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79/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para que sejam atendidos os agricultores e comerciantes da região da Serra do Nhapindazal, nas proximidades do Kioto, Cruz Vermelha e com acesso ao Recanto das Jabuticabeiras, área de comércio local? - Há previsão de patrolamento, cascalhamento e alargamento da estrada rural que dá acesso à família Roginski, região do Lajeadinho, ligando à Vila São João? - Quando será providenciada a remoção da árvore situada no meio da estrada, nas proximidades da Cruz Vermelha, a qual oferece risco de acidentes? |
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80/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover premiações anuais para residências e estabelecimentos comerciais em virtude das festividades de Natal, valorizando criatividade, iluminação e sustentabilidade. |
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80/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto pela Secretaria competente, para a realização de manutenção na Travessa Coronel Pires, nas proximidades do Bosque São Francisco, localizada atrás da Faculdade São Vicente, onde, em dias de chuva, a lama da rua adentra as residências, causando transtornos e dificultando o tráfego local? - Há cronograma definido para execução dos serviços de melhorias nessa via? |
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81/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre normas complementares ao Código de Posturas do Município de Irati e altera dispositivo na Lei Municipal nº 1.432/1997, no tocante à realização de feiras itinerantes e eventos comerciais temporários. |
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81/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para a realização de manutenção na Rua Vitório João Pabis, localizada no bairro João Vieira da Rosa, considerando que os moradores relatam grandes dificuldades de acesso às residências com veículos, em razão das enormes valetas existentes na via? |
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82/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a alínea “b” do parágrafo único do art. 45 da Lei Municipal nº 3.552, de 04 de julho de 2012 e a alínea “c” do inciso I do art. 14 da Lei Municipal nº 4.430, de 20 de dezembro de 2017, reduzindo o valor do ISSQN fixo anual devido pelos profissionais autônomos que exploram o serviço de transporte municipal de pessoas por meio de táxi. |
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82/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o prazo previsto para o atendimento dos protocolos já realizados pelo agricultor Sérgio Fiori, residente na localidade de Volta Grande, por meio do Programa Porteira Adentro? - Há previsão para execução dos serviços solicitados, como viagens de cascalho, reparo no bueiro e alargamento da passagem da estrada que dá acesso à propriedade do referido agricultor? |
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83/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o adicional de periculosidade aos integrantes da Guarda Municipal de Irati (GUARDATI) e dá outras providências. |
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83/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Por qual motivo as alimentações enterais não estão sendo entregues à população que delas necessita? - Qual o planejamento da Secretaria de Saúde quanto à aquisição e à distribuição desses produtos, de forma a evitar desabastecimentos futuros? - Por qual motivo não foi aberta licitação para aquisição das alimentações enterais antes do término dos itens disponíveis no estoque?
Requerimento nº 085/2025 (Pedido de Informações) - Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Cópias dos relatórios da Secretaria de Defesa Animal contendo dados referentes a: número de cas |
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636/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a adoção de medidas de segurança nos cruzamentos com a linha férrea, tais como instalação de faróis (semáforos) e/ou cancelas automáticas para controle de tráfego durante a passagem dos trens, bem como a realização de melhorias na iluminação, visando à segurança da população e à prevenção de acidentes, considerando que, em diversos trechos, a visibilidade é limitada e a sinalização insuficiente, o que aumenta consideravelmente o risco de acidentes, sobretudo no período noturno. |
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637/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias e reparos na Rua Olavo Bilac, localizada no Bairro Stroparo, tendo em vista que a via se encontra em situação precária, com muitos buracos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. |
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638/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento nas estradas rurais da Serra do Papuã e da Serra dos Nogueiras, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos moradores e produtores rurais que utilizam as vias diariamente. |
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| materia |
639/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização serviços de patrolamento e recuperação das estradas da Colônia São Lourenço, que se encontram intransitáveis em diversos pontos, prejudicando o acesso de veículos. |
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640/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a adoção das medidas necessárias para a aquisição e disponibilização do aparelho de monitoramento contínuo de glicose FreeStyle Libre 2 aos pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1, atendidos pela rede pública de saúde, proporcionando maior conforto e qualidade de vida aos pacientes diabéticos, além de contribuir para a prevenção de complicações decorrentes da doença, como hipoglicemias severas e lesões crônicas. |
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641/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos alunos, a ampliação do ponto de ônibus localizado em frente à Faculdade Campo Real. O espaço atual é pequeno e não comporta adequadamente o grande número de estudantes e usuários do transporte coletivo que utilizam o local diariamente. A proposta visa oferecer mais conforto e segurança aos passageiros, especialmente nos horários de maior movimento. |
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642/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos com o intuito de conceder isenção do IPTU às famílias atípicas que possuam em seu núcleo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta busca oferecer apoio concreto às famílias que enfrentam despesas elevadas com tratamentos, terapias e acompanhamento especializado. A iniciativa tem como objetivo promover mais inclusão, dignidade e qualidade de vida para essas famílias no município. |
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643/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de sistemas de energia solar em espaços públicos do município. A proposta busca promover a sustentabilidade, reduzir os custos com energia elétrica e incentivar o uso de fontes renováveis. |
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644/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da Sra. Jaqueline, a realização de melhorias urgentes na Rua Rodolfo Yurk, rua do CMEI, atrás do Parque da Vila São João. Segundo a moradora, a referida via não recebe manutenção há muito tempo, e está repleta de buracos, tornando-se perigosa para os usuários. |
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| materia |
645/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da taxista Sra. Sirlei, a instalação de forros nos bancos de concreto da Capela Mortuária da Vila São João. A medida visa proporcionar mais conforto às famílias que utilizam o local durante os velórios, especialmente em dias frios, além de melhorar a estrutura e oferecer um ambiente mais acolhedor à comunidade. |
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| materia |
646/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja reavaliada a condição estabelecida para acompanhantes de pacientes internados em UTI fora do Município, de modo que os acompanhantes tenham direito a pernoite na casa de apoio, como ocorrem com demais acompanhantes de pacientes que não ficam em UTI. |
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| materia |
647/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja dada a devida atenção aos banheiros públicos do Município, com maior segurança através de iluminação, câmeras de segurança, vigilância e reformas com estruturas mais seguras, evitando inclusive o cometimento de crimes nos locais. Além disso, se faz necessário um cronograma de execução de limpeza diária destes espaços, mantendo a higiene e saúde da população que utiliza. |
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| materia |
648/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a pedido dos moradores da via e também do Grupo Ivasko, a realização de serviços de limpeza e roçada na Rua Edgar Távora, a fim de garantir melhores condições de tráfego, segurança e higiene para a comunidade local. |
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649/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua José Parpeleon, trecho de 80 a 100 metros, atendendo solicitação dos moradores e do Grupo Ivasko, visto que o calçamento de pedras está muito deteriorado, dificultando o tráfego e o acesso local. |
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| materia |
650/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de cascalhamento das estradas do Rio dos Coxos, visando à melhoria das condições de tráfego, segurança dos usuários e preservação da infraestrutura viária da região. |
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| materia |
651/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas de sinalização de trânsito em pontos estratégicos do bairro Jardim Virgínia, bem como especificamente na Rua Mariano Calux, nº 100, esquina com a Rua Eugênio Manoel Mendes, local onde não há placa de preferência, sendo frequentes os acidentes de trânsito. A medida visa garantir maior segurança aos pedestres e condutores, prevenindo acidentes e melhorando a organização do trânsito local. |
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652/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com urgência, na estrada da comunidade de Vista Alegre, que se trata de trecho de linha escolar e encontra-se em situação precária, colocando em risco os usuários da referida estrada. |
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| materia |
653/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com urgência, na ponte da comunidade de Linha E de Itapará, a qual sofreu danos com as chuvas dos últimos dias e precisa de reparos imediatos. Também se fazem necessárias melhorias em alguns pontos da estrada desta comunidade, principalmente nos trechos de linha escolar, oferecendo mais segurança aos alunos e demais usuários que diariamente transitam pelas mencionadas estradas. |
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| materia |
654/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas da região de Linha B de Itapará, onde há pontos com danos em bueiros entupidos e a água vem abrindo valas no leito da estrada e formando encalhadores. Solicita-se uma ação imediata no trecho desta estrada que dá acesso aos moradores das famílias Ostachuki e Ivaniski, onde o transporte escolar não está conseguindo chegar para buscar os alunos. Destaca-se que são dois pequenos trechos que impedem a passagem do transporte escolar, pois há risco de encalhar e compromete a segurança dos alunos e demais usuários. |
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| materia |
655/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com urgência, nos bueiros localizados na estrada principal que liga Irati à Itapará, em especial nos existentes na localidade de Cadeadinho, distribuídos no trecho de aproximadamente 4 Km, entre a estrada de acesso à localidade de Rio da Prata até ponte antes de chegar na comunidade de Pinheiro Machado. Estes bueiros já avançaram desmoronando para o leito da estrada, oferecendo risco aos usuários desta importante via de trânsito rural. |
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656/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de pontos de água e energia elétrica (tomadas) no Cemitério Municipal, visando oferecer melhores condições de manutenção e conforto para os visitantes e proporcionar um espaço mais estruturado, seguro e funcional para todos que frequentam o local. |
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| materia |
657/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de sinalização de trânsito na interseção entre a Rua Santo Antônio de Pádua e a Rua São Francisco, no bairro Riozinho, atendendo a solicitação dos moradores da região, visando organizar o tráfego e aumentar a segurança de pedestres e condutores. |
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| materia |
658/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de bebedouro nas dependências do Pronto Atendimento Municipal, garantindo acesso fácil à água potável para pacientes, acompanhantes e funcionários, promovendo mais saúde, bem-estar e dignidade a todos. |
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| materia |
659/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da Associação de Moradores, a realização de melhorias na rua que liga o bairro Lagoa à Vila Raquel, a qual apresenta inúmeros buracos e condições precárias, prejudicando o tráfego e a segurança dos moradores que passam pelo local. |
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| materia |
660/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de conserto e/ou melhorias no bueiro localizado na Rua Chuva de Ouro, bairro Jardim das Orquídeas, visando garantir a adequada drenagem pluvial e a segurança de pedestres e veículos. |
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| materia |
661/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a execução de meio-fio na Rua Chile, no bairro Engenheiro Gutierrez, próximo à saída para o bairro Lagoa, visando garantir a segurança de pedestres e veículos e contribuir para a adequada drenagem da via. |
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| sessao |
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2025-11-04 |
Ordinária 2° Período |
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| norma |
5278/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Irmandade do Hospital de Caridade de Irati - Santa Casa de Irati no valor de até R$ 1.380.000,00 (um milhão e trezentos e oitenta mil reais). |
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| norma |
5279/2025 |
2025-10-22 |
Lei |
Denomina ruas do Loteamento São Paulo, localizado no bairro Vila São João, como se indica. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-21 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao grupo ANTIGOS IRATI. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-21 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao Maestro WELLINGTON DA COSTA GONÇALVES. |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-21 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: Ao Coral GAUDEAMUS IN DOMINO. |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
: Institui o Censo Populacional de Cães e Gatos no Município de Irati, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição, orientação e combate ao uso de cigarros eletrônicos e/ou similares em locais públicos no âmbito do município de Irati/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação da Casa da Mulher Paranaense do Município de Irati, que passa a se chamar “Casa da Mulher Paranaense – Avany Caggiano Santos”. |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Cópia integral de todos os contratos, convênios, termos aditivos ou quaisquer outros instrumentos jurídicos vigentes, firmados entre a Prefeitura Municipal de Irati e o proprietário do jornal “Folha de Irati”. - Cópia integral de todos os contratos, convênios ou instrumentos congêneres vigentes, firmados entre a Prefeitura Municipal e familiares diretos do referido proprietário, como esposa e filhos. - Cópia integral do contrato firmado entre o Município e a agência de publicidade atualmente contratada pela Prefeitura. - Relação detalhada dos pagamentos realizados no exercício de 2025 à referida agência de publicidade. - Informações e comprovantes dos repasses ou pagamentos efetuados pela agência aos jornais, rádios, sites e demais veículos de imprensa |
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| materia |
622/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a aquisição, com urgência, de alimentação via sonda (alimentação enteral) destinada a pacientes que fazem uso contínuo desse tipo de nutrição, considerando que o produto possui alto custo e que muitas famílias não dispõem de condições financeiras para adquiri-lo e sua falta pode acarretar sérios prejuízos à recuperação e bem-estar dos pacientes. Sugere-se, ainda, que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que autorize a flexibilização da compra direta de alimentação enteral em situações emergenciais ou de desabastecimento, visando assegurar o fornecimento ininterrupto aos pacientes cadastrados no sistema municipal de saúde. |
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| materia |
623/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua Antônio Borazo, no bairro Lagoa, proporcionando mais segurança e facilitando o trânsito de veículos e pedestres. |
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| materia |
624/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a criação de vagas de estacionamento também no lado oposto da primeira quadra da Avenida Getúlio Vargas, tendo em vista que atualmente há vagas apenas em um dos lados da via, contribuindo para melhor aproveitamento do espaço urbano e atendendo à demanda sem prejudicar o trânsito. |
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| materia |
625/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a contratação de profissionais Técnicos em Saúde Bucal, especialmente para atuação nas unidades localizadas no Bairro Engenheiro Gutierrez e na comunidade de Gonçalves Júnior, bem como em outros locais onde houver necessidade, com o objetivo de agilizar e aprimorar os atendimentos odontológicos oferecidos à população. |
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| materia |
626/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de uma capela mortuária no bairro Rio Bonito, proporcionando dignidade, conforto e acolhimento às famílias enlutadas, além de representar uma importante melhoria na infraestrutura comunitária no local. |
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