| materia |
7/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DOS HOSPITAIS DE JATAIZINHO. |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,18 (DEZOITO CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
966/2012 |
2012-02-23 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
967/2012 |
2012-02-23 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná. |
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| sessao |
4 |
2012-02-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2012-02-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2012 |
2012-02-15 |
Moção |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO SR. CELSO APARECIDO BIOLADA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA FREDERICO LUCAREWISKI, PARABENIZANDO-O PELO TRABALHANDO DESENVOLVIDO JUNTO A COMUNIDADE LOCAL |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A INSTALAÇÃO DE NOVOS POÇOS ARTESIANOS NA ZONA RURAL DE JATAIZINHO, EM ESPECIAL NA SESSÃO JANGADA E FAZENDA BERRANTE |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
OUTORGA AO SR. WANDERLEY MORENO BAPTISTA, DIRETOR DO SAAE, A COMENDA JATAY |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DIVERSAS INDAGAÇÕES REFERENTES ÀS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO |
1 |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-15 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO SAAE SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DA EXISTÊNCIA DE DIVERSOS VEÍCULOS VELHOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, ESCLARECENDO SE É PARA ATENDER FINALIDADES DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
7/2012 |
2012-02-15 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA RIO GRANDE DO SUL, VILA PAVÃO, E NA RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO “BAR DO ZEZINHO” |
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| materia |
8/2012 |
2012-02-15 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV BENJAMIM GIAVARINA, DEFRONTE AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL |
1 |
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| materia |
9/2012 |
2012-02-15 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA AVELINO ALVES PEREIRA |
1 |
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| materia |
10/2012 |
2012-02-15 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CESSÃO DE UMA MOTOCICLETA PARA A CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-10 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS 02/02/2012 |
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| sessao |
2 |
2012-02-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2012 |
2012-02-08 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
ACRESCENTA O ARTIGO 73A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-08 |
Moção |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. WANDERLEY MORENO BAPTISTA, DIRETOR DO SAAE, PARABENIZANDO-O PELOS 35 ANOS DEDICADOS A VIDA PÚBLICA |
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| sessao |
1 |
2012-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2012 |
2012-02-01 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE NOMEAR O CENTRO ESPORTIVO A SER CONSTRUÍDO NA VILA FREDERICO LUCAREWISKI DE "JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA" |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
2/2012 |
2012-02-01 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EUZÉBIO MONTEIRO, NO CONJ HAB ANTONIO J VIEIRA, DEFRONTE A DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS “COLIZEU GÁS" |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA CIDADÃ |
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| materia |
3/2012 |
2012-02-01 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SAAE, QUANTO A PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SE PROMOVER O RECAPE ASFÁLTICO EM UM BURACO EXISTENTE A MESES NA RUA PEDRO B DE OLIVEIRA, NO CONJ HAB MILTON F PESSOA |
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| materia |
4/2012 |
2012-02-01 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO A MANUTENÇÃO DA MALHA ASFALTICA DAS RUAS DO CONJ HAB MILTON F PESSOA |
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| materia |
5/2012 |
2012-02-01 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARABENIZANDO-O PELA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS MIGUEL BIALTA, HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS E PROLONGAMENTO DA AV. CAETANO MUNHOZ DA ROCHA |
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| materia |
6/2012 |
2012-02-01 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. SANDRO FAGÁ, PARABENIZANDO-O PELA ASSUNÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-27 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO REFERENTE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI (APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO MAMORÉ) |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
962/2011 |
2011-12-20 |
Lei |
Autoriza o Município de Jataizinho, através do Executivo Municipal, a adquirir, mediante compra, bem imóvel. |
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| norma |
963/2011 |
2011-12-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construções de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa Morar Bem Paraná. |
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| norma |
964/2011 |
2011-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de reconhecimento de ofício, por parte do Município de Jataizinho, da existência de prescrição de créditos tributários. |
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| norma |
965/2011 |
2011-12-20 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n. 895/2009, de 29 de setembro de 2009 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013; altera a Lei Municipal n. 924/2010, de 28 de maio de 2010 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2011 e altera a Lei Municipal n. 950/2011, de 06 de junho de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2012. |
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| norma |
7/2011 |
2011-12-16 |
Resolução |
Cria a Comissão Representativa da Câmara Municipal de Jataizinho para o recesso parlamentar 2011/2012. |
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| norma |
6/2011 |
2011-12-12 |
Resolução |
Autorizada a concessão de reajuste salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jataizinho. |
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| norma |
961/2011 |
2011-12-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reajuste Salarial e Abono Natalino aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
960/2011 |
2011-12-06 |
Lei |
Autoriza a desafetação do uso de bem especial. |
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| norma |
959/2011 |
2011-11-29 |
Lei |
Faz alterações na Lei 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências. |
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| norma |
958/2011 |
2011-11-22 |
Lei |
Altera a Lei n.º 714/2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências. |
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| norma |
955/2011 |
2011-11-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder, em concessão de direito rela de uso, imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2/2011 |
2011-10-28 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao Inciso I do Art. 181 da Lei Orgânica do Município de Jataizinho. |
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| norma |
956/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o Exercício Financeiro de 2012 |
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| norma |
957/2011 |
2011-10-24 |
Lei |
Altera o Anexo I, da Lei de Zoneamento Urbano da cidade. |
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| norma |
5/2011 |
2011-09-29 |
Resolução |
Insere parágrafo ao Art. 58 da Resolução n. 004/1998 (Regimento Interno). |
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| norma |
954/2011 |
2011-09-08 |
Lei |
Estabelece critérios para a concessão do auxílio-funeral no âmbito da política pública de assistência social no Município de Jataizinho. |
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| norma |
4/2011 |
2011-09-01 |
Resolução |
Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, para apurar possíveis irregularidades na execução de obra na reforma de ponte. |
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| norma |
3/2011 |
2011-08-05 |
Resolução |
Revoga e modifica artigos, parágrafos e itens da Resolução n. 004/1988 (Regimento Interno) |
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