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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 52 2021-12-13 Sessão Solene — 0 no document
materia 6/2021 2021-12-10 Projeto de Resolução Disciplina os procedimentos para depreciação, baixas de bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil e valor residual de bens patrimoniais do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná. 0 no document
materia 57/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a entidade São Vicente de Paulo de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-12-06 Projeto de Lei Ordinária Autoria o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a AVE – Associação Vida e Esperança e dá outras providências. 1 extracted
sessao 50 2021-12-06 Ordinária — 0 no document
materia 140/2021 2021-12-03 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de um aparelho de ultrassonografia, para o Posto de Saúde Central do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 141/2021 2021-12-03 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Hussein Bakri a liberação de recursos no montante de R$ 250.000,00, destinados a edificação de uma Capela Mortuária no Distrito de Pulinópolis. 1 extracted
materia 142/2021 2021-12-03 Requerimento Requer ao Comandante da 2ª Companhia da Policia Militar de Mandaguaçu intensificar as rondas diurnas e noturnas nos Jardins São Rafael e Atlântico. 1 extracted
materia 143/2021 2021-12-03 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações sobre volume em toneladas de lixo reciclável recolhidos por mês, projeto de ampliação ou construção de novo barracão e projeto de ecopontos. 1 extracted
materia 160/2021 2021-12-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura das faixas de travessia de pedestres na região central da cidade e nos locais de maior fluxo de pessoas. 1 extracted
materia 161/2021 2021-12-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da instalação de painéis solares em todos os prédios públicos. 1 extracted
materia 162/2021 2021-12-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Avenida Ney Braga, no trecho entre a Delegacia e o Residencial Vila Itália. 1 extracted
materia 163/2021 2021-12-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa buracos na Avenida Nova Aliança, entre os Jardins Santa Rosa e Ana Lígia. 1 extracted
materia 164/2021 2021-12-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura da faixa de pedestres na Rodovia Prefeito Irineu Savoldi (PR 552), em frente ao Restaurante da Preta. 1 extracted
materia 1/2021 2021-12-02 Denúncia Denúncia apresentada pelo Observatório Social de Mandaguaçu contra o Prefeito, Maurício Aparecido da Silva, Vice-Prefeito, Gilmar Cadamuro, e o Secretário de Fazenda, Cleison Moreira de Souza, requerendo instauração de Comissão Processante pela Câmara Municipal. 0 no document
sessao 49 2021-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-11-26 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Gilmar Lozano. 1 extracted
materia 136/2021 2021-11-26 Requerimento Requer ao DER/PR que autorize a Prefeitura Municipal realizar a pintura do redutor de velocidade e a instalação de placas verticais de sinalização de Redutor de Velocidade, a 300, 200 e 100 metros, localizado na Perimetral Angelo Saes. 1 extracted
materia 137/2021 2021-11-26 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Hussein Bakri a liberação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 138/2021 2021-11-26 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros a liberação de um ônibus para o Município de Mandaguaçu, que será destinado ao Departamento de Esportes. 1 extracted
materia 139/2021 2021-11-26 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal a previsão do termino das obras de recuperação do CMEI Menino Jesus, assim como qual será o horário de atendimento dos CMEIs para o ano letivo de 2022. 1 extracted
materia 152/2021 2021-11-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização ao longo da Rodovia João Fracasso Filho, assim como a limpeza das canaletas. 1 extracted
materia 153/2021 2021-11-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placa indicativa com o nome “Parque Industrial Carmelino Rocha Ribeiro”. 1 extracted
materia 154/2021 2021-11-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de câmeras de segurança no trevo de acesso ao Distrito de Pulinópolis, e no acesso ao Jardim São Rafael. 1 extracted
materia 155/2021 2021-11-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a limpeza dos bueiros existentes nos logradouros do Jardim Europa. 1 extracted
materia 156/2021 2021-11-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a pintura de faixa de estacionamento exclusivo para motocicletas, na Avenida Munhoz da Rocha, em frente ao Supermercado Camilo. 1 extracted
materia 157/2021 2021-11-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar obras de rebaixamento da iluminação pública em todos os logradouros do Distrito de Pulinópolis. 1 extracted
materia 158/2021 2021-11-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar um evento alusivo ao Natal com o Papai Noel, na Vila Guadiana, em um dia do mês de dezembro, nas semanas que antecedem o Natal. 1 extracted
materia 159/2021 2021-11-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a poda ornamental em toda a extensão do canteiro central da Avenida Ney Braga. 1 extracted
sessao 48 2021-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 135/2021 2021-11-19 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar o motivo do protocolo do requerimento de isenção do IPTU para os aposentados, ser realizado a partir de janeiro de 2022 e não em novembro e dezembro do corrente ano. 1 extracted
materia 151/2021 2021-11-18 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade do caminhão coletor de lixo orgânico passar 03 vezes na semana, nos Jardins São Rafael e Atlântico I e II. 1 extracted
materia 148/2021 2021-11-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal tomar providências para conter a erosão causada pelas chuvas, no final do Jardim Ana Rosa, e do outro lado no Jardim Casa Grande, onde a erosão está próxima ao asfalto. 1 extracted
materia 149/2021 2021-11-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o recape asfáltico da Rua Antenor Rafael, no Jardim São Rafael. 1 extracted
materia 150/2021 2021-11-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o asfaltamento da Rua João Gonçalves Magro, no Jardim São Lazaro. 1 extracted
materia 56/2021 2021-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel de propriedade do Município com bem de imóvel particular. 1 extracted
sessao 47 2021-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 133/2021 2021-11-05 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a liberação de R$ 200.000,00 para o Município de Mandaguaçu, que serão destinados a realização de cirurgias de glaucoma. 1 extracted
materia 134/2021 2021-11-05 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros a liberação de um caminhão pipa para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 146/2021 2021-11-05 Indicação Indica ao Prefeito Municiapal a construção de duas faixas elevadas de pedestres, na Rua Bahia e na Rua Benício Moreira Niza. 1 extracted
materia 147/2021 2021-11-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua João Guerra. 1 extracted
norma 214/2021 2021-11-04 Resolução Aprova parecer final da Comissão Processante. 1 extracted
materia 132/2021 2021-11-03 Requerimento Requer à Deputada Estadual Maria Vitória a liberação de R$ 300.000,00, destinados as obras de benfeitorias da Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região de Maringá – COAFAM. 1 extracted
materia 142/2021 2021-11-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Bosque da Saúde, próximo ao cruzamento com a Rua Condor. 1 extracted
materia 143/2021 2021-11-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas indicativas das quadras no Cemitério Municipal de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 145/2021 2021-11-03 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta na Rua Ourizona equina com a Rua Manoel Gonçalves da Cruz, para escoar a água da chuva até o córrego existente no fundo de vale do Conjunto Habitacional Adolfo Lepri. 1 extracted
sessao 46 2021-11-03 Ordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-10-28 Parecer Parecer Final nº 001/2021 da Comissão Processante. 0 no document
materia 54/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Mandaguaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento de indenizações devidas pela Fazenda Pública Municipal em forma de prestação de serviços e/ou fornecimento de bens, e dá outras providências. 1 extracted