| materia |
13/2013 |
2013-02-14 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL DE 2012, DISCRIMINANDO OS CAMPEONATOS, DATAS, BEM COMO CÓPIA DE TODAS AS SUMULAS DOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-02-14 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFIQUE E PROMOVA AS DEVIDAS BENFEITORIAS NA PONTE LOCALIZADA NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI |
1 |
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| materia |
15/2013 |
2013-02-14 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CAPELA MORTUÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-02-14 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVIDA MANUTENÇÃO DO(S) QUEBRA-MOLAS EXISTENTE(S) NA RUA MARANHÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL GUIDO ZANINI |
1 |
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| sessao |
2 |
2013-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-07 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO PROCESSANTE - CP, PARA APURAR A PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMETIDA PELO VEREADOR ADILSON GONÇALVES DA SILVA |
1 |
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| norma |
2/2013 |
2013-02-07 |
Resolução |
Cria a Comissão Processante - CP, para apurar a prática de improbidade administrativa cometida pelo Vereador Adilson Gonçalves da Silva. |
1 |
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| sessao |
1 |
2013-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-06 |
Denúncia |
DENÚNCIA DE AUTORIA DO SR. JOÃO BERTANHA CONTRA O SR. VEREADOR ADILSON GONÇALVES DA SILVA, PELA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA |
0 |
no document
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| materia |
8/2013 |
2013-02-06 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO CARGO E FUNÇÕES DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALTAMIR PAVÃO |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-05 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DO ART. 81., DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS EM JANEIRO/2013 |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO COMPLETA DOS SERVIDORES EFETIVADOS NO CARGO DE MOTORISTA, DETALHANDO O NOME, LOTAÇÃO E LOCAL DE TRABALHO, VEÍCULO E CÓPIA DA CNH |
1 |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PREVISÃO QUANTO A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE O SERVIDOR ORLANDO TSUNEMI MAEDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA, ESTEVE DE FÉRIAS OU EM LICENÇA ENTRE OS DIAS 21 E 25 DE JANEIRO DE 2013, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-05 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESTIVERAM DE FÉRIAS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2012 E JANEIRO DE 2013, E CÓPIA DAS PORTARIAS E SUAS PUBLICAÇÕES |
1 |
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| materia |
9/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE SE PROMOVER A DEVIDA MANUTENÇÃO DE TODAS AS ESTRADA RURAIS DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
10/2013 |
2013-02-05 |
Indicação |
SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE SE PROMOVER O PAGAMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO DE TRAVES E RENOVAÇÃO DA PINTURA DA QUADRA DO CONJUNTO HABITACIONAL MILTON FELIX PESSOA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SETOR DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA IZABEL E POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO HABITACIONAL JESUÍNO LOURES SALINET |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA AS MEDIDAS PARA SE EVITAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA, EM TEMPOS DE CHUVA, NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA MARANHÃO, NO CONJUNTO HABITACIONAL GUIDO ZANINI |
1 |
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| materia |
2/2013 |
2013-02-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO DA EMPRESA ECONORTE S/A INFORMAÇÕES QUANTO A EXISTÊNCIA OU NÃO DE PROJETOS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA OU SEMÁFORO NA BR-369, PERÍMETRO URBANO DE JATAIZINHO, NAS IMEDIAÇÕES DOS POSTOS DE GASOLINA “ÁGUA BRANCA” E “JATAY” |
1 |
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| materia |
3/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA READEQUAÇÕES NO BARRACÃO DO EMPREGO DEVIDO AO ACESSO DA CHUVA NO INTERIOR DO MESMO |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE SE DETERMINAR A PRESENÇA DE UM TÉCNICO/AUXILIAR DE ENFERMAGEM PLANTONISTA NOS SERVIÇOS DE SOCORRO MUNICIPAL REALIZADOS PELA AMBULÂNCIA |
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| materia |
5/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE SE DETERMINAR A PRESENÇA DE PESSOAL QUALIFICADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
6/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DETERMINE A DEVIDA FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS, QUANTO AO ACUMULO DE DESEJOS E VEGETAÇÃO, COM O FIM DE SE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, INSETOS E DOENÇAS |
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| materia |
7/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE SE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO CONJUNTO HABITACIONAL FAMÍLIA YNOUE |
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| materia |
8/2013 |
2013-02-04 |
Indicação |
SOLICITANDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE SE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA ZEZÉ QUIRINO, NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO JOSÉ VIEIRA |
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| norma |
994/2013 |
2013-01-28 |
Lei |
Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais. |
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| sessao |
2 |
2013-01-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2013-01-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2013 |
2013-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| sessao |
1 |
2013-01-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2012 |
2012-12-21 |
Projeto de Resolução |
ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
993/2012 |
2012-12-17 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jataizinho |
1 |
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| norma |
3/2012 |
2012-12-14 |
Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
1 |
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| norma |
4/2012 |
2012-12-14 |
Resolução |
CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR - CEP, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
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| sessao |
38 |
2012-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2012 |
2012-12-12 |
Emenda |
MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2012 |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-12-12 |
Emenda |
SUPRIME O INCISO II, DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2012 |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-12-12 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA O HORÁRIO DE POSSE E COMPROMISSO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO DAS DEZ HORAS PARA AS DEZENOVE HORAS |
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| materia |
34/2012 |
2012-12-12 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, SOLICITANDO CÓPIA DOS PARECERES EMITIDOS POR ESTE REFERENTE AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRE JANEIRO DE 2009 E OUTUBRO DE 2012 |
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| norma |
992/2012 |
2012-12-12 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 895/2009 - Plano Plurianual - PPA/2010/2013; a Lei Municipal n. 950/2011 - Lei de diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012; e a Lei Municipal n. 979/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2013. |
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| norma |
1/2012 |
2012-12-07 |
Decreto Legislativo |
Anula o Concurso Público para Provimento de Cargos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências. |
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| sessao |
37 |
2012-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
unsupported_format
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| materia |
3/2012 |
2012-12-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DEFINE OS RITOS PROCESSUAIS DE PERDA DE MANDATO DE COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
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| materia |
4/2012 |
2012-12-05 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR – CEP, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
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| materia |
10/2012 |
2012-12-05 |
Moção |
PARABENIZANDO O SR. SEBASTIÃO EDGAR CONTATO, PELA PROMOÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE |
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| materia |
11/2012 |
2012-12-05 |
Moção |
PARABENIZANDO O SR. LUIZ ALL SIMÃO, PELA PROMOÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE |
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| materia |
12/2012 |
2012-12-05 |
Moção |
PARABENIZANDO O SR. JAIR RAFAELLI, PELA PROMOÇÃO DE EMPREENDIMENTOS EM PROL DE NOSSA COMUNIDADE |
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