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Jataizinho (PR)

IBGE code4112702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jataizinho.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2304 / 1758 / 698
Documents (with text) 5026 (5010)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 1 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 38 1972 · Norma: 30 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 11 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 21 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 35 1990 · Norma: 30 1991 · Norma: 28 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 36 1993 · Sessão: 1 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 21 1996 · Norma: 11 1997 · Norma: 33 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 29 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 32 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 48 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 74 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 34 2012 · Matéria: 124 2012 · Norma: 33 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 347 2013 · Norma: 26 2013 · Sessão: 51 2014 · Matéria: 159 2014 · Norma: 30 2014 · Sessão: 41 2015 · Matéria: 226 2015 · Norma: 23 2015 · Sessão: 58 2016 · Matéria: 117 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 240 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 45 2018 · Matéria: 128 2018 · Norma: 41 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 113 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 50 2020 · Norma: 32 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 209 2021 · Norma: 33 2021 · Sessão: 54 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 169 2023 · Norma: 46 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 77 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 51 2025 · Matéria: 176 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 27 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 20 1965 1974 1979 1984 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4760)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 22 2012-06-28 Ordinária — 0 no document
norma 984/2012 2012-06-27 Lei Dispõe sobre a inclusão de ação no Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2010-2013 e na Lei de Diretrizes - LDO - para o exercício de 2012 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do Município para o exercício de 2012 1 extracted
norma 985/2012 2012-06-27 Lei REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 983/2012 2012-06-26 Lei Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR 1 extracted
sessao 4 2012-06-26 Extraordinária — 0 no document
sessao 21 2012-06-21 Ordinária — 0 no document
materia 26/2012 2012-06-20 Requerimento REQUER CÓPIAS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS ENTRE 2005 E 20/06/2012, EM TODAS AS ESFERAS 1 extracted
materia 29/2012 2012-06-20 Indicação SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO A COORDENAÇÃO DO ENCONTRO DA UNIDADE, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO DO EVENTO 1 extracted
materia 30/2012 2012-06-20 Indicação SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO CESTAS BÁSICAS E ABONO SALARIAL NESTE EXERCÍCIO 1 extracted
materia 28/2012 2012-06-19 Indicação SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO JOVEM DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA PARABENIZANDO-O PELA APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB 1 extracted
norma 981/2012 2012-06-18 Lei Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal n. 979/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 1 extracted
norma 982/2012 2012-06-18 Lei Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Consórcio Intermunicipal Arco Norte e dá outras providências 1 extracted
sessao 20 2012-06-14 Ordinária — 0 no document
materia 22/2012 2012-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 1 extracted
materia 23/2012 2012-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 1 extracted
materia 20/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
materia 21/2012 2012-06-11 Projeto de Lei Ordinária REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 19 2012-06-08 Ordinária — 0 no document
materia 19/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR 1 extracted
sessao 18 2012-05-31 Ordinária — 0 no document
materia 16/2012 2012-05-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ARCO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2012 2012-05-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL 979/2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) 1 extracted
materia 18/2012 2012-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2012 2012-05-30 Requerimento REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEP. MUN. DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE RECEBER HORAS-EXTRAS E SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES QUE PODEM GERAR TAL BENEFÍCIO 1 extracted
materia 25/2012 2012-05-30 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO PARA ESCLARECIMENTO SE EXISTEM "PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS" CONTRA SERVIDORES, BEM COMO SOBRE O ATUAL RELACIONAMENTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
materia 25/2012 2012-05-30 Indicação SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO A VIABILIDADE DE SE MANTER, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA PLANTONISTA DA AMBULÂNCIA, UM ENFERMEIRO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM O INTUITO DE DAR O ADEQUADO PRIMEIRO ATENDIMENTO 1 extracted
materia 26/2012 2012-05-30 Indicação SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. DURVAL AMARAL, PARABENIZANDO-O PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TCE/PR 1 extracted
materia 27/2012 2012-05-30 Indicação SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ DOS CORREIOS, SOLICITANDO O AUMENTO NO NÚMERO DE CARTEIROS ENTREGADORES DE CORRESPONDÊNCIAS 1 extracted
norma 980/2012 2012-05-30 Lei Inclui no Calendário Oficial do Município de Jataizinho o Dia do Círculo de Oração. 1 extracted
sessao 17 2012-05-24 Ordinária — 0 no document
materia 20/2012 2012-05-23 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DER QUANTO A MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO JATAIZINHO/LONDRINA, EM LONDRINA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS 1 extracted
materia 21/2012 2012-05-23 Requerimento REQUER CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NºS 004 E 019/2012, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS 1 extracted
materia 21/2012 2012-05-23 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO JOVEM ADVOGADO JORDAN ROGATTE DE MOURA, PARABENIZANDO-O PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO 1 extracted
materia 22/2012 2012-05-23 Requerimento REQUER CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NºS 006 E 014/2012, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS 1 extracted
materia 22/2012 2012-05-23 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A ADVOGADA SRA. SUELY RIBEIRO TERRA, PARABENIZANDO-A PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA 1 extracted
materia 23/2012 2012-05-23 Requerimento REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS 1 extracted
materia 23/2012 2012-05-23 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA RIO TIBAGI, QUANDO A READEQUAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA BR-369 1 extracted
materia 24/2012 2012-05-23 Indicação SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM FRAUDÁRIO, ESPELHOS E TRAVA NAS PORTAS DOS BIOMBOS DO BANHEIRO PÚBLICO FEMININO LOCALIZADO NA PRAÇA FREI TIMÓTEO 1 extracted
norma 979/2012 2012-05-23 Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2013 e dá outras providências 1 extracted
norma 977/2012 2012-05-17 Lei Autoriza o Município a desafetar e conceder o direito real de uso para área e terreno que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 978/2012 2012-05-17 Lei Concede Título de Cidadão Honorário de Jataizinho a Francisco Assis de Carvalho. 1 extracted
sessao 16 2012-05-17 Ordinária — 0 no document
materia 19/2012 2012-05-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SOB OS NºS. 004 E 019/2012, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES 1 extracted
materia 20/2012 2012-05-15 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SOB OS NºS. 006 E 014/2012, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES 1 extracted
sessao 15 2012-05-10 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2012-05-03 Ordinária — 0 no document
materia 15/2012 2012-05-02 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO 1 extracted
sessao 13 2012-04-26 Ordinária — 0 no document
materia 14/2012 2012-04-25 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAIZINHO A FRANCISCO ASSIS DE CARVALHO 1 extracted
sessao 12 2012-04-19 Ordinária — 0 no document