| materia |
200/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sérgio Tuzini requereram que seja analisado pelo setor competente a possibilidade de se contratar um médico dematologista. |
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| materia |
201/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sérgio Tuzini requereram que seja feito na Escola Paulo Freire pelo lado de fora do corredor das salas de aula uma rampa de acesso para a porta da saída de emergência. |
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202/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu que seja instalado um quebra molas na esquina da Av. São Paulo no cruzamento com a Rua Ceará. |
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203/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Os vereadores José Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja feita a implantação de piso tátil nas calçadas públicas, conforme estabelece a NBR 9050 da ABNT e a Lei Federal nº 10.098/2000. |
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204/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Os vereadores José Roberto Botelh, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja realizado a manutenção nas portas e portões das Escolas e CMEIs e substituídas aquelas portas em piores situações. |
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205/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Os vereadores José Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzi requereram que seja realizado o conserto de um buraco (achatamento no asfalto) localizado na Rua Izidoro Sandoli próximo a casa nº 1 no Conjunto Rosa, tendo em vista os transtornos causados à populaçâo e os riscos à segurança de motoristas e pedestres. |
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| norma |
12/2025 |
2025-08-05 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 476/2025-SECID, que entre si celebram o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã. |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu:
Progressão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, comprovando assim 80 hrs realizados, conforme certificados. |
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| norma |
3/2025 |
2025-08-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I – Mapa de Zoneamento Urbano da Sede, da Lei Complementar nº 002/2023, que trata do Uso e Ocupação do Solo do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
22/2025 |
2025-08-04 |
Lei |
Institui o auxílio alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguapitã, e dá outras providências. |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Os vereadores Scheila Moreli Guzzi e Maria Lúcia Silva Santos requereram junto a Prefeitura Municipal que seja feito uma revisão na Lei nº 058/2022-Lei que regulamenta as Diárias, solicitando atenção urgente quanto à valorização e ao pagamento imediato das diárias dos motoristas e enfermeiros que realizam o transporte da saúde. |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu a realização de estudo quanto à viabilidade de implantação de transporte coletivo no município, com a criação de linhas que atendam adequadamente às necessidades da população. |
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| norma |
7/2025 |
2025-07-31 |
Decreto |
Dispõe sobre a recepção pela Câmara Municipal aos Decretos Municipais que regulamentam a Lei Federal nº 14.133/2021 sobre licitações e contratos administrativos. |
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| materia |
187/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
"Que seja realizada a adequação e implantação de um espaço de lazer no terreno localizado ao final das ruas do Residencial Rosa, atualmente ocupado apenas por árvores". |
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| materia |
188/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sérgio Tuzini requereram "Que se faça uma saída de emergência no fundo do corredor da Escola Municipal Paulo Freire". |
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| materia |
189/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Os vereadores José Roberto Botelho, Scheila Moreli Guzzi e Maria Lúcia Silva Santos requereram que seja instalado uma academia da saúde nas novas instalações do CAPS" |
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| materia |
190/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
O Vereador José Roberto Botelho requereu junto a administração a informação referente a laboratórios de análises clínicas de forma detalhada com a quantidade de exames e valor gasto tanto nos laboratórios particulares quanto no municipal de janeiro a junho de 2025. |
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191/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sérgio Tuzini requereram que a Secretaria de Educação adquira Camas empilháveis para os CMEIs. |
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| materia |
192/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento |
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sérgio Tuzini requereram que seja analisado pelo setor competente a possibilidade de se recontratar a médica dermatologista Dra. Estela. |
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183/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
OS VEREDORES DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SÉRGIO TUZINI requereram:
"Que seja construído uma cobertura na UBS Dona Conchita no Conjunto Santa Amélia. |
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184/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
"A Instalação de câmeras de segurança e radar em pontos estratégicos da cidade'. |
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| materia |
185/2025 |
2025-07-24 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO(contador), requereu Progressão de seu cargo, progressão de Pós-Graduação em Direito Administrativo, com carga horária de 360 horas., da Câmara de Educaçâo Superior do Conselho Nacional de Educação. |
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175/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
'Que o trecho entre as ruas Isaura Zacardi e João Domingues de Oliveira (Rua que passa em frente ao CMEI Cida Nascimento) no Conjunto Alfredo Baticioto seja asfaltado". |
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176/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
"Que seja implementado uma pracinha com Academia da Saúde na Vila Rural" |
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177/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
OS VEEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
"Que o Executivo faça cumprir em nosso Município a Lei nº 13146/2015, com prioridade de atendimento as pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA), colocando placas nos estabelecimentos de atendimento ao público, principalmente nas instituições municipais". |
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178/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
O VEREADOR DESTA CASA DE LEI, JUVALDI FERREIRA TOMAZ requereu:
"Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil, em Curitiba-PR. |
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179/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
O VEREADOR DESTA CASA DE LEI, JIVANILDO LIMA DA SILV requereu:
"Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil, em Curitiba-PR. |
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180/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu:
"Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil, em Curitiba-PR. |
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| materia |
181/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, ANDRÉ LUIS DE MELLO requereu:
"Participar do curso Legislativo Experience, que foi realizado nos dias 12, 13, 14 e 15 de agosto, pela empresa Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil, em Curitiba-PR. |
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| materia |
174/2025 |
2025-07-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI, requereram:
"Que seja promovido pelo menos uma vez ao mês um Evento Cultural (pode ser junto com a feira dos produtores) com atividades que incentivem a participação das pessoas (como bexiga premiada, comprou-ganhou, sorteio de brindes e outros) para que ajude a movimentar a cidade e em consequência aquecer o comércio'. |
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| materia |
172/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu;
Realização de melhorias na Iluminação do Espaço Thaeme". |
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| materia |
173/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento |
O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS , JIVANILDO LIMA DA SILVA requereu:
"Que seja analisada pelo setor competente de interligar as Ruas do fundo do Residencial Rosa". |
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| norma |
21/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências. |
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| materia |
169/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu a realização de uma revisão abrangente do Plano de Carreira dos Servidores Municipais, com o objetivo de modernizar os instrumentos de gestão de pessoas, incluindo uma análise detalhada do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores da administração pública e do magistério municipal. |
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| materia |
170/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:
"Que torne mão única as ruas: Rua Goiás do cruzamento da rua Rio Grande do Norte até o cruzamento com a Av. Paraná e a Rua Rio Grande do Norte do cruzamento com a Rua Menésio Jacob até o cruzamento com a Rua Goiás. |
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| materia |
171/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS e Scheila Moreli Guzzi requereram:
"Que a Secretaria da Educação promova treinamentos para as equipes das Escolas e CMEIs em Libras, Lei Lucas (Primeiros Socorros) e prevenção de incêndio. |
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| materia |
168/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu Progressão do curso de Pós-Graduação em COMPLIANCE GOVERNAMENTAL E CORPORATIVO, com duração de 400 horas/aula na FACULDADE UNINA. |
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| norma |
6/2025 |
2025-07-07 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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| materia |
166/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO IVAN TAKEMOTO REQUEREU PROGRESSÃO DEVIDO TER CONCLUÍDO SUA PÓS-GRADUAÇÃO EM "MBA EM GESTÃO PÚBLICA E INOVAÇÃO - 360 HS, DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
OBSERVAÇÃO: O REFERIDO REQUERIMENTO FOI ARQUIVADO. POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS CONSTANTES DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ. |
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| materia |
167/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI REQUERERAM:
Que seja feito uma fiscalização mais efetiva no terreno localizado no final da Rua Antonio Bellido Hernandez atrás da Escola Paulo Freire no Jardim Bella. |
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| materia |
159/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
RAFAEL PALADINE VIEIRA SERVIDOR PÚBLICO requereu:
Participar do curso Técnica e Processo Legislativo, realizado no dia 03 de julho, pela Escola do Legislativo - Assembleia Legislativa, em Curitiba-PR. |
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| materia |
160/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS REQUEREU
Que seja uma operação tapa buracos no Residencial Rosa e Jardim Carvalho chegando até a rua da AABB. O asfalto está praticamente todo corroído. |
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| materia |
161/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereram;
"Que as árvores localizadas nas calçadas (passeios) da cidade tenham seus troncos pintados de branco (pode ser de cal) |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS REQUERERAM:
"Que seja instalado dois quebra-molas na Av. Ana Alves Camargo no Residencial Rosa sendo um próximo ao ponto de ônibus. |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS REQUERERAM:
Que seja feita uma manutenção nas câmeras de segurança e instalado alarme nos prédios públicos da cidade e que nas escolas municipais sejam colocados vigias noturnos. |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
O REQUERIMENTO DE Nº 164/2025 DAS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI PROTOCOLARAM O REQUERIMENTO QUE FOI TRANSFORMADO EM ANTEPROJETO DE LEI Nº 018/2025.
COM A SÚMULA: Dispõe sobre o atendimento prioritário às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEAj) no âmbito do Município de Jaguapitã e dá outras providências. |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
O REQUERIMENTO DE Nº 164/2025 DAS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI PROTOCOLARAM O REQUERIMENTO QUE FOI TRANSFORMADO EM ANTEPROJETO DE LEI Nº 019/2025.
COM A SÚMULA: Dispõe sobre a prioridade na escolha de unidade escolar para matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEAj) na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 081/2025 – SEAB protocolo n° 23.789.339-5, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e o Município de Jaguapitã, para Implementação do Programa Estradas Rurais Integradas aos Princípios e Sistemas Conservacionistas – Estradas da Integração Previstos no Decreto 6515/2012. |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Legislativo |
Termo de Cooperação n° 107/TERM/2025, protocolo n° 23.843.596-0, que entre si celebram a Companhia de Habitação do Paraná e o Município de Jaguapitã. |
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| norma |
23/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a permuta de bens imóveis com particulares e dá outras providências. |
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