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560/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Airton Procópio, que sejam realizadas melhorias na estrada do Mato Queimado, com serviços de cascalhamento e patrolamento, especialmente nos pontos próximos à Cruz Vermelha, a fim de garantir melhores condições de acesso e segurança para quem transita e reside no local. |
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| materia |
561/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedidos dos moradores Alceu Ernani Ramos e Fabio Zanlorenzi, a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento na estrada localizada no Pinho de Baixo, com acesso à direita ao descer do Eco Parque, oferecendo melhores condições de tráfego e, especialmente, garantindo o adequado escoamento da produção agrícola da região, que se encontra no período de safra de cebola, aveia, cevada e trigo. |
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562/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas atitudes severas e eficazes no Cemitério da Vila São João, diante dos constantes furtos e atos de vandalismo que vêm ocorrendo no local, que, além do desrespeito à memória dos falecidos, têm causado prejuízos materiais à comunidade. |
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563/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na sinalização viária do cruzamento da Rua XV de Julho com a Rua Angelim Mosele, especialmente com relação à sinalização horizontal, em razão do intenso fluxo de veículos no local, situação que exige melhor organização do tráfego para garantir a segurança de motoristas e pedestres. |
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564/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua João Anciutti Pessoa, em especial no bueiro que se encontra aberto, causando estragos em veículos e representando risco à segurança da população que utiliza a via diariamente. |
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| materia |
565/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados serviços de dragagem e limpeza do Rio localizado próximo à empresa FV de Araújo, no Bairro Nhapindazal, e também no trecho conhecido como “Vila dos Coelhos”. A presente indicação se justifica pelos constantes problemas relatados pelos moradores, segundo os quais, em períodos de chuva intensa, há risco de alagamentos, colocando em risco a segurança das residências e da população local. |
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| materia |
566/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo estudos para implantação de auxílio alimentação às pessoas que realizam tratamento de saúde em outras cidades. |
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| materia |
567/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo serviços para aumentar a altura dos muros do cemitério da Vila São João e a instalação de câmeras de segurança, com o intuito de evitar vandalismo no local. |
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| materia |
568/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo serviços de manutenção na Rua Joaquim de Paula Neves, no bairro Choma, a qual se encontra em estado precário de conservação. |
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| sessao |
8 |
2025-09-23 |
Ordinária 2° Período |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação Cultural Ítalo-Brasileira Chiaro di Luna”. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação de Basquetebol de Irati – ABASKI”. |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão para realização de manutenção na Rua dos Cedros, Bairro Santo Antônio? - Existe programação para a colocação de cascalho na via, considerando as dificuldades enfrentadas pelos moradores em períodos de chuva, devido ao excesso de barro? |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual a previsão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para a realização de manutenção na Rua Ladislau Fillus, nas proximidades do nº 935, no bairro Colina Nossa Senhora das Graças? |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Houve utilização de maquinário público em obra particular realizada na Rua Dona Uca, esquina com Rua Elias Van Der Neut, Loteamento Lago Real? - Em benefício de quem o serviço foi realizado? - Houve autorização formal para a execução dos serviços no referido local? - Quais os critérios adotados pelo Município para utilização do maquinário público em locais particulares? |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Apresentaram Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Já houve liberação do recurso de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), anunciado no mês de julho de 2025, destinado para zerar as filas de exames, consultas e cirurgias da Casa Verde? - Em caso afirmativo, informar a data da liberação e o valor efetivamente liberado até o momento. - Em caso negativo, por qual o motivo o valor ainda não foi disponibilizado? - Existe um cronograma para utilização do valor e execução das ações? |
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| materia |
541/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura de faixas de sinalização e construção de calçadas na Rua Padre Wenceslau Szuniewicz, Loteamento Vila Verde. Reforça também o pedido de instalação de um ponto de ônibus na via, onde não há nenhuma parada para o transporte público, o que causa transtornos aos moradores e usuários. |
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| materia |
542/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias, com serviços de cascalhamento e patrolamento, na estrada de Gonçalves Junior à Volta Grande, à Boa Vista do Pirapó e ao Rio Preto, oferecendo melhores condições de tráfego nas referidas vias rurais. |
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| materia |
543/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para melhorias, manutenção e alargamento nas ruas São Tomé e São Judas Tadeu, bairro Vila São João, as quais apresentam dificuldades de tráfego, devido à largura reduzida da pista, especialmente quando é necessária a passagem de dois veículos em mãos opostas. Além disso, moradores relatam que, em períodos de chuvas, a água invade algumas residências em razão do desnível existente, causando transtornos e prejuízos. |
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| materia |
544/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de alargamento da Rua Nicanor de Vasconcelos e Souza, bairro Choma, tendo em vista que a via apresenta largura insuficiente, ocasionando dificuldade para a passagem de veículos e pedestres, gerando riscos e transtornos aos moradores e usuários. |
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| materia |
545/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a alteração do horário de funcionamento de Cemitério Municipal, ampliando/adequando o período de visitação, em conformidade com a demanda da comunidade, bem como a instalação de um sinal sonoro (alarme, sirene ou campainha) que seja acionado alguns minutos antes do horário de fechamento, alertando os visitantes sobre o encerramento das atividades e evitando que pessoas fiquem trancadas no interior do local. |
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| materia |
546/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja disponibilizada uma sede própria e exclusiva para funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais, como também um secretário executivo e uma equipe técnica para apoio aos diversos conselhos em atividade, fortalecendo o controle social, mecanismo importantíssimo na construção de políticas públicas e no fortalecimento da democracia. |
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| materia |
547/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos funcionários da empresa Iraplast, a realização de pintura da sinalização viária da Rua 19 de Dezembro, inclusive das faixas de pedestres, que se encontram apagadas. A referida via, possui intenso fluxo de veículos e pedestres, tornando-se necessária a revitalização da sinalização para maior segurança de todos. |
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| materia |
548/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura e revitalização da sinalização viária da Rua João Stoklos, especialmente nas proximidades da empresa Fobras, visando melhorar a segurança e a orientação do tráfego de veículos e pedestres na região. |
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| materia |
549/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para melhorias na segurança do embarque e desembarque dos alunos da Escola Municipal Rosalina Cordeiro de Araújo, localizada na Rua Amazonas, bairro Vila São João, promovendo um ambiente escolar mais seguro para todos que frequentam a mencionada instituição de ensino. |
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| materia |
550/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a regulamentação, mediante Projeto de Lei, de um programa de distribuição gratuita do Libre Sensor – dispositivo inovador que monitora a glicose de forma indolor e sem furos – para crianças e jovens com Diabetes Mellitus tipo 1. O uso do aparelho garante mais conforto, segurança e qualidade de vida no controle da diabetes e representa um grande avanço para a saúde das famílias iratienses. |
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| materia |
551/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas da Rua Benedito de Morais, localizada na região central e também das Ruas Agostinho Túlio e Emília Bressan Zarpellon, ambas no bairro Lagoa. Sugere-se, ainda, a realização de uma revisão completa na iluminação pública de toda a cidade, com o objetivo de identificar pontos com lâmpadas danificadas, queimadas ou ineficientes, bem como promover melhorias e adequações que garantam maior segurança, visibilidade e conforto à população. |
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| materia |
552/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à médica Dra. Cristina Borazzo, a fim de que a mesma compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre a doença diabetes tipo 1 e 2 e suas formas de tratamento. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade dos convidados e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
553/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no sistema de coleta de lixo reciclável e de resíduos especiais, como fraldas descartáveis, tornando nosso Município mais limpo, organizado e sustentável, e, beneficiando diretamente a saúde pública e a qualidade de vida da população. |
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| materia |
554/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do Sr. José, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Polônia, bairro Ouro Verde, entre os números nº 200 e 300, tendo em vista que esta via possui um grande fluxo de veículos, e, embora, seja bem sinalizada, com placas de 40km/h, muitos veículos transitam em alta velocidade, tornando o referido trecho bastante perigoso para os moradores. |
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| materia |
555/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para implantação de um sistema de abastecimento de água nas localidades de Cadeado Santana e Pinhal Preto. O referido sistema atenderá aproximadamente 50 famílias, contribuindo, desta forma, na melhoria da qualidade de vida dos moradores da região. |
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| materia |
556/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de aterramento em dois trechos da estrada principal de Cadeadinho, nas proximidades das residências das famílias Hlatik, Leuch e Loboda. Trata-se de um importante serviço de prevenção, visando evitar a ocorrência de alagamentos, que normalmente, nos dias de chuvas mais volumosas, impedem o trânsito de veículos. Cabe destacar que, além de ser a estrada principal da localidade, se trata também da linha de transporte escolar e que, no local, já foram registrados três casos de veículos submersos. |
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| sessao |
7 |
2025-09-16 |
Ordinária 2° Período |
— |
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| norma |
5262/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos Santa Rita, e a abrir crédito adicional especial no valor de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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| norma |
5263/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio. |
1 |
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| norma |
5264/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Denomina a Rua “4” do Loteamento Residencial Aurora Park, no bairro Vila São João, de RUA ADÃO JONSON. |
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| norma |
5265/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Denomina a Rua “Sem Denominação” no bairro Engenheiro Gutierrez, de RUA ANTONIO ARI PEREIRA DA LUZ. |
1 |
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| norma |
5266/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Institui o Selo "Empresa Amiga da Mulher Iratiense", no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui, em lei complementar, a Reforma da Previdência no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Irati e consolida a
legislação previdenciária municipal. |
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| materia |
67/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos- CMDH, a Conferência Municipal dos Direitos Humanos e o Fundo Municipal de Direitos Humanos de Irati-Paraná. |
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6 |
2025-09-09 |
Ordinária 2° Período |
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| norma |
5259/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 4.956/2022, reorganizando a estrutura administrativa do Município de Irati, transformando a Secretaria da Mulher, da Criança e do Idoso em Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Assistência Social em Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, e dá outras providências. |
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| norma |
5260/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Estabelece a implantação de normas para abertura, funcionamento e fiscalização de pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividade de Cuidador, bem como dos Centros de Recreação privados, e dá outras providências. |
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| norma |
5261/2025 |
2025-09-03 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Associação de Agricultores de Arroio Grande”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-02 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À MARIA GABRIELA LIMA FRITOLA – SENSEI MAGA. |
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| materia |
64/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de IRATI – PR, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de IRATI – PR para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei nº 4.614/2018, que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, para o fim de promover a criação de cargo público de provimento efetivo. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Existe previsão para a realização de melhorias no Parque Aquático Municipal? - Há programação específica para a modernização e/ou ampliação da iluminação pública no referido espaço? - Em caso positivo, qual o prazo estimado para a execução dessas melhorias? |
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no document
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| materia |
532/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo o retorno dos serviços de dragagem do Rio das Antas, em especial nos trechos que cortam os bairros Vila Nova e Canisianas, bem como a limpeza e manutenção de todos os bueiros da região. De igual forma, sugere-se a realização de limpeza e manutenção de todos os rios e córregos situados no perímetro urbano, a fim de garantir melhores condições de escoamento das águas pluviais, prevenir alagamentos e preservar o meio ambiente. |
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