| materia |
31/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:
"Que seja estudada, pelo setor competente do Município, a possibilidade de adotar para a Rua São Sebastião, o mesmo sistema de estacionamento existente na Avenida Minas Gerais (área central). |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:
"Que na Avenida Paraná, saída para Rolândia, após o sinaleiro, proximidades da Igreja Metodista e lanchonete da Elzinha, há um quebra-molas que necessita de reformas, tais como:"
a)Alargamento da estrutura:
b)Aumento da altura. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:
"Que na Avenida Avelino Cordeiro, no Jardim Maravilha, passe a ser de mão única para a entrada da Avenida Paraná, com saída pela Rua Zoilo Afonso de Alcântara, no mesmo bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
OS VEREADORES SCHEILA MORELI GUZZI, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS E JIVANILDO LIMA DA SILVA requereram:
"Junto a Prefeitura Municipal a instalação de coberturas nos Parquinhos das escolas e CMEIs e também a implementação de estacionamento de estacionamento para os professores e demais servidores nas escolas Paulo Freire e Newton Guimarães. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA requereu Progressão do Cargo de acordo com a Lei Complementar nº 001/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, Pós-Graduação de Administração Pública e Gestão de Pessoas - 620 horas, pela Faculdade Dom Alberto. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
DAIANE TRAIS AGUILAR requereu junto a esta Casa de Leis a inclusão de curso de pós graduação, mestrado e doutorado no PROGRAMA PASSE LIVRE/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
A BANCADA PARLAMENTAR DESTA CÂMARA MUNICIPAL requereu:
"Que no Projeto de Lei nº 001/2025 "Reformula o Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto(SAMAE) de Jaguapitã e dá outras Providências, seja alterado os cargos de Assessor Jurídico, Gerente Técnico Operacional e Gerente Administrativo-Financeiro seja alterado de Cargos Comissionados, para o Quadro de pessoal efetivo'. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
Altera a redação do art. 3º da Lei 019/2019, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-02-17 |
Lei |
Concede recomposição e reajuste salarial aos Servidores da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-02-13 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereu junto a administração a manutenção da pista de caminhada localizada em volta do campo do Estádio Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
Concede recomposição salarial e reajuste aos Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e da Lei Municipal n.º 020/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-02-13 |
Lei |
Reformula o Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Jaguapitã, aprovado pela Lei N° 027/2009, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS DESTA CASA DE LEIS requereu:
"Que seja construído um quebra-molas na Avenida Bandeirantes, ao lado do Hospital Municipal". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu:
""Que seja feita uma rampa de acesso para deficientes na calçada da Avenida São Paulo, nas proximidades da Pizzaria Du Chef". |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu junto a Prefeitura Municipal revisão do Plano de Carreira dos Servidores da Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS JUVALDI FERREIRA TOMAZ requereu:
"Que seja solicitado a Administração Municipal o Cronograma Detalhado das Obras e demais informações relativas ao Convênio "Asfalto Novo Vida Nova-Projeto de Pavimentação de Vias Urbanas", assinado em novembro de 2024, já publicado no Portal da Transparência conforme relação dos Descritivos de cada Etapa. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
O VEREADOR JOSÉ ROBERTO BOTELHO requereu:
"Ao Executivo Municipal a realização de melhorias em duas pontes do município, a ponte que dá acesso a Fazenda Buriti e a ponte que dá acesso ao Pesqueiro da Tania". |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:
"Que seja enviado a essa Casa de Leis uma relação com os nomes, lotação, função para o qual foi contratado e a empresa tercerizada que o contratou, de todos os funcionários terceirizados assim como os servidores em comissão". |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:
"Que seja instalado um quebra-molas nas proximidades da travessa da Rua Curitiba com Rua Astorga". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-02-07 |
Requerimento |
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI DESTA CASA DE LEIS requereu:
Junto a Prefeitura Municipal a Implementação de pavimentação asfáltica na Rua Cambé. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS, requereu: "Que seja estudada uma forma de adoção de um Uniforme Específico para a Agente da Saúde, a fim de se evitar a desconfiança e o medo das famílias, quando procuradas para cadastro, o que já tem acontecido. Pode ser em forma de colete, crachá e outros modelos. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu;
"Que seja enviado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal onde solicita que informe a esta casa, se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica na Rua Vandir Minto, entre as Ruas Cambará a e a Rua Apucarana no Conjunto Vilas Boas. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu :
"Que nos seja enviado uma relação atualizada com os endereços dos prédios públicos e terrenos de propriedade do município com ocupação ou não". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:
"Que sejam renovadas as placas de trânsito e também sejam instaladas placas de identificação de Ruas nos locais que não as possuam ou que tenham sido danificadas". |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
A VEREADORA MARIA LÚCIA SILVA SANTOS DESTA CASA DE LEIS requereu:
"Que sejam instaladas câmeras de monitoramento, e ativação das já existentes, nas entradas e saídas da cidade, assim como nos Conjuntos Habitacionais e Praças Públicas, ajudando a diminuir atos de violência e vandalismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO IVAN TAKEMOTO requereu elevação de um nível por TEMPO DE SERVIÇO, referente ao período aquisitivo a 01/02/2024 à 01/02/2025, conforme estabelecido em Plano de Carreira vigente., desta Câmara Municipal.
Liberado PORTARIA Nº 008/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA GIOVANA CECÍLIA ALVES DA SILVA requereu:
"Elevação de nível por Tempo de Serviço" referente ao período aquisitivo a 01/02/2024 à 01/02/2025 em Plano de Carreira vigente, desta Câmara Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS, requereu:
"Que seja estudada uma forma de adoção de um Uniforme Específico para a Agente da Saúde, a fim de se evitar a desconfiança e o medo das famílias, quando procuradas para cadastro, o que já tem acontecido. Pode ser em forma de colete, crachá e outros modelos.
OBSERVAÇÃO: O REFERIDO REQUERIMENTO FOI ARQUIVADO PELA REQUERENTE NA DATA DE 06/02/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento |
AS VEREADORAS SCHEILA MORELI GUZZI E THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereram:
"Que seja colocado Cãmeras de segurança e vigias no Cemitério Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI DESTA CASA DE LEIS requereu:
"Que o ônibus do transporte escolar possam contar com monitores para garantir a ordem interna e também a segurança de nossas crianças, principalmente dos alunos pequenos e com necessidades especiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu::
"QUE SEJA COLOCADO UM MOTORISTA EM CADA UBS"> |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:
"Que o setor agrícola desta cidade de Jaguapitã-Pr., seja atendido em suas urgentes necessidades, a fim de contribuir com o desenvolvimento deste município em tal setor.
Encaminhada Prefeitura Municipal Ofício nº 020/2025 (Publicado)
Resposta 07/04/2025 - Ofício nº 143/2025 (Entregue vereadora) |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-28 |
Requerimento |
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA DESTA CASA DE LEIS, requereu:
"Que a feira do produtor, desta cidade, possa contar com mais barracas para acomodação dos produtos ofertados.
Instalação de banheiro químico no local.
Iluminação de boa qualidade.
Solicitam também, os organizadores, que uma vez por mês, sejam providenciadas animações artísticas no local, a fim de atrair público e manter essa feira sempre em atividade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná requereu junto ao Auditor de Controle Interno da Prefeitura Municipal (Edivaldo Pereira) visando obter informações referentes diárias e responda que acesse o link para responder um questionário. No qual este enviou as informações para a Câmara Municipal responder.
DEMANDA 331927-TCE/PR. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-10 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DO CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISALTIVO DESTE MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-12-18 |
Requerimento |
ELIANE SIGARI requereu junto a esta Câmara DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO RGPS-DTC. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
78/2024 |
2024-12-13 |
Requerimento |
O vereador Willian Douglas de Carvalho comunicou a Mesa Diretora, que ia viajar para a Europa entre os dias 14 de dezembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025. especificando seu destino com dados que permitam sua localização. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2024 |
2024-12-11 |
Lei |
Corrige a redação do caput do art. 1° da Lei n° 032, 03 de dezembro de 2024 (LOA), e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-12-05 |
Requerimento |
Geisiane Marcela quer expor o Portal LeisMunicipais.com.br. Com a implementação do nosso trabalho no município, proporcionamos maior segurança jurídica, eficiência operacional e agilidade na tomada de decisões que necessitam da análise legislativa, beneficiando servidores, cidadãos e profissionais que precisam de informações claras e acessíveis. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2024 |
2024-12-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Altera o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 (Lei n° 52, de 07 de dezembro de 2021), compatibilizando-o com a Lei Orçamentária Anual (LOA 2025). |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 de 2025 (Lei n° 29, de 22 de outubro de 2024), compatibilizando-a com a Lei Orçamentária. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2024 |
2024-12-03 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.721.130,00 (Um milhão, setecentos e vinte e um mil, cento e trinta reais) e, dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-11-26 |
Requerimento |
Rafael Paladine Vieira, servidor desta Casa de Leis refere-se ao Contrato Administrativo nº 02-2021, firmado entre a Câmara Municipal de Jaguapitã-Pr e a Biq Benefícios Ltda, para o fornecimento de cartões destinado ao Vale Alimentação dos servidores desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
O vereador Carlos Santa Cruz (Carlinhos da Farmácia) requereu aposentadoria por idade urbana junto ao INSS onde o requerente exerceu nesta CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR o seu mandato eletivo de vereador, com menção dos respectivos períodos, bem como seja efetuada Declaração de Tempo de Contribuição ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos em que foram vertidas contribuições, nos moldes do formulário anexo e presente no endereço eletrônico anteriormente mencionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-11-25 |
Requerimento |
O vereador Antonio Paulino de Mello fez a seguinte proposição:
"Que seja concedida uma Moção de Aplauso do Senhor José Mauro do Amaral Araújo - 2º Sargento por sua recente aposentadoria em trabalho de grande dedicação à Segurança Pública". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
73/2024 |
2024-11-13 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ-PR, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI REQUEREU AUTORIZAÇÃO E DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO CURSO PRESENCIAL - MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: GOVERNANÇA, TEORIA E PRÁTICA, OFERTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM PARCERIA COM A FACULDADE PÓLIS CIVITAS, NO DIA 18/11//2024 EM LONDRINA-PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-11-05 |
Requerimento |
A Vereadora Anderleia Fabiana da Costa fez a seguinte proposição:
"Que seja concedido um TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE JAGUAPITÃ, à senhora Marta Betanes da Silva, recentemente aposentada, na área da Educação, onde sempre prestou grandes serviços |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2024 |
2024-11-05 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Jaguapitã-PR para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
O Vereador Antonio Paulino de Mello quer que depois que passado para o PLENÁRIO sua seguinte proposição:
"Que as faturas do mês de outubro sejam feitas pela média dos últimos seis (06) meses".
É do conhecimento de todos, que foi grande a falta de água, principalmente no mês de outubro, em toda a cidade e isso provoca a entrada de ar no sistema, o que resulta em valor gasto, assim paga-se mais do que o realmente usado. |
1 |
extracted
|