| materia |
508/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias na Rua Joaquim de Paula Neves, no bairro Choma, bem como nas vias próximas, que se encontram em condições precárias de trafegabilidade, com diversos buracos, necessitando de serviços de patrolamento e cascalhamento, garantindo melhores condições de acesso e segurança aos moradores. |
0 |
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| materia |
509/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas obras de manutenção no asfalto da Rua Romeu Camargo Crissi, em frente ao número 65, no bairro Canisianas, pois o pavimento encontra-se afundando no referido ponto, o que tem causado transtornos aos moradores e motoristas que utilizam a via, em especial, ao morador da residência mencionada, que enfrenta dificuldades para adentrar em sua garagem, chegando a enroscar o veículo. |
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| materia |
510/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo instalação de um redutor de velocidade no entroncamento da Rua Margarida Mansur Malucelli com a Rua 8, nas proximidades da esquina da Faculdade Unifael, com o objetivo de aumentar a segurança viária e proteger a integridade física dos pedestres e motoristas que trafegam pelo local. |
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| materia |
511/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado cascalhamento e patrolamento na Rua São Tomé, localizada na Vila São João, que se encontra em situação precária, com buracos e desníveis que dificultam a trafegabilidade, causando transtornos aos moradores e motoristas que utilizam o local diariamente. |
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| materia |
512/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento na estrada do Rio dos Coxos, com atenção especial ao acesso à propriedade do Sr. Éder Cezar Chebenski, tendo em vista as condições precárias do referido trecho. |
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| materia |
513/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento nas estradas rurais que ligam Guamirim à Campina do Guamirim e Guamirim à Água Quente, para garantir melhores condições de trafegabilidade, promovendo segurança, agilidade no transporte e qualidade de vida à população que utiliza estas vias. |
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| materia |
514/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento em toda a extensão da estrada que liga a Igreja do Guamirim à Coloninha do Guamirim, garantindo mais segurança a quem utiliza diariamente este importante acesso. |
0 |
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| materia |
515/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na calçada da Rua Zeferino Bittencourt, da frente do Hospital até a Unidade de Saúde Ildefonso Zanetti, promovendo maior segurança e acessibilidade para todos os munícipes. |
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| materia |
516/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, no cruzamento com a Rua Maria Wasilewski de Almeida (próximo à Borracharia), a fim de garantir maior segurança viária para pedestres, ciclistas e motoristas que circulam pela região. |
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| materia |
517/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Helida, a realização de melhorias na Rua São Vicente, no bairro Vila Nova, nas proximidades do número 98, onde existem buracos que comprometem a trafegabilidade e a segurança no local. |
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| materia |
518/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Luciane, que sejam realizadas melhorias na Rua Souza Naves, nas proximidades do Café Delfina, tendo em vista que a via se encontra com muitos buracos, prejudicando a segurança e a circulação de pedestres e veículos. |
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| materia |
519/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Paulo, a realização de melhorias na via e a implantação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Borazo, no trecho compreendido entre o Jardim Orquídea e o trevo do bairro Lagoa, visando aumentar a segurança viária e o bem-estar dos moradores e transeuntes da região. |
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| sessao |
3 |
2025-08-19 |
Ordinária 2° Período |
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1 |
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| norma |
5247/2025 |
2025-08-13 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa: “PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS”, a ser desenvolvido por professores e gestores da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Irati – Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estende às demais empresas que utilizam os postes, além da concessionária de energia elétrica, a obrigação de regularização da fiação aérea em vias públicas no Município de Irati, altera a Lei Municipal nº 4919/2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 4.906, de 21 de julho de 2021, que institui o Programa “Bolsa Atleta” no Município de Irati, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Programa “Irati Imagens”, a ser promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no âmbito do Município de Irati – Paraná. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para realizar o reparo dos buracos existentes na Rua Ivan Kuroski, localizada no bairro Cartoon? |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-12 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Como estão os trâmites e se já existe projeto para nova sinalização viária do Município, visto que já foi liberado recurso do Governo do Estado para tal benfeitoria? |
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| materia |
489/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado o cascalhamento da estrada secundária que liga o Caratuva Primeiro ao Caratuva Segundo, melhorando, desta forma, o escoamento da produção agrícola, facilitando o acesso de veículos e garantindo mais segurança para quem transita pelo local diariamente. |
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| materia |
490/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE seja incluída no programa de fornecimento de uniformes escolares do Município, de forma a contemplar todos que são atendidos pela Instituição, promovendo a igualdade, a inclusão social e a valorização dos seus alunos. |
0 |
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| materia |
491/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providências para aumentar a segurança viária na Rua Moisés de Oliveira, no bairro Rio Bonito, considerando que no local veículos transitam e realizam ultrapassagens em alta velocidade, colocando em risco a integridade de pedestres, ciclistas e demais motoristas. |
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| materia |
492/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciado um novo espaço físico para o funcionamento da Vigilância Sanitária Municipal, considerando que o prédio atualmente ocupado apresenta problemas estruturais, inclusive infiltrações, ocasionando goteiras e comprometendo o atendimento e as condições de trabalho. |
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| materia |
493/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, que seja realizado o alargamento e o cascalhamento da estrada rural que dá acesso às lavouras da comunidade de Pirapó, na divisa com Rio Preto, mais precisamente nas proximidades do pique, visando melhorar as condições de tráfego no local. |
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| materia |
494/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Alexandre Surek, a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento nas estradas da Colônia São Lourenço, melhorando as condições de tráfego na localidade, garantindo mais segurança e comodidade aos moradores e produtores rurais que utilizam as vias para deslocamento e escoamento da produção. |
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no document
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| materia |
495/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, a pedido do morador Celso Basílio, a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento na estrada entre Irati a Fernandes Pinheiro - sentido Assungui, visando melhorar as condições de trafegabilidade e proporcionar mais segurança aos usuários. |
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| materia |
496/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedidos dos moradores, a instalação de um dispositivo de segurança no trânsito na Rua Virgínia Rebesco, bairro Jardim Virginia. Tal dispositivo trará mais segurança aos moradores e motoristas. |
0 |
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| materia |
497/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores do Distrito de Itapará, tratamento odontológico no Posto de Saúde da comunidade. |
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| materia |
498/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação pública na Praça Eduardo Letchacoski no bairro Rio Bonito, em frente à 2ª Igreja Quadrangular de Irati. |
0 |
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| materia |
499/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a implantação de lombada na Rua Nossa Senhora de Fátima, no trecho compreendido entre o Colégio Xavier e a Escola Municipal Francisco Stroparo, visando garantir maior segurança aos pedestres e à comunidade escolar. |
0 |
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| materia |
500/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas obras de revitalização das calçadas das vias centrais da cidade, onde muitas estão deterioradas, com desníveis, buracos, blocos soltos e desgaste do pavimento, dificultando a locomoção de pedestres e comprometendo a acessibilidade. |
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| materia |
501/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado estudo de viabilidade para a implementação do Vale-Refeição (VR) a todos os servidores da Prefeitura de Irati, promovendo a valorização do funcionalismo público e oferecendo um benefício adicional que contribui para a melhoria da qualidade de vida dos servidores. |
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| materia |
502/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de melhorias na Rua Pedro Fillus, localizada no bairro Colina Nossa Senhora das Graças, visando proporcionar maior segurança e comodidade a quem reside e transita pelo local, até que a pavimentação definitiva seja executada. |
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| sessao |
2 |
2025-08-12 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
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| norma |
5244/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – Cidade da Criança, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 7.102,43 (sete mil e cento e dois reais e quarenta e três centavos). |
1 |
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| norma |
5245/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
Altera a Lei nº 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, para o fim de promover a criação de cargos públicos de provimento efetivo. |
1 |
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| norma |
5246/2025 |
2025-08-06 |
Lei |
Denomina a Rua “C” do Loteamento Nazle Mansur, de RUA DOGIO GAURON. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Apoio |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no artigo 164 de seu Regimento Interno, vem, pelo presente expediente, registrar Moção de Apoio aos Fumicultores de Irati e Região. |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Estabelece a implantação de normas para abertura, funcionamento e fiscalização de pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividade de Cuidador, bem como dos Centros de Recreação privados, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Amplia a extensão da RUA FRANCISCO FERREIRA PIRES e da RUA VENEZUELA, localizadas no Loteamento Rebesco, bairro Lagoa. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui, em âmbito municipal, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Meninas no Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa Sinal Vermelho no Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui, no âmbito do Município de Irati, o Programa de Regularização de Autos de Infração, Multas e Créditos Não Tributários – PRAIMC. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Financeira, no Município de Irati-PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 1.796/2001, dispondo sobre a criação do programa municipal de estímulo à adimplência denominado “Contribuinte Legal”, com premiação a contribuintes regulares, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Programa: “PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS”, a ser desenvolvido por professores e gestores da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Irati – Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.682.146,87 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 059/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe previsão para a construção da rampa de acesso para cadeirantes em frente ao INSS? - Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execução da obra? - Há algum projeto em andamento ou licitação em curso para atender à demanda de acessibilidade no local? |
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no document
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| materia |
60/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 060/2025 (Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para atendimento da solicitação dos produtores rurais Fernando Borges e Rosnei Kublinski, referente à necessidade de cascalhamento "porteira adentro" em suas propriedades? |
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