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Mandaguaçu (PR)

IBGE code4114104
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mandaguacu.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2080 / 240 / 288
Documents (with text) 1965 (1965)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1971 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2000 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2013 · Norma: 21 2014 · Norma: 11 2015 · Norma: 12 2016 · Norma: 7 2017 · Norma: 12 2018 · Norma: 12 2019 · Matéria: 3 2019 · Norma: 8 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 10 2021 · Matéria: 174 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 20 2022 · Matéria: 415 2022 · Norma: 22 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 15 2023 · Sessão: 63 2024 · Matéria: 368 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 483 2025 · Norma: 29 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 163 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 22 1971 2000 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2608)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 121/2021 2021-09-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar o calçamento do trecho entre a passarela sobre a BR 376 e as Chácaras Carraro, onde fica localizado o ponto de ônibus. 1 extracted
materia 122/2021 2021-09-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no Jardim Europa e na Gleba Ribeirão. 1 extracted
materia 123/2021 2021-09-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipalanalisar a viabilidade do fornecimento de medicamentos nos finais de semana pela Farmácia do Município. 1 extracted
materia 124/2021 2021-09-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a instalação de postes com braço de luz na Rua 15 de Novembro, no trecho entre o cruzamento com a Rua Floriano Peixoto até o Comaq Palace Hotel. 1 extracted
materia 125/2021 2021-09-29 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar o asfaltamento do trecho da Rua Clarinda L. de Oliveira, entre o cruzamento com a Rua João R. Barato e o cruzamento com a Rua José P. Santana. 1 extracted
sessao 41 2021-09-29 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2021 2021-09-27 Dispensa de pareceres escritos Dispensa de pareceres escritos das Comissões CCLR, CFO e CPG. 1 extracted
sessao 40 2021-09-27 Ordinária — 0 no document
materia 6/2021 2021-09-24 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui sobre a criação do "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio", e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-24 Projeto de Lei - Poder Legislativo Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 44/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Complementar Altera e insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.592/2007, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Complementar Altera e insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.593/2007, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná. 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Complementar Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.591/2007, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Complementar Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.590/2007, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Complementar Altera e insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.589/2007, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento Urbano do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Complementar Estabelece os novos Perímetros Urbanos do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar nº 2.072/2019, de 07 de março de 2019. 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no corrente exercício financeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-24 Requerimento Requer ao Deputado Estadual Doutor Batista liberação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 para o Município de Mandaguaçu. 1 extracted
materia 119/2021 2021-09-24 Indicação Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de cascalhamento da Rua Paranavaí, no trecho entre as Ruas Alcobaça e Maristela. 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-23 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de veterinário. 1 extracted
materia 117/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Prefeito solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Ribeiro dos Santos. 1 extracted
materia 118/2021 2021-09-23 Indicação Indica ao Prefeito realizar o calçamento do passeio público no entorno da Praça do Rodeio. 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-22 Projeto de Lei - Poder Legislativo Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o Município de Mandaguaçu visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA denominado "MINHA PLACA É MANDAGUAÇU" e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-22 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal enviar informações sobre a previsão da finalização das obras de recape asfáltico das ruas do Jardim América. 1 extracted
materia 116/2021 2021-09-22 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar operação tapa buracos no início da Rua Argentina, no trecho entre o cruzamento com a Rodovia João Fracasso Filho até a Transportadora Nascimento. 1 extracted
norma 212/2021 2021-09-22 Resolução Revoga a revisão dos vencimentos dos servidores. 1 extracted
materia 43/2021 2021-09-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal de Mandaguaçu-PR. 1 extracted
sessao 39 2021-09-20 Ordinária — 0 no document
materia 115/2021 2021-09-17 Indicação Indica ao Prefeito Municipal providenciar o reparo do calçamento do passeio público em trecho da Avenida Centenário. 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-16 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci, gestionar junto ao Governo Federal a liberação de ambulância equipada com UTI. 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-16 Requerimento Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci, gestionar ao Governo Federal a liberação de um caminhão pipa. 1 extracted
materia 109/2021 2021-09-16 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal o envio de informações sobre o número de estagiários e de trabalhadores terceirizados que atuam na Administração Municipal. 1 extracted
materia 106/2021 2021-09-15 Requerimento Requer a Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo informar o número de empresas em atividade no barracão do IBC. 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar obras de melhorias no Jardim Europa. 1 extracted
materia 114/2021 2021-09-15 Indicação Indica ao Prefeito Municipal realizar a retirada dos troncos das árvores que foram cortadas, e proceder o replantio de novas árvores. 1 extracted
sessao 38 2021-09-13 Ordinária — 0 no document
materia 42/2021 2021-09-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar a revisão geral da remuneração dos servidores públicos ativos do Poder Executivo e do Poder Legislativo concedida pela Lei Municipal nº 2162/2021, de 25 de janeiro de 2021. 1 extracted
materia 103/2021 2021-09-10 Requerimento Requer à empresa Viação Garcia, que disponibilize um horário de ônibus, partindo de Mandaguaçu para Maringá, aos sábados no final da tarde. 1 extracted
materia 104/2021 2021-09-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal realizar uma fiscalização no asfalto do Jardim São Marcos. 1 extracted
materia 105/2021 2021-09-10 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal o envio de informações sobre os gastos com o transbordo do lixo. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-10 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal providenciar reparos na cobertura da entrada do Posto de Saúde do Parque Ouro Verde. 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-09 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal realizar o recape asfáltico das ruas dos Jardins São Rafael, Atlântico e Mônaco. 1 extracted
materia 41/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/PR. 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-08 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal, realizar o asfaltamento de trecho da Avenida Centenário, de aproximadamente 200 metros, próximo ao final da Rua Cabo P. J. dos Santos, no Jardim Ana Júlia. 1 extracted
norma 211/2021 2021-09-08 Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-06 Projeto de Resolução Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro. 1 extracted
sessao 37 2021-09-06 Ordinária — 0 no document
materia 102/2021 2021-09-03 Requerimento Requer ao Excelentíssimo Senhor Capitão Tiago Rodrigues Urbano, Comandante da 2ª Companhia de Mandaguaçu, solicitando analisar a viabilidade da Polícia Militar de Mandaguaçu, realizar rondas no período das 5 às 6 horas da manhã, nas proximidades do ponto de ônibus localizado no final da Rua Joaquim Siqueira Filho, no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni. 1 extracted
materia 107/2021 2021-09-03 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal providenciar o aumento da altura do alambrado no entorno do Estádio Municipal Maurício Cardoso. 1 extracted
materia 108/2021 2021-09-03 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal realizar obras de recape asfáltico na Rua Constante Pinelli, que faz a ligação do Jardim Atlântico I ao Jardim São Rafael. 1 extracted