| materia |
533/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia integral do Plano de Ação da Secretaria Municipal de Saúde, referente à organização e oferta dos diversos serviços médicos, em especial nas áreas de pediatria, ginecologia, obstetrícia e ortopedia, contemplando as medidas que serão adotadas para suprir as demandas que foram levantadas pela população nos últimos dias. A solicitação fundamenta-se no fato de que houve alterações e supressões de atendimentos, situação que gerou preocupação e reivindicações da comunidade, situação para a qual, em reunião realizada com os Vereadores, no dia 25 de agosto de 2025, o Poder Executivo se comprometeu a apresentar soluções e ações efetivas. |
0 |
no document
|
| materia |
534/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, solicitando cópia integral da Notificação recebida do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relacionada à suposta duplicação de atendimentos realizados por médicos no Município de Irati. Segundo informações repassadas pelo próprio Executivo em reunião com os Vereadores, tal notificação teria sido o motivo que levou à necessidade de suspensão de determinados atendimentos médicos que eram realizados diretamente pelos serviços municipais e que passaram a ser executados por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde. |
0 |
no document
|
| materia |
535/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a regulamentação, mediante Projeto de Lei, conforme minuta anexo, da percepção do adicional de periculosidade pelos Agentes da Guarda Municipal de Irati. Justifica-se tal solicitação pelo fato de que os referidos servidores já recebem o adicional em razão do exercício da função de segurança pública, a qual, por sua natureza, os expõe diariamente a riscos concretos à sua integridade física e, sobretudo, à vida. Entretanto, faz-se necessária a edição de lei específica que regulamente o pagamento do referido adicional, assegurando que este benefício seja garantido à categoria mesmo nos períodos em que o servidor se encontre afastado em licença de qualquer natureza, em especial nos casos de afastamento para tratamento de saúde. A medida ora sugerida visa assegurar a proteção social, a valorização profissional e a justa compensação aos Agentes da Guarda Municipal, que desempenham atividade essencial p |
0 |
no document
|
| materia |
536/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. Nelson Maneira, a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada de Barra do Gavião até Papuã dos Fiori e Valeiros. |
0 |
no document
|
| materia |
537/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a revitalização do campo society do bairro Jardim Planalto, incluindo melhorias nas telas, traves e iluminação. A obra tem cerca de dois anos e, devido ao uso constante, precisa de manutenção. |
0 |
no document
|
| materia |
538/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Sra. Donizete Krepki, a realização de melhorias na estrada do Pirapó, localidade de Empossados. |
0 |
no document
|
| materia |
539/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. Cláudio Renato Filus, a instalação de um redutor de velocidade próximo ao Bar do Tio Cláudio, entrada secundária da cidade. Também se solicita sinalização adequada na pista, alertando sobre a circulação de animais silvestres. |
0 |
no document
|
| materia |
540/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. Felipe e da Sra. Angelica, a realização, com urgência, de melhorias na Rua Estanislau Waydzik, no Conjunto Joaquim Zarpellon, bairro Vila São João, a qual não recebe manutenção há anos. Segundo os solicitantes, nesta via, há um cadeirante que está com dificuldades de locomoção e também, na última semana, um homem acabou caindo dentro de um buraco. |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2025-09-02 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
5256/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
Estende às demais empresas que utilizam os postes, além da concessionária de energia elétrica, a obrigação de regularização da fiação aérea em vias públicas no Município de Irati, altera a Lei Municipal nº 4919/2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5257/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
Altera o art. 6º da Lei Municipal nº 4.906, de 21 de julho de 2021, que institui o Programa “Bolsa Atleta” no Município de Irati, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5258/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa “Irati Imagens”, a ser promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no âmbito do Município de Irati – Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “Sem Denominação” no bairro Engenheiro Gutierrez, de RUA ANTONIO ARI PEREIRA DA LUZ. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher Iratiense", no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Rita, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio. |
1 |
extracted
|
| materia |
520/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de sinalização de via preferencial (vertical e horizontal) na Rua Maranhão, esquina com a Rua São Paulo, e na Rua Maranhão, esquina com a Rua Manoel da Cruz do Nascimento, ambas localizadas na Vila São João, ordenando e garantindo maior segurança no trânsito. |
0 |
no document
|
| materia |
521/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo com o objetivo reforçar as ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, a instalação de dois bancos vermelhos, em cumprimento à Lei Municipal que institui a Política de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas. Os referidos bancos deverão conter números de contato dos órgãos de defesa da mulher, bem como frases de conscientização e proteção às mulheres e meninas, sendo um deles instalado no Parque Aquático e o outro no Parque da Vila. |
0 |
no document
|
| materia |
522/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na iluminação do Parque da Vila São João, especialmente na área onde se encontra a pista de ciclismo, nas proximidades da captação de água dos tanques, garantindo maior segurança a quem utiliza o espaço para práticas esportivas e atividades de lazer, sobretudo no período noturno. |
0 |
no document
|
| materia |
523/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a instalação de placa de sinalização no cruzamento das Ruas São Francisco com Santo Antônio de Pádua, localizado no Bairro Riozinho, visando aumentar a segurança viária, prevenindo acidentes e orientando adequadamente os motoristas e pedestres que trafegam pelo local. |
0 |
no document
|
| materia |
524/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura dos nomes das ruas nos postes, especialmente naquelas que receberam denominações recentemente, de modo a facilitar a localização por parte dos moradores, visitantes, serviços de entrega e emergência, garantindo melhor organização urbana e visibilidade das vias. |
0 |
no document
|
| materia |
525/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja providenciada a instalação de placas de sinalização e a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade na Rua Estefano Gil, localizada no Bairro Lagoa, a fim de garantir maior segurança no trânsito, prevenir ocorrências e atender à solicitação da comunidade local. |
0 |
no document
|
| materia |
526/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na iluminação, instalação de drenos para escoamento da água acumulada e colocação de terra para a correção dos desníveis do terreno, no campo de futebol de Gonçalves Junior, melhorando as condições de uso do espaço esportivo, garantindo segurança e conforto aos atletas e à comunidade que frequenta o local. |
0 |
no document
|
| materia |
527/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da direção da Escola Municipal Tancredo Martins, da APMF e dos pais, a construção de calçadas na Rua Segismundo Gnatkoski, ao lado da Escola, onde foi realizado asfalto novo e meio-fio, porém, não foi construído o passeio público, o que vem prejudicando a passagem segura dos estudantes, pais e professores. |
0 |
no document
|
| materia |
528/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias, limpeza e providências para a tubulação a céu aberto na Rua São Paulo, ao lado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no bairro Vila São João. O acúmulo de água parada na via tem gerado preocupação aos moradores. |
0 |
no document
|
| materia |
529/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Amilton, a execução de melhorias na Rua Pedro Choma, localizada no bairro Nhapindazal, bem como nas vias adjacentes, que se encontram em más condições de trafegabilidade, com muitos buracos. |
0 |
no document
|
| materia |
530/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e/ou aos demais órgãos responsáveis pela obra do viaduto localizado entre os bairros Engenheiro Gutierrez e Riozinho, solicitando a criação de um corredor seguro para pedestres e ciclistas, tendo em vista que, atualmente, os moradores não dispõem de meios adequados para transitar entre os referidos bairros, situação que tem gerado risco à integridade física dos usuários. |
0 |
no document
|
| materia |
531/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias no calçamento da Rua Pinheiro e da Rua Choma, localizadas no bairro Nhapindazal, atendendo solicitação da Sra. Paulina, moradora da referida localidade, garantindo melhor trafegabilidade e segurança a quem transita pelas referidas vias. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2025-08-26 |
Ordinária 2° Período |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-08-20 |
Emenda Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta inciso no § 3º do artigo 50, do Capítulo I, da Sessão VII e acrescenta inciso no artigo 51, do Capítulo I, da Sessão VIII, ambos da Lei Orgânica do Município de Irati - Paraná, a fim de diferenciar as espécies normativas, especialmente para inclusão de Lei Complementar, nos termos do artigo 59, parágrafo único, da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
5248/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Irati, o Programa de Regularização de Autos de Infração, Multas e Créditos Não Tributários – PRAIMC. |
1 |
extracted
|
| norma |
5249/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Financeira, no Município de Irati-PR, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5250/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.796/2001, dispondo sobre a criação do programa municipal de estímulo à adimplência denominado “Contribuinte Legal”, com premiação a contribuintes regulares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5251/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.682.146,87 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
5252/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Amplia a extensão da RUA FRANCISCO FERREIRA PIRES e da RUA VENEZUELA, localizadas no Loteamento Rebesco, bairro Lagoa. |
1 |
extracted
|
| norma |
5253/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Institui, em âmbito municipal, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. |
1 |
extracted
|
| norma |
5254/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Meninas no Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5255/2025 |
2025-08-20 |
Lei |
Institui o Programa Sinal Vermelho no Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “4” do Loteamento Residencial Aurora Park, no bairro Vila São João, de RUA ADÃO JONSON. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Associação de Agricultores de Arroio Grande”. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.614, de 20 de dezembro de 2018, para incluir, entre as atribuições do cargo de Auditor Fiscal 1, a competência de constituir o crédito tributário e desempenhar demais funções correlatas de fiscalização e controle tributário. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera dispositivos da Lei nº 4.956/2022, reorganizando a estrutura administrativa do Município de Irati, transformando a Secretaria da Mulher, da Criança e do Idoso em Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Assistência Social em Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quem é o responsável técnico pelo Posto de Saúde do Arroio Grande? - Quais os serviços disponibilizados (dias e horários), profissionais que atuam e as respectivas cargas horárias? |
0 |
no document
|
| materia |
66/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para a instalação de lombadas em frente ao CMEI Camacuã Eduardo Laars e também nas proximidades do escritório da empresa Martins? |
0 |
no document
|
| materia |
67/2025 |
2025-08-19 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, sobre a Concorrência nº 14/2024 – Convênio nº 4110706/2023 da Itaipu, referente à execução de obra de abastecimento de água na localidade de Monjolo, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Por quais motivos os trabalhos da obra estão paralisados? - Qual o prazo previsto para a conclusão da obra e entrega do serviço à comunidade? |
0 |
no document
|
| materia |
503/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado o conserto da tampa do bueiro e do trecho da via que foram danificados por um caminhão, na Rua Walter Tons, em frente ao número 63, no bairro Alto da Glória, próximo ao estabelecimento “Sinal Z”, afim de evitar acidentes a motoristas e pedestres que circulam pelo local. |
0 |
no document
|
| materia |
504/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo estudos acerca da viabilidade de instalação de uma lombada na Rua Luiza Semionato Stroparo, no bairro Jardim Califórnia, visando aumentar a segurança viária e proteger os pedestres e motoristas que transitam diariamente pela via. |
0 |
no document
|
| materia |
505/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam destinados mais investimentos para as castrações, bem como para procedimentos cirúrgicos aos animais (cães e gatos) sem tutores que sofrem acidentes ou adoecem. |
0 |
no document
|
| materia |
506/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação um abrigo temporário (casa de passagem) para animais de rua (cães e gatos) em área rural, como também um atendimento veterinário centralizado que permitirá o atendimento de urgência e emergência com atendimento clínico e ambulatorial para os animais, para que na sequência possam ser adotados ou monitorados pela equipe da secretaria de defesa animal do município. Este serviço público se faz urgente, pois atende as necessidades dos animais e contribui para minimizar os problemas de saúde pública e de meio ambiente. |
0 |
no document
|
| materia |
507/2025 |
2025-08-19 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam qualificados os atendimentos realizados no posto de saúde do Arroio Grande, com atendimentos médicos minimamente uma vez na semana e consultas odontológicas. |
0 |
no document
|