| norma |
4013/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2024-06-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
15 |
2024-06-18 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| materia |
453/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie reparos necessários e manutenção da fossa da ONG -Toca de Assis, Abrigo dos Animais, localizado na Rua Suburbana S/N. |
1 |
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| sessao |
19 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Abre um Crédito Adicional Especial e dá outras providências. R$. 2.337.211,16 (Dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, duzentos e onze reais e dezesseis centavos). |
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| materia |
452/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
INDICANDO ao Senhor Prefeito Municipal, que por meio do Departamento competente que faça um faixa de estacionamento para cadeirante e idoso em frente a Academia Skendel Fitness na Rua Francisco Jacob Goedert, Centro. |
1 |
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| materia |
37/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, a Andrea Lisboa Marques Stresser, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, pois a mesma atua na área de Assistente Social e Técnica de atividades no SESC. |
1 |
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| materia |
445/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie um campo sintético ao lado da Escola José Aparecido Peres no Distrito de Alto Porã onde fica o Barracão da Associação dos Produtores Rurais Do Distrito De Alto Porã, o mesmo encontra-se desativado. |
1 |
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| materia |
446/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie construção de uma passarela na avenida Ladislau Gil Fernandes em frente ao nº440 junto com a 7 de setembro ligando os dois lados para maior segurança dos munícipes atravessar. |
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| materia |
447/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie mais iluminação no Lago do Furnas. |
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| materia |
448/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie nova linha do transporte coletivo, nas ruas Beija-Flor e Luiz Fabo (antiga Rua Araras), fundos do Conjunto João de Barros, no Jardim Nova Porã. |
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| materia |
449/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a contratação de um vigia para atuar no Lago Jardim Botânico e na Feira. |
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| materia |
450/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por maio da secretaria competente, providencie a reforma da passarela localizada na Vila Ipiranga, divisa com Vila Luiz XV |
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| materia |
451/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie uma academia A.T.I (Academia Terceira Idade), perto da igreja no Pindauva (estrada do jacutinga). |
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| materia |
4010/2024 |
2024-06-13 |
Veto da Lei |
Veto Integral da Lei nº 4.010 - Denomina "Radar Transparente" e institui a realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumentos ou equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua F, no Loteamento Comercial, Industrial e de Serviços ``Florais do Paraná``, neste Município de Ivaiporã como Rua Mario Antônio da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providencias. |
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| materia |
32/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Loteamentos Populares de Interesse Social e define normas para sua adoção. |
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| materia |
33/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.980, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da Política de Educação em Tempo Integral do Município de Ivaiporã/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
438/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie calçada na Rua Ceará, no trecho que fica nos fundos do Colégio Mater. |
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| materia |
439/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie o aumento do número de bancos de espera na UBS do Jardim Nova Porã. |
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| materia |
440/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de um Módulo Policial no distrito de Jacutinga, com uma viatura constantemente presente, trará mais ordem e segurança aos moradores. |
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| materia |
441/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie limpeza da fossa que está transbordando na UBS Vila Rural – Ivainópolis, e fazer os reparos necessários. |
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| materia |
442/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie rampa de acesso para cadeirantes na calçada da Radio Massa, Rua Mato Grosso. |
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| materia |
443/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie 02 (dois) ventiladores para a UBS da VILA RURAL IVAINÓPOLIS. |
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| materia |
444/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie melhorias na sinalização de Trânsito e pintura da faixa de pedestres na Avenida Curitiba, em frente ao SESC |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga na íntegra a Lei Municipal 3.826, de 08 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
435/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal,que por meio da secretaria competente, providencie tapa buraco na Rodovia Nicolau Koltun, trecho que liga Ivaiporã ao Distrito do Jacutinga, pois tem vários buracos. |
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| materia |
436/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie implantação de um projeto semelhante ao Centro da Juventude, no Distrito do Jacutinga, tendo em vista a quantidade de moradores do local. |
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| materia |
437/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, , providencie a limpeza e roçada dos matos nas laterais de toda a Estrada Ouro Verde, s/n- KM1, rural. |
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| norma |
56/2024 |
2024-06-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 34, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Ivaiporã e dá outras providências. |
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| norma |
4011/2024 |
2024-06-11 |
Lei Ordinária |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.485, de 17 de junho de 2014, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei do Executivo |
Introduz alterações na Lei Municipal n° 2.485, de 17 de junho de 2014, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental. |
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| materia |
36/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
REQUERER, após menção do Plenário, que se lavre nos anais desta Casa Legislativa, uma MOÇÃO DE APLAUSO, para Sirineu Fernandes da Silva pela condução do caminhão pipa pertencente ao Município de Ivaiporã para o Estado do Rio Grande do Sul, em prol da ação solidária das famílias prejudicadas pela catástrofe ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul. |
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| sessao |
13 |
2024-06-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
18 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a fixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
34/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
Requer-se a Controladoria da Prefeitura Municipal de Ivaiporã/PR, para que providencie resposta diante as seguintes indagações requeridas:
1) Como ocorreu a negociação entre o proprietário da pedreira em Manoel Ribas com a Prefeitura de Ivaiporã? Que tipo de contrato, doação sem onerosidade a municipalidade (doação pura), ou há algum tipo de convênio/parceria? Está documentado?
2) Qual a quantidade de “pedra rachão” já utilizada, ou o seu total a ser recolhido para Ivaiporã? Qual o valor de mercado e como está sendo mensurado?
3) A despesa com combustível, hora máquina e dia-homem(s), é compensatório ao erário público, ou seja, custo-benefício;
4) Por que o Poder Legislativo não foi comunicado para que os tramites legais fossem cumpridos no rito comum, como já demonstrado acima?
Tem prazo regimental para resposta da Controladoria Municipal de 15 (quinze) dias, conforme artigo 181, inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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no document
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| materia |
35/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUER após manifestação do Plenário, que seja lavrado pelo egrégio Plenário desta Casa de Leis um VOTO DE PESAR aos familiares da MARIA MARGARIDA DA SILVA pelo seu falecimento ocorrido no dia sete de junho corrente ano. |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Programa “IPTU Social” e autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal. |
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| materia |
427/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a construção de um Módulo Policial no redondo da Avenida Souza Naves em frente à prefeitura, dando mais segurança aos visitantes da Torre Eiffel na Praça França. |
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| materia |
428/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie manutenção das bocas de lobo que estão entupidas dos dois lados na Avenida Brasil, entre a Avenida Melvis Muchiuti até a FATEC. |
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| materia |
429/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie redutor de velocidade na Avenida Brasil, próximo à Rua Chopim, no Jardim Itaipú, moradores reclamam de carros em alta velocidade neste local. |
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| materia |
430/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a ligação de uma Rua entre os dois lagos. Jardim Botânico e Lago das Flores. |
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| materia |
431/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a pintura da sinalização de trânsito em frete ao Projeto Renascer, visto que há parada de ônibus escolar e encontra-se bem apagada. |
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| materia |
432/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie no viveiro da Prefeitura um espaço para cultivação de mudas de flores. |
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| materia |
433/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie exames oftalmológico gratuitos para todos os alunos matriculados no ensino fundamental da Rede Pública, abrangendo do 1º ao 9º ano. A realização destes exames permite a identificação precoce dos distúrbios visuais. |
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| materia |
434/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indicando ao senhor Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, providencie a limpeza e reforma na boca de lobo, na Avenida Osvaldo Cruz, em frente a residência de número 821. |
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