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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (7190)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2025 2025-06-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 390.178,36 (trezentos e noventa mil, cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). 1 extracted
materia 36/2025 2025-06-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 296.846,47 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). 1 extracted
materia 37/2025 2025-06-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 109.332,58 (cento e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. 1 extracted
materia 38/2025 2025-06-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel registrado na matrícula nº 11.240, com a área de 1.736,907 m², por desapropriação amigável. 1 extracted
materia 39/2025 2025-06-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel registrado na matrícula nº 9.675, 1º Ofício – Comarca de Irati, com a área de 989,00 m², por desapropriação amigável. 1 extracted
materia 40/2025 2025-06-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel registrado na matrícula nº 958, 1º Ofício – Comarca de Irati, com a área de 800,00 m², por desapropriação amigável. 1 extracted
materia 41/2025 2025-06-10 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso de forma gratuita para a ASSOCIACAO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLOGICA SAO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 49/2025 2025-06-10 Requerimento Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quem é o responsável técnico pelo programa "Leite das Crianças"? – Com qual veículo estão sendo realizadas as entregas? - O mesmo está apropriado para realizar o manejo dos leites? 0 no document
materia 50/2025 2025-06-10 Requerimento Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantos pacientes do Município de Irati estão inscritos no MACC (Modelo de Atenção a Condições Crônicas), por especialidade, via CIS (Consórcio Intermunicipal de Saúde)? 0 no document
materia 376/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo melhorias no espaço utilizado como estacionamento, localizado entre a Indústria do Conhecimento (conhecida como "Biblioteca do Sesi") e o CMEI Clari Gomes Pedro, situado na Vila São João, trazendo mais segurança e acessibilidade, beneficiando diretamente a comunidade da Vila São João e usuários dos equipamentos públicos ali presentes. 0 no document
materia 377/2025 2025-06-10 Indicação Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias em frente ao CMEI Professora Sirlei Nedopetalski Brandalise, onde nos dias de chuva, o local fica extremamente prejudicado pela formação de barro e acúmulo de água, dificultando o acesso, inclusive pelo portão principal, de crianças, pais, responsáveis e servidores da unidade escolar. 0 no document
materia 378/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de alargamento e cascalhamento da Rua Geroslau Jatzek, localizada no Bairro Marcelo, proporcionando melhor fluidez e segurança no trânsito local. 0 no document
materia 379/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de cascalhamento das estradas da comunidade do Rio Corrente, que atualmente se encontram em péssimas condições de trafegabilidade, com buracos, trechos escorregadios e grande desgaste, colocando em risco a segurança dos moradores e dificultando o acesso de veículos. 0 no document
materia 380/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de um abrigo temporário (casa de passagem) para animais de rua – cães e gatos, destinado ao acolhimento emergencial e temporário, com atendimento ambulatorial básico, suporte a casos de urgência e emergência e cuidado materno para cadelas e gatas prenhes ou com filhotes. A estrutura, que deverá contar com equipe técnica da Secretaria Municipal de Defesa Animal, poderá ainda acompanhar e monitorar os animais acolhidos, buscando encaminhá-los à adoção responsável. Este serviço público se faz urgente, pois atende as necessidades dos animais e contribui para minimizar os problemas de saúde pública e de meio ambiente. 0 no document
materia 381/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Francisco Setnarski, localizada no bairro Lagoa, em uma extensão de aproximadamente 300 metros, melhorando o acesso e a segurança dos motoristas, pedestres e moradores da região. 0 no document
materia 382/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de reperfilamento sobre pedras irregulares na Rua Jauneval da Cunha Teixeira, situada no bairro Stroparo, melhorando a segurança e a fluidez do trânsito, além de contribuir para a valorização urbana e o bem-estar da população local. 0 no document
materia 383/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizado serviço de reperfilamento sobre duas quadras de calçamento de pedras irregulares na Rua Miguel Langner, localizada no bairro Rio Bonito, visando nivelar a via, melhorar o escoamento da água da chuva e proporcionar melhores condições de mobilidade urbana aos moradores e usuários da região. 0 no document
materia 384/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da moradora Sra. Andrea Squiba, serviços para escoamento da água pluvial da Rua Urbano Messias, no bairro Jardim Virginia. O escoamento adequado evita a acumulação de água na superfície, prevenindo e minimizando inundações, que vem ocorrendo com frequência na via. 0 no document
materia 385/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para pavimentação da Rua Vereador François Abib, ao lado da empresa Yazaki, no bairro Jardim Aeroporto. 0 no document
materia 386/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador Sr. Deivis, serviços de roçada no passeio público da Avenida Paraná, que está tomado pelo mato, sendo que os pedestres estão tendo que desviar pela via. 0 no document
materia 387/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços para pavimentações asfálticas nas Ruas Ilírio Paulo Menon; Ametista, Cesário Rodrigues de Souza e João Bader Malluf no Loteamento Santa fé no bairro Colina Nossa Senhora das Graças; Ruas Ladislau Bonki, Beija-flor e Bem te Vi no bairro DER; Ruas Joanita Rosa Langner, Pacífico Borges e Vitório Wojcik no bairro Rio Bonito; Ruas Miguel Kominski, Luiz Orreda, Vico Teixeira, Marla Pessoa Smolka, João Anciutti Pessoa, Pedro Anciutti no bairro Vila Matilde; Rua Professor Francois Abib no bairro Jardim Aeroporto; Ruas Júlio Vieira Lisboa e Benedito de Morais. Sabemos do convênio de R$ 35 milhões que assegura por meio do Programa “Asfalto Novo” do Governo do Estado obras de pavimentações em Irati e, portanto, indicamos as referidas vias, que precisam de tais benfeitorias com urgência, visto que os moradores aguardam há por estes serviços. 0 no document
materia 388/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento na estrada do Rio Corrente de Cima, que abrange um trecho de aproximadamente 5 (cinco) quilômetros, iniciando em frente à Serrinha – onde se encontra um ferro velho – e se estende até o Dranka. A melhoria é de extrema importância, pois atende à linha do ônibus escolar que transporta as crianças da comunidade do Rio Corrente e trará benefícios significativos para toda a comunidade, garantindo maior segurança, acessibilidade e qualidade no acesso. 0 no document
materia 389/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo serviço de cascalhamento na estrada localizada em Faxinal dos Mello, a aproximadamente 1 (um) quilômetro da igreja, seguindo em direção ao Rio do Couro, com entrada à esquerda, a 500 (quinhentos) metros da estrada principal. A via mencionada é utilizada frequentemente pelos moradores da região, sendo essencial para a mobilidade local, transporte agrícola e acesso aos serviços básicos. 0 no document
materia 390/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento na estrada do Caratuva, próximo à Igreja Madre Paulina, local de grande relevância para a comunidade, pois, além de frequentadores da igreja, moradores locais e de comunidades próximas dependem dessa via para se deslocar diariamente. 0 no document
materia 391/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de obras e intervenções destinadas a melhorias e recuperação da Rua das Ameixeiras, situada no bairro Jardim Aeroporto, a qual se encontra em situação crítica, comprometendo tanto a segurança quanto a qualidade de vida dos moradores e frequentadores da região. 0 no document
materia 392/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização da troca das lâmpadas queimadas no banheiro público feminino localizado na rodoviária, garantindo a segurança, o conforto e a integridade das usuárias deste espaço. 0 no document
materia 393/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura e renovação da sinalização viária das ruas, com especial atenção à região central e às áreas de proximidade das escolas – sejam elas públicas municipais, estaduais ou particulares, medida fundamental para organizar o trânsito e diminuir a margem para acidentes. Além da sinalização, sugere-se que sejam realizadas intervenções que assegurem a acessibilidade plena nas entradas das instituições de ensino, com a instalação de rampas e adequação de calçadas, contribuindo para um ambiente inclusivo e seguro para todos. 0 no document
materia 394/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias no prolongamento da Rua Helena Albozek Koginski, no bairro Engenheiro Gutierrez, próximo à empresa Madeira Santini, via que é paralela à linha férrea. A presente solicitação atende ao pedido do morador Joel Marcondes, o qual relata que o trecho citado se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, apresentando risco à segurança de pedestres e motoristas. 0 no document
materia 395/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a pedido do morador Osmário, realização de melhorias na Rua Carlos Basso, localizada no bairro Engenheiro Gutierrez, onde se formaram vários buracos ao longo da via, os quais têm causado transtornos significativos aos motoristas, motociclistas e pedestres que a utilizam diariamente. 0 no document
materia 396/2025 2025-06-10 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido do morador José Pedroso, a realização de melhorias na Rua Guatemala, localizada em Engenheiro Gutierrez, cuja pavimentação apresenta diversos pontos com buracos e irregularidades, comprometendo a segurança dos pedestres e motoristas, ocasionando transtornos e possíveis riscos de acidentes. 0 no document
sessao 18 2025-06-10 Ordinária 1° Período — 1 extracted
norma 5221/2025 2025-06-06 Lei Dispõe sobre a instituição do Programa de Compliance e Integridade no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Munícipio de Irati-PR. 1 extracted
norma 5222/2025 2025-06-06 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 1.449.339,21 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e um), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-03 Moção de Apoio A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no artigo 164 de seu Regimento Interno, vem, pelo presente expediente, registrar Moção de Apoio à Educação Especial no Estado do Paraná, especialmente às APAES – Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais, manifestando sua contrariedade à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que questiona a constitucionalidade das Leis Estaduais nº 17.656/2013 e nº 18.419/2015. 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-03 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Rua “H”, no bairro Riozinho, de RUA MATEUS DA SILVA PEREIRA. 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-03 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa “Revelando Talentos no Esporte” no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-03 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-06-03 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à COMUNIDADE BETHÂNIA - RECANTO IRATI-PR, no valor de até R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2025 2025-06-03 Projeto de Lei do Executivo Altera a Lei Municipal nº 5.211/2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-06-03 Requerimento Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quantas parcelas foram repassadas ao Município, referentes ao Convênio nº 4500074515 – ITAIPU, que tem por objeto a Cooperação para o desenvolvimento conjunto do projeto denominado “Aquisição de equipamentos e mobiliários para o Complexo Social Cidade do Idoso"? - Quantas prestações de contas, referentes aos recursos recebidos, foram realizadas? - Houve pedido de aditamento do Convênio? - Quais itens já foram adquiridos? - Qual valor/porcentagem do Convênio foi executado até o momento? 0 no document
materia 46/2025 2025-06-03 Requerimento Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Em que estágio se encontra o processo de aquisição da cozinha comunitária prevista para o Município, via Secretaria de Agricultura? 0 no document
materia 47/2025 2025-06-03 Requerimento Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, referentes ao processo licitatório para contratação da empresa responsável pelo transporte público municipal, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Já houve publicação do edital de licitação para a contratação da empresa que prestará o serviço? Em caso afirmativo, solicita-se a cópia ou link de acesso ao documento. - O transporte público municipal continuará sendo gratuito para todos os usuários? - Quais são/serão as linhas e os horários previstos no plano operacional? - Caso o serviço continue sendo gratuito, qual será a fonte de recursos utilizada para sua manutenção? - Qual será o prazo de vigência do contrato com a empresa vencedora do processo licitatório? 0 no document
materia 48/2025 2025-06-03 Requerimento Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual o motivo do atraso nos repasses dos recursos destinados ao Hospital Erasto Gaertner, especialmente dos valores correspondentes ao piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem? - Quais providências estão sendo tomadas para regularizar a situação? - Qual a previsão de repasse dos valores pendentes e medidas para evitar novos atrasos? 0 no document
materia 343/2025 2025-06-03 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica das Ruas Daniel Olejnik e José Kloster, localizadas no bairro Marcelo, facilitando o tráfego de veículos, contribuindo para a valorização dos imóveis da região e melhorando a qualidade de vida da população local. 0 no document
materia 344/2025 2025-06-03 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Miguel Komniski, localizada no bairro Vila Matilde, melhorando o acesso e a segurança dos motoristas, pedestres e moradores da região. 0 no document
materia 345/2025 2025-06-03 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica da Rua Anna Tucolke Bescorovaine, localizada no bairro Stroparo, oferecendo melhores condições de mobilidade, aumentando a segurança e promovendo mais qualidade de vida para os moradores da região. 0 no document
materia 346/2025 2025-06-03 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Joana do Nascimento Rosa, no bairro Lagoa, melhoria que contribuirá significativamente para a fluidez do tráfego, a segurança de pedestres e motoristas, além de elevar o bem-estar dos residentes da localidade. 0 no document
materia 347/2025 2025-06-03 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja realizada a contratação de profissionais de referência (cuidadoras, serviço social e psicologia), para atuação nos serviços da Secretaria de Assistência Social, especialmente no acolhimento institucional de crianças e adolescentes, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), locais que estão com equipe de referência incompleta, colocando em risco a qualidade dos serviços prestados à população iratiense em situação de vulnerabilidade social. 0 no document
materia 348/2025 2025-06-03 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de muro ao redor da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Vilma Rossa Bartiechen, garantindo maior segurança e desempenho das atividades desenvolvidas por alunos e/ou usuários do espaço. 0 no document
materia 349/2025 2025-06-03 Indicação Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na estrada rural que liga o Pinho de Baixo à Comunidade de São Miguel, em um trecho de aproximadamente 4 (quatro) quilômetros, que se encontra em estado precário e tem dificultado o tráfego de moradores, produtores rurais e transporte escolar. Ressalte-se que já foram realizadas diversas solicitações e protocolos formais por parte da população local, contudo, até o presente momento, nenhuma medida efetiva foi tomada. 0 no document