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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-02-14 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres para o Projeto de Lei nº 011/2022. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a retirada da faixa de pedestres, localizada na Rua Nicola Stéfano, em frente ao Colégio São Francisco de Assis, bem como providenciar a pintura da faixa elevada de pedestres no mesmo logradouro, em frente ao portão de entrada desse colégio. 0 no document
materia 3/2022 2022-02-14 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Sandra Mara D. Coelho Formigoni. 0 no document
materia 4/2022 2022-02-14 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de ATIs, nos Jardins Kariri, Santana e Ana Lígia, e no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-14 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis se existe um projeto, de curto ou médio prazo, para a reconstrução do Ginásio de Esportes Abelhão. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-14 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo se há um estudo sobre o impacto financeiro para a melhoria do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, instituído pela Lei Municipal nº 1.746/2011. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-14 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo se há um projeto para a adequação dos bueiros (bocas de lobo) existentes nos logradouros de Mandaguaçu, de modo a melhorar o escoamento das águas provenientes das chuvas. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-14 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo se existe algum planejamento para o replantio das árvores que foram cortadas. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-14 Requerimento Requer a Viação Garcia analisar a viabilidade de todos os horários dos ônibus que fazem a linha Mandaguaçu-Maringá, e vice-versa, tenham como ponto final o Terminal Rodoviário da Vila Guadiana. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-14 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a liberação de um veículo de passeio para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Altera e insere dispositivos à Lei Municipal nº 931 de 16 de dezembro de 1995 que dispõe sobre as contratações por tempo determinado e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Inclusão no PPA/2022-2025, na LDO/2022 e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-02-14 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-10 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a poda ornamental das árvores existentes em toda a extensão da Avenida Munhoz da Rocha. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal Municipal informar a este Poder Legislativo se existe algum tipo de seguro agrícola para pequenos proprietários rurais, destinado à cobertura de prejuízos causados por tempestades e vendavais. 1 extracted
sessao 3 2022-02-09 Extraordinária — 0 no document
norma 280/2022 2022-02-08 Decreto Legislativo Nomeia Comissão Especial de Concurso. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a este Poder Legislativo se todos os prédios públicos, onde estão lotados os servidores públicos municipais, contam com relógio ponto ou outro tipo de controle da jornada de trabalho. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-07 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar esta Casa de Leis a relação dos Lava Jatos que estão devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.844, de 13 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde do Município de Mandaguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-04 Votos de Pesar Requerimento de Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Norma Maria de Souza Aquino. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-04 Instauração de Comissões Requer a instauração de CPI com a finalidade de apurar ocorrência de perda de arrecadação tributária, notadamente ausência de cobrança de IPTU, referente a 13 lotes de propriedade da Loteadora CA BRASIL LTDA, localizados no Condomínio Campo Ville, neste Município de Mandaguaçu. 0 no document
materia 2/2022 2022-02-04 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci a liberação de uma máquina varredeira de ruas, para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação e alteração de destinação de imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-03 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Mauro Morais a liberação de uma ambulância para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Mandaguaçu - PRODEMAN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão e alteração de programas e dotações do PPA/2022-2025, na LDO/2022 e abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-01 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal, nº 1829, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre a concessão do auxílio alimentação ao Servidores Públicos Municipais efetivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-31 Regime de Urgência Regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 007/2022, de autoria do Prefeito Municipal Maurício Aparecido da Silva. 0 no document
materia 1/2022 2022-01-31 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos ao Projeto de Lei nº 007/2022. 0 no document
norma 216/2022 2022-01-25 Resolução Concede revisão geral e reajuste na remuneração dos servidores. 1 extracted
norma 217/2022 2022-01-25 Resolução Concede à servidora Micheli Fabiane Molonha adicional por encargo extraordinário. 1 extracted
sessao 2 2022-01-24 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 2022-01-19 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a denominação dos órgãos e unidades orçamentárias constantes das Leis nºs 2209/2021, 2189/2021 e 2188/2021 do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, atendendo o disposto na Lei Municipal nº 2206/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o reajuste da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-17 Projeto de Lei - Poder Legislativo Autoriza a concessão de reajuste sobre os vencimentos básicos dos servidores ativos e aos ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a recomposição dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação de incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 54 2021-12-22 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2021 2021-12-20 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos das Comissões CCLR, CFO e CPG, para o Projeto de Lei nº 059/2021. 0 no document
norma 279/2021 2021-12-20 Decreto Legislativo Fica estabelecido recesso das atividades da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 53 2021-12-20 Ordinária — 0 no document
materia 59/2021 2021-12-16 Projeto de Lei Ordinária Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1420/2004, de 03 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a reestruturação do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 165/2021 2021-12-16 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade de mudar o sentido de direção do trecho da Rua Presidente Kennedy, entre a Avenida Munhoz da Rocha e a Rua Sete de Setembro, para mão dupla de direção. 1 extracted
norma 215/2021 2021-12-14 Resolução Disciplina procedimentos de bens patrimoniais. 1 extracted
sessao 51 2021-12-13 Ordinária — 0 no document