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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4082/2025 2025-03-20 Veto da Lei Veto Integral da Lei nº 4.082, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2025. Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores da Camara Municipal de Ivaiporã, e da outras providencias. 1 extracted
norma 4082/2025 2025-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 169/2025 2025-03-19 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um semáforo no cruzamento das Avenidas Castelo branco, com a Paraná, próximo a Autoescola Marini. 1 extracted
materia 170/2025 2025-03-19 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de uma faixa elevada no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Placídio Miranda. 1 extracted
materia 171/2025 2025-03-19 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, solicitamos que seja analisada a viabilidade da abertura e continuidade da Rua Brasílio Verenka até a Rua Uberlândia. Essa medida visa proporcionar um acesso mais eficiente ao Centro Municipal de Educação Infantil José Fiorim, beneficiando tanto os moradores quanto os alunos. Além disso, a melhoria na infraestrutura contribuirá para facilitar o tráfego em direção ao centro da cidade. 1 extracted
materia 172/2025 2025-03-19 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, solicitar a possibilidade de passar a máquina patrola para limpeza das ruas Dom Pedro I, Dom João VI e Duque de Caxias, localizadas no final do Jardim Itapuã, nas proximidades do condomínio Royal Lake. 1 extracted
materia 173/2025 2025-03-19 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de incluir a implantação de um redutor de velocidade (Quebra-molas) na rua Pedro Aleixo, (próximo, nº 56) no Jardim Espirito Santo. 1 extracted
materia 174/2025 2025-03-19 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, realize a manutenção e revitalização da Praça e Academia da Saúde Vereador Pedro Goedert Praça situada na Avenida Maranhão, Rua Travessa Senador Artrur Santos e Avenida Ministro Aramis Athaide , no Jardim Espirito Santo. 1 extracted
materia 175/2025 2025-03-19 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves próximo à esquina com a Rua Cuba. 1 extracted
materia 176/2025 2025-03-19 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, analise a viabilidade de implantação de um bueiro (boca de lobo) no final da rua Castro Alves, no Jardim Itapoã. 1 extracted
materia 177/2025 2025-03-19 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie o alongamento da pista de caminhada do distrito de Jacutinga em uma extensão de mais 900 metros, a pedido dos moradores. 1 extracted
materia 168/2025 2025-03-18 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie Redutores de velocidade na Rua Periquito sendo um deles próximo ao número 33 no Distrito do Alto Porã. 1 extracted
norma 4080/2025 2025-03-18 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal n° 559/1985 e dá outras providências. (Autoriza o Executivo Municipal a utilizar dos ônibus de sua propriedade para o transporte de atletas, desportistas e agentes culturais e dá outras providências). 1 extracted
norma 4081/2025 2025-03-18 Lei Ordinária Autoriza a realização de cobrança e/ou arrecadação de alimentos, anualmente, durante o show previamente estabelecido na EXPOVALE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-17 Requerimento REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor Laudelino Belarmino Leão, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de março do corrente ano. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-17 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 35.000,00 - para atender a necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, sendo que tais recursos referem-se a Lei Aldir Blanc e que necessitam de aplicação de acordo com os desígnios legais e pagamento dos contemplados do Festival de Dança realizado pela referida secretaria). 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-17 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. (Para ampliação da reserva florestal do Jardim Botânico no Município de Ivaiporã). 1 extracted
sessao 6 2025-03-17 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-03-14 Requerimento MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA que flexibilizou as condições do aborto extrapolando os marcos legais, de forma que menores de 14 anos podem fazer aborto sem o conhecimento e consentimento dos pais, e ao Projeto de Lei nº 1.904/2024, que visa reconhecer como homicídio simples quando feticídio for realizado depois da 22ª semana de gestação. 1 extracted
norma 4079/2025 2025-03-14 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.866/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis que especifica, mediante processo licitatório na modalidade leilão, e dá outras providências, prevendo a possibilidade de se conceder descontos na venda do imóvel em caso de leilão deserto ou fracassado, e proceder a venda direta no caso de leilão público deserto ou fracassado por 2 (duas) vezes consecutivas. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Referenda a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 0 no document
materia 18/2025 2025-03-13 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a dispensar o recebimento de 15% (quinze por cento), de doação de área prevista no art. 28 da Lei Complementar n° 39/2022, para a realização desmembramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua Bulha - Vila São José, na altura do número residencial 07. 1 extracted
materia 139/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie calçada de passeio na Rua Marginal, no Jardim Belo Horizonte. 1 extracted
materia 140/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade na Rua São Matheus - Vila Monte Castelo, na altura do número residencial 85. 1 extracted
materia 141/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie substituição da ponte de madeira por uma de concreto sobre o rio na comunidade do Cruzeirinho, no Ouro verde, próximo ao sitio dos Irmãos Peterson e Emerson, estrada com grande tráfego de maquinários agrícolas pesado. 1 extracted
materia 142/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a construção de uma Praça com Playground no bairro do Jardim Iporã. 1 extracted
materia 143/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a colocação de um ponto de ônibus coberto na Rodovia Celso Fumio Makita, próximo a Disfranco. 1 extracted
materia 144/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de pavimentação poliédrica (pedra irregular) que liga os trechos do Cemitério do Alto Porã, passando pelo Ponto Alto e finalizando no Prachum. 1 extracted
materia 145/2025 2025-03-13 Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, se possível for a manutenção dos bueiros [boca de lobo]como colocação de grades e tampas nas seguintes Ruas Barão de Antonina e na Rua Onofre Daru dos Santos Jardim Luiz XV, próximo ao antigo baração da madeporta. 1 extracted
materia 146/2025 2025-03-13 Indicação , INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, a colocação de massa asfáltica sobre as pedras irregulares nas seguintes Ruas do Jardim Luiz XV próximo a Madeporta, Rua Travessa Vicente de Machado Rua Barrão de Antonina, Rua Marechal Floriano Peixoto, Rua Onofre Daru dos Santos. 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a pavimentação em CBUQ do Distrito do Alto Porã até o Cemitério do Alto Porã. 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, se possível for a implantação de uma [ A T I ] academia da terceira idade e um parque infantil, na antiga associação de moradores do conjunto Joao de Barro localizado na Rua Luiz Fabo esquina com a Rua Ascanio Mendonca, no Jardim Nova Porã. 1 extracted
materia 149/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, realizar a colocação de massa massa asfáltica por cima das pedras irregulares das Ruas Copacabana, Rua Santa Mariana , Rua Ipanema , Rua Madureira situadas no Jardim Guanabara I. 1 extracted
materia 150/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a viabilidade de uma arquibancada ecológica no campo de futebol suíço, no distrito de Jacutinga e uma torneira com água. 1 extracted
materia 151/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie um redutor de velocidade na rua Manoel Ribas antes da capela Aliança, e também uma lombada elevada em frente ao portão principal do cemitério municipal para maior segurança dos pedestres. A pedido dos moradores providencie redutores de velocidade na rua ceara próximo ao n°2850 e n°65. 1 extracted
materia 152/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, possa realizar o conserto, das grades dos bueiros [boca de lobo] na Rua Jose de Alencar no número 4 em frente o Nicos Bar até o número 150 Jardim Aeroporto 1 extracted
materia 153/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de colocar placa solar no Centro da Juventude, Rua Mangueira número1145, Vila Nova, para aquecimento da piscina, e podendo ampliar a distribuição para demais órgãos públicos como; Posto de saúde Antônio Raiser e Capela mortuária. 1 extracted
materia 154/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de sinalização (placas), no entroncamento das ruas Tijucas do Sul, Marcelo de Oliveira, e Rua Mangueira, no Bairro Jardim Guanabara II 1 extracted
materia 155/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de um redutor de velocidades na Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Luiz XVI, em frente ao número 280, proximidade da Escola Ignes de Souza Caetano 1 extracted
materia 156/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie o Recape Asfáltico na Rua Cornélio Procópio a partir do número 359 até o número 05. 1 extracted
materia 157/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma Academia da Terceira idade ATI no Terreno Municipal entre os Bairros São Domingos e Jardim Belo Horizonte ao lado dos números 175 e 345 . 1 extracted
materia 158/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a implantação de fazer pavimentação de pedras irregular na rua suburbana (rua do canil). 1 extracted
materia 159/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a viabilidade de construir uma quadra poliesportiva coberta, no Jardim Alvorada. 1 extracted
materia 160/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, que providencie massa asfáltica, em cima das pedras irregulares na Rua José Bonifácio situada no Jardim Itapoã. 1 extracted
materia 161/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie faixas de pedestres nos distritos de Jacutinga e Santa Barbara, para maior segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie a implantação da pavimentação poliédrica (pedra irregular) na rua Jupia próximo ao número 995 Jardim Itaipu que dá acesso ao tratamento da Sanepar. 1 extracted
materia 163/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de incluir a implantação de um redutor de velocidade (Quebra-molas) na Av: Presidente Café Filho após rua Pitanga, (próximo, nº 208) no Jardim Espirito Santo. 1 extracted
materia 164/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade fazer pedra poliédrica ou asfalto na Rua céu azul jardim alvorada, pois a mesma está oferecendo risco aos moradores com crateras causadas pela chuva e rede de esgoto no meio da rua. Aconteceu um acidente dias atrás e deslocou a manilha o que ameaça a segura de crianças que vivem no loca 1 extracted
materia 165/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de disponibilidade de oferecer uma sala ou espaço de propriedade do município de Ivaiporã para ser a sede do CONSEG-Conselho Municipal de Segurança de Ivaiporã, assim como disponibilizar um estagiário para ajudar nas demandas e atendimentos. 1 extracted