| norma |
909/2009 |
2009-12-14 |
Lei |
Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
910/2009 |
2009-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre alterações dos anexos do PPA - Plano Plurianual e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias na unidade orçamentária Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
911/2009 |
2009-12-14 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 78.700,00 ao Orçamento Programa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2009 |
2009-12-11 |
Resolução |
Denega o recurso interposto pelo Sr. Vereador Diego Antonio Furlan Correa em data de 30/11/2009, protocolado sob o n. 606/2009. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2009 |
2009-12-09 |
Lei |
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) no. 123, de 14 de dezembro de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
904/2009 |
2009-11-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal n. 845/2008, no valor de até R$ 300.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
905/2009 |
2009-11-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal n. 845/2008, no valor de até R$ 20.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
906/2009 |
2009-11-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal n. 845/2008, no valor de até R$ 5.481,72. |
1 |
extracted
|
| norma |
907/2009 |
2009-11-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal n. 845/2008, no valor de até R$ 90.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
898/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jataizinho para o Exercício financeiro de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
899/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
Autoriza o Município de Jataizinho, através do Poder Executivo Municipal, a proceder, mediante dispensa de licitação, à cessão de direito real de uso de uma área de terras medindo 373,80 m2, situada no lote 02, quadra 15, situada no loteamento urbano Jardim Maria Júlia, À Igreja Evangélica Pentecostal - O Brasil para Cristo, nos termos do art. 76, § 1° c/c o art. 78, § § 2° e 3° da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
900/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
Altera o conteúdo dos Anexos I, III e IV, da Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo Urbano. |
1 |
extracted
|
| norma |
901/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a instalação da iluminação pública na ponte sobre o Rio Tibagi. |
1 |
extracted
|
| norma |
902/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal n. 845/2008, no valor de até R$ 170.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
903/2009 |
2009-11-13 |
Lei |
Altera o art. 3° da Lei Municipal n. 785/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2009 |
2009-11-03 |
Resolução |
Altera e acrescenta anexos à Resolução n. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
896/2009 |
2009-10-15 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a CTNV - Comunidade Terapeuta Nova Vida. |
1 |
extracted
|
| norma |
897/2009 |
2009-10-15 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário de Jataizinho ao Sr. Paulo Bernardo da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2009 |
2009-10-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Jataizinho do exercício de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2009 |
2009-10-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Executivo Municipal de Jataizinho do exercício de 2007 |
1 |
extracted
|
| norma |
894/2009 |
2009-09-29 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os municípios que visam a constituição do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania - CISMEL, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
895/2009 |
2009-09-29 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jataizinho para o período de 2010-2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
886/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de meta físico-financeira para o exercício de 2009 para atender a ação do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2006 a 2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
887/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a inserir no Orçamento Programa do exercício de 2009 do Município, aprovado pela Lei n. 845/2008, de 10/12/2008, a conta de despesa destinada a atender a meta físico-financeira prevista no PPA 2006-2009 e LDO para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
888/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a inserir no Orçamento-Programa do Exercício de 2009 do Município, aprovado pela Lei n. 845/2008 de 10/12/2008, a conta de despesa destinada a atender a meta físico-financeira do PPA 2006-2009 e LDO para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
889/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a inserir no Orçamento-Programa do Exercício de 2009 do Município, aprovado pela Lei n. 845/2008 de 10/12/2008, a conta de despesa destinada a atender a meta físico-financeira do PPA 2006-2009 e LDO para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
890/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de meta físico-financeira para o exercício de 2009 para atender a ação do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2006 a 2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
891/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de ação e meta físico-financeira para o exercício de 2009 no Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2006 a 2009 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
892/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n. 601/2001. |
1 |
extracted
|
| norma |
893/2009 |
2009-08-28 |
Lei |
Altera a redação do Artigo 2° , da Lei Municipal n. 536/1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
880/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
Altera a Lei n. 865 de 11 de maio de 2009 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Jataizinho e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
881/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
Cria Gratificação Especial para os Servidores Públicos Municipais da classe Médica e respectivas especializações. |
1 |
extracted
|
| norma |
882/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
Altera o Anexo II da Lei 865/2009 no que tange aos cargos efetivos de Agente Médico, Agente Médico Cardiologista, Agente Médico Clinico Geral, Agente Médico Dermatologista, Agente Médico do Trabalho, Agente Médico Ginecologista, Agente Médico Oftalmologista, Agente Médico Ortopedista, Agente Médico Otorrinolaringologista, Agente Médico Pediatra, Agente Médico Plantonista, Agente Psiquiatra, Agente Médico Radiologista. |
1 |
extracted
|
| norma |
883/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
Autoriza o Município de Jataizinho, através do Poder Executivo Municipal, a adquirir, mediante compra, uma área de terras urbanas medindo 1.000,00 m2, constiuída pelo Lote n. 31 C-I, oriunda do desmembramento de uma área maior medindo 31.996,67 m2, constituída pelo lote n. 31-C, localizada em Jataizinho-PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
884/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
Cria Gratificação Especial para os cargos efetivos de Agente Médico, Agente Médico Cardiologista, Agente Médico Clínico Geral, Agente Médico
Dermatologista, Agente Médico do Trabalho, Agente Médico Ginecologista, Agente Médico Oftalmologista, Agente Médico Ortopedista, Agente Médico Otorrinolaringologista, Agente Medico Pediatra, Agente Médico Plantonista, Agente Médico Psiquiatra e Agente Médico Radiologista. |
1 |
extracted
|
| norma |
885/2009 |
2009-08-20 |
Lei |
Proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, dificultando a identificação ou o reconhecimento, nos estabelecimentos públicos, nos estabelecimentos comerciais, industriais, instituições financeiras ou prestadores de serviços no Município de Jataizinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2009 |
2009-08-10 |
Resolução |
Suspende temporariamente as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jataizinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
878/2009 |
2009-07-06 |
Lei |
Autoriza o Município de Jataizinho, através do Poder Executivo Municipal, a adquirir mediante compra uma área de terras urbana medindo 800,00 m2, constituída pelo lote n. 04, da quadra n. 30, localizada em Jataizinho-PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
879/2009 |
2009-07-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal n. 845/2008, no valor de até R$ 1.153,16. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2009 |
2009-07-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do Artigo 46, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Jataizinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2009 |
2009-06-29 |
Resolução |
Cria o Jornal Informativo da Câmara Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| norma |
877/2009 |
2009-06-29 |
Lei |
Aumenta em 09 o número de vagas para os cargos de Agente de Serviços Gerais, Agente de Serviços Operacionais e Agente Assistente Administrativo definidos no Anexo III - Artigo 6° da Lei n. 697/2004 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do SAAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
873/2009 |
2009-06-19 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Honorário de Jataizinho a Daisaku Ikeda e sua esposa. |
1 |
extracted
|
| norma |
874/2009 |
2009-06-19 |
Lei |
Concede a Comenda Jatay ao Sr. João José Arruda Júnior, PMDB. |
1 |
extracted
|
| norma |
875/2009 |
2009-06-19 |
Lei |
Concede a Comenda Jatay ao Sr. Gilberto Berguio Martin, Secretário de Saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
876/2009 |
2009-06-19 |
Lei |
Institui o Dia Municipal do Soka Gakkai. |
1 |
extracted
|
| norma |
872/2009 |
2009-06-08 |
Lei |
Insere dispositivos na Lei 764/2007 ( Código de Posturas do Município). |
1 |
extracted
|
| norma |
868/2009 |
2009-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2010 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
869/2009 |
2009-06-05 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, aprovado pela Lei Municipal n. 845/2008, no valor de até R$ 8.016,16. |
1 |
extracted
|
| norma |
870/2009 |
2009-06-05 |
Lei |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado a inserir no Orçamento-Programa do exercício de 2009 do Município, aprovado pela Lei n° 845/2008 de 10/12/2008, a conta de despesa destinada a atender a meta Físico-Financeira prevista no PPA 2006-2009 e LDO para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|