br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 166/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de fazer manutenção e colocar ventiladores ou climatizadores no CMEI José Fiorim Rua Uberlândia S/N pois existe infiltrações e as salas são muito quentes para as crianças. 1 extracted
materia 167/2025 2025-03-13 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de incluir a implantação de um redutor de velocidade (Quebra-molas) na Av: Maranhão com rua, Pitanga, (próximo, Igreja Espirito Santo) no Jardim Espirito Santo. 1 extracted
sessao 7 2025-03-13 Extraordinária — 3 extracted
sessao 8 2025-03-13 Extraordinária — 3 extracted
materia 19/2025 2025-03-12 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4073/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação de vagas do quadro de pessoal efetivo do Município de Ivaiporã/PR, em conformidade com a Lei Municipal 1.269, de 16/05/2005, e da outras providencias. 1 extracted
norma 4074/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 1.916.375,92 - para atender à solicitação de algumas secretarias, sendo que o recurso ligado a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços, Turismo, Agronegócios, Tecnologia e Inovação será recebido por meio do contrato de repasse nº 972411/2024/MDICS/CAIXA, o qual será utilizado para a construção de barracões industriais. Por conseguinte, os recursos ligados as Secretarias Municipais de Agricultura e Cultura, tratam da devolução de rendimentos de aplicação de recursos recebidos via convênio). 1 extracted
norma 4075/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 1.971,25 - para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, no qual requer a abertura de dotação para devolução de rendimentos de aplicação do recurso recebido via patrocínio da Itaipú, para a realização da 20ª Expovale). 1 extracted
norma 4076/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.053, de 29/11/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4077/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 4.750.870,44 - para atender a necessidade de adequação orçamentária de diversas secretarias, sendo que tais recursos referem-se a superávit do exercício 2024 e que serão reabertos no exercício de 2025; e também para a abertura de dotação do convênio nº 15/2025 com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB, no montante de R$ 3.628.301,23, os quais serão utilizados para a pavimentação poliédrica da estrada do Paineirinha, Distrito de Jacutinga, bem como recursos do convênio nº 1/2025 firmado junto a Secretaria de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital - SEI, no montante de R$ 1.001.720,00, os quais serão utilizados para o fomento da Incubadora Tecnológica). 1 extracted
norma 4078/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. 1 extracted
norma 4071/2025 2025-03-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a permuta de imóveis com torna, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4072/2025 2025-03-10 Lei Ordinária Abre um crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2025-03-10 Extraordinária — 3 extracted
materia 6/2025 2025-03-07 Projeto de Lei do Legislativo Introduz alterações na Lei nº 3.766, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2025 2025-03-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma lombada em frente a Lancheria e Pizzaria na Avenida Brasil no número 1460. 1 extracted
materia 132/2025 2025-03-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a implantação de dois redutores de velocidades, sendo um na rua Luis Fabo (colônia da prefeitura) e outro na Avenida Itália. 1 extracted
materia 133/2025 2025-03-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica no final da rua Colibri, no conjunto João de Barro. Ficou um pedaço em torno de 50.00 sem fazer pavimentação no bairro. 1 extracted
materia 134/2025 2025-03-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a aquisição de Drone de Pulverização e Monitoramento para ser usado em combate ao mosquito da dengue e limpeza dos terrenos baldios. 1 extracted
materia 135/2025 2025-03-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de efetuar a compra de botas de cano mais alto, e capas de chuvas mais resistentes para os servidores da coleta de lixo, para uso nos dias de chuvas intensas. 1 extracted
materia 136/2025 2025-03-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma academia ATI (academia terceira idade) na rua Francisco Jacob Goedert próximo ao n°95, para promover socialização e qualidade de vida aos moradores. 1 extracted
materia 137/2025 2025-03-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que analise a possibilidade de aumentar o valor do repasse da Cesta Básica aos Servidores da Prefeitura. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-06 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 73.493,15 - para a promoção do atendimento intersetorial à Pessoa com Deficiência, as quais serão executadas dentro de projetos ligados a serviços na área de assistência social, esporte, saúde, conselho municipal, rede de proteção e APAE). 1 extracted
materia 117/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de efetuar a limpeza na continuação da Rua Brasil, com Rua Romário Martins, Vila Santa Maria. 1 extracted
materia 118/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de efetuar a limpeza na Rua Marechal Floriano Peixoto, Jardim Luiz XV 1 extracted
materia 119/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente providencie com urgência um quebra mola na avenida maranhão em frente ao número 2960, os carros estão passando em alta velocidade onde pode causar acidente (a pedido dos moradores) 1 extracted
materia 120/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de pavimentação poliédrica (pedra irregular) no trecho que liga o Distrito do Alto Porã, passando pelo Ponto Alto e indo até o Plachum. 1 extracted
materia 121/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, para que venha providenciar a implantação de pedras irregulares na Rua Beira Rio localizada no Jardim Luiz XV próximo ao antigo barracão da Madeporta, e a limpeza da mesma pois está tomada pelo mato 1 extracted
materia 122/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, análise a viabilidade de passar o rolo compactador para melhorar as condições de trafegabilidade do cascalho sobre a rua Luis Fabo, chegando no conjunto João de barro. 1 extracted
materia 123/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a manutenção da estrada, e limpeza das caixas d´água, que liga a Rua Umuarama até a ponte da captação de água da Sanepar, estrada conhecida como Caixa d´água, importante via rural que liga ao Pindauvinha 1 extracted
materia 124/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a instalação de placas de sinalização nos cruzamentos da Rua Valentim Talarico, com as ruas Jose Bonifácio, Dom Pedro II, e Duque de Caxias, no Jardim Imperial. 1 extracted
materia 125/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a implantação de um redutor de velocidades na Rua Pará, em frente ao nº 995, devido ao alto fluxo de veículos que transitam no local, próximo ao lar Santo Antonio 1 extracted
materia 126/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a troca da Grama instalação de Alambrado Vestiários e arquibancadas no Campo de futebol no Distrito do Alto Porã. 1 extracted
materia 127/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie uma horta comunitária para os distritos de Jacutinga, Santa Barbara e Alto Porã. 1 extracted
materia 128/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de que seja realizada a manutenção e colagem das placas EVA de borrachas antiderrapante e bem como proteção de queda infantil, do parquinho Jardim Botânico (lago). 1 extracted
materia 129/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, que retome a construção do campo de futebol suíço ao lado do Cmei Odete Brasil no Jardim Nova Porã. 1 extracted
materia 130/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, implantação de pedras irregular no final da Rua Realeza com Rua Bulha no Jardim Alvorada 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-28 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 4.750.870,44 - para atender a necessidade de adequação orçamentária de diversas secretarias, sendo que tais recursos referem-se a superávit do exercício 2024 e que serão reabertos no exercício de 2025; e também para a abertura de dotação do convênio nº 15/2025 com a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAB, no montante de R$ 3.628.301,23, os quais serão utilizados para a pavimentação poliédrica da estrada do Paineirinha, Distrito de Jacutinga, bem como recursos do convênio nº 1/2025 firmado junto a Secretaria de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital - SEI, no montante de R$ 1.001.720,00, os quais serão utilizados para o fomento da Incubadora Tecnológica). 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-27 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de efetuar a troca das tampas das bocas de lobos na Av. Aparício Bitencourt frente ao N 1005,Jardim Ouro Preto, pois as mesmas estão quebradas e podem causar danos maiores. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-26 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-26 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-25 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 706.086,86 - para atender à solicitação das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, as quais tratam de abertura de recursos de superávits no exercício corrente). 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-25 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.053, de 29/11/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-25 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 103/2025 2025-02-25 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a sinalização viária e demarcação no cruzamento da avenida Maranhão com rua Apinagés, decida de furnas. 1 extracted
materia 104/2025 2025-02-25 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Rio Grande do Sul esquina com Rua Mato Grosso, devido aos veículos que sobem para o centro da cidade, passarem em auto velocidade, gerando riscos para as crianças que saem da Colégio Objetivo. 1 extracted
materia 105/2025 2025-02-25 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a pavimentação em CBUQ de 24.300 M² no trecho Gerson Rios – Alecrim. 1 extracted
materia 106/2025 2025-02-25 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie o asfalto na Marginal do parque Industrial até o Campus do IFPR. 1 extracted
materia 107/2025 2025-02-25 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de pedra irregular na estrada que liga até Cemitério do Distrito do Alto Porã. 1 extracted