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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 199/2025 2025-04-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de um redutor de velocidade (quebra mola) ou uma faixa elevada, na rua Augusto Urbanski, em frente ao Detran. 1 extracted
materia 200/2025 2025-04-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie um local coberto para melhorar as condições dos frequentadores na praça central Sadi Marcondes, no distrito do Alto Porã. 1 extracted
materia 201/2025 2025-04-02 Indicação , INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada que sai atrás do IFPR, passando pelo antigo campo do cascata, até a comunidade do bairro dos cunha. 1 extracted
materia 202/2025 2025-04-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise a possibilidade de disponibilizar um novo local para a instalação da fundação Casa das Fraldas de Ivaiporã, pois a fundação se encontra em um imóvel alugado, onde o aluguel esta sobrecarregando seus orçamentos, tendo em vista que é uma fundação beneficente. 1 extracted
materia 203/2025 2025-04-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de recape asfáltico na Rua Sergipe, situada na vila São Jorge. 1 extracted
materia 204/2025 2025-04-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de instalar câmeras de vigilância nas entradas da cidade (trevos), os quais são eles: Trevo Estrada do Ouro Verde, Trevo Rodovia Celso Fumio Makita, Trevo Rodovia Ladislao Gil fernandez. 1 extracted
materia 205/2025 2025-04-02 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de construir um centro de coleta de sangue, para ajudar os hospitais com a reposição imediata do sangue usado nos atendimentos. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-01 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2025 2025-04-01 Decreto Legislativo Autoriza a concessão de licença sem remuneração ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Gil e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2025-04-01 Extraordinária — 3 extracted
norma 2/2025 2025-03-31 Decreto Legislativo Referenda a doação de bem móvel ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2025 2025-03-31 Decreto Legislativo Concede Título de Consagração Pública Municipal ao COLÉGIO ESTADUAL BENTO MOSSURUNGA. 1 extracted
norma 4085/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 2.515, de 18 de setembro de 2014, a qual dispõe sobre a organização do quadro de pessoal efetivo e comissionado, atribuições e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Ivaiporã. 1 extracted
norma 4086/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Legislativo Municipal de Ivaiporã/PR a celebrar CONVÊNIO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 4087/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 706.086,86 - para atender à solicitação das Secretarias de Saúde e de Assistência Social, as quais tratam de abertura de recursos de superávits no exercício corrente). 1 extracted
norma 4088/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de imóvel de sua propriedade, para fins de construção de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, gerido pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 4089/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que específica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4090/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 73.493,15 - para a promoção do atendimento intersetorial à Pessoa com Deficiência, as quais serão executadas dentro de projetos ligados a serviços na área de assistência social, esporte, saúde, conselho municipal, rede de proteção e APAE). 1 extracted
norma 4091/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover LEILÃO PÚBLICO para alienar veículos e sucatas inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4092/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 35.000,00 - para atender a necessidade de adequação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, sendo que tais recursos referem-se a Lei Aldir Blanc e que necessitam de aplicação de acordo com os desígnios legais e pagamento dos contemplados do Festival de Dança realizado pela referida secretaria). 1 extracted
norma 4093/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial do imóvel que específica, e dá outras providências. (Para ampliação da reserva florestal do Jardim Botânico no Município de Ivaiporã). 1 extracted
norma 4094/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 560.000,00 – para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o qual trata de recursos para pagamentos de exames laboratoriais a serem recebidos por meio da inexigibilidade nº 72/2022). 1 extracted
norma 4095/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Revoga na íntegra as Leis Municipais n° 1.815, de 13 de julho de 2010 e 2.189, de 17 de julho de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4096/2025 2025-03-31 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei nº 3.766, de 27 de setembro de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-03-31 Solene — 2 extracted
sessao 8 2025-03-31 Ordinária — 2 extracted
sessao 9 2025-03-29 Extraordinária — 3 extracted
sessao 10 2025-03-29 Extraordinária — 3 extracted
materia 7/2025 2025-03-28 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-26 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal 4.019, de 09 de julho de 2024, a qual dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4083/2025 2025-03-25 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 34.393.036,83 – para atender a necessidade de adequação do orçamento, tendo em vista a adequação da Estrutura Administrativa do Município). 1 extracted
norma 4084/2025 2025-03-25 Lei Ordinária Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.960/2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2025-03-24 Ordinária — 2 extracted
materia 190/2025 2025-03-21 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de revitalização no canteiro central, localizado na Rua Jacob Goerdet, esquina com Av. Tancredo Neves e Rua Ceará, a reforma além de manter a praça limpa e conservada, traz mais qualidade de vida para os moradores locais. 1 extracted
materia 191/2025 2025-03-21 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente realize um estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Portugal, Rua das Quaresmeiras, Rua das Palmeiras no Jardim Bella casa, Rua Chile, Rua Cuba, Rua Estados Unidos, Rua Uruguai no Jardim América, e Rua Universitária no Jardim Universitário. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Consagração Pública Municipal ao COLÉGIO ESTADUAL BENTO MOSSURUNGA. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-20 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Valor de R$ 560.000,00 – para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, o qual trata de recursos para pagamentos de exames laboratoriais a serem recebidos por meio da inexigibilidade nº 72/2022). 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-20 Projeto de Lei do Executivo Revoga na íntegra as Leis Municipais n° 1.815, de 13 de julho de 2010 e 2.189, de 17 de julho de 2012, e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2025 2025-03-20 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de 4 (quatro) redutores de velocidade na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, entre a Rua Emiliano Perneta e Rua Mém de Sá, entre a Rua Joaquim Nabuco e rua General Osório, entre Maria José de Jesus e Rua Ataídes Antunes Proênça, entre a Rua Pedro Piscinato e Rua Renato Chotti. Esta via urbana depois de recapada, o fluxo do trânsito aumentou, devido a ligação dos Jardins Casa Grande I, II, III e IV, passando pelo Jardim Luiz XVI e Santa Maria 1 extracted
materia 179/2025 2025-03-20 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de pedras irregulares na Avenida das Indústrias. 1 extracted
materia 180/2025 2025-03-20 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de recape asfáltico na Rua Pará, entre Mandaguari e a Rua Jacarezinho 1 extracted
materia 181/2025 2025-03-20 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de implantação de recape asfáltico na rua Visconde do Rio Branco, entre a Avenida Aparício Cardoso Bitencourt, e a Avenida Ladislao Gil Fernandes, 1 extracted
materia 182/2025 2025-03-20 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de realizar uma uma homenagem à Professora Ada Galafassi dos Santos, educadora pioneira da Escola Municipal Carlos Lacerda, no bairro Casas Populares, onde também residiu e dedicou sua vida à comunidade e sua família. A Professora Ada foi uma educadora exemplar e referência de altruísmo. Além de ensinar, prestava serviços sociais, costurando roupas e cobertores para os necessitados. Possuía uma chácara onde cultivava alimentos para combater a fome e ajudar na saúde dos mais pobres. Ela também colaborou na construção de casas para desabrigados e ajudava na igreja, oferecendo apoio a todos. Ada nunca buscou reconhecimento, mas sim contribuir com o bem-estar da comunidade. Faleceu no dia 20 de junho de 2023, aos 85 anos. 1 extracted
materia 183/2025 2025-03-20 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade passar massa asfáltica nas ruas: Rua Luiz da Trindade Ferreira, Rua Vasco da Gama, Rua Henrique Tomacheski, Rua José Rabaneda, Rua Agostinho Cremasco, no Jardim Versalhess 1 extracted
materia 184/2025 2025-03-20 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de elaborar um projeto para a ampliação da Escola Municipal Bento Viana, localizada no Jardim Nova Porã, para atender a demanda do ensino integral, a construção de no mínimo mais 2 salas, playground e espaço de informática e robótica, compra de armários para as salas, compra de carteiras e cadeiras para atender a demanda de alunos, ampliar o número de servidores para atender ao modelo de ensino integral. (inspetor de pátio, cozinheira, limpeza e secretaria) 1 extracted
materia 185/2025 2025-03-20 Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de colocar placas indicando proibido estacionar, e exclusivo, ônibus escolar de frente a escola municipal Carlos Lacerda, pois alguns motoristas não respeita aquele espaço. 1 extracted
materia 186/2025 2025-03-20 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de realizar manutenção urgente na Escola Bento Viana localizada no Jarim Nova Porã, pois está oferecendo risco para as crianças. (Calhas obstruídas, infiltrações, alagamento, forro caído, fiação exposta, ventiladores que não funcionam, fazer divisão de sala de aula, manutenção dos banheiros entupidos, torneiras dos banheiros não saem água). 1 extracted
materia 187/2025 2025-03-20 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de passar massa asfáltica na Rua Felicita Rother, fundos do colégio Mater 1 extracted
materia 188/2025 2025-03-20 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade de que seja realizado a manutenção, e a revitalização do ginásio de esporte Mourão Filho situado no conjunto Mourão Filho conhecida como antigas casas populares 1 extracted
materia 189/2025 2025-03-20 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de reajustar a remuneração dos estagiários contratados pela Prefeitura Municipal de Ivaiporã, visto que nossa cidade tem um dos valores mais baixos da região. 1 extracted