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Ivaiporã (PR)

IBGE code4111506
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ivaipora.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 12535 / 5153 / 302
Documents (with text) 17994 (17981)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1951 · Norma: 2 1953 · Norma: 1 1955 · Norma: 2 1961 · Norma: 6 1962 · Matéria: 14 1962 · Norma: 21 1963 · Matéria: 12 1963 · Norma: 20 1964 · Matéria: 7 1964 · Norma: 8 1965 · Matéria: 14 1965 · Norma: 13 1966 · Matéria: 27 1966 · Norma: 31 1967 · Matéria: 52 1967 · Norma: 42 1968 · Matéria: 33 1968 · Norma: 27 1969 · Matéria: 22 1969 · Norma: 21 1971 · Matéria: 26 1971 · Norma: 25 1972 · Matéria: 30 1972 · Norma: 31 1973 · Matéria: 57 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 42 1974 · Norma: 21 1975 · Matéria: 48 1975 · Norma: 40 1976 · Matéria: 14 1976 · Norma: 43 1977 · Matéria: 53 1977 · Norma: 53 1978 · Matéria: 36 1978 · Norma: 43 1979 · Matéria: 21 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 26 1981 · Matéria: 84 1981 · Norma: 23 1982 · Matéria: 47 1982 · Norma: 19 1983 · Matéria: 135 1983 · Norma: 34 1984 · Matéria: 115 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 181 1985 · Norma: 51 1986 · Matéria: 119 1986 · Norma: 41 1987 · Matéria: 94 1987 · Norma: 40 1988 · Matéria: 78 1988 · Norma: 63 1989 · Matéria: 311 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 167 1990 · Norma: 67 1991 · Matéria: 55 1991 · Norma: 39 1992 · Matéria: 55 1992 · Norma: 33 1993 · Matéria: 92 1993 · Norma: 71 1994 · Matéria: 63 1994 · Norma: 52 1995 · Matéria: 57 1995 · Norma: 50 1996 · Matéria: 48 1996 · Norma: 46 1997 · Matéria: 55 1997 · Norma: 58 1998 · Matéria: 41 1998 · Norma: 41 1999 · Matéria: 43 1999 · Norma: 34 2000 · Matéria: 57 2000 · Norma: 54 2001 · Matéria: 50 2001 · Norma: 43 2002 · Matéria: 166 2002 · Norma: 44 2003 · Matéria: 157 2003 · Norma: 32 2004 · Matéria: 140 2004 · Norma: 44 2005 · Matéria: 307 2005 · Norma: 71 2006 · Matéria: 275 2006 · Norma: 89 2007 · Matéria: 253 2007 · Norma: 105 2008 · Matéria: 151 2008 · Norma: 147 2009 · Matéria: 186 2009 · Norma: 155 2010 · Matéria: 223 2010 · Norma: 206 2011 · Matéria: 262 2011 · Norma: 249 2012 · Matéria: 239 2012 · Norma: 223 2013 · Matéria: 183 2013 · Norma: 147 2014 · Matéria: 209 2014 · Norma: 178 2015 · Matéria: 202 2015 · Norma: 182 2016 · Matéria: 228 2016 · Norma: 193 2017 · Matéria: 610 2017 · Norma: 168 2018 · Matéria: 350 2018 · Norma: 197 2019 · Matéria: 329 2019 · Norma: 182 2020 · Matéria: 193 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 944 2021 · Norma: 164 2022 · Matéria: 968 2022 · Norma: 209 2023 · Matéria: 1,249 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 955 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 906 2025 · Norma: 158 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 33 1951 1964 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17990)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4013/2024 2024-06-18 Lei Ordinária Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2024-06-18 Extraordinária — 3 extracted
sessao 15 2024-06-18 Extraordinária — 3 extracted
materia 4/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
materia 453/2024 2024-06-17 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie reparos necessários e manutenção da fossa da ONG -Toca de Assis, Abrigo dos Animais, localizado na Rua Suburbana S/N. 1 extracted
sessao 19 2024-06-17 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2024 2024-06-14 Projeto de Lei do Executivo Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$. 2.337.211,16 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos). 1 extracted
materia 452/2024 2024-06-14 Indicação INDICANDO ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça um faixa de estacionamento para cadeirante e idoso em frente a Academia Skendel Fitness na Rua Francisco Jacob Goedert, Centro. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-13 Requerimento REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, a Andrea Lisboa Marques Stresser, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pois a mesma atua na área de Assistente Social e Técnica de atividades no SESC. 1 extracted
materia 445/2024 2024-06-13 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um campo sintético ao lado da Escola José Aparecido Peres no Distrito de Alto Porã onde fica o Barracão da Associação dos Produtores Rurais Do Distrito De Alto Porã, o mesmo encontra-se desativado. 1 extracted
materia 446/2024 2024-06-13 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie construção de uma passarela na avenida Ladislau Gil Fernandes em frente ao nº440 junto com a 7 de setembro ligando os dois lados para maior segurança dos munícipes atravessar. 1 extracted
materia 447/2024 2024-06-13 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie mais iluminação no Lago do Furnas. 1 extracted
materia 448/2024 2024-06-13 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie nova linha do transporte coletivo, nas ruas Beija-Flor e Luiz Fabo (antiga Rua Araras), fundos do Conjunto João de Barros, no Jardim Nova Porã. 1 extracted
materia 449/2024 2024-06-13 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a contratação de um vigia para atuar no Lago Jardim Botânico e na Feira. 1 extracted
materia 450/2024 2024-06-13 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por maio da secretaria competente, providencie a reforma da passarela localizada na Vila Ipiranga, divisa com Vila Luiz XV 1 extracted
materia 451/2024 2024-06-13 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma academia A.T.I (Academia Terceira Idade), perto da igreja no Pindauva (estrada do jacutinga). 1 extracted
materia 4010/2024 2024-06-13 Veto da Lei Veto Integral da Lei nº 4.010 - Denomina "Radar Transparente" e institui a realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumentos ou equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, e dá outras providências. 0 no document
materia 17/2024 2024-06-12 Projeto de Lei do Legislativo Denomina a Rua F, no Loteamento Comercial, Industrial e de Serviços ``Florais do Paraná``, neste Município de Ivaiporã como Rua Mario Antônio da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-12 Projeto de Lei do Executivo Institui o Programa de Loteamentos Populares de Interesse Social e define normas para sua adoção. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-12 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.980, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 438/2024 2024-06-12 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie calçada na Rua Ceará, no trecho que fica nos fundos do Colégio Mater. 1 extracted
materia 439/2024 2024-06-12 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o aumento do número de bancos de espera na UBS do Jardim Nova Porã. 1 extracted
materia 440/2024 2024-06-12 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de um Módulo Policial no distrito de Jacutinga, com uma viatura constantemente presente, trará mais ordem e segurança aos moradores. 1 extracted
materia 441/2024 2024-06-12 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza da fossa que está transbordando na UBS Vila Rural – Ivainópolis, e fazer os reparos necessários. 1 extracted
materia 442/2024 2024-06-12 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie rampa de acesso para cadeirantes na calçada da Radio Massa, Rua Mato Grosso. 1 extracted
materia 443/2024 2024-06-12 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie 02 (dois) ventiladores para a UBS da VILA RURAL IVAINÓPOLIS. 1 extracted
materia 444/2024 2024-06-12 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie melhorias na sinalização de Trânsito e pintura da faixa de pedestres na Avenida Curitiba, em frente ao SESC 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-11 Projeto de Lei do Executivo Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.826, de 08 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
materia 435/2024 2024-06-11 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal,que por meio da secretaria competente, providencie tapa buraco na Rodovia Nicolau Koltun, trecho que liga Ivaiporã ao Distrito do Jacutinga, pois tem vários buracos. 1 extracted
materia 436/2024 2024-06-11 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie implantação de um projeto semelhante ao Centro da Juventude, no Distrito do Jacutinga, tendo em vista a quantidade de moradores do local. 1 extracted
materia 437/2024 2024-06-11 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, , providencie a limpeza e roçada dos matos nas laterais de toda a Estrada Ouro Verde, s/n- KM1, rural. 1 extracted
norma 56/2024 2024-06-11 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 4011/2024 2024-06-11 Lei Ordinária Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.485, de 17 de junho de 2014, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental. 1 extracted
materia 29/2024 2024-06-10 Projeto de Lei do Executivo Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.485, de 17 de junho de 2014, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-10 Requerimento REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Sirineu Fernandes da Silva pela condução do caminhão pipa pertencente ao Município de Ivaiporã para o Estado do Rio Grande do Sul, em prol da ação solidária das famílias prejudicadas pela catástrofe ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
sessao 13 2024-06-10 Extraordinária — 3 extracted
sessao 18 2024-06-10 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-06-07 Projeto de Lei do Legislativo Dispõe sobre a fixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária, e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-07 Requerimento Requer-se a Controladoria da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, para que providencie resposta diante as seguintes indagações requeridas: 1) Como ocorreu a negociação entre o proprietário da pedreira em Manoel Ribas com a Prefeitura de Ivaiporã? Que tipo de contrato, doação sem onerosidade a municipalidade (doação pura), ou há algum tipo de convênio/parceria? Está documentado? 2) Qual a quantidade de “pedra rachão” já utilizada, ou o seu total a ser recolhido para Ivaiporã? Qual o valor de mercado e como está sendo mensurado? 3) A despesa com combustível, hora máquina e dia-homem(s), é compensatório ao erário público, ou seja, custo-benefício; 4) Por que o Poder Legislativo não foi comunicado para que os tramites legais fossem cumpridos no rito comum, como já demonstrado acima? Tem prazo regimental para resposta da Controladoria Municipal de 15 (quinze) dias, conforme artigo 181, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. 0 no document
materia 35/2024 2024-06-07 Requerimento REQUER após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da MARIA MARGARIDA DA SILVA pelo seu falecimento ocorrido no dia sete de junho corrente ano. 1 extracted
materia 15/2024 2024-06-06 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. 1 extracted
materia 427/2024 2024-06-06 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de um Módulo Policial no redondo da Avenida Souza Naves em frente à prefeitura, dando mais segurança aos visitantes da Torre Eiffel na Praça França. 1 extracted
materia 428/2024 2024-06-06 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie manutenção das bocas de lobo que estão entupidas dos dois lados na Avenida Brasil, entre a Avenida Melvis Muchiuti até a FATEC. 1 extracted
materia 429/2024 2024-06-06 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na Avenida Brasil, próximo à Rua Chopim, no Jardim Itaipú, moradores reclamam de carros em alta velocidade neste local. 1 extracted
materia 430/2024 2024-06-06 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a ligação de uma Rua entre os dois lagos. Jardim Botânico e Lago das Flores. 1 extracted
materia 431/2024 2024-06-06 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a pintura da sinalização de trânsito em frete ao Projeto Renascer, visto que há parada de ônibus escolar e encontra-se bem apagada. 1 extracted
materia 432/2024 2024-06-06 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie no viveiro da Prefeitura um espaço para cultivação de mudas de flores. 1 extracted
materia 433/2024 2024-06-06 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie exames oftalmológico gratuitos para todos os alunos matriculados no ensino fundamental da Rede Pública, abrangendo do 1º ao 9º ano. A realização destes exames permite a identificação precoce dos distúrbios visuais. 1 extracted
materia 434/2024 2024-06-06 Indicação Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a limpeza e reforma na boca de lobo, na Avenida Osvaldo Cruz, em frente a residência de número 821. 1 extracted