| materia |
469/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Estephano Bescorovaine, localizada no bairro Stroparo, oferecendo melhores condições de mobilidade, aumentando a segurança e promovendo mais qualidade de vida para os moradores da região. |
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| materia |
470/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a revitalização da pintura das faixas no asfalto que liga Irati ao Distrito de Gonçalves Júnior, onde a sinalização apresenta faixas apagadas, desgastadas ou sobrepostas, o que prejudica a segurança dos motoristas. |
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| materia |
471/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja mantido o padrão das cores oficiais do Município na confecção dos uniformes escolares fornecidos aos estudantes da rede municipal de ensino, visando a valorização da identidade municipal por meio de uma medida simples, mas de relevância simbólica e educativa. |
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| materia |
472/2025 |
2025-07-08 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dado cumprimento à Lei Municipal nº 4.566, de 12 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e procedimentos cirúrgicos na rede pública municipal de saúde do Município de Irati. A propositura estabelece uma listagem de precedência, segundo a ordem de inscrição e, principalmente, a sua divulgação, que além de moralizar e dar transparência no atendimento público da saúde, auxiliará também Administração, que terá um novo mecanismo para avaliar a demanda existente em cada tipo de atendimento, podendo otimizar o serviço. |
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| sessao |
22 |
2025-07-08 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5235/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 247.576,12 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. |
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| norma |
5236/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa “Procuradoria Especial da Mulher Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Irati-PR e dá outras providências. |
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| norma |
5237/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Marcio Verner Nogueira. |
1 |
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| norma |
5238/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Luiz Thiago Carli. |
1 |
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| norma |
5239/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
Denomina a Rua “5” do Loteamento Aurora, no bairro Vila São João, de RUA PEDRO MARINHO DE ASSIS. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “C” do Loteamento Nazle Mansur, de RUA DOGIO GAURON. |
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| materia |
45/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – Cidade da Criança, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 7.102,43 (sete mil e cento e dois reais e quarenta e três centavos). |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, para o fim de promover a criação de cargos públicos de provimento efetivo. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Transporte Público (FUMTRAP), com a finalidade de custear o transporte público coletivo gratuito (Tarifa Zero) no Município de Irati/PR, estabelece suas fontes de financiamento, cria o Comitê Gestor e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existem licitações vigentes para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde? - Em caso afirmativo, qual prazo e quais medicamentos e quantidades serão adquiridos? - Houve aquisição de medicamentos no ano de 2025? - Em caso afirmativo, quais medicamentos e em quais quantidades? - Quais as providências estão sendo tomadas em relação à falta de medicamentos, tanto nas Unidades Básicas de Saúde, como no Pronto Atendimento Municipal, situação que tem gerado inúmeras reclamações por parte da população? |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja encaminhado relatório com todos os dados da pesquisa realizada com os familiares das crianças que frequentam os CMEIS, a respeito da redução da carga horária de funcionamento. - Seja realizado e fornecido um levantamento detalhado das famílias que utilizam este serviço com horário estendido, para que seja possível acompanhar o processo. |
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| materia |
434/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o fornecimento de lanche para os pacientes e seus acompanhantes, que utilizam o transporte destinado a Curitiba para realizar tratamento de saúde. Muitos desses pacientes são carentes e não dispõem de recursos financeiros para fazer sequer uma refeição durante o dia em que vão à capital e, na maioria das vezes, ficam em jejum o dia todo, comprometendo ainda mais o estado de saúde de quem depende desse serviço público. |
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| materia |
435/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção das estradas rurais, especialmente nas localidades da Serra do Papuã (nas proximidades da propriedade do produtor agrícola Roberto Shasco) e do Pinho de Baixo (no trecho que dá acesso ao Barro Preto) com serviços de cascalhamento, patrolamento e alargamento, de modo a garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade rural |
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| materia |
436/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja implantado na Secretaria de Assistência Social e na Secretaria da Mulher, da Criança e da Pessoa Idosa, um sistema informatizado de dados dos atendimentos e famílias acompanhadas pelas equipes, como forma de facilitar e qualificar os atendimentos prestados para a população. Para maior efetividade, sugere-se ainda que o sistema seja interligado com outras políticas públicas de saúde, educação, segurança pública e demais pertinentes. |
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| materia |
437/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na via pública localizada em frente ao CEJU – Centro da Juventude, tendo em vista que o acesso ao local se encontra bastante prejudicado, dificultando a circulação de veículos e pedestres, bem como comprometendo a segurança e o conforto dos frequentadores do espaço. |
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| materia |
438/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração de projeto de pavimentação asfáltica no trecho que liga a localidade do Rio do Couro até o Cerro da Ponte Alta, totalizando aproximadamente 5 (cinco) quilômetros, a fim de que se possa buscar recursos junto aos governos estadual e federal, bem como junto a parlamentares que possam destinar emendas, viabilizando a futura execução da obra, que trará benefícios diretos à comunidade local e ao desenvolvimento regional. |
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| materia |
439/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma mini arena esportiva do projeto “Meu Campinho” no Distrito de Itapará, o qual abrange diversas comunidades rurais, as quais, através da implantação de um espaço com gramado sintético, iluminação e estrutura de apoio, serão beneficiadas com incentivo ao esporte, maior qualidade de vida, inclusão social e fortalecimento dos vínculos comunitários. |
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| materia |
440/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de redutor de velocidade na Rua Polônia, nas proximidades da oficina Ouro Verde, atendendo ao pedido de moradores da região, que demonstram preocupação com a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, tendo em vista o excesso de velocidade praticado por veículos que trafegam pela via. |
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| materia |
441/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção da pavimentação asfáltica na comunidade de Gonçalves Júnior, onde diversos trechos da via apresentam buracos e desgaste, prejudicando o tráfego e colocando em risco a segurança dos motoristas e pedestres. Ressalta-se, em especial, a necessidade de intervenção nas imediações da lanchonete Rancho do Padre, nas proximidades da ponte, onde o asfalto se encontra bastante comprometido, exigindo reparos urgentes. |
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| materia |
442/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados os serviços de abertura e cascalhamento da estrada que liga a comunidade do Rio do Couro até Boa Vista do Pirapó, via rural de grande importância, por onde são transportadas diversas toneladas de produtos agrícolas e que faz a ligação entre comunidades vizinhas, sendo fundamental a sua manutenção para o escoamento da produção, deslocamento de moradores, transporte escolar e acesso a serviços básicos. |
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| materia |
443/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhorias urgentes na Rua José Freitas dos Santos, no bairro Engenheiro Gutierrez, via que dá acesso à Unicentro e à Faculdade Campo Real. De acordo com informações, a água fica parada no asfalto, e há um grande fluxo de veículos na via, especialmente, nos horários de entrada e saída das aulas, aumentando ainda mais o perigo de acidentes. Também se faz necessário a construção de calçadas entre as duas faculdades, visando a segurança e acessibilidade dos estudantes e demais pedestres. |
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| materia |
444/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias na Rua Pedro Almeida Ferreira, aproximadamente 80 metros de asfalto, no Conjunto Zarpellon. O pedido partiu da moradora Sra. Solange Andrade, que relatou a precariedade do trecho. |
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| materia |
445/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo ao Serviço de Abordagem - CREAS a intensificação do trabalho de abordagem das pessoas que se encontram em situação de rua neste período de dias chuvosos e frios. |
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| materia |
446/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas das comunidades de Volta Grande, Linha Ordenança e Linha B que se encontram em estado precário de conservação e vem acarretando prejuízos aos usuários. Também se faz necessário serviços de melhorias com alargamento da ponte na comunidade de Volta Grande, que é bastante utilizada por maquinários. O pedido partiu do morador da localidade Sr. Adriano Mudrei. |
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| materia |
447/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na travessia elevada localizada na Avenida Getúlio Vargas, incluindo a recuperação e o nivelamento da mesma, que está desgastada e com trechos comprometidos. Na mesma via se faz necessária a revitalização da pintura das faixas de pedestres e da sinalização viária vertical e horizontal, oferecendo, assim, maior segurança para pedestres e motoristas. |
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| materia |
448/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua São Tomé, situada no bairro Vila São João, com o objetivo atender à solicitação dos moradores da referida via, que enfrentam diariamente dificuldades de acesso devido à falta da melhoria. |
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| materia |
449/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de recuperação no trecho da Rua Zeferino Bittencourt, em frente ao estabelecimento Móveis São José, onde houve um afundamento do asfalto, comprometendo o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres. |
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| sessao |
21 |
2025-07-01 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5234/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte ideal de 3.000 m² do imóvel registrado na matrícula nº 25.192 do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Irati, por desapropriação amigável ou judicial. |
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| norma |
5230/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 109.332,58 (cento e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
5231/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso de forma gratuita para a ASSOCIACAO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLOGICA SAO FRANCISCO DE ASSIS. |
1 |
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| norma |
5232/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Joas Marcos Carneiro Lins. |
1 |
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| norma |
5233/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à Associação do Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Irati – ANAPCI, e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais). |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é o prazo previsto para a construção da ponte de aduelas na localidade de Boa Vista do Pirapó, considerando que os matérias já estão no local desde o ano passado? |
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| materia |
416/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Justino Stanczyk de Castro, localizada no bairro Canisianas, visando proporcionar mais segurança e melhor trafegabilidade no local. |
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| materia |
417/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura da sinalização de estacionamento na Rua Adão Panka, no bairro Rio Bonito, em frente ao Açougue Boi da Brasa. A sinalização já existe, porém, está bem desgastada, necessitando de pintura urgente para melhor orientação dos motoristas, que acabam sendo multados por não avistar a sinalização correta. |
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| materia |
418/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias em frente à Escola Municipal Mercedes Braga, no Alto da Lagoa, visto que haverá festa na instituição e a frente da escola está precária por falta de manutenção. |
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| materia |
419/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma lombada na Rua Sanhaço, nas proximidades da residência do Sr. Fábio Polek, nº 156, contribuindo para a melhoria da segurança viária, reduzindo o risco de acidentes e proporcionando maior tranquilidade à comunidade local. |
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| materia |
420/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que se analise a possibilidade de convocação de candidatos aprovados no concurso público vigente, para suprir a necessidade de pessoal em alguns setores da administração municipal. |
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| materia |
421/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Rio Preto, visando oferecer mais qualidade e conforto na prestação do serviço público de saúde. |
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| materia |
422/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo sejam realizadas ações de manutenção geral nos pontos críticos das estradas rurais do Município, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e segurança para moradores e produtores rurais. |
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| materia |
423/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na pavimentação da Rua Anastácia Doniak Galicioli, localizada no bairro Canisianas, onde a via apresenta irregularidades, buracos e desgastes, causando transtornos e riscos a quem transita pelo local. |
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| materia |
424/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização e serviços para abertura com alargamento da estrada que liga o Cerro da Ponte Alta até o Palmital, onde apenas serviços de manutenção de trechos foram realizados, ficando boa parte da estrada estreita, necessitando da melhoria solicitada de modo a garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e acessibilidade para os moradores, produtores e demais usuários que dependem dessa via. |
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| materia |
425/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reposição de brinquedos danificados e a ampliação da quantidade de brinquedos nos parques infantis das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), visando garantir a segurança, o bem-estar e o direito ao lazer das crianças, contribuindo para o desenvolvimento motor, cognitivo e social dos alunos da rede pública de ensino. |
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