| norma |
17/2025 |
2025-05-16 |
Lei |
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGULAMENTADO PELA LEI Nº 017, DE 22 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA POPULAR(JIVA) requereu:
"Que o Executivo crie um Projeto de Lei regulamentando a remoção de veículos abandonados nas vias e logradouros púbicos do Município. O qual em 2025 |
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109/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereram junto a Prefeitura Municipal que na Rua Pernambuco no trecho que vai de intersecção com a Av. Minas Gerais até a intersecção com a Av. São Paulo torne o estacionamento proibido em um dos lados da rua e faça uma boa sinalização de trânsito. |
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110/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereram junto a Prefeitura Municipal que na Viela localizada atrás no Clube Jatec, entre as ruas Cuiabá e Maringá seja instalado Iluminação pública onde constata diversas reclamações de moradores da referente localidade. |
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111/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu;
"Que seja disponibilizado um local com piscina para atividades dos usuários do Serviço de Convivência de Pessoa Idosa". |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-05 |
Decreto |
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. |
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108/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:
"Que seja elaborado pelo Poder Executivo, um Anteprojeto de Lei, para a área de saúde, estabelecendo algumas melhorias aos doentes portadores de FIBROMIALGIA (dor generalizada e crônica). |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO IVAN TAKEMOTO, Técnico de Informática requereu Progressão do Planno de Cargos, Carreira e Vencimentos, devido concluir exatamente 80 hs de curso realizado. |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a, incluir Ação na Lei Municipal nº 33/2024, que é parte integrante da Lei nº 052/2021 – Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal nº 34/2024, que é parte integrante da Lei nº 29/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
13/2025 |
2025-04-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.100,00 (Trinta e três mil e cem reais) e dá outras providências. |
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106/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:
"Que seja disponibilizado um veículo para buscar os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Pessoa Idosa Viver Bem nos dias do Bingo". |
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2/2025 |
2025-04-25 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 026/2003, de 04 de dezembro de 2003, que institui no Município de Jaguapitã a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), prevista no art. 149-A da Constituição Federal. |
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103/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
O servidor público desta Casa de Leis, FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu junto a esta Casa de Leis elevação de um nível salarial a que tem direito por Tempo de Serviço, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art 4º. |
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104/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:
"Que seja feito pela Secretaria do Planejamento um Projeto de Revitalização da Av. Paraná, partindo da Rua Ceará até a rotatória na saída pra Guaraci, contemplando recape asfáltico, substituir valetas por tubulação de drenagem, ciclo faixa e calçadas de paver". |
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105/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
OS VEREADORES que os pontos e ônibus, localizados na Av. Paraná, um em frente a Borracharia do Valter e outro em frente a Casa de Maria, seja feita uma sinalização eficiente para fácil identificação dos mesmos. |
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100/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu que seja analisado pelo setor competente da Prefeitura junto com a empresa responsável uma forma de melhorar a Iluminação pública das ruas localizadas no Jardim Primavera. |
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101/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu que no Residencial Oliveira seja construído uma CMEI-Centro Municipal de Educação Infantil. |
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102/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
"Que seja implementado em nosso município a Guarda Municipal'. |
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90/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram que em todas as entradas do município seja instalado um marco de Entrada. |
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91/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereu junto a Administração Pública a aquisição de data show, telão, microfones e caixa de som para o Centro Agropecuário. |
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92/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu que a UBS que será construída no Jardim Oliveira seja Nominada por "Dr. Manoel Martin" como forma de Homenagem a esse Médico que tanto se dedicou a nosso município. |
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93/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
AS VEREADORAS MARIA LÚCIA SILVA SANTOS, SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram que seja instalado a divulgação das formas de denúncia de violência doméstica e também seja feito campanhas de conscientização. |
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94/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereram junto a Prefeitura Municipal que na Rua Zacarias Marcelino no trecho em frente ao CMEI Ivone Damasceno seja transformado em mão única. |
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95/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E JOSÉ ROBERTO requereram junto a Prefeitura Municipal que no CMEI CIDA NASCIMENTO seja instalado nas salas de aula um solário, que seja feita uma reforma e ampliação da cozinha e dispensa, reforma nos banheiros instalando trocadores para os bebes, e construção de uma sala de reunião de pais e profissionais. |
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96/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu que seja apresentada informações sobre "O Porque que foi extinto o ensino integral da Rede de Ensino Municipal". |
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97/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu que seja informado a essa Casa de Leis em qual função os funcionários terceirizados Pablo Santos Rosa, Vitor Manoel do Nascimento Rosa e Teresa Cristina da Rocha Santos foram contratados e também que seja apontado com qual recurso foram pagos desde o primeiro dia de contratação. |
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98/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
TODOS OS VEREADORES(BANCADA PARLAMENTAR) REQUERERAM desta Casa de Leis(JAGUAPITÃ-PR) a implementação do Procon do Município de Jaguapitã, Estado do Paraná. |
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99/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ ROBERTO requereu junto a Administração Pública que seja feita uma fiscalização mais efetiva referente a limpeza de terrenos baldios. |
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87/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requer junto a Prefeitura Municipal que seja estudada a possibilidade de fazer uma reforma completa na Biblioteca Cidadã e também a aquisição de novos equipamentos como computadores e data show para o local. |
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88/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI E JIVANILDO LIMA DA SILVA requereram junto a Prefeitura Municipal a cessão de um imóvel para a Polícia Militar que seja maior do que o disponível hoje. |
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89/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal que seja construído na quadra esportiva da Escola Municipal Prof. Newton Guimarães uma arquibancada. |
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81/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O DEPUTADO PAULO GOMES, Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor requer Implementação do Procon municipal, como objetivo fomentar a política de defesa do consumidor, no nosso município fortalecendo assim o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Paraná. |
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82/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO NA SUA 2ª PÓS-GRADUAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, COM CARGA HORÁRIA DE 420 HS. |
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84/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ REQUEREU ao grande número de cachorros que encontram-se pelas ruas, praças e espaços públicos, solicitou que seja estudado uma forma de regulamentar a Lei Federal nº 2.140, de 2011, que dispõe a obrigatoriedade do uso de focinheiras em cachorros de raças consideradas perigosas assim como os de grande porte, e também a proibição de sua presença nas ruas sem acompanhamento de responsável que seja capaz de conte-los, apontando o órgão que fará a fiscalização. |
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85/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu que seja estendida a assessoria pedagógica da Secretaria da Educação para as Escolas e CMEIs Municipais, para melhorar o atendimento dos alunos com necessidades especiais. |
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86/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS FERNANDO BIGOTTO RIBEIRO requereu Progressão devido sua 3ª Pós-Graduação em Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal com carga horária de 420 horas da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. |
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79/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
As vereadoras SCHEILA MORELI GUZZI E MARIA LÚCIA SANTOS SILVA requereram que seja contratada uma equipe multidisciplinar para um atendimento educacional de qualidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos que apresentam dificuldades cognitivas ou comprometimento. |
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80/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA, PAULO SERGIO TUZINI E ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereram que seja incluído no Calendário Municipal de Eventos durante a Semana da Pátria "O Dia Municipal do Antigomobilismo, 15/09 (tendo vínculo ao "Colecionismo", cultura essa que durante os dias festivos possam receber apoio do setor público. |
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67/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS requereu:
"Que seja verificada pelos setores competentes da Administração Municipal, a possibilidade de Instalação de Hidrantes, nos Estabelecimentos de Ensino do Município, em especial nas creches". |
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68/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu;
"Que seja feito um estudo detalhado para uma "Reforma Geral", na Rodoviária desta cidade. Deverá ser uma reforma que inclua da menor à maior necessidade". |
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69/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:
"Que seja elaborado pela Secretaria competente, estudo das possibilidades de realizar ampliação no Refeitório da Escola Municipal "Professor Newton Guimarães" desta cidade, assim como na cozinha". |
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70/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
"Que seja verificado pelo setor competente uma forma de se resolver o problema de escoamento da água que desce do Jardim Bela para a Vila Operária''. |
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71/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:
"Que seja estudado pelo setor competente uma forma de melhorar o escoamento da água que desce das ruas que fazem intersecção com a Rua Rio Grande do Sul". |
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72/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
As vereadoras Maria Lúcia Silva Santos e Scheila Moreli Guzzi requereram que seja feita recapeamento asfáltico da Rua Plácido de Castro e demarcação de vaga preferenciais e faixa de pedestre em frente à Escola Paulo Freire. |
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74/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIIOTO CRUZ requereu;
"Que seja disponibIlizado mais zeladoras e estagiários para o CMEI Ceia Rolim assim como os outros que necessitarem". |
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75/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
A vereadora desta Casa de Leis, Thanya Regina Marioto Cruz fez a seguinte proposição:
"Que seja estudado a possibilidade de tornar proibido estacionar de um lado na rua Pará, o trecho entre as travessas da Rua Pernambuco e Rua Ceará". |
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76/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
O Vereador ABEL DE ABREU PASSOS, requereu:
"Que seja feita em tempo breve a manutenção no Bueiro localizado na Rua Cambé em frente ao nº 100, pois o mesmo se encontra entupido e com a tampa quebrada, o que em dias de chuva ocasiona uma série de transtornos a quem mora na localidade. |
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77/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
A VEREADORA MARIA LÚCIA DA SILVA requereu:
"Que na Praça localizada próxima ao CMEI Rita de Cássia, em tempo breve uma manutenção e limpeza". |
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78/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
A VEREADORA MARIA LÚCIA SANTOS requereu:
"Que seja instalada uma faixa de pedestres na rua Plácido de Castro em frente a Igreja Congregação Cristã de Jaguapitã". |
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