| materia |
426/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas as adequações necessárias para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, no Centro de Tradições Willy Lars, garantindo a todos o pleno acesso e a locomoção segura no local. |
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| materia |
427/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam desenvolvidas ações para a criação e implementação de grupos de terceira idade nas comunidades do interior do Município, com o objetivo de promover a integração social, a qualidade de vida e o bem-estar das pessoas idosas que residem nessas localidades. |
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| materia |
428/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de letreiro com a denominação oficial da Capela Mortuária do bairro Vila São João, que, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.161, recebeu a denominação de "Capela Mortuária Vereador José Ronaldo Ferreira", garantindo a devida identificação do local e homenageando de forma visível e permanente quem tanto contribuiu com a comunidade. |
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| materia |
429/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja intensificada a fiscalização quanto ao uso irregular de fogos de artifício com estampido e bombas, que tem causado desconforto à população em geral e aos animais domésticos. Além disso, sugere-se que sejam realizadas campanhas de conscientização por meio da Secretaria de Defesa Animal e da Secretaria de Educação, incluindo ações nas escolas da rede municipal, reforçando a importância de atitudes responsáveis e de respeito ao próximo e ao bem-estar animal. |
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| materia |
430/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias com patrolamento de csacalhamento na Rua Antônio Simionato, no bairro Engenheiro Gutierrez, nas proximidades da Estância Jacumasso, onde a via se encontra com grande quantidade de buracos, dificultando a circulação de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e moradores. |
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| materia |
431/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indicação nº 431/2025 - Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas Ruas Amadeu Ferreira e Antônio Luís de Quadros, no bairro Santa Mônica, com especial atenção para a execução de manilhamento, principalmente nos cruzamentos, proporcionando mais segurança aos moradores e a quem transita pelos locais. |
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| materia |
432/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja elaborado e encaminhado ao Governo do Estado um projeto de ampliação da Unidade de Saúde do bairro Engenheiro Gutierrez, visando a viabilização desta importante melhoria, que permitirá melhorar a qualidade do atendimento de saúde ofertado à população. |
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| materia |
433/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja elaborado e encaminhado ao Governo do Estado um projeto de reforma da Unidade de Saúde localizada na comunidade de Monjolo, com o objetivo de melhorar as condições de atendimento à população local, que possui hoje aproximadamente 150 famílias, o que reforça a necessidade de investimentos na área da saúde para atender à crescente demanda de forma adequada. |
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| sessao |
20 |
2025-06-24 |
Ordinária 1° Período |
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1 |
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| norma |
5226/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Institui o Programa “Revelando Talentos no Esporte” no âmbito do Município de Irati, Estado do Paraná. |
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| norma |
5227/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Irati, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5228/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 390.178,36 (trezentos e noventa mil, cento e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). |
1 |
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| norma |
5229/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irati), e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 296.846,47 (duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-17 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra e concede, MOÇÃO DE APLAUSOS: À INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS SANTA RITA. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a criação do Programa “Procuradoria Especial da Mulher Mirim” no âmbito da Câmara Municipal de Irati-PR e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Marcio Verner Nogueira. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Luiz Thiago Carli. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “5” do Loteamento Aurora, no bairro Vila São João, de RUA PEDRO MARINHO DE ASSIS. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir parte ideal de 3.000 m² do imóvel registrado na matrícula nº 25.192 do Serviço de Registro de Imóveis da Comarca de Irati, por desapropriação amigável ou judicial. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à Associação do Núcleo de Apoio aos Portadores de Câncer de Irati – ANAPCI, e a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais). |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de até R$ 247.576,12 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos), no Orçamento do Município de Irati, para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é o prazo previsto para a conclusão da obra de conserto do asfalto que se rompeu na Rua José Chamy, nas proximidades dos números 255 e 256, no bairro Rio Bonito? |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Qual é o prazo previsto para a conclusão das obras ou intervenções destinadas a evitar alagamentos nas imediações da residência de nº 226, localizada na Rua Santo Antônio de Pádua, no bairro Riozinho? - Existe projeto ou cronograma para a construção de meio-fio ao lado da referida residência, com o objetivo de conter o escoamento de águas pluviais e evitar que a água invada o imóvel? |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Quais providências foram tomadas a respeito de denúncia de abuso sexual apresentadas contra um conselheiro tutelar do Município de Irati-Pr? - O conselheiro denunciado foi afastado? - Houve abertura de procedimento de sindicância? |
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| materia |
397/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias na Travessa Sebastião Colaço Vaz, em uma extensão de aproximadamente 50 metros, com serviços de patrolamento e cascalhamento, além de verificação da necessidade de instalação de bocas de lobo ou outras medidas de drenagem pluvial, proporcionando melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores locais. |
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| materia |
398/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de lombadas e/ou outros dispositivos redutores de velocidade na perimetral – Avenida João Stoklos, devido aos acidentes que vêm acontecendo com grande frequência no local e também ao intenso tráfego de caminhões/veículos de carga, oferecendo, dessa forma, uma melhor organização do tráfego e a redução do risco de acidentes envolvendo pedestres, ciclistas e motoristas. |
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| materia |
399/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Rua Otacília Andrade Belich, localizada no bairro Jardim Virgínia, a qual encontra-se em más condições de trafegabilidade, dificultando o trânsito de veículos e pedestres. |
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| materia |
400/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para viabilizar a continuidade da via perimetral nos fundos da empresa Fobrás, ligando os bairros Lagoa, Vila Raquel e Engenheiro Gutierrez, com conexão à UNICENTRO, visando melhorar a mobilidade urbana e proporcionar uma rota alternativa eficiente, especialmente para estudantes, moradores e trabalhadores que transitam diariamente pelos citados locais. |
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| materia |
401/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de placas de sinalização nos principais acessos e cruzamentos das estradas rurais do município, com o objetivo de facilitar o deslocamento e a identificação das localidades do interior. |
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| materia |
402/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas do Faxinal do Rio do Couro, onde há diversos pontos necessitando de reposição de cascalho. Também se faz necessário o serviço de cascalhamento e construção de bueiros, especialmente próximo à Associação, ao mata-burro e nas estradas de acesso às propriedades locais: Geraldo Fracaro, Elizeu Berger, Antonio Sloboda, Cláudio Fracaro e Luís Maneira. A solicitação visa atender reivindicação dos moradores e usuários das vias rurais e se faz necessária para não comprometer, também, as linhas do transporte escolar. |
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| materia |
403/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas estradas da comunidade de Faxinal dos Neves, especialmente nas proximidades da Igreja e, também, de serviços através do programa “Porteira Adentro” para atendimento da família Burak Petrouski, visto que, segundo os solicitantes, algumas propriedades locais já foram beneficiadas com melhorias. |
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| materia |
404/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que no projeto da pavimentação asfáltica anunciada para a estrada de Gonçalves Júnior à Itapará, sejam incluídos o alargamento das pontes ou a construção de novas pontes, pois as atuais ficaram estreitas dificultando a passagem das máquinas e implementos agrícolas. Também se sugere que sejam realizados estudos sobre a possibilidade de elevação da estrada e construção de bueiros, com o objetivo de evitar constantes transtornos e melhorar a trafegabilidade na região. |
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| materia |
405/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providências, com urgência, em relação à coleta de lixo no interior, em atendimento às frequentes reclamações apresentadas pelos moradores, segundo os quais, o caminhão ficou sem passar por dois meses na linha de Itapará e Rio do Couro (1ª sexta feira do mês) e, quando passou não levou todo o lixo, que acabou ficando acumulado nos barrancos de estrada. Em razão disso, novamente reforça-se o pedido de construção de pontos de coleta de lixo reciclável, com espaços fechados e cobertos, nas comunidades do interior do Município, garantindo a destinação adequada destes materiais. |
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| materia |
406/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados estudos para a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal dos Colonizadores, no Distrito de Gonçalves Júnior, onde os alunos não têm um espaço adequado para atividades de lazer e nem para a prática das aulas de Educação Física, atividades primordiais no desenvolvimento das crianças e dos adolescentes. Atualmente, os professores precisam improvisar espaços para dar suas aulas, situação que fica ainda mais difícil em dias de chuva. |
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| materia |
407/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado um convite, mediante ofício, à Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas de Irati-Pr – Asilo Santa Rita, a fim de que um representante compareça a esta Casa de Leis para fazer uso da Tribuna Popular, com o intuito de discorrer sobre o valoroso trabalho executado na nossa comunidade em prol da população idosa do nosso Município e região. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
408/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam tomadas providências urgentes quanto à pavimentação dos dois parques industriais do Município, localizados às margens da BR-153 e da BR-277, em virtude das péssimas condições de trafegabilidade enfrentadas atualmente por empresários, trabalhadores e veículos de carga. Enquanto a pavimentação definitiva não for executada, sugere-se a realização de serviços de patrolamento e nivelamento das vias, como medida paliativa para melhorar temporariamente as condições de tráfego e garantir condições de continuidade das atividades econômicas nos locais. |
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| materia |
409/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a reforma da pista de caminhada/corrida do Parque Aquático de Irati com implantação de piso emborrachado, garantindo segurança, conforto e desempenho ideal aos usuários. Também necessita-se de serviços de poda das árvores, as quais estão invadindo os espaços, além de ser uma prática essencial para manter a saúde das mesmas e a segurança dos visitantes. |
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| materia |
410/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Diretor / Presidente do Detran do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) – Santin Roveda, solicitando recursos para pintura da sinalização viária do município de Irati, que está precária. A sinalização viária é essencial para a segurança e organização do trânsito, atuando diretamente na orientação dos motoristas, ciclistas e pedestres, mantendo a fluidez adequada e a segurança nas ruas. |
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| materia |
411/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido de moradores e da Associação de moradores, a realização de obras emergenciais de saneamento básico e o fechamento da saída de esgoto a céu aberto localizada no bairro Vila Raquel. A solicitação é um pedido da comunidade local, representada por moradores e pela Associação de Moradores, segundo os quais, diversos pedidos anteriores já foram protocolados buscando solução para a situação que tem causado sérios transtornos. |
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| materia |
412/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de reperfilagem asfáltica nas ruas Santo Antônio de Pádua e São Francisco, situadas no bairro Riozinho, restaurando a qualidade do pavimento e garantindo melhores condições de mobilidade aos moradores locais. |
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| materia |
413/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido dos moradores, a realização de pavimentação asfáltica na Rua Wladislal Marinski, localizada no bairro Lagoa, com o objetivo melhorar as condições de tráfego e proporcionar mais segurança e qualidade de vida para a população local. |
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| materia |
414/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que a Defesa Civil realize uma vistoria técnica, com avaliação e perícia, nas árvores localizadas no Parque Aquático, com o objetivo de identificar galhos secos, árvores mortas ou em risco de queda, que possam oferecer perigo à integridade física dos frequentadores do local e, após a análise, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente adote as medidas necessárias para o corte, poda ou remoção das árvores e galhos que apresentarem risco iminente, garantindo assim a segurança dos munícipes que utilizam o parque para lazer e atividades esportivas. |
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| materia |
415/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que seja oficiado ao Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria competente, solicitando a viabilização da construção de uma nova capela mortuária no bairro Vila Nova, atendendo a um pedido da Associação de Moradores, proporcionando melhores condições para que as famílias da comunidade possam realizar as cerimônias com a dignidade e o conforto que o momento exige. |
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| sessao |
19 |
2025-06-17 |
Ordinária 1° Período |
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| norma |
5212/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Autoriza aquisição de imóvel urbano com área de 892,50 m2 (oitocentos e noventa e dois metros e cinquenta decímetros quadrados) e dá outras providências. |
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| norma |
5223/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Denomina a Rua “H”, no bairro Riozinho, de RUA MATEUS DA SILVA PEREIRA. |
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| norma |
5224/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a subvenção social à COMUNIDADE BETHÂNIA - RECANTO IRATI-PR, no valor de até R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
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| norma |
5225/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.211/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-10 |
Veto |
Veta parcialmente o PL n9 024, o qual "Autoriza aquisição de imóvel urbano com área de 892,50 m2 (oitocentos e noventa e dois metros e cinquenta decímetros quadrados) e dá outras providências", por motivo de interesse social. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Joas Marcos Carneiro Lins. |
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