| norma |
10/2025 |
2025-03-31 |
Lei |
Altera a de Cargos do Grupo Ocupacional Profissional, constante do Anexo II, da Lei 027/2009, para o fim aumentar o número de vagas do Cargo de PSICÓLOGO, e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-27 |
Requerimento |
O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA requereu:
Curso "OFICINA DE TÉCNICA LEGISLATIVA: O Passo a Passo para Criar Propostas Legislativas de Impacto", realizado nos dias 08, 09, 10 e 11 de abril, pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP, em Curitiba-PR. |
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62/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI, REQUEREU AO EXECUTIVO:
"A Instalação de alambrados ou outro tipo de material em volta dos nos Parquinhos Municipais." |
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63/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
TODOS OS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ REQUERERAM:
"A Implementação de um sistema de identificação como uniformes padronizados assim como crachás para os funcionários do Hospital Municipal" |
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64/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ REQUEREU:
"Informações a respeito do Serviço de Convivência dos Idosos". |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-20 |
Lei Complementar |
REFORMULA O QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUAPITÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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65/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:
"Que o Senhor Prefeito Municipal convoque o Setor Competente da Viação, para que seja feito estudo, sobre a possibilidade de marcação de vagas em todos os prédios escolares, para atender crianças e adultos portadores de PcD (Pessoas com Deficiência)". |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar os cargos de Analista Fiscal de Tributos e Agente Fiscal tributário, e da outras providencias. |
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9/2025 |
2025-03-17 |
Lei |
Altera o número de vagas do cargo de Educador Infantil/40hrs, constante da Lei n° 016/2003, em razão da transposição ocorrida pela Lei n° 012/2022, elevando-o para 40 (quarenta) vagas, e da outras providencias. |
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4/2025 |
2025-03-13 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DA TABELA DE DIÁRIAS PARA ATENDER AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARANÁ E DO PAÍS. |
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60/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
A VEREADORA ANDERLEIA FABIANA DA COSTA requereu:
"Que seja estudada pelo setor competente da área da Saúde a possibilidade de se instalar nos quartos do Hospital Municipal, aparelhos de ar refrigerados, em especial nos aposentos que ficam do lado que margeia a Avenida Bandeirantes". |
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59/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL PALADINE VIEIRA requereu:
Participar do masterclass "ASSESSOR JURÍDICO E PROCURADOR MUNICIPAL - CAPACITAÇÃO COMPLETA PARA ATUAÇÃO JURÍDICA NAS PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS', realizado nos dias 25 a 28 de março de 2025, pelo Centro de Estudos da Administração Pública - CEAP Brasil, em Curitiba, Estado do Paranà> |
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51/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA, requereu:
Elevação de nível por Tempo de Serviço, referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art. 4º. |
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52/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, ANDRÉ LUIS DE MELLO requereu:
Elevação de nível por Tempo de Serviço, referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art. 4º. |
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53/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI, requereu:
Elevação de nível por Tempo de Serviço, referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art. 4º. |
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54/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, ROSILENE CRISTINA FERREIRA, requereu:
Elevação de nível por Tempo de Serviço, referente ao período de 01/03/2024 a 28/02/2025, conforme estabelecido na Lei Complementar 001/2011 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, Anexo V, art. 4º. |
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56/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
A BANCADA PARLAMENTAR(TODOS OS VEREADORES) requereram informações sobre a situação do Repasse 4111902/2023-Programa da Itaipu Mais que Energia e também da Verba destinada pelo Ministério Público para a Secretaria do Meio Ambiente. |
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57/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
A vereadora Scheila Moreli Guzzi requereu junto a Prefeitura Municipal que seja feita uma revisão no Bebedouro instalado no Parquinho da Praça São José e também uma manutenção em todos os parquinhos da cidade principalmente no da Praça São José e também nos demais Parquinhos que necessitarem. |
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58/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
A VEREADORA MARIA LUCIA SILVA SANTOS requereu:
"Que seja colocado um guarda e câmeras de segurança na RODOVIÁRIA. |
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48/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:
"Que seja feito pelos setores competentes da administração municipal, um estudo para alterações no trânsito de ruas em que se localizam Estabelecimentos Públicos Municipais Escolares, tornando trechos de mão única, em distâncias consideráveis". |
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49/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:
"Que na chamada Academia da Saúde, espaço que está servindo atualmente para o atendimento de vítimas dos males do mosquito transmissor da Dengue, seja construído um corrimão na rampa que leva à porta de entrada". |
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50/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:
"Que o Serviço de Iluminação Pública da cidade, seja convidado a verificar a situação em que se encontra a iluminação da Praça Central dessa cidade". |
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1/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 223/2024, que entre si celebram o Instituto Água e Terra, e o Município de Jaguapitã visando a implantação de arranjos municipais de coleta e destinação final de resíduos sólidos da construção civil. |
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2/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 339/2024, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Jaguapitã, para implementação de Projeto previsto no Decreto 2.641/2023, que Institui o Plano Paraná Mais Cidades III. |
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3/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 338/2024, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, e o Município de Jaguapitã, para implementação de Projeto previsto no Decreto 2.641/2023, que Institui o Plano Paraná Mais Cidades III. |
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4/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 948/2024 - SECID, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã. |
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5/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 949/2024 - SECID, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã. |
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6/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio n° 822/2024 - SECID, que entre si celebram o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Jaguapitã. |
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7/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Legislativo |
Termo de Compromisso Transferegov.br n° 970840/2024/MCIDADES/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Jaguapitã, com a finalidade de provisão de Unidades Habitacionais no Município de Jaguapitã/PR. |
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8/2025 |
2025-03-07 |
Decreto Legislativo |
Termo de Convênio N° 4500078699, Instrumento Particular de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira para Desenvolvimento do Projeto “Recuperação de Pavimentação Asfáltica de Vias em TST (Tratamento Superficial Triplo)”, que entre si celebram ITAIPU e o Município de Jaguapitã. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
TODOS OS VEREADORES (bancada parlamentar) DESTA CASA DE LEI requereram:
"Que seja criada a Secretaria da Indústria e Comércio de Jaguapitã". |
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45/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, MARIA LUCIA SILVA SANTO, requereu:
"Que seja instalado nos passeios públicos (calçadas) do Jardim Brisas do Monte, guias para cegos e pessoas de baixa visão (piso tátil)". |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, MARIA LUCIA SILVA SANTOS, requereu:
"Que seja instalado um ponto de ônibus na Rua Jacinto Minto-Santa Amélia". |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, SCHEILA MORELI GUZZI, requereu:
"Junto a Prefeitura Municipal que seja instalado no Parquinho da Praça São José e também nos demais locais onde estão localizados, junto aos brinquedos adaptados placas de identificação de uso e destinação de público" |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-28 |
Decreto |
Altera o Decreto n.º 003/2020, passando a reafixar o valor integral, mensal, do auxílio-alimentação, alterado pela Lei nº. 002/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:
"Que seja alterada a forma de identificação do veículo cadastrado para uso de vaga preferencial para idoso e deficientes de cartão para adesivo". |
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43/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
OS VEREADORES JIVANILDO LIMA DA SILVA, PAULO SÉRGIO TUZINI E SCHEILA MORELI GUZZI requereram:
Junto a Prefeitura Municipal que seja revisto a remuneração dos Conselheiros Tutelares". |
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55/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
A VEREADORA SCHEILA MORELI GUZZI requereu:
Junto a Prefeitura Municipal que seja instituído em Jaguapitã o transporte circular. |
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| norma |
2/2025 |
2025-02-25 |
Decreto |
Concede recomposição salarial e reajuste aos Servidores do Poder Legislativo desta Municipalidade, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e da Lei Municipal n.º 020/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal nº 33/2024, que é parte integrante da Lei nº 052/2021 - Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
6/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação na Lei Municipal nº 34/2024, que é parte integrante da Lei nº 29/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
7/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
SUMULA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais) e dá providencias. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
O VEREADOR JIVANILDO LIMA DA SILVA DESTA CASA DE LEIS requereu;
"Que seja servido refeição no horário do almoço na Casa de Apoio em Londrina". |
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34/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, MARIA LÚCIA SILVA SANTOS requereu:
"Que seja estudado a possibilidade de instalação de barras, corrimão e/ououtros itens para maior acessibilidade na entrada do Hospital Municipal'. |
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35/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
A SERVIDORA PÚBLICA DESTA CASA DE LEIS, ELIANA BEATRIZ MARIOTO SANDOLI requereu:
Progressão por ter cursado Pós-Graduação em "Latu Sensu MBA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS: GOVERNANÇA, TEORIA E PRÁTICA, carga horária total de 420 horas emitido Faculdade Pólis Civitas. |
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36/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
A VEREADORA THANYA REGINA MARIOTO CRUZ requereu:
"Que seja colocada uma caçamba na estrada da Água do Irajá, para que os moradores das propriedades rurais que ali residem possam descartar seus lixos adequadamente'. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, RAFAEL PALADINE VIEIRA, requereu: "Participar do curso com o tema: "FASE INTERNA NA PRÁTICA", com Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, que será realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025 em Maringá-PR, pela empresa PORTAL LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA". |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-21 |
Requerimento |
O SERVIDOR PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS, ANDRÉ LUIS DE MELLO, requereu:
"Participar do curso com o tema: "FASE INTERNA NA PRÁTICA", com Formação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, que será realizado nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2025 em Maringá-PR, pela empresa PORTAL LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA". |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
O VEREADOR ABEL DE ABREU PASSOS requereu:
"Que seja feita a pavimentação asfáltica na Vila Rural". |
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30/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
A VEREADORA DESTA CASA DE LEIS, ANDERLEIA FABIANA DA COSTA, requereu:
"Que haja em tempo breve uma reforma de fato na calçada da Escola Municipal Newton Guimarães, abrangendo laterais e fundos". |
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