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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 45 2021-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 53/2021 2021-10-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com a Associação Maringaense dos Autistas – AMA e dá outras providências. 1 extracted
materia 131/2021 2021-10-22 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de um trator com roçadeira engatada para serviços de roçada em terrenos baldios de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 140/2021 2021-10-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asfáltico da Rua Bosque da Saúde, no trecho entre o cruzamento com a Rua Piracatu até o cruzamento com a Rua Eugênio Francesqui. 1 extracted
norma 278/2021 2021-10-22 Decreto Legislativo Transfere dia do servidor público. 1 extracted
materia 3/2021 2021-10-21 Votos de Pesar Votos de pesar pela falecimento do senhor Aparecido Pereira. 1 extracted
materia 130/2021 2021-10-21 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis quais medidas estão ou serão tomadas para ajudar as famílias que sofreram com os estragos em suas residências, causados pela grande tempestade (vendaval) ocorrida a poucas semanas no Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 136/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da retirada dos eucaliptos existentes na área pertencente ao Município, no Jardim Mônaco, e, sendo legalmente permitido, vender essa madeira. 1 extracted
materia 137/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar as reformas necessárias no Campo de Malha localizado no Distrito de Pulinópolis. 1 extracted
materia 138/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de uma Academia da Terceira Idade - ATI e de um parquinho infantil no Jardim dos Ipês. 1 extracted
materia 139/2021 2021-10-21 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Rocha Loures, no trecho entre o cruzamento com a Rua Inglaterra até o cruzamento com a Rua João Paulo II. 1 extracted
materia 134/2021 2021-10-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a instalação de placas de sinalização vertical e horizontal de trânsito, nos logradouros do Jardim Maravilha. 1 extracted
materia 135/2021 2021-10-20 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar o recape asfáltico de um pequeno trecho da Rua João Guerra, do cruzamento com a Rua Desembargador Antonio de Sá Ravagnani até o cruzamento com a Rua Irene B. Clemente. 1 extracted
norma 213/2021 2021-10-19 Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 44 2021-10-18 Ordinária — 0 no document
materia 124/2021 2021-10-15 Requerimento Requer ao Senador Flávio Arns uma emenda parlamentar no orçamento geral da união, no montante de R$ 500.000,00 destinada a edificação de uma nova sede da APAE Mandaguaçu. 1 extracted
materia 125/2021 2021-10-15 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar como ficará a situação do ponto de táxi, localizado na Rua 14 de Dezembro, tendo em vista que os dois taxistas, que tinham direito ao ponto faleceram, e agora nesse ponto existe apenas um taxista. 1 extracted
materia 126/2021 2021-10-15 Requerimento Requer ao Deputado Federal Enio Verri a liberação de um caminhão sugador de galerias pluviais para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 127/2021 2021-10-15 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar a previsão do termino das obras do Campo de Bocha do Parque Lagoa Dourada. 1 extracted
materia 128/2021 2021-10-15 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Do Carmo a liberação de um caminhão de coletor de lixo orgânico para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 129/2021 2021-10-15 Requerimento Requer ao Deputado Federal Felipe Francischini a liberação de recursos no montante de R$ 500.000,00 para o Município de Mandaguaçu, que serão destinados a área da saúde. 1 extracted
materia 132/2021 2021-10-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a realização de operação tapa buracos nas ruas da Vila Guadiana e do Conjunto Moradias Amanda. 1 extracted
materia 133/2021 2021-10-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a mudança do portão lateral do Estádio Municipal Maurício Cardoso. 1 extracted
materia 4/2021 2021-10-14 Projeto de Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro. 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-14 Requerimento Requer ao Comandante da 2ª Companhia da Policia Militar de Mandaguaçu a realização de rondas, após às 20 horas, no entorno do Cemitério Municipal e no Parque Lagoa Dourada. 1 extracted
sessao 43 2021-10-11 Ordinária — 0 no document
materia 52/2021 2021-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro. 1 extracted
materia 120/2021 2021-10-08 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Do Carmo a liberação de um caminhão basculante para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 121/2021 2021-10-08 Requerimento Requer ao Deputado Federal Ricardo Barros a liberação de um caminhão sugador de galerias pluviais, para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-08 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Tiago Amaral a liberação de recursos para ampliação do CRAS da Vila Guadiana. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-07 Emenda Emenda supressiva: Ficam suprimidos os incisos I e II do artigo 20. do Projeto de Lei nº 034/2021. 0 no document
materia 2/2021 2021-10-07 Votos de Pesar Requerimento de Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Altamir Madaleno de Oliveira. 1 extracted
materia 2/2021 2021-10-07 Emenda Emenda modificativa: Dê-se ao artigo 20 do Projeto de Lei n. 34/2021, a seguinte redação: “Art. 20. O Poder Executivo encaminhará solicitação de crédito adicional especial para arcar com as despesas iniciais atinentes a adesão e custeio do plano ou planos de benefícios, a que faz referência esta Lei, sendo tais valores restituídos após o atingimento do equilíbrio operacional dos planos de benefícios”. 0 no document
materia 119/2021 2021-10-07 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal estabelecer uma parceria com o Conselho Tutelar de Mandaguaçu, com o objetivo de realizar uma ação conjunta para ajudar as crianças que estão sendo usadas para pedir esmolas no centro da cidade. 1 extracted
materia 131/2021 2021-10-07 Indicação Indica ao Prefeito Municipal criar o Programa Brigada Escolar nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 51/2021 2021-10-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipa a proceder à abetura de crédito adicional suplementar no corrente exercício financeiro. 1 extracted
materia 117/2021 2021-10-06 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal estabelecer um convênio com o DER-PR para receber raspa de asfalto a ser utilizada nas vias da Vila Rural Elza Lerner. 1 extracted
materia 118/2021 2021-10-06 Requerimento REQUER à VIAPAR a pintura e instalação de placas verticais de sinalização de Redutor de Velocidade, a 300, 200 e 100 metros, do redutor de velocidade localizado na Perimetral Angelo Saes. 1 extracted
materia 129/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal analisar a viabilidade da realização de uma ou duas palestras mensais, na rede municipal de ensino, tendo como tema a causa animal. 1 extracted
materia 130/2021 2021-10-06 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de um ponto de ônibus escolar com abrigo (cobertura e bancos), no Conjunto Moradias Amanda 1 extracted
materia 128/2021 2021-10-05 Indicação Indica ao Prefeito Municipalprovidenciar a pintura da Concha Acústica da Praça Doutor Dimas. 1 extracted
materia 1/2021 2021-10-04 Votos de Pesar Requerimento de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ANA MARIA MAZZEI BACCHI. 1 extracted
sessao 42 2021-10-04 Ordinária — 0 no document
materia 116/2021 2021-09-30 Requerimento Requer ao Comandante da 2ª Companhia da Policia Militar de Mandaguaçu analisar a viabilidade da ronda escolar no final da tarde, durante a saída dos alunos das escolas estaduais de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 126/2021 2021-09-30 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a roçada do canteiro existente entre a Rua Constante Pinelli e a Rodovia João Fracasso Filho, no trecho do Jardim Atlântico II até o Jardim São Rafael. 1 extracted
materia 127/2021 2021-09-30 Indicação Indica ao Prefeito Municipalprovidenciar a instalação de uma Academia da Terceira Idade no pátio do Terminal Rodoviário Domiciano Falleiros de Pádua. 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-29 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal realizar uma fiscalização no asfalto do Jardim Maravilha. 1 extracted
materia 114/2021 2021-09-29 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informar o andamento da execução dos projetos das novas Praças nos Jardins São Rafael e São Marcos e a reforma na Praça do Jardim Palmares, e a instalação das ATIs. 1 extracted
materia 115/2021 2021-09-29 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luiz Nishimori a liberação de recursos no montante de R$ 1.500.000,0, para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 120/2021 2021-09-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a abertura de trecho da Rua Beira Rio, de aproximadamente 300 metros, e o seu cascalhamento. 1 extracted