| materia |
199/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade (quebra mola) ou uma faixa elevada, na rua Augusto Urbanski, em frente ao Detran. |
1 |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie um local coberto para melhorar as condições dos frequentadores na praça central Sadi Marcondes, no distrito do Alto Porã. |
1 |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
, INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada que sai atrás do IFPR, passando pelo antigo campo do cascata, até a comunidade do bairro dos cunha. |
1 |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de disponibilizar um novo local para a instalação da fundação Casa das Fraldas de Ivaiporã, pois a fundação se encontra em um imóvel alugado, onde o aluguel esta sobrecarregando seus orçamentos, tendo em vista que é uma fundação beneficente. |
1 |
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| materia |
203/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de recape asfáltico na
Rua Sergipe, situada na vila São Jorge. |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar câmeras de vigilância nas entradas da cidade (trevos), os quais são eles: Trevo Estrada do Ouro Verde, Trevo Rodovia Celso Fumio Makita, Trevo Rodovia Ladislao Gil fernandez. |
1 |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de construir um centro de coleta de sangue, para ajudar os hospitais com a reposição imediata do sangue usado nos atendimentos. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-01 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-31 |
Decreto Legislativo |
Referenda a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-31 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Consagração Pública Municipal ao
COLÉGIO ESTADUAL BENTO MOSSURUNGA. |
1 |
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| norma |
4085/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei nº 2.515, de 18 de setembro de 2014, a qual dispõe sobre a organização do quadro de pessoal efetivo e comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã. |
1 |
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| norma |
4086/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Legislativo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4087/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 706.086,86 - para atender à solicitação das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, as quais tratam de abertura de recursos de superávits no exercício corrente). |
1 |
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| norma |
4088/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal. |
1 |
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| norma |
4089/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4090/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 73.493,15 - para a promoção do atendimento intersetorial à Pessoa com Deficiência, as quais serão executadas dentro de projetos ligados a serviços na área de assistência social, esporte, saúde, conselho municipal, rede de proteção e APAE). |
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| norma |
4091/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4092/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 35.000,00 - para atender a necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, sendo que tais recursos referem-se a Lei Aldir Blanc e que necessitam de aplicação de acordo com os desígnios legais e pagamento dos contemplados do Festival de Dança realizado pela referida secretaria). |
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| norma |
4093/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. (Para ampliação da reserva florestal do Jardim Botânico no Município de Ivaiporã). |
1 |
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| norma |
4094/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 560.000,00 – para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o qual trata de recursos para pagamentos de exames laboratoriais a serem recebidos por meio da inexigibilidade nº 72/2022). |
1 |
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| norma |
4095/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Revoga na íntegra as Leis Municipais n° 1.815, de 13 de julho de 2010 e 2.189, de 17 de julho de 2012, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4096/2025 |
2025-03-31 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei nº 3.766, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-03-31 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-03-31 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2025-03-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
10 |
2025-03-29 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei Municipal 4.019, de 09 de julho de 2024, a qual dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências. |
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| norma |
4083/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 34.393.036,83 – para atender a necessidade de adequação do orçamento, tendo em vista a adequação da Estrutura Administrativa do Município). |
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| norma |
4084/2025 |
2025-03-25 |
Lei Ordinária |
Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.960/2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-03-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de revitalização no canteiro central, localizado na Rua Jacob Goerdet, esquina com Av. Tancredo Neves e Rua Ceará, a reforma além de manter a praça limpa e conservada, traz mais qualidade de vida para os moradores locais. |
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| materia |
191/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente realize um estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Portugal, Rua das Quaresmeiras, Rua das Palmeiras no Jardim Bella casa, Rua Chile, Rua Cuba, Rua Estados Unidos, Rua Uruguai no Jardim América, e Rua Universitária no Jardim Universitário. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Consagração Pública Municipal ao COLÉGIO ESTADUAL BENTO MOSSURUNGA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 560.000,00 – para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o qual trata de recursos para pagamentos de exames laboratoriais a serem recebidos por meio da inexigibilidade nº 72/2022). |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga na íntegra as Leis Municipais n° 1.815, de 13 de julho de 2010 e 2.189, de 17 de julho de 2012, e dá outras providências. |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de 4 (quatro) redutores de velocidade na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre a Rua Emiliano Perneta e Rua Mém de Sá, entre a Rua Joaquim Nabuco e rua General Osório, entre Maria José de Jesus e Rua Ataídes Antunes Proênça, entre a Rua Pedro Piscinato e Rua Renato Chotti. Esta via urbana depois de recapada, o fluxo do trânsito aumentou, devido a ligação dos Jardins Casa Grande I, II, III e IV, passando pelo Jardim Luiz XVI e Santa Maria |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de pedras irregulares na Avenida das Indústrias. |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de recape asfáltico na Rua Pará, entre Mandaguari e a Rua Jacarezinho |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de recape asfáltico na rua Visconde do Rio Branco, entre a Avenida Aparício Cardoso Bitencourt, e a Avenida Ladislao Gil Fernandes, |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de realizar uma uma homenagem à Professora Ada Galafassi dos Santos, educadora pioneira da Escola Municipal Carlos Lacerda, no bairro Casas Populares, onde também residiu e dedicou sua vida à comunidade e sua família.
A Professora Ada foi uma educadora exemplar e referência de altruísmo. Além de ensinar, prestava serviços sociais, costurando roupas e cobertores para os necessitados. Possuía uma chácara onde cultivava alimentos para combater a fome e ajudar na saúde dos mais pobres. Ela também colaborou na construção de casas para desabrigados e ajudava na igreja, oferecendo apoio a todos.
Ada nunca buscou reconhecimento, mas sim contribuir com o bem-estar da comunidade. Faleceu no dia 20 de junho de 2023, aos 85 anos. |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade passar massa asfáltica nas ruas: Rua Luiz da Trindade Ferreira, Rua Vasco da Gama, Rua Henrique Tomacheski, Rua José Rabaneda, Rua Agostinho Cremasco, no Jardim Versalhess |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de elaborar um projeto para a ampliação da Escola Municipal Bento Viana, localizada no Jardim Nova Porã, para atender a demanda do ensino integral, a construção de no mínimo mais 2 salas, playground e espaço de informática e robótica, compra de armários para as salas, compra de carteiras e cadeiras para atender a demanda de alunos, ampliar o número de servidores para atender ao modelo de ensino integral. (inspetor de pátio, cozinheira, limpeza e secretaria) |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de colocar placas
indicando proibido estacionar, e exclusivo, ônibus escolar de frente a escola municipal
Carlos Lacerda, pois alguns motoristas não respeita aquele espaço. |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar manutenção urgente na Escola Bento Viana localizada no Jarim Nova Porã, pois está oferecendo risco para as crianças. (Calhas obstruídas, infiltrações, alagamento, forro caído, fiação exposta, ventiladores que não funcionam, fazer divisão de sala de aula, manutenção dos banheiros entupidos, torneiras dos banheiros não saem água). |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de passar massa
asfáltica na Rua Felicita Rother, fundos do colégio Mater |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por
meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de que seja realizado a
manutenção, e a revitalização do ginásio de esporte Mourão Filho situado no conjunto
Mourão Filho conhecida como antigas casas populares |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de reajustar a remuneração dos estagiários contratados pela Prefeitura Municipal de Ivaiporã, visto que nossa cidade tem um dos valores mais baixos da região. |
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