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151/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:
"Que a ponte da Água São José seja reformada'
***OBS: O REFERIDO REQUERIMENTO FOI ARQUIVADO NO DIA 17/06/2025 PELA REQUERENTE. |
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152/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
A PROCURADORA JURÍDICA MILIANE DE MELO BARBOSA REQUEREU:
Participar do curso "Oficina de Planejamento Orçamentário Plano Plurianual (PPA)" realizado no dia 25 de junho, pela Escola de Gestão Pública (EGP) E Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) em Londrina. |
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153/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
LIRIA HELENA GOLFETTO REQUEREU:
Participar do curso "Oficina de Planejamento Orçamentário Plano Plurianual (PPA)" realizado no dia 25 de junho, pela Escola de Gestão Pública (EGP) E Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) em Londrina. |
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154/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
ANDRÉ LUIS DE MELLO REQUEREU:
Participar do curso "Oficina de Planejamento Orçamentário Plano Plurianual (PPA)" realizado no dia 25 de junho, pela Escola de Gestão Pública (EGP) E Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) em Londrina. |
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155/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
A PROCURADORA JURÍDICA MILIANE DE MELO BARBOSA REQUEREU:
Participar do curso "Técnica e Processo Legislativo", realizado no dia 03 de julho, pela Escola do Legislativo - Assembleia Legislativa, em Curitiba-PR. |
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156/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
A DIRETORA DE SECRETARIA LIRIA HELENA GOLFETTO requereu
Participar do curso Técnica e Processo Legislativo, realizado no dia 03 de julho, pela Escola do Legislativo - Assembleia Legislativa, em Curitiba-PR. |
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157/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
ANDRÉ LUIS DE MELLO SERVIDOR PÚBLICO requereu:
requereu
Participar do curso Técnica e Processo Legislativo, realizado no dia 03 de julho, pela Escola do Legislativo - Assembleia Legislativa, em Curitiba-PR. |
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158/2025 |
2025-06-17 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA requereu Progressão do cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, anexo V, art. 5º, g, Parágrafo único. Cumprindo assim 40hrs de curso realizado. |
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148/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:
"Que seja feito uma revitalização no Viveiro Municipal com melhorias na quantidade de mudas e a contratação de um funcionário responsável". |
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149/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Os vereadores Maria Lúcia Silva Santos, Scheila Moreli Guzzi e José Roberto Botelho requereram que seja instalado um bebedouro, cobertura para arquibancada, iluminação e nova grama sintética em todos os Campinhos do município e no Campinho no Residencial Bela também seja cercado com tela a quadra de areia. |
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150/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
LUIZ AUGUSTO VIEIRA, ex-Vereador do Município de Jaguapitã-Pr, requereu a documentação de Contagem de Tempo de Vereança, no período de 1993 a 1996, para fins de aposentadoria. |
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144/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO IVAN TAKEMOTO, IVAN TAKEMOTO requer Progressão do seu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido concluir sua Pós-Graduação de "Especialização em Gestão Estratégica em TI - 360 hs, do Conselho Nacional de Educação. |
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145/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progressão do seu cargo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos devido constar Pós-Graduação em MBA GESTÃO PÚBLICA, com carga horária de 360 horas, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO IVAN TAKEMOTO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, requereu Progressão do seu cargo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclusão de curso de Pós-Graduação "Especialização em Segurança da Informação - 360 hs, do Conselho Nacional de Educação. |
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| materia |
147/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progressão do seu cargo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclusão de curso de Pós-Graduação em MBA PERÍCIA CONTÁBIL, com carga horária de 360 hs, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-09 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereram:
"Que seja criado em nosso Município uma sala para atendimento especializado a crianças com o transtorno em espectro autista. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:
"Que a Prefeitura Municipal de Jaguapitã através da Secretaria de Saúde adquira novas camisolas hospitalares para o Hospital Municipal. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu que o CMEI que será construído no Jardim Oliveira seja nominado de CMEI Professor José do Amaral Zacardi. |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereram:
"Que seja verificada pelo setor competente a possibilidade de se fazer uma reforma geral nas dependências do Terreno do DER de uso da Prefeitura localizado na Avenida São Paulo. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu junto a Prefeitura Municipal que seja adquirida uma caçamba funerária para uso exclusivo no cemitério municipal. |
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| norma |
9/2025 |
2025-06-02 |
Decreto Legislativo |
Ratifica na íntegra o Parecer Prévio n.º 045/25, da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nos Autos n.º 29624/24 de Prestação de Contas Anual, que fora emitido pela Regularidade com Ressalvas das Contas, oriundo das Contas do Poder Executivo de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Gerson Luiz Marcato, referente ao exercício financeiro de 2023, julgando assim, aprovadas com as ressalvas descritas, as referidas contas. |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-02 |
Lei |
Estabelece as novas diretrizes do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT e adota outras providências. |
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| materia |
137/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram que seja feito uma reforma geral no Salão Comunitário da Vila Rural. |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal que torne pública a lista de espera por vagas em creche, divulgando nas redes sociais da Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação (Site da Prefeitura, Instagram, Facebook do SEMEC) e que essa relação seja atualizada regularmente e que nela também conste data do contato com as famílias bem como o termo de desistência caso a família dispense a vaga. |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal que seja construído um quebra-molas na Rua Ermelindo Augusto nas proximidades da casa nº 341, no Jardim Bela. |
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| materia |
134/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereram:
"Junto a Prefeitura Municipal que seja contratado profissionais de Psicologia para atender a demanda das escolas municipais. |
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| materia |
135/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereram junto a Prefeitura Municipal que seja feito uma reforma no banheiro de uso dos profissionais da Escola Municipal Prof. Newton Guimarães e se possível a construção de mais banheiros para esse fim, pedimos também uma reforma na calçada da entrada do portão lateral. |
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| materia |
136/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento |
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereram junto a Prefeitura Municipal que no final da Rua Janina de Oliveira próximo a casa 45 seja asfaltado. |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, ANDRÉ LUIS DE MELLO requereu autorização para participar do curso LEGISLATIVO MUNICIPAL, Preparação para o Novo Ciclo TCE´PR, realizado nos dias 05 e 06 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Maringá-Pr. |
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132/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu autorização para participar do curso LEGISLATIVO MUNICIPAL, Preparação para o Novo Ciclo TCE´PR, realizado nos dias 05 e 06 de junho, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, em Maringá-Pr. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
IVAN TAKEMOTO, Técnico de Informática pela sua 4ª Pós-Graduação em MBA EM GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO - 360 HS do Conselho Nacional de Educação. |
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126/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA requereu Progressão de acordo com o cargo, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos na sua 2ª Pós-Graduação em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - 750 HS da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
NEGADO CONFORME O OFÍCIO Nº 243/2025. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS requereu Progressão de acordo com o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos devido constar a conclusão de curso de 3ª Pós-Graduação em DIREITO PENAL - 750 HS da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
NEGADO CONFORME O OFÍCIO Nº 245/2025. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABEL DE ABREU PASSOS, JIVANILDO LIMA DA SILVA(JIVA), JOSÉ ROBERTO BOTELHO E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereram:
"Que a Rua Rolândia seja alterada para mão única do sentido da Av. Manoel Ribas para o Conjunto Canaã, e na Praça ali localizada seja feita uma revitalização, reforma nos brinquedos, poda nas árvores, melhoria na Iluminação Pública em todo o entorno". |
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129/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA (JIVA) E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
As seguintes informações: Como está sendo desenvolvido o Programa Saúde na Escola em especial como está o cuidado com a acuidade visual das crianças e qual a programação das ações do PSE. |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-21 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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121/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
TODOS OS VEREADORES (BANCADA PARLAMENTAR)requereram:
"A Implementação do Projeto de Reciclagem nas Escolas Municipais. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu
"Que seja estudado pelo setor competente a possibilidade de transformar em uma rua a Viela existente atrás do Clube Jatec, entre as ruas Cuiabá e Maringá. |
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123/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, JOSÉ ROBERTO BOTELHO E SCHEILA MORELI GUZZI requereram;
"Que seja feito uma reforma geral no parquinho da Praça Central e também a contratação de uma pessoa para ficar responsável pelo mesmo". |
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124/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
"Que seja construído um Campinho na Vila Operária". |
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125/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
"Que seja construído um quebra-molas na Rua Angelina B. Marioto próximo a casa de número 13 no Conjunto Francisco Consalter". |
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120/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progressão por 80 horas , sendo realizados 108 horas de cursos realizados do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido ter concluído cursos de aperfeiçoamento, treinamento, atualização, extensão ou capacitação de acordo com o cargo ocupado. |
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113/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu:
"Que seja instalado na Vila Operária uma "Academia de saúde". |
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114/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:
"Que seja contratado um médico obstetra para atendimento das gestantes de nosso município. |
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115/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA POPULAR (JIVA) requereu junto ao Executivo:
"Que seja implementado no Estádio Maguila uma cobertura na lateral, onde é colocado nos dias de evento as Barracas de Entidades locais". |
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116/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA (JIVA) requereu:
"Que seja construído no Estádio Municipal um espaço para a imprensa com três cabines para transmissão esportiva". |
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117/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:
"Que seja fornecido aos servidores municipais que trabalham em nossas ruas e estradas protetor solar e repelente. |
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118/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
"Que seja identificado o responsável pela limpeza e manutenção da calçada em volta do Jatec na Rua Cuiabá e rua Maringá e intensificada a fiscalização no local". |
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119/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
'Que seja melhorada a Iluminação no pátio do DER localizado na Av. São Paulo". |
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