| materia |
42/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar desapropriação amigável ou judicial da fração ideal do imóvel que específica, e dá outras providências. |
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| materia |
519/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente construa um espaço de recreação (parquinho, playgraund, A.T.I, ) no Bairro Bosque da Saúde. |
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| materia |
520/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que: analise possibilidade de adequação (calçamento) da Rua Poços de Caldas, no trecho que liga a Rua Joaquim Bonifácio (antiga Rua Bandeirantes) à Rua Placídio Miranda. |
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| norma |
4020/2024 |
2024-07-15 |
Lei Ordinária |
Denomina a Rua F, no Loteamento Comercial, Industrial e de Serviços ``Florais do Paraná``, neste Município de Ivaiporã como Rua Mario Antônio da Silva, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.422, de 15 de janeiro de 2014, que institui “O Dia da Alegria” no Município de Ivaiporã-PR. |
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| materia |
516/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIZ CARLOS GIL, que por meio do Departamento competente, providencie: o cascalho para a Rua ao lado do cemitério do distrito de Jacutinga, conhecida como “vila dos cachorro sentado” |
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| materia |
517/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que realize a doação da atual sede do CREAS para Associação dos Autistas de Ivaiporã, e o executivo fornecer atendimento psicológico exclusivo para autistas neste local, e posteriormente tornar-se uma nova sede da CASA DO AUTISTA. |
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| materia |
518/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que seja realizado uma limpeza e conserto na tampa do bueiro na rua Rui Barbosa nº 274, no Jardim Belo Horizonte. Conforme foto em anexo. |
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| norma |
4019/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providencias. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
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| materia |
506/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento de Competente, providencie melhorias na pedra irregular da estrada que liga Ivaiporã ao Distrito de Santa Bárbara, alguns lugares a buracos dificultando o Trafego. |
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| materia |
507/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal Luiz Carlos Gil, que por meio do Departamento Competente, providencie melhorias no campo de futebol do distrito de Santa Bárbara. |
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| materia |
508/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto ao departamento competente câmeras de segurança no parque municipal Maria Alice Ando Albertin na Av: Tancredo Neves, para evitar vândalos, visto que muitos brinquedos assim como sistemas de iluminação estão sendo destruídos. |
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| materia |
509/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito, que por meio do Departamento competente providencie varrição nas ruas do Jardins Bella Casa, Universitário e América. |
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| materia |
510/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente implante um redutor de velocidades (lombada/quebra molas) na rua Cornélio Procópio próximo ao nº 347 muito fluxos de veículos no local. Conforme foto em anexo. |
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511/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente se possível fazer instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida São Paulo com a Avenida Brasil, com a finalidade de melhor disciplinar o tráfego de veículos, considerando muito fluxos no local. Conforme foto em anexo. |
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| materia |
512/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente ver a possibilidade para fazer pintura de faixas de estacionamento delimitando vagas para motos e carros na avenida São Paulo nº1958. Conforme foto em anexa. |
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| materia |
513/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que providencie a sinalização indicando os nomes de ruas no Jardim Paraná. |
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| materia |
514/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, para que veja a possibilidade e providencie uma UBS no Jardim Iporã a pedido dos moradores. |
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| materia |
515/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente venho por meio desta, solicitar que sejam instaladas sinalizações adequadas, como placas indicativas, faixas de pedestres, na Colônia da Prefeitura, localizada atrás do Detran, na Rua Luís Fabo, (antiga Araras) conforme pedido dos moradores. Os residentes da referida área têm expressado preocupação com a falta de sinalização e controle de velocidade, que comprometem a segurança dos pedestres e motoristas. |
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| materia |
503/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente, a manutenção da tampa da rede esgoto estourada e manutenção da Placa de Sinalização de endereço da Avenida Maranhão esquina com rua Dorival Moreira da Silva, centro, segue foto em anexo. |
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| materia |
504/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que faça a colocação da tampa da boca de lobo quebrada e colocação da grade protetora (está em falta) na Av Maranhão esquina com Arnoldo Schmidt segue foto em anexo. |
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| materia |
505/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, que junto ao Departamento competente providencie a contratação de um plantonista profissional de Odontologia. |
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| norma |
4018/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.826, de 08 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-07-08 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 15/2024 do Poder Legislativo, para fins de adequação das normas legislativas. |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-08 |
Emenda Modificativa |
Modifica o Projeto de Lei nº 32/2024 do Poder Executivo, para fins de adequação das normas legislativas. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
REQUERER, após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora Vitória Gonçalves Castro, pelo seu falecimento ocorrido no dia sete de julho do corrente ano. |
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| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Ivaiporã, Estado do Paraná a Senhor José Carlos Pinto. |
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| materia |
502/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, , limpeza no terreno localizado na Rua Correio de Melo, esquina com a Rua Umuarama, atrás da Capela Mortuária. Os terrenos ali localizados salvo engano pertence ao município, devido ao mato alto estão causando transtornos aos moradores. |
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| materia |
490/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie construção de um ``campinho´´ e uma ATI, no loteamento Mirante do Ivaí, próximo ao Palazzo Eventos. |
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| materia |
491/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a revitalização do campo de futebol suíço, na Vila Rural, atendendo reivindicação dos moradores. |
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| materia |
492/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicando ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie pintura das faixas de pedestres e tapa buracos no cruzamento da Rua Alvorada, esquina com Avenida Presidente Tancredo Neves, em frente ao Espaço Evoluir, cruzamento perigoso. |
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| materia |
493/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma UBS no Jardim Paraná. |
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| materia |
494/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie calçamento poliédrico (pedras irregulares) na Rua Cascavel no Jardim Paraná. |
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| materia |
495/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie calçamento poliédrico (pedras irregulares) na Rua Mambore no Jardim Paraná. |
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| materia |
496/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza (roçada) nas laterais da Rua Céu Azul no Jardim Paraná. |
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| materia |
497/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie aquisição de novos ônibus para o transporte coletivo gratuito, realizando assim as trocas dos veículos mais antigos, bem como abertura de novas linhas. |
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| materia |
498/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie manutenção da calçada e do meio fio que se encontra quebrado, e paver caindo dentro das bocas de lobo na Avenida Melvis Muchiuti, esquina com Avenida Souza Naves, Centro |
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| materia |
499/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente providencie a criação de uma faixa de parada de ônibus em frente ao Consórcio Interestadual de Saúde – 22º Regional de Saúde. Devido ao grande fluxo de veículos na área para dar mais segurança aos usuários. |
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500/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a sinalização de faixas de pedestres e a pinturas de quebra - molas na Avenida Mangueira dando início na Panificadora Chocolates até a entrada de APAC. |
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| materia |
501/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a substituição do parquinho de ferro que estão deteriorados e enferrujados, por Playground, no CMEI da Vila Santa Teresinha, para segurança das crianças. |
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4017/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão, em sites oficiais dos Poderes Públicos do Município de Ivaiporã, em aba específica, todos os serviços municipais à disposição das pessoas idosas e dá outras providencias. |
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5/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 39, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Condomínios no Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as Prestações de Contas do Poder Executivo do Município de Ivaiporã, Estado do Paraná, referente ao exercício financeiro do ano de 2022. |
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19/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dá a denominação de ``Lauro de Moura`` A Praça situada na Rua Ministro Aramis Athaide esquina com a Rua Pedro Aleixo, no Jardim Espirito Santo, no Município de Ivaiporã, e dá outras providências. |
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488/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que liga a comunidade da Água do Milagre a estrada da Água da Laranjeira, muitos buracos dificultando o trafego. |
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| materia |
489/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie quebra mola na Avenida presidente café filho de frente a casa N° 4050, casas populares. |
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