| materia |
599/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Sr. Marcio, serviços de tapa-buracos nas Ruas José Floriani, Zeferino Bittencourt e Orlando Hoffman Gomes, no bairro Rio Bonito. Tais vias encontram em péssimo estado de conservação, sendo que os próprios moradores já compraram pedras para tentar tapar os buracos. |
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600/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de limpeza na ciclovia do Município, tendo em vista que, em grande parte de sua extensão, as faixas estão tomadas por pedras, cacos de vidro e detritos de asfalto. Também se faz necessária a recuperação dos trechos danificados, especialmente no sentido à Vila São João, nas proximidades do Detran, onde há diversos buracos e a pista se encontra bastante deteriorada, prejudicando o uso e comprometendo a segurança dos ciclistas que utilizam o espaço. |
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| materia |
601/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação de uma vaga de "Parada rápida" (15 minutos) em frente à Clínica de Fisioterapia Marlene Bonki, localizada na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 610, visando facilitar o acesso aos pacientes e contribuir para a organização do trânsito local. |
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| materia |
602/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração e execução de projeto para pavimentação da estrada localizada em Campina de Gonçalves Júnior, que dá acesso ao Clube de Tiro, visando melhorar as condições de tráfego, segurança e acessibilidade aos usuários. |
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| materia |
603/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a elaboração e execução de projeto de pavimentação da estrada de acesso ao Cemitério do Rio do Couro, visando melhorar a infraestrutura viária local, garantir maior segurança e proporcionar melhores condições de tráfego para os munícipes que utilizam a referida via. |
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| materia |
604/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias na estrada do Rio do Couro, no trecho que vai do Colégio até o Faxinal do Rio do Couro, bem como na estrada secundária que liga à propriedade do Sr. Henrique Maneira, com serviços de patrolamento e cascalhamento, visando melhorar a trafegabilidade, garantir a segurança dos moradores e facilitar o acesso de veículos. |
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| materia |
605/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam adotadas medidas para a coleta e destinação adequada do lixo depositado às margens das estradas do interior, especialmente nas proximidades dos pontos de ônibus, visando a preservação ambiental, a saúde pública e a conservação das vias e do entorno. |
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| materia |
606/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam retomadas as melhorias nas ruas do bairro Engenheiro Gutierrez, que até o momento não receberam o cascalhamento necessário para garantir melhores condições de tráfego, segurança e acesso dos moradores. |
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| materia |
607/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a retomada das melhorias na estrada que dá acesso às comunidades de Pedra Preta e Monjolo, onde, recentemente, os trabalhos foram iniciados, porém não foram concluídos, permanecendo diversos trechos necessitando de cascalhamento para garantir a trafegabilidade e segurança dos moradores. |
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| sessao |
10 |
2025-10-07 |
Ordinária 2° Período |
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| norma |
5268/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação Cultural Ítalo-Brasileira Chiaro di Luna”. |
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| norma |
5269/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Basquetebol de Irati – ABASKI”. |
1 |
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| norma |
5270/2025 |
2025-10-01 |
Lei |
Revoga as Leis Municipais nº 1.191/1993 e nº 1.246/1994 e autoriza o Município de Irati a receber, em doação, o Lote de Terreno nº 01 da Quadra 23 da Planta São Francisco I, de propriedade da Sra. Maria Lúcia Araújo de Matos. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina ruas do Loteamento Vila Universitária, localizado no bairro Engenheiro Gutierrez, como se indica. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FUMSBA), e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a data prevista para que o morador João Scraba, residente na localidade de Mato Queimado, seja atendido com serviço de cascalho “Porteira Adentro”, conforme já protocolado junto à Prefeitura Municipal? |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 3.564.344,02 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e dois centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para que o agricultor Augusto Patike, residente na localidade do Rio Preto, seja atendido com manilhas para a cabeceira de bueiro, através do programa “Porteira Adentro”? |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Houve utilização de maquinário público em obra particular realizada na Rua Suriname, Engenheiro Gutierrez? - Em benefício de quem o serviço foi realizado? - Houve autorização formal para a execução dos serviços no referido local? - Quais os critérios adotados pelo Município para utilização do maquinário público em locais particulares? - A terra foi depositada em área ambiental? - Existe uma legislação que viabilize a realização citado do serviço pela Prefeitura? |
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| materia |
569/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Conselho Tutelar de Irati, a fim de que um representante do Órgão compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de explanar sobre a efetivação do Departamento de Atenção à Primeira Infância, Criança e Adolescente, apresentar informações acerca de sua atuação nos casos de violência contra crianças e adolescentes, e, relatar as medidas e encaminhamentos adotados em relação às denúncias que vêm sendo recebidas. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
570/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Departamento de Atenção à Primeira Infância, Criança e Adolescente, a fim de que um representante do Setor compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de explanar sobre sua atuação nos casos de violência contra crianças e adolescentes, bem como apresentar o plano de ação previsto para este novo departamento. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
571/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento em trechos da estrada principal da localidade de Coxinhos que ainda não receberam melhorias, bem como em uma estrada secundária que dá acesso à cascalheira e à residência da Sra. Simone Zarocinski, passando pelas residências do Sr. Vanderlei Carmo e da Sra. Tatiane Silva, até a residência do Sr. Jaime Peplinski, em um percurso aproximado de 200 a 300 metros. Ressalta-se, ainda, a necessidade de atenção especial, uma vez que outras estradas da localidade também permanecem sem o devido cascalhamento, apesar da execução de serviços, através do Programa Porteira Adentro, em propriedades vizinhas. |
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| materia |
572/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de lombadas na subida da Rua Maria Lucinda Simões Schefer, bem como a implantação de travessia elevada em frente à Escola Municipal Professora Antonina Fillus Panka e em frente a todas as demais instituições de ensino do município de Irati que ainda não disponham do dispositivo, reforçando a segurança viária em pontos de grande fluxo de veículos e pedestres, especialmente nas proximidades das áreas escolares . |
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| materia |
573/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição do ponto de ônibus localizado no distrito de Guamirim, em frente à Lanchonete Scharam, proporcionando melhores condições aos munícipes que utilizam o transporte público. |
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| materia |
574/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada manutenção, com serviços de cascalhamento, nas estradas da localidade de Taquari, onde, atualmente, o ônibus do transporte escolar não consegue acessar determinados trechos, obrigando o morador Fernando Novacoski a transportar os alunos em seu próprio veículo até outro ponto de embarque, o qual, porém, muitas vezes também não consegue transitar, resultando na perda de dias de aulas pelas crianças. |
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| materia |
575/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a contratação de um(a) assistente administrativo para a Unidade Básica de Saúde do Guamirim, tendo em vista que a ausência deste profissional tem sobrecarregado os demais membros da equipe, que precisam acumular funções administrativas, comprometendo o atendimento à população. |
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| materia |
576/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a ampliação da equipe de Educação Especial, em conformidade com a Lei nº 13.935/2019, com a contratação de assistentes sociais e psicólogos. A medida visa fortalecer ações voltadas à prevenção da violência, bullying, suicídio e outros temas essenciais, promovendo uma educação integral, inclusiva e de qualidade para todos os alunos. |
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| materia |
577/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a ampliação da Escola Municipal Padre Wenceslau, contemplando a construção de uma brinquedoteca, dois banheiros e duas novas salas de aula, a fim de proporcionar melhores condições de aprendizado e lazer aos alunos, bem como atender ao crescimento da demanda escolar na comunidade. |
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| materia |
578/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Raimundo Gnatkowski, a fim de que o mesmo compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de prestar esclarecimentos sobre as denúncias que envolvem a sua pasta e falar sobre seu trabalho dentro da Secretaria. |
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| materia |
579/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de reforma na estrutura física do Posto de Saúde da comunidade de Palmital, bem como melhorias nos equipamentos utilizados na unidade, visando melhores condições de trabalho aos funcionários e melhor atendimento à população. |
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| materia |
580/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias em uma pequena ponte de madeira existente na estrada que liga a comunidade de Água Clara à Faxinal dos Ferreiras. Esta estrada é utilizada por vários moradores da região e, a ponte precária, dificulta bastante o trânsito de máquinas agrícolas, que acabam desviando pela rodovia, tornando o trajeto perigoso. |
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| materia |
581/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para disponibilização de um profissional de fisioterapia para atendimento no Posto de Saúde do Distrito de Itapará, ao menos duas vezes por semana, com o intuito de atender a demanda dos pacientes da região. |
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| materia |
582/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados serviços de corte de grama, limpeza e pintura no Centro Social – Sede da Associação de Moradores de Engenheiro Gutierrez, visando proporcionar melhores condições de utilização do espaço pela comunidade local e promover um ambiente mais seguro e acolhedor para todos. |
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| materia |
583/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de ações de limpeza, reparos e pintura nos pontos de ônibus da cidade, com o objetivo de proporcionar maior conforto aos usuários do transporte público e contribuir para a valorização estética e a melhoria da qualidade urbana do município. |
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| materia |
584/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de pontos de ônibus em diversos locais da cidade, atendendo aos pedidos da população, especialmente no bairro Engenheiro Gutierrez, próximo à loja de materiais de construção Bassane e no Conjunto Habitacional Jardins das Américas, proporcionando mais conforto e segurança aos usuários do transporte público. |
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| materia |
585/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja restabelecido o atendimento na farmácia da Unidade de Saúde Ildefonso Zanetti, no horário que foi recentemente retirado, das 11h30 às 12h30, promovendo a continuidade e eficiência do atendimento à população. |
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| materia |
586/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam criadas vagas de estacionamento específicas para pessoas com deficiência física e idosos no Parque Aquático e nas capelas mortuárias, especialmente na região central da cidade, promovendo maior inclusão, segurança e acessibilidade no trânsito. |
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| materia |
587/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. Murilo, serviços de melhorias na Rua Maria Delong, no bairro Canisianas. Segundo os moradores a via encontra-se em péssimo estado de conservação, necessitando de manutenção urgente. |
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| materia |
588/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Marins Schillian, a realização de melhorias na estrada que liga a localidade do Pirapó à Barra do Gavião, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários que diariamente utilizam esta via. |
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| materia |
589/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. Luiz Henrique Onesko, que seja realizada a manutenção e/ou substituição dos brinquedos instalados no parque da Vila São João, garantindo a segurança das crianças e oferecendo um espaço de lazer adequado e em boas condições de uso para a comunidade. |
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9 |
2025-09-30 |
Ordinária 2° Período |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga as Leis Municipais nº 1.191/1993 e nº 1.246/1994 e autoriza o Município de Irati a receber, em doação, o Lote de Terreno nº 01 da Quadra 23 da Planta São Francisco I, de propriedade da Sra. Maria Lúcia Araújo de Matos. |
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| norma |
5267/2025 |
2025-09-24 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos- CMDH, a Conferência Municipal dos Direitos Humanos e o Fundo Municipal de Direitos Humanos de Irati-Paraná. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO - Altera a Lei Municipal nº 4.657, de 17 de abril de 2019 (Institui a Corregedoria da Guarda Municipal de Irati e dá outras providências), e a Lei Municipal nº 4.762, de 18 de dezembro de 2019 (Cria a ouvidoria da Guarda Municipal de Irati), para adequação às normas federais, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) e Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal do Cuidado no Município de Irati, cria o Sistema Municipal do Cuidado e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 4.513, de 13 de junho de 2018, para incluir a prestação de serviço extraordinário e o regime de sobreaviso aplicáveis aos(às) Conselheiros(as) Tutelares do Município de Irati. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 5.187, de 19 de março de 2025 para incluir a Secretaria Municipal de Educação também como representante do Poder Público no Conselho Municipal de Trânsito de Irati – CMUTRAN. |
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| materia |
557/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com serviços de cascalhamento e patrolamento em Linha Velha, Linha Pinho, Linha São José, Linha B e Linha C de Gonçalves Junior, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade na localidade. |
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no document
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| materia |
558/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com serviços de cascalhamento e patrolamento, nas estradas da Lagoa à Pedra Preta e da Pedra Preta ao Monjolo, oferecendo melhores condições de tráfego nas referidas vias rurais. |
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no document
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| materia |
559/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com serviços de cascalhamento e patrolamento, em Arroio Grande, na estrada da linha férrea à Comunidade Bethânia, trazendo mais segurança e comodidade à população local. |
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