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244/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Os vereadores Abel de Abreu Passos, Jivanildo Lima da Silva, José Roberto Botelho, Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marioto Cruz solicitaram a aquisição de um DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO (DEA). |
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245/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Os vereadores Abel de Abreu Passos, Jivanildo Lima da Silva, José Roberto Botelho, Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marito solicitaram um aparelho de Eletrocardiograma. |
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246/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
O vereador Jivanildo Lima da Silva requereu junto ao Poder Executivo que seja implementado em nosso município outro horário para a linha de Jaguapitã-Londrina-Jagupitã de ônibus para Transporte da Saúde. |
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247/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa, Jivanildo Lima da Silva, Maria Lucia Silva Santos e Paulo Sergio Tuzini requereram que a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente através da Médica Veterinária responsável pelo programa de atendimento a animais e fornecimento de medicamentos veterinários preste algumas informações a respeito de procedimentos veterinários prestado pelo nosso município. |
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248/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
A Bancada Parlamentar (Todos os Vereadores) requereram a aquisição de um aparelho Recover MMO de Laserterapia e Terapia Fotodinâmica Bivolt para as nossas Unidades Básicas de Saúde, a fim de equipar nossa rede de saúde e garantir tratamentos de lesões na pele e escaras. |
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249/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
A vereadora Anderleia Fabiana da Costa requereu uma diária para acompanhar o Prefeito Edson Rodrigues em deslocamento até a capital do Estado para tratarem de assuntos de interesse do município em visita ao gabinete do Deputado Cobra Reporter com saída prevista no dia 23/09/2025 ás 4:00 horas e retorno no dia 24/09/2025 às 08:00 horas.
O referido Requerimento da vereadora Anderleia foi cancelado pela requerente a pedido dela. |
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32/2025 |
2025-09-19 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná. |
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243/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa, Maria Lucia Silva Santos e Paulo Sergio Tuzini requereram que as famílias de baixa-renda, já credenciadas no CRAS, sejam incluídas no Programa da Agricultura Familiar, a fim de receberem as verduras constantes desse Programa. |
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| materia |
242/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
A vereadora Scheila Moreli Guzzi requer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para que, por meio das Secretarias de Assistência Social, Educação, Esporte e Saúde, estude-se a viabilidade de implantação de aulas de autodefesa em projetos voltados à comunidade, com vistas à prevenção, fortalecimento da cidadania e promoção da qualidade de vida. |
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240/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu informações referente ao cargo de auxiliar de dentista, como segue abaixo:
- O porque esta faltando profissionais;
- O porque não convocou aqueles que passaram no concurso e se há previsão para a convocação;
- Se é verdade que na U.B.S. Dona Conchita o Dentista não está atendendo regularmente por falta de auxiliar. |
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241/2025 |
2025-09-11 |
Requerimento |
As vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marioto Cruz solicita a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais, abrangendo os pátios, corredores e pontos estratégicos, visando garantir maior segurança aos alunos, professores, servidores e toda comunidade escolar. |
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26/2025 |
2025-09-11 |
Lei |
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense – CISMEL-NCP. |
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236/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
A vereadora Scheila Moreli Guzzi solicitou informações sobre o processo de eleição de diretores(as) das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), conforme já previsto na legislação vigente e em atendimento ao princípio da gestão democrática do ensino público, garantido pela Constituição Federal e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Considerando que o mandato dos(as) diretores(as) é de dois anos, requer que sejam informados:
- A data de abertura do próximo processo eleitoral;
- Os prazos para inscrição de chapas. |
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237/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
AS vereadoras Thanya Regina Marioto Cruz e Scheila Moreli Guzzi requereram que seja realizado estudo pela gestão municipal acerca da viabilidade e possibilidade de implementação de um plano de saúde e assistência odontológica e de um plano de assistência funeral para os funcionários da Prefeitura. |
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238/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
O vereador Abel de Abreu Passos requereu que seja colocado Traves de Futsal Móveis na quadra localizada no Espaço Thaeme. |
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14/2025 |
2025-09-04 |
Decreto Legislativo |
Ratifica na íntegra o Parecer Prévio n.º 009/25, da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nos Autos n.º 198596/15 de Prestação de Contas Anual, que fora emitido pela Irregularidade das Contas, oriundas do Poder Executivo de Jaguapitã, de responsabilidade do Sr. Ciro Brasil Rodrigues de Oliveira e Silva, referente ao exercício financeiro de 2014, julgando assim, desaprovadas as referidas contas. |
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223/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sergio Tuzini requereram que seja feito uma melhor sinalização ligando as Ruas Avelino Cordeiro, Rio Grande do Sul e Avenida Paraná. |
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224/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu a reposição e/ou instalação de tampas nos bueiros localizados nas vias públicas dos bairros Alto da Gruta e Conjunto Alfredo Baticioto. |
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225/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
As vereadoras Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram a criação de um estacionamento no CMEI Cida Nascimento. |
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226/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
A vereadora Maria Lúcia Silva Santos requereu que seja instalado na entrada da Casa de Apoio em Londrina um corrimão.
O suposto requerimento foi arquivado pela requerente. |
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227/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, para que seja providenciada a manutenção e recuperação das calçadas, pintura bem como a manutenção dos parquinhos e a colocação/reparo da grama sintética nas escolas municipais. |
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228/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
As vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Thanya Regina Marioto Cuz requereram que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de ^
ônibus (local de embarque e desembarque de passageiros) em frente ao Hospital Municipal. |
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229/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
As vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Maria Lucia Silva Santos requereram à Secretaria Municipal de Obras e ao Setor de Trânsito, solicitando a implantação de quebra-molas elevados (lombadas elevadas) com a devida demarcação de faixas de pedestres em pontos estratégicos do município, especialmente em frente às escolas, igrejas, praças e locais de grande fluxo de pessoas. |
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230/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
AS vereadoras Scheila Moreli Guzzi e Maria Lucia Silva Santos requereram para que estude a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Conjunto Alto da Gruta. |
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231/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Os vereadores José Roberto Botelho, Maria Lucia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram a realização do serviço de tapa-buraco na Rua de entrada para Santa Amélia e Conjunto Paião próximo ao fórum eleitoral. |
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| norma |
30/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Dispõe sobre a prioridade na escolha de unidade escolar para matrícula de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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31/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Estabelece o Dia da Cultura e institui a Semana Cultural no âmbito do município de Jaguapitã e dá outras providências. |
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| norma |
33/2025 |
2025-09-01 |
Lei |
Institui o “Dia Municipal do Ciclista” no âmbito do Município de Jaguapitã e dá outras providências. |
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222/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
A vereadora Thanya Regina Marioto Cruz requereu informações referentes aos Profissionais(e estagiários) em sala de aula.
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem por objetivo garantir a devida fiscalização e acompanhamento das ações da Secretaria Municipal de Educação, assegurando transparência na gestão dos recursos humanos. Destaca-se a relevância de verificar se estagiários e monitores estão devidamente preparados e capacitados para o exercício de suas funções, especialmente no atendimento a crianças com deficiência ou necessidades educacionais especiais, tarefa que exige formação específica e cuidados técnicos adequados para assegurar o desenvolvimento pleno dos alunos e o cumprimento da legislação educacional vigente. |
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221/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIS DE MELLO, requereu:
Progressão do seu cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido constar a conclusão de curso da 5ª Pós-Graduação em COMPLIANCE GOVERNAMENTAL E CORPORATIVO - 400 HORAS, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme certificado em Anexo. |
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24/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal nº 33/2024, que é parte integrante da Lei nº 052/2021 – Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2025, a incluir Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2025 e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.557.214,27 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quatorze reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-08-25 |
Lei |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Jaguapitã, e dá outras providências. |
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211/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
A vereadora THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu;
"Que faça a instalação de Iluminação Pública na Rua Antônio Cecato a partir do cruzamento da Rua Izidoro Sandoli". |
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212/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI requereram:
"Que seja alocado um outro profissional para cobrir as férias da Farmacêutica da farmácia da UBS CARLOS NASCIMENTO e que o serviço de Farmácia Especial (medicamentos que vem do Estado) seja prestado em um local mais próximo ao Posto Central". |
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213/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SÉRGIO TUZINI requereram:
"Que seja contratado um Médico Ortopedista para atendimento em nossa rede de saúde municipal". |
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214/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES ANDERLEIA FABIANA DA COSTA E PAULO SERGIO TUZINI requereram:
"Que seja realocado os serviços prestados no piso superior da RODOVIÀRIA" |
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215/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
"A designação de um gari para atuar na limpeza das ruas, começando pelas ruas centrais da cidade, especialmente em frente aos comércios e na Praça Central". |
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216/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
A contratação de mais um sepultador para o cemitério municipal. |
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217/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, SCHEILA MORELI GUZZI, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereram:
"Que estude e viabilize a Implementação de um serviço de atendimento às famílias de violência doméstica no município, por meio de apoio psicológico, jurídico e social, em parceria com a rede de proteção já existente (CRAS, CREAS, Saúde e Segurança Pública). |
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219/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS, SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ, requereram:
"Após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal solicitando a instalação de lixeiras seletivas nas escolas municipais e nos prédios públicos da cidade. |
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13/2025 |
2025-08-18 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 461/2025-DESAN, que entre si celebram o Estado do Paraná, por Intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento e o Município de Jaguapitã. |
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209/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
"A criação e implementação de programas de educação digital voltados à segurança infantil, aliados à introdução de aulas de robótica educacional na rede municipal. |
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210/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento |
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
Que seja realizada uma reforma completa na quadra localizada no Conjunto Francisco Consalter tendo em vista que o espaço encontra-se com pintura desgastada, telas de proteção danificadas e necessitando de manutenção geral". |
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20/2025 |
2025-08-15 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer do Município de Jaguapitã. |
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198/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
Após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal de Jaguapitã, "Solicitando a implantação de vagas azuis de estacionamento e pontos de atendimento preferencial destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas vias públicas e em estabelecimentos comerciais de grande circulação, como supermercados, bancos, farmácias e outros". |
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199/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
A VEEREDORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:
Informações referente ao Transporte Escolar e apresente documentação comprovatória.
Justificativa: Tenho recebido diversas denúncias de condutores do Transporte Escolar sem a formação necessária, ônibus com a documentação vencida, e monitores de ônibus sem a formação e em desvio de função. |
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206/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Os vereadores Anderleia Fabiana da Costa e Paulo Sergio Tuzini requereram que seja feita uma limpeza geral nas dependências externas do CRAS assim como na calçada da rua, e também que faça os reparos necessários em um TV que está sem uso há um tempo considerável. |
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207/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES PAULO SÉRGIO TUZINI E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram:
"Que seja contratado um Neuropediatra para atendimento em nossa rede de saúde municipal"
Com o grande número de crianças autistas que temo em nosso município é de grande importância o trabalho de um Neuropediatra, pois é o médico especializado no desenvolvimento e doenças do sistema nervoso em crianças e adolescentes. |
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208/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES JOSÉ ROBERTO BOTELHO, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
"Que seja implantado em nossa rede de saúde o atendimento odontológico no período noturno no Posto Central".
A implantação de atendimentos no período noturno ampliará o acesso, evitando prejuízos financeiros aos trabalhadores e garantindo a continuidade dos tratamentos, alinhando-se ao princípio da Universalidade do SUS e promovendo a saúde preventiva. |
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197/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO, FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu:
Pós-Graduação de seu cargo, de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, Pós de Direito Constitucional, com carga horária de 360 hs, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, conforme anexo. |
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