| materia |
284/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de boca de lobo na Rua Tapajós, mais precisamente próximo as residências nº 55, no bairro São Miguel. |
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| sessao |
64 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
281/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando a instalação de alambrado no campo de futebol da Secção São Miguel. |
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| materia |
282/2020 |
2020-11-17 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja realizando melhorias no telhado do ginásio de esportes do bairro Industrial. |
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| sessao |
63 |
2020-11-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
161/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
REQUERER, abono de falta das sessões ordinárias dos dias 09 e 10 de novembro de 2020. |
1 |
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| materia |
279/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja criando incentivos para o setor de eventos, bem como esteja viabilizando isenção e/ou desconto do IPTU, tendo em vista o grande prejuízo sofrido pelo setor diante da pandemia do Corona Vírus. |
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| materia |
280/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente, esteja instalando lombada eletrônica na Rua Antônio Carneiro Neto, mais precisamente em frente à Mecânica Beltrão. |
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| sessao |
62 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Emenda Aditiva 21 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff:
Instituir programa de atendimento e assistência veterinária na zona rural e urbana, com vacinação de controle parasitário uma vez ao mês.
- Manter cadastro de castração de animais. |
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| materia |
4/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 22 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Valmir Antonio Tonello:
Realizar pavimentação asfáltica nas ruas, Rio Negro, Tocantins, Tupiniquim, João Juarez Daros, Severino Daros, Avenida Progresso, Marechal Floriano Peixoto, Antônio Rebouças e São Tomé. |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 20 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador José Carlos Kniphoff:
Buscar incentivos remuneratórios, como benefícios eventuais, provisões suplementares e provisórias em virtude de situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias. |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 19 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria dos Vereadores Leonardo Garcia e Rodrigo Inhoatto:
Viabilizar por meio de recursos e parcerias o “bolsa atleta” como forma de incentivo aos atletas do município. |
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| materia |
7/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 18 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamentos:
Tornar viável e otimizar o tempo de espera para pacientes das especialidades de reumatologia e ortopedia.
- Possibilitar tempo de espera de consultas, exames e cirurgias para prazo inferior a 100 (cem) dias. |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 17 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria da Vereadora Maria de Lourdes Pazzini:
Revitalizar trevos de acesso ao Município com sinalização necessária |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 16 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Leonardo Mazzon Garcia:
Construir cisternas de água para atendimento da população do meio rural, bem como para atendimento da agropecuária. |
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| materia |
10/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 15 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Leonardo Mazzon Garcia:
Construir calçamento com pedras irregulares no trecho que liga o Km 20 ao Km 30. |
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| materia |
11/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 14 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Leonardo Mazzon Garcia:
Construir estrutura esportiva para a prática e treinamento de esportes radicais. |
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| materia |
12/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 13 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Paulo Valdir Grohs:
Construir Capela Mortuária nos Bairros Cristo Rei, São Miguel, São Francisco e Novo Mundo. |
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| materia |
13/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 12 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Paulo Valdir Grohs:
Viabilizar piso tátil para as calçadas da região central. |
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14/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 11 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Paulo Valdir Grohs:
Construir um playground na Escola Municipal Professor Rubens Amélio Bonatto. |
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15/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 10 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Rodrigo Inhoatto:
Construir estrutura esportiva para o Centro de Treinamento de Tênis de Mesa. |
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16/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 09 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria da Vereadora Elenir de Souza Maciel:
-Viabilizar poço artesiano na Linha Sede Galdino, Comunidade do Rio Saudade e Cabeceira do Rio do Mato.
- Viabilizar a implantação do sistema de abastecimento de água nos poços artesianos. |
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17/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 08 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria da Vereadora Elenir de Souza Maciel:
Construção de academias ao ar livre na Linha Sede Galdino, Comunidade do Rio Saudade, Rio do Mato e Bairro Presidente Kennedy. |
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18/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 07 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Ademir walendolff:
Viabilizar recursos para construção de uma Praça de Lazer no Loteamento Marchiori. |
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19/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 06 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Ademir walendolff:
- Construir estrutura esportiva para a prática de esportes na Comunidade São Marcos. |
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20/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 05 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Ademir walendolff:
Construir Unidade Básica de Saúde no Bairro Júpiter e Loteamento Terra Nossa. |
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21/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 04 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Ademir walendolff:
Viabilizar parcerias e angariar recursos para construir calçadas nos arredores da trincheira da PR- 180. |
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| materia |
22/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 03 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria do Vereador Ademir walendolff:
- Promover e subsidiar o acesso à eletricidade e rede de água para o meio rural, por meio das concessionárias e permissionárias do serviço público. |
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| materia |
23/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 02 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi:
- Instituir programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas, privadas e condomínios residenciais.
- Instituir programa de proteção de nascentes.
- Implantar o projeto “Jardins de Mel”, como educação ambiental nas escolas |
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| materia |
24/2020 |
2020-11-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva 01 Ao Projeto de Lei nº 34/2020 do Executivo, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021 de autoria da Vereadora Daniela Celuppi: Garantir atendimento para pacientes com suspeita de neoplasia maligna (Câncer) no prazo máximo de 30 dias, nos termos da Lei Federal 12.732/2012 |
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| materia |
31/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Institui o Dia Municipal do Turismo Rural no Município de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a criação do “Composta Beltrão”, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais |
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| materia |
34/2020 |
2020-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Francisco Beltrão para o Exercício de 2021. |
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| materia |
277/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor e órgão competente, esteja instalando faixa elevada na Rua Salgado Filho, próximo ao CMEI do Bairro Marrecas. |
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| materia |
278/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor e órgão competente, esteja viabilizando iluminação pública no perímetro urbano que compreende a rodovia Ricieri Cella, no Caldeirão, até a BRF. |
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| sessao |
61 |
2020-11-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
160/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado oficio ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando se há previsão e possível data para realização de calçamento nas vias faltantes do Bairro Nova Petrópolis. |
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| materia |
275/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
NDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor e órgão competente, esteja criando ciclo faixa para ciclistas ligando o Centro até a Nova Rodoviária Municipal. |
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| materia |
276/2020 |
2020-11-09 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a construção de faixa elevada na Rodovia Vitório Traiano, nas proximidades do hospital regional. |
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| sessao |
60 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
274/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
INDICAR, que o Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda implantação de um redutor de velocidade na Rua Dom Pedro II, mais precisamente próximo a residência nº 753, bairro São Miguel. |
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| norma |
1/2020 |
2020-10-30 |
Lei Ordinária |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Francisco Beltrão. |
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| materia |
159/2020 |
2020-10-27 |
Requerimento |
REQUERER, após ouvido o plenário, que seja encaminhado Ofício ao Executivo Municipal, através do setor competente, solicitando informações de quantas denúncias/notificações de focos de dengue foram efetuados nos últimos três anos. |
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| materia |
269/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
INDICAR que Executivo Municipal, após estudos junto ao Setor Competente, proceda a construção de um poço artesiano para a Comunidade do Panorâmico. |
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| materia |
270/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a readequação da faixa elevada na rua Terezopolis, em frente ao Mano Manfroi 4, aumentando-a pelo menos 10 cm de altura. |
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| materia |
271/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através do Setor competente, que proceda a instalação de iluminação pública na Rua João Soranso, nº 191, Bairro Jardim Virginia. |
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| materia |
272/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente esteja tornando em mão única na Avenida Santo Fregonese e Avenida Paraná, com término de sua pavimentação asfáltica mais precisamente ao lado do Arrudão no perímetro do Rio Lonqueador. |
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| materia |
273/2020 |
2020-10-27 |
Indicação |
INDICAR, ao Executivo Municipal, através de estudos com o setor competente esteja transferindo o local da lombada existente na Rua Curitiba, atrás do Ginásio Arrudão, para a frente do restaurante Casa do Fondue. |
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| sessao |
59 |
2020-10-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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