| sessao |
52 |
2021-12-13 |
Sessão Solene |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Resolução |
Disciplina os procedimentos para depreciação, baixas de bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil e valor residual de bens patrimoniais do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná. |
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| materia |
57/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. |
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58/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a AVE – Associação Vida e Esperança e dá outras providências. |
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| sessao |
50 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
140/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de um aparelho de ultrassonografia, para o Posto de Saúde Central do Município de Mandaguaçu. |
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141/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Hussein Bakri a liberação de recursos no montante de R$ 250.000,00, destinados a edificação de uma Capela Mortuária no Distrito de Pulinópolis. |
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| materia |
142/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Comandante da 2ª Companhia da Policia Militar de Mandaguaçu intensificar as rondas diurnas e noturnas nos Jardins São Rafael e Atlântico. |
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| materia |
143/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre volume em toneladas de lixo reciclável recolhidos por mês, projeto de ampliação ou construção de novo barracão e projeto de ecopontos. |
1 |
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160/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura das faixas de travessia de pedestres na região central da cidade e nos locais de maior fluxo de pessoas. |
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| materia |
161/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da instalação de painéis solares em todos os prédios públicos. |
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| materia |
162/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Avenida Ney Braga, no trecho entre a Delegacia e o Residencial Vila Itália. |
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163/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Avenida Nova Aliança, entre os Jardins Santa Rosa e Ana Lígia. |
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| materia |
164/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura da faixa de pedestres na Rodovia Prefeito Irineu Savoldi (PR 552), em frente ao Restaurante da Preta. |
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1/2021 |
2021-12-02 |
Denúncia |
Denúncia apresentada pelo Observatório Social de Mandaguaçu contra o Prefeito, Maurício Aparecido da Silva, Vice-Prefeito, Gilmar Cadamuro, e o Secretário de Fazenda, Cleison Moreira de Souza, requerendo instauração de Comissão Processante pela Câmara Municipal. |
0 |
no document
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| sessao |
49 |
2021-11-29 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
4/2021 |
2021-11-26 |
Votos de Pesar |
Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Gilmar Lozano. |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer ao DER/PR que autorize a Prefeitura Municipal realizar a pintura do redutor de velocidade e a instalação de placas verticais de sinalização de Redutor de Velocidade, a 300, 200 e 100 metros, localizado na Perimetral Angelo Saes. |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Hussein Bakri a liberação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 para o Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
138/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros a liberação de um ônibus para o Município de Mandaguaçu, que será destinado ao Departamento de Esportes. |
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| materia |
139/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal a previsão do termino das obras de recuperação do CMEI Menino Jesus, assim como qual será o horário de atendimento dos CMEIs para o ano letivo de 2022. |
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| materia |
152/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização ao longo da Rodovia João Fracasso Filho, assim como a limpeza das canaletas. |
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| materia |
153/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placa indicativa com o nome “Parque Industrial Carmelino Rocha Ribeiro”. |
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| materia |
154/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de câmeras de segurança no trevo de acesso ao Distrito de Pulinópolis, e no acesso ao Jardim São Rafael. |
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| materia |
155/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar a limpeza dos bueiros existentes nos logradouros do Jardim Europa. |
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| materia |
156/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura de faixa de estacionamento exclusivo para motocicletas, na Avenida Munhoz da Rocha, em frente ao Supermercado Camilo. |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar obras de rebaixamento da iluminação pública em todos os logradouros do Distrito de Pulinópolis. |
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158/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar um evento alusivo ao Natal com o Papai Noel, na Vila Guadiana, em um dia do mês de dezembro, nas semanas que antecedem o Natal. |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar a poda ornamental em toda a extensão do canteiro central da Avenida Ney Braga. |
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| sessao |
48 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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| materia |
135/2021 |
2021-11-19 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo do protocolo do requerimento de isenção do IPTU para os aposentados, ser realizado a partir de janeiro de 2022 e não em novembro e dezembro do corrente ano. |
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| materia |
151/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade do caminhão coletor de lixo orgânico passar 03 vezes na semana, nos Jardins São Rafael e Atlântico I e II. |
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| materia |
148/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal tomar providências para conter a erosão causada pelas chuvas, no final do Jardim Ana Rosa, e do outro lado no Jardim Casa Grande, onde a erosão está próxima ao asfalto. |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Antenor Rafael, no Jardim São Rafael. |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o asfaltamento da Rua João Gonçalves Magro, no Jardim São Lazaro. |
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| materia |
56/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município com bem de imóvel particular. |
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| sessao |
47 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
133/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a liberação de R$ 200.000,00 para o Município de Mandaguaçu, que serão destinados a realização de cirurgias de glaucoma. |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros a liberação de um caminhão pipa para o Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
146/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municiapal a construção de duas faixas elevadas de pedestres, na Rua Bahia e na Rua Benício Moreira Niza. |
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| materia |
147/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua João Guerra. |
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| norma |
214/2021 |
2021-11-04 |
Resolução |
Aprova parecer final da Comissão Processante. |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Requer à Deputada Estadual Maria Vitória a liberação de R$ 300.000,00, destinados as obras de benfeitorias da Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região de Maringá – COAFAM. |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Bosque da Saúde, próximo ao cruzamento com a Rua Condor. |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas das quadras no Cemitério Municipal de Mandaguaçu. |
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| materia |
145/2021 |
2021-11-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta na Rua Ourizona equina com a Rua Manoel Gonçalves da Cruz, para escoar a água da chuva até o córrego existente no fundo de vale do Conjunto Habitacional Adolfo Lepri. |
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| sessao |
46 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-28 |
Parecer |
Parecer Final nº 001/2021 da Comissão Processante. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Mandaguaçu e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre pagamento de indenizações devidas pela Fazenda Pública Municipal em forma de prestação de serviços e/ou fornecimento de bens, e dá outras providências. |
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