| materia |
17/2012 |
2012-04-18 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA - ALL, QUANTO A PODA DA GRAMA QUE SE ENCONTRA ALTA EM TORNO DA LINHA FÉRREA NA ZONA URBANA DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
18/2012 |
2012-04-18 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA IZABEL |
1 |
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| materia |
18/2012 |
2012-04-18 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A FORMA DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETO DO PRODUTOR RURAL |
1 |
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| materia |
19/2012 |
2012-04-18 |
Indicação |
SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A VIABILIDADE DE SE CONSTRUIR TERMINAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES DAS ESCOLAS DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
12/2012 |
2012-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR E CONCEDER O DIREITO REAL DE USO PARA ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
13/2012 |
2012-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE JATAIZINHO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
11 |
2012-04-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2012 |
2012-04-11 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS MOTIVOS DA FALTA DE DINHEIRO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA AGÊNCIA DO BANCO EM JATAIZINHO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA. REQUER AINDA O ENVIO DE OF. À OUVIDORIA E A AGÊNCIA LOCAL, INFORMANDO DO TEOR DESTE |
1 |
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| materia |
16/2012 |
2012-04-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFICIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - DAM, REFERENTES AO PAGAMENTO DE HORAS/MÁQUINA E CAMINHÃO, EMITIDOS E RECOLHIDOS DE JANEIRO/2011 ATÉ A PRESENTE DATA |
1 |
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| materia |
17/2012 |
2012-04-11 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS NOMES DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO QUE FORAM EXONERADOS ATÉ 07/04/2012, BEM COMO ONDE SE ENCONTRAM LOTADOS, SETOR E CARGO, DAQUELES QUE SÃO SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
975/2012 |
2012-04-10 |
Lei |
Autoriza o repasse mensal de até R$ 0,50 (cinqüenta centavos) per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina, para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, no Município de Jataizinho e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
976/2012 |
2012-04-10 |
Lei |
Estabelece o piso salarial concernente aos cargos de educador infantil e professor. |
1 |
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| sessao |
3 |
2012-04-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2012-04-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2012 |
2012-04-04 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AS NORMAS E LEGISLAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DE JATAIZINHO |
1 |
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| materia |
16/2012 |
2012-04-04 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROMOVA A REDUÇÃO DAS DIMENSÕES DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA JOHN KENNEDY, ENTRE AS AVENIDAS BENJAMIM GIAVARINA E ANTONIO B OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
11/2012 |
2012-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O PISO SALARIAL CONCERNENTE AOS CARGOS DE EDUCADOR INFANTIL E PROFESSOR |
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| sessao |
9 |
2012-03-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2/2012 |
2012-03-28 |
Resolução |
Autorizada a concessão de reposição salarial aos servidores do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jataizinho. |
1 |
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| norma |
974/2012 |
2012-03-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
11/2012 |
2012-03-27 |
Requerimento |
REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PARTICIPAR DA SES. ORDINÁRIA DE 05/04/12, PARA EXPLICAR SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE E OS MOTIVOS DE AS FARMÁCIAS DOS POSTOS DE SAÚDE ABRIREM SOMENTE APÓS ÀS 11H30 |
1 |
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| materia |
12/2012 |
2012-03-27 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/03/2012 |
1 |
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| materia |
13/2012 |
2012-03-27 |
Requerimento |
REQUER CERTIDÃO ONDE CONSTE A ADVERTÊNCIA PROFERIDA AO SR. VEREADOR MAURÍLIO MARTIELHO DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/03/12 |
1 |
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| sessao |
1 |
2012-03-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2012-03-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2012 |
2012-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 0,50 (CINQUENTA CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
8 |
2012-03-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2012 |
2012-03-21 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
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| materia |
9/2012 |
2012-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JATAIZINHO, ESTADO DO PARANÁ |
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| materia |
15/2012 |
2012-03-21 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A PREFERÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS A INTEGRANTES DA GUARDA-MIRIAM |
1 |
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| materia |
14/2012 |
2012-03-20 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE DE SE NOMEAR FUTURAS RUAS E OU PRÉDIOS PÚBLICOS DE JATAIZINHO COM OS NOMES DO CASAL PEDRO DE OLIVEIRA E EURÍDICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, EM FORMA DE HOMENAGEM PÓSTUMA |
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| norma |
968/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
Outorga ao Sr. Wanderley Moreno Baptista, Diretor Geral do SAAE, a Comenda Jatay |
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| norma |
969/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
Altera o valor do salário mínimo municipal |
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| norma |
970/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
Autoriza o repasse mensal de até R$ 0,18 (dezoito centavos) per capita por habitante, ao Fundo Municipal de Saúde de Londrina, para custeio do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU, no Município de Jataizinho e dá outras providências. |
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| norma |
971/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
Autoriza a criação do Museu Municipal |
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| norma |
972/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
Obriga a realização do “Teste do Coraçãozinho” (exame de oximetria de pulso) em todos os recém nascidos nos berçários dos hospitais de Jataizinho. |
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| norma |
973/2012 |
2012-03-19 |
Lei |
Dá denominação à Biblioteca Cidadã. |
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| norma |
1/2012 |
2012-03-16 |
Resolução |
Altera o valor do Piso Salarial da Câmara Municipal de Jataizinho. |
1 |
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| sessao |
7 |
2012-03-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2012 |
2012-03-14 |
Requerimento |
REQUERENDO ENVIO DE OFÍCIO A RÁDIO NOVA GERAÇÃO DE JATAIZINHO SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO A DATA DA REALIZAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO PARA PRESIDÊNCIA DA MESMA E, SE NA DISPUTA, O PRESIDENTE ELEITO ERA FILIADO A PARTIDO POLÍTICO, BEM COMO A SITUAÇÃO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA ATUAL, ESCLARECENDO QUAL A SIGLA |
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| materia |
9/2012 |
2012-03-14 |
Requerimento |
REQUERENDO SEJA O PRESIDENTE/REPRESENTANTE DA RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA GERAÇÃO CONVIDADO A PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 22/03/12 OU OUTRA A SER DEFINIDA, PARA EXPLANAR QUANTO A FORMA DA COBRANÇA DOS PATROCÍNIOS E APOIOS CULTURAIS, BEM COMO SE ESTES PROCEDIMENTOS ESTÃO SEGUINDO O DEFINIDO PELO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES |
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| materia |
10/2012 |
2012-03-14 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, SOLICITANDO DIVERSAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FORMA DE INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES NAS URNAS ELETRÔNICAS POR OCASIÃO DAS ELEIÇÕES |
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| materia |
13/2012 |
2012-03-14 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A POSSIBILIDADE SE HOMENAGEAR O JOVEM RUAL AFONSO SÁVIO RIBEIRO, ATRAVÉS DA DENOMINAÇÃO DE UMA DAS FUTURAS RUAS DE JATAIZINHO |
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| sessao |
6 |
2012-03-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2012 |
2012-03-07 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O VALOR DO PISO SALARIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO |
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| materia |
7/2012 |
2012-03-07 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DA 84ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE URAI, SOLICITANDO RELAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE 2008 QUE TIVERAM SUAS CONTAS DESAPROVADAS COM TRANSITO EM JULGADO |
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| materia |
12/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA DE LONDRINA - IHEL, QUANTO A VIABILIDADE DE SE INSTALAR AR-CONDICIONADO NOS ÔNIBUS DE COLETA DE SANGUE |
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| sessao |
5 |
2012-03-01 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
6/2012 |
2012-02-29 |
Requerimento |
REQUERENDO O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL PARA TRANSPORTE DE PESSOAS AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE URAÍ |
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| materia |
11/2012 |
2012-02-28 |
Indicação |
SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA EUZÉBIO MONTEIRO, NO CONJ HAB OCTAVIANO H DUARTE |
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