| sessao |
22 |
2012-06-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
984/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de ação no Plano Plurianual-PPA para o quadriênio 2010-2013 e na Lei de Diretrizes - LDO - para o exercício de 2012 e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do Município para o exercício de 2012 |
1 |
extracted
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| norma |
985/2012 |
2012-06-27 |
Lei |
REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
983/2012 |
2012-06-26 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2012-06-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2012-06-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2012 |
2012-06-20 |
Requerimento |
REQUER CÓPIAS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS ENTRE 2005 E 20/06/2012, EM TODAS AS ESFERAS |
1 |
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| materia |
29/2012 |
2012-06-20 |
Indicação |
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO A COORDENAÇÃO DO ENCONTRO DA UNIDADE, PARABENIZANDO-OS PELO SUCESSO DO EVENTO |
1 |
extracted
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| materia |
30/2012 |
2012-06-20 |
Indicação |
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO CESTAS BÁSICAS E ABONO SALARIAL NESTE EXERCÍCIO |
1 |
extracted
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| materia |
28/2012 |
2012-06-19 |
Indicação |
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO JOVEM DIHEYSON ADALBERTO FURLAN CUNHA PARABENIZANDO-O PELA APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB |
1 |
extracted
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| norma |
981/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
Altera o Anexo de Metas e Prioridades da Lei Municipal n. 979/2012 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
1 |
extracted
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| norma |
982/2012 |
2012-06-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Consórcio Intermunicipal Arco Norte e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
20 |
2012-06-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2012 |
2012-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2013 A 2016 |
1 |
extracted
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| materia |
23/2012 |
2012-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 |
1 |
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| materia |
20/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 |
1 |
extracted
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| materia |
21/2012 |
2012-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2012-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2012 |
2012-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR |
1 |
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| sessao |
18 |
2012-05-31 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
16/2012 |
2012-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ARCO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
17/2012 |
2012-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI MUNICIPAL 979/2012 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) |
1 |
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| materia |
18/2012 |
2012-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
24/2012 |
2012-05-30 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO DEP. MUN. DE RECURSOS HUMANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE RECEBER HORAS-EXTRAS E SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES QUE PODEM GERAR TAL BENEFÍCIO |
1 |
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| materia |
25/2012 |
2012-05-30 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO CONVIDANDO O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO PARA ESCLARECIMENTO SE EXISTEM "PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS" CONTRA SERVIDORES, BEM COMO SOBRE O ATUAL RELACIONAMENTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
25/2012 |
2012-05-30 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUANTO A VIABILIDADE DE SE MANTER, JUNTAMENTE COM O MOTORISTA PLANTONISTA DA AMBULÂNCIA, UM ENFERMEIRO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM, COM O INTUITO DE DAR O ADEQUADO PRIMEIRO ATENDIMENTO |
1 |
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| materia |
26/2012 |
2012-05-30 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. DURVAL AMARAL, PARABENIZANDO-O PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TCE/PR |
1 |
extracted
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| materia |
27/2012 |
2012-05-30 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA REGIONAL DO PARANÁ DOS CORREIOS, SOLICITANDO O AUMENTO NO NÚMERO DE CARTEIROS ENTREGADORES DE CORRESPONDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
980/2012 |
2012-05-30 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jataizinho o Dia do Círculo de Oração. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2012-05-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2012 |
2012-05-23 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO DER QUANTO A MELHORIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO JATAIZINHO/LONDRINA, EM LONDRINA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS |
1 |
extracted
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| materia |
21/2012 |
2012-05-23 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NºS 004 E 019/2012, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS |
1 |
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| materia |
21/2012 |
2012-05-23 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO JOVEM ADVOGADO JORDAN ROGATTE DE MOURA, PARABENIZANDO-O PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
22/2012 |
2012-05-23 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL NºS 006 E 014/2012, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS |
1 |
extracted
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| materia |
22/2012 |
2012-05-23 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A ADVOGADA SRA. SUELY RIBEIRO TERRA, PARABENIZANDO-A PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE DEFENSORA PÚBLICA |
1 |
extracted
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| materia |
23/2012 |
2012-05-23 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012, ENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES E CÓPIAS |
1 |
extracted
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| materia |
23/2012 |
2012-05-23 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA RIO TIBAGI, QUANDO A READEQUAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA BR-369 |
1 |
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| materia |
24/2012 |
2012-05-23 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A INSTALAÇÃO DE UM FRAUDÁRIO, ESPELHOS E TRAVA NAS PORTAS DOS BIOMBOS DO BANHEIRO PÚBLICO FEMININO LOCALIZADO NA PRAÇA FREI TIMÓTEO |
1 |
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| norma |
979/2012 |
2012-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2013 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
977/2012 |
2012-05-17 |
Lei |
Autoriza o Município a desafetar e conceder o direito real de uso para área e terreno que especifica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
978/2012 |
2012-05-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário de Jataizinho a Francisco Assis de Carvalho. |
1 |
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| sessao |
16 |
2012-05-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2012 |
2012-05-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SOB OS NºS. 004 E 019/2012, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES |
1 |
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| materia |
20/2012 |
2012-05-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, SOB OS NºS. 006 E 014/2012, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2012-05-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2012-05-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2012 |
2012-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO |
1 |
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| sessao |
13 |
2012-04-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2012 |
2012-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE JATAIZINHO A FRANCISCO ASSIS DE CARVALHO |
1 |
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| sessao |
12 |
2012-04-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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