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61/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a conclusão da obra de travessia elevada/lombada na Rua das Acácias, na esquina com a Rua Ubirajara de Campos, ao lado do Cemitério Jardim das Paineiras? |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como estão sendo ofertados os atendimentos ginecológicos e pediátricos pelo município de Irati, através da Secretaria de Saúde? - Houve interrupção na prestação destes serviços? - Se sim, por qual motivo? |
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| materia |
473/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado convite, mediante ofício, ao provedor da Santa Casa de Irati, à Secretária Municipal de Saúde e à Diretora da 4ª Regional de Saúde, a fim de que os mesmos compareçam a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre a situação da saúde no Município e discutir possíveis estratégias e ações que possam contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade dos convidados e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
474/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas medidas mais efetivas no reforço da segurança pública em nosso Município, diante do aumento de ocorrências de arrombamentos a estabelecimentos comerciais tanto nos bairros quanto na região central da cidade. Além disso, há crescente preocupação quanto à segurança nos parques municipais, os quais têm sido frequentados por usuários de entorpecentes, gerando insegurança à população que utiliza esses espaços para lazer e práticas esportivas. |
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| materia |
475/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada, com urgência, a manutenção da ponte (passarela) situada no final da Rua Vitória, no bairro Monte Castelo, que se encontra com as vigas em estado de deterioração, comprometendo a segurança e oferecendo risco real de acidentes, especialmente para as crianças que utilizam a passagem diariamente para ir até a escola. |
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| materia |
476/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja instituída uma Escola Pública de Trânsito em âmbito municipal, com o funcionamento nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN, que seja vinculada à Secretaria de Segurança e responsável pelo planejamento, execução e monitoramento das ações de “Educação para o Trânsito” realizadas no município. |
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| materia |
477/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam implantadas travessias elevadas em frente às Unidades Básicas de Saúde e aos CMEIs, por serem locais de grande fluxo de pedestres, garantindo a segurança das pessoas que circulam por estes locais. |
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| materia |
478/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica da Rua Olavo Bilac, no bairro São Francisco, atendendo ao pedido dos moradores e comerciantes locais, onde, recentemente, houve inauguração de um novo comércio, trazendo melhorias significativas na mobilidade, valorização dos imóveis e qualidade de vida da comunidade. |
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479/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados os reparos necessários em dois bueiros localizados na Rua Albino Grigolet, nas proximidades da residência de número 264, no bairro Canisianas, os quais se encontram quebrados, causando riscos tanto para pedestres quanto para veículos que trafegam pelo local. |
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| materia |
480/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a colocação de material isolante ou revestimento adequado sobre os bancos das capelas mortuárias de Gonçalves Júnior, Guamirim e Vila São João, atendendo pedido das pessoas que utilizam os espaços, que relatam o desconforto causado pelo frio excessivo dos bancos de concreto. |
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| materia |
481/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias e reforma nos equipamentos da academia ao ar livre e do parquinho infantil da Praça Etelvina Andrade Gomes, proporcionando melhores condições de uso do espaço que é bastante frequentado por moradores de Irati e da região, tanto para a prática de atividades físicas quanto para lazer. |
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| materia |
482/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas rurais da comunidade de Pinho de Cima, com serviços de patrolamento e cascalhamento, a fim de garantir maior segurança e trafegabilidade aos usuários das vias. |
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| materia |
483/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, atendendo à reivindicação de moradores da região, sejam tomadas providências quanto à situação de abandono de terrenos localizados no bairro Alto da Glória, como, por exemplo, o imóvel situado na esquina da Rua Imbituva com a Rua Palmeira. Os moradores relatam os transtornos causados pelo mato alto, acúmulo de lixo e o risco à segurança e à saúde pública, e, ressaltam ainda que os proprietários não têm realizado a manutenção adequada, contribuindo para o agravamento da situação. |
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| materia |
484/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um maior número de lixeiras na Rua 19 de Dezembro, atendendo à reivindicação de empresários locais, em especial do senhor Tiago, proprietário de estabelecimento na referida via, que relata o acúmulo de lixo descartado de forma inadequada nas proximidades de seu comércio. Tal situação decorre da grande distância entre uma lixeira e outra, o que tem gerado transtornos tanto ao comércio quanto aos pedestres que transitam pelo local. |
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| materia |
485/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Escola Municipal Mercedes Braga, sendo necessárias intervenções na fachada do prédio escolar, que apresenta desgaste visível, reparos nos beirais, que se encontram deteriorados, e serviços de pintura geral, visando garantir melhores condições de conservação e valorização do espaço educacional. Além disso, é necessário o corte da grama nas áreas externas, a fim de proporcionar um ambiente mais limpo, seguro e agradável para alunos, professores e demais servidores da instituição de ensino. |
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| materia |
486/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada da comunidade de Pedra Preta, especialmente no trecho próximo à residência da família Vantroba, onde há um ponto crítico causado pela formação de uma valeta na via. A situação tem gerado transtornos aos moradores e representa risco à segurança de quem trafega pelo local. Conforme relato da comunidade, é necessário refazer ou desobstruir o bueiro existente, a fim de garantir o escoamento adequado da água e evitar o aumento dos danos. |
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| materia |
487/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a inclusão de show gospel na Expo Irati com o intuito de diversificar a programação, fomentar ainda mais a economia e atrair um público maior. Além de proporcionar uma alternativa a mais de show aos iratienses e visitantes, o evento fortalecerá a imagem do município como polo de diversificação cultural. |
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| materia |
488/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da população, que o trenzinho do Parque Aquático volte a funcionar. Também busca-se saber o motivo da paralisação do mesmo. |
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| sessao |
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2025-08-05 |
Ordinária 2° Período |
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| norma |
5240/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Transporte Público (FUMTRAP), com a finalidade de custear o transporte público coletivo gratuito (Tarifa Zero) no Município de Irati/PR, estabelece suas fontes de financiamento, cria o Comitê Gestor e dá outras providências. |
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| norma |
5241/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
5242/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Altera o art. 7º da Lei nº 2.785, de 19 de agosto de 2008, que institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Irati, com redação dada pela Lei nº 4.782/2020, para ampliar a representação no colegiado. |
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| norma |
5243/2025 |
2025-07-10 |
Lei |
Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Irati–PR para o período de 2025 a 2028, conforme elaborado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Emenda do Executivo à Lei Orgânica |
Acrescenta inciso no § 3º do artigo 50, do Capítulo I, da Sessão VII e acrescenta inciso no artigo 51, do Capítulo I, da Sessão VIII, ambos da Lei Orgânica do Município de Irati - Paraná, a fim de diferenciar as espécies normativas, especialmente para inclusão de Lei Complementar, nos termos do artigo 59, parágrafo único, da Constituição Federal. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-08 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ. |
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| materia |
6/2025 |
2025-07-08 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À MARIA JÚLLIA DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO “PIPOCA”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-07-08 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao GRUPO MUZENZA – IRATI-PR. |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 7º da Lei nº 2.785, de 19 de agosto de 2008, que institui o Conselho Municipal de Educação do Município de Irati, com redação dada pela Lei nº 4.782/2020, para ampliar a representação no colegiado. |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Aprova o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Irati–PR para o período de 2025 a 2028, conforme elaborado pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja fornecida cópia integral do projeto de arborização do Município, contendo as espécies a serem plantadas e os respectivos locais. |
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| materia |
58/2025 |
2025-07-08 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o motivo do fechamento do Posto de Saúde da comunidade do Pirapó? - Por que foram retirados equipamentos da referida unidade? - Qual o destino dos equipamentos retirados? - Existe previsão para a reabertura do posto de saúde? Caso positivo, qual a data estimada? |
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| materia |
450/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja ampliado o kit de uniforme escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino, incluindo, além das peças já distribuídas, meias, calçados adequados e também jaquetas e calças próprias para o período de inverno, valorizando, desta forma, a educação pública e o bem-estar das crianças. |
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| materia |
451/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua das Laranjeiras, localizada na Vila São João – especialmente no trecho de aproximadamente 100 metros que ainda não possui pavimentação – garantindo melhores condições de mobilidade, segurança e bem-estar aos munícipes. |
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| materia |
452/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas, com urgência, medidas de segurança viária na Rua Coronel Grácia esquina com a Rua Coronel Emílio Gomes, com o objetivo prevenir acidentes e promover maior segurança para pedestres e motoristas que transitam diariamente pelas citadas vias. |
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| materia |
453/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a aquisição de camas hospitalares, cadeiras de rodas e cadeiras de banho, para que, através da gestão da Secretaria de Assistência Social, sejam cedidos a pacientes carentes que não têm condições financeiras de alugar ou adquirir tais equipamentos, que são essenciais para o cuidado e o conforto de pessoas em situação de vulnerabilidade temporária ou permanente. |
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| materia |
454/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica da Travessa Engenheira Márcia Cenci, localizada no Bairro Stroparo, proporcionando melhorias na mobilidade urbana e na qualidade de vida dos moradores da região. |
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| materia |
455/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada a instalação de lâmpadas nos postes existentes no prolongamento da Rua Uruguai, trecho que liga o bairro Engenheiro Gutierrez à localidade de Pedra Preta, visando garantir maior segurança e visibilidade para os moradores, pedestres e motoristas que transitam pelo local no período noturno. |
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| materia |
456/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de convênio com a Companhia Paranaense de Energia (Copel) visando à instalação de iluminação pública na Rua Antonio Borazo, via que liga os bairros Engenheiro Gutierrez e Lagoa, tendo em vista que a falta de iluminação tem gerado sensação de insegurança para quem circula, no período da noite, pelo local. |
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| materia |
457/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja elaborado e encaminhado ao Governo do Estado do Paraná projeto visando à implantação de uma pista de ciclismo no bairro Engenheiro Gutierrez, preferencialmente em torno do Campo do Juventus, visando proporcionar um espaço seguro e adequado para a prática do esporte, promovendo saúde, lazer e integração social aos cidadãos iratienses. |
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| materia |
458/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a inclusão do projeto de reforma da Unidade de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Irati no plano estadual de reformas e investimentos em saúde pública, com o objetivo de oferecer um ambiente mais adequado, seguro e humanizado aos pacientes e profissionais. |
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| materia |
459/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma lombada entre as ruas Ubirajara de Campos e Abílio Carvalho Bastos, no bairro Rio Bonito, atendendo ao pedido dos moradores locais, que relatam o movimento intenso e o excesso de velocidade de veículos, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas e demais usuários da via. |
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| materia |
460/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas rurais da localidade de Faxinal dos Neves, especialmente nas proximidades da propriedade da produtora Marineia Costa Ribeiro, onde o estado das vias é precário, dificultando o tráfego de veículos, inclusive para o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos moradores. |
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| materia |
461/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dada especial atenção às estradas rurais da localidade de Pinhal Preto, especialmente nos pontos críticos que se encontram em más condições de tráfego, dificultando o deslocamento dos moradores, transporte escolar e escoamento da produção agrícola. |
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| materia |
462/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de sinalização viária na esquina entre as ruas Abílio Carvalho Bastos e Moisés de Oliveira, onde há um cruzamento com alto fluxo de veículos, onde frequentemente ocorrem acidentes de trânsito. |
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| materia |
463/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de cascalhamento em toda a extensão da estrada do Rio Corrente, de ponta a ponta, onde a máquina já realizou o serviço de nivelamento, garantindo maior durabilidade do serviço e segurança aos usuários da via. |
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| materia |
464/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um dispositivo de segurança, no trânsito na Rua Sanhaço, no bairro DER, próximo a Barbearia do Miguel, com o intuito de trazer mais segurança aos pedestres e moradores da local. |
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| materia |
465/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação de uma Sala de Recursos na área de Altas Habilidades na Escola Municipal Matilde Araújo do Nascimento. Alunos com superlotação demonstram grande potencial, apresentam elevada criatividade e grande envolvimento na aprendizagem, portanto, essa sala de recursos suplementaria o atendimento educacional já realizado em sala de aula. Sugere-se ainda que estas Salas de Recursos sejam criadas em todas as escolas municipais, pois os estudantes precisam que suas habilidades sejam potencializadas e não sejam perdidas ou desperdiçadas, visto que estas crianças e jovens gostam e precisam de ambientes estimuladores, desafiadores e promovedores de atividades que levem ao exercício e a ampliação de seus talentos para desenvolver suas criações. |
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| materia |
466/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo serviços para substituição da ponte de madeira existente por uma de concreto na continuação da Rua Bem Te Vi, no bairro DER, via que dá acesso ao Espaço Stepka e a diversos moradores. |
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467/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo serviços para troca ou a limpeza do bueiro localizado na via que liga os bairros Tucholka e Nhapindazal, pois valetas de água estão se formando no local por falta de escoamento correto da água, causando transtornos no trânsito. |
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468/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Ouro Verde, em especial da Rua Brasil, que se encontram em péssimas condições de trafegabilidade, comprometendo a mobilidade urbana e a segurança no trânsito. Até que seja viável a realização da pavimentação definitiva, solicita-se que sejam realizadas melhorias emergenciais no calçamento existente, com o objetivo de amenizar a situação precária das vias. |
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