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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2025 2025-04-29 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Informativo PE 48/2025 1 extracted
sessao 13 2025-04-29 Extraordinária — 3 extracted
sessao 14 2025-04-29 Extraordinária — 3 extracted
materia 2/2025 2025-04-28 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 43, de 09 de junho de 2022, que institui o Código Ambiental do Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-28 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa "Kit Lanche", voltado aos pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-28 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.866/2023, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação de bens imóveis que especifica, mediante processo licitatório na modalidade leilão, e dá outras providências, prevendo a possibilidade de se conceder descontos na venda do imóvel em caso de leilão deserto ou fracassado, e proceder a venda direta no caso de leilão público deserto ou fracassado por 2 (duas) vezes consecutivas. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-28 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 11 2025-04-28 Ordinária — 2 extracted
materia 246/2025 2025-04-25 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a canalização de uma mina com nascente entre os fundos do colégio Mater Consolatrix a mesma se localiza na rua Felicita Rotter entre os números 356 – 16- 19. Abaixo da Avenida Maranhão. 1 extracted
materia 247/2025 2025-04-25 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, providencie a contratação de mais médicos CARDIOLOGISTAS para a saúde municipal de Ivaiporã 1 extracted
materia 248/2025 2025-04-25 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, seja realizada a limpeza da rede de esgoto, poda da vegetação nas margens da via e a realização da pavimentação asfáltica ou pedra irregular na rua Magno Felix, na Vila Santa Maria. 1 extracted
materia 249/2025 2025-04-25 Indicação INDICAR a Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade de construir de um mezanino, (uma plataforma elevada sobre a escada de entrada principal dos jogadores na quadra de esporte do ginásio Alcebíades Alves. 1 extracted
materia 250/2025 2025-04-25 Indicação INDICAR a Senhora Prefeita Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a construção de um campinho de futebol no bairro Jardim Iporã. 1 extracted
materia 251/2025 2025-04-25 Indicação INDICAR a Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a possibilidade e a necessidade de contratação de médicos, neurologista e psiquiatra e, fonoaudiólogo, psicólogo e terapeuta ocupacional especialista em autismo. Profissionais que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 252/2025 2025-04-25 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a implantação de placa de sinalização de preferência a rotatória no cruzamento na rotula em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil Prof. Antônio Carlos Costa, da av. Osvaldo Cruz com av. Aparício Cardoso Bitencourt no Jardim Ouro Preto 1 extracted
materia 253/2025 2025-04-25 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar um espaço infantil nas UBS (playground), Unidade Básica de Saúde Orlando Sanches, Unidade Básica de Saúde Antônio Raizer, Unidade Básica de Saúde São Luiz, para assim tornar a ida mais satisfeita para as crianças e seus responsáveis. 1 extracted
materia 254/2025 2025-04-25 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise a necessidade de implantar faixas elevadas em áreas escolares de alta circulação, garantindo a segurança de crianças e pedestres, Escola Municipal Leila Diniz, Rua Tamandaré S/N Jardim Aeroporto, Escola Municipal Ivaiporã, Rua Jaguapitã nº 255 Centro, a sinalização adequada reduz riscos de acidentes. 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-24 Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. Chamamento Público nº 03/2025, que acontecerá no dia 12 de maio, às 17:00 horas. Para a concessão de Auxilio Bolsa técnico a profissionais registrados no conselho regional de educação física (CREF), nas modalidades ofertadas pela secretaria municipal de esportes e lazer, conforme lei municipal nº 3.887/2023 e suas alterações. 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-24 Chamamento Público Informativos da PM de Ivaiporã. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 para SUBCOMISSÃO TÉCNICA QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS A SEREM APRESENTADAS NO FUTURO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM O OBJETIVO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ. Os envelopes com toda documentação exigida deverão ser protocolados no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ivaiporã, a partir do dia 24 de ABRIL de 2025, das 08:00 h às 11:30h e das 13:00h às 16:00h, até a data de 14 de MAIO de 2025 às 08h30, para efetivar a inscrição. A sessão para realização do sorteio dentre os inscritos, se dará no dia 14/05/2025 às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-24 Projeto de Decreto Legislativo Referenda a doação de móveis ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-24 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Concorrência Eletrônica nº 13/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 03 de junho, às 09:00 horas, na plataforma: COMPRAS.GOV.BR. Objetivando a contratação de empresa especializada para reforma do salão comunitário da vila rural. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-24 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Concorrência Eletrônica nº 14/2025, na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço, que acontecerá no dia 04 de junho, às 09:00 horas, na plataforma: COMPRAS.GOV.BR. Objetivando a contratação de empresa especializada para reforma do recinto de leilão no parque de exposições de ivaiporã, composta por substituição das aberturas de cobogó por esquadrias de alumínio e instalação de drenos para ar condicionado. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-24 Concorrência Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Concorrência Pública nº 15/2025, tipo menor preço global, que acontecerá no dia 05 de junho, às 09:00 horas, na plataforma: COMPRAS.GOV.BR. Objetivando a contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da estrada vicinal (estrada do frigorífico) de Ivaiporã, conforme convênio nº 4111506/2023, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras. 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-24 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico nº 45/2025, na modalidade Registro de Preços, tipo menor preço, que acontecerá no dia 06 de maio, às 09:00 horas, na plataforma: BLL. Objetivando a aquisição de ar condicionado, cadeiras, equipamentos, eletrônicos, smarthphones treliças para back drop, pedestal de fila, smart tv e grade de isolamento para atendimento das secretarias do município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 46/2025 2025-04-24 Pregão - Informativo da Prefeitura de Ivaiporã Pregão Eletrônico nº 46/2025, na modalidade Registro de Preços, tipo menor preço, que acontecerá no dia 07 de maio, às 09:00 horas, na plataforma: BLL. Objetivando a aquisição de uniformes, bonés e artigos de natação para atender os projetos sociais, hidroginástica e caminhadas e ao PROERD ligados a secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 234/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, possa vir colocar placas de sinalização de transito nas seguintes Ruas do Jardim Nova Porã, Rua Dirceu Antônio Correia de Melo, Rua Sebastião Guerreiro Preste Rua Olavo Bilac, Rua Gonsalves Dias ,Rua Pedro Alvares Cabral ,Rua Barão do Rio Branco, Rua Jose Carlos Emídio, Rua Vereador João Costa, Rua Casimiro de Abreu, Rua Vereador Hélio Matias. 1 extracted
materia 235/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a implantação de uma sala de coleta e distribuição de leite materno no posto central. 1 extracted
materia 236/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, da implantação de uma ciclovia em toda a extensão da AV Maranhão e Tancredo Neves 1 extracted
materia 237/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, possa construir uma mini quadra poliesportiva, nas escolas Municipais Carlos Lacerda, e Leila Diniz. 1 extracted
materia 238/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie um redutor de velocidade, na rua Mauá n°25,próximo a Escola Municipal do Campo Jacutinga, no distrito de Jacutinga. 1 extracted
materia 239/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie uma cobertura na UBS do distrito de Jacutinga para proteger os pacientes nos dias de maus tempo. 1 extracted
materia 240/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie recape asfáltico no jardim residencial (pombal) na chegada do distrito de Jacutinga. 1 extracted
materia 241/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Competente, analise e providencie a pavimentação de pedras poliédricas (pedra irregular) no trecho que liga a Água do Jacutinga a Pedra Irregular do Cruzeirinho, passando pela propriedade do Cereja. 1 extracted
materia 242/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie a colocação de mais bancos na praça Lauro de Moura, no conjunto Espirito Santo. 1 extracted
materia 243/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie a colocação de iluminação e a construção de banheiros no cemitério do Distrito de Jacutinga. 1 extracted
materia 244/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie revitalização da praça da igreja no Distrito de Santa Bárbara. 1 extracted
materia 245/2025 2025-04-24 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento competente, providencie a revitalização do campo de futebol suíço da comunidade Vila Rural, atendendo reivindicação dos moradores. 1 extracted
norma 4098/2025 2025-04-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-16 Projeto de Lei do Legislativo Institui o “Dia da Bíblia” no Calendário Oficial do Município de Ivaiporã, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-16 Projeto de Lei do Legislativo Regulamenta e institui o funcionamento de ambientes experimentais de inovação científica, tecnológica e empreendedora, sob o formato de Bancos de Testes Regulatórios e Tecnológicos, o “Programa Sandbox – Ivaiporã”, no âmbito do Município de Ivaiporã. 1 extracted
materia 31/2025 2025-04-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o reconhecimento de notoriedade do Distrito de Jacutinga, município de Ivaiporã/PR, pela sua tradição e excelência na produção de café. 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-16 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal 2.872, de 13 de outubro de 2016, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Ivaiporã/PR. 1 extracted
norma 4097/2025 2025-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.053, de 29/11/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-14 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal 3.957, de 19 de dezembro de 2023, a qual autoriza o Poder Executivo Municipal de Ivaiporã/PR, doar imóvel de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2025-04-14 Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2025-04-14 Extraordinária — 3 extracted
materia 28/2025 2025-04-11 Projeto de Lei do Executivo Autoriza o Município de Ivaiporã/PR a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a ampliação de vagas do Processo Seletivo Simplificado – PSS, autorizado pela Lei Municipal 4.053, de 29/11/2024, para atender à necessidade temporária de interesse público de diversas Secretarias da Administração Municipal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 214/2025 2025-04-11 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, LUIZ CARLOS GIL que por meio do Departamento Competente, solicitamos a possibilidade, de uma quadra esportiva coberta para os treinos de patins, especialmente nas modalidades slalom a fim de fomentar práticas desportivas formais e não formais, em como promover encontros entre os grupos existentes na nossa região. 1 extracted
materia 215/2025 2025-04-11 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento Competente, analise e providencie um redutor de velocidade, na Rodovia Municipal Lázaro Bueno, (Estrada do Ouro Verde) próximo à Rua Cascavel Jardim Paraná, pois os veículos estão desenvolvendo uma alta velocidade no perímetro. 1 extracted