| materia |
121/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar o calçamento do trecho entre a passarela sobre a BR 376 e as Chácaras Carraro, onde fica localizado o ponto de ônibus. |
1 |
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| materia |
122/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar a instalação de sinalização horizontal e vertical de trânsito no Jardim Europa e na Gleba Ribeirão. |
1 |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipalanalisar a viabilidade do fornecimento de medicamentos nos finais de semana pela Farmácia do Município. |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar a instalação de postes com braço de luz na Rua 15 de Novembro, no trecho entre o cruzamento com a Rua Floriano Peixoto até o Comaq Palace Hotel. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar o asfaltamento do trecho da Rua Clarinda L. de Oliveira, entre o cruzamento com a Rua João R. Barato e o cruzamento com a Rua José P. Santana. |
1 |
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| sessao |
41 |
2021-09-29 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-09-27 |
Dispensa de pareceres escritos |
Dispensa de pareceres escritos das Comissões CCLR, CFO e CPG. |
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| sessao |
40 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Institui sobre a criação do "Dia Municipal de Combate ao Feminicídio", e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.592/2007, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.593/2007, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.591/2007, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera, insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.590/2007, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e insere e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.589/2007, de 10 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Zoneamento Urbano do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece os novos Perímetros Urbanos do Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná, revoga a Lei Complementar nº 2.072/2019, de 07 de março de 2019. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial no corrente exercício financeiro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Doutor Batista liberação de recursos na ordem de R$ 300.000,00 para o Município de Mandaguaçu. |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal a realização de obras de cascalhamento da Rua Paranavaí, no trecho entre as Ruas Alcobaça e Maristela. |
1 |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de veterinário. |
1 |
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| materia |
117/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito solicitando a construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Ribeiro dos Santos. |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Prefeito realizar o calçamento do passeio público no entorno da Praça do Rodeio. |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos e Transferência de Placas para o Município de Mandaguaçu visando aumentar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA denominado "MINHA PLACA É MANDAGUAÇU" e dá outras providências. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal enviar informações sobre a previsão da finalização das obras de recape asfáltico das ruas do Jardim América. |
1 |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar operação tapa buracos no início da Rua Argentina, no trecho entre o cruzamento com a Rodovia João Fracasso Filho até a Transportadora Nascimento. |
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| norma |
212/2021 |
2021-09-22 |
Resolução |
Revoga a revisão dos vencimentos dos servidores. |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão da Comissão de Licitações, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal para a Câmara Municipal de Mandaguaçu-PR. |
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| sessao |
39 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
115/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal providenciar o reparo do calçamento do passeio público em trecho da Avenida Centenário. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci, gestionar junto ao Governo Federal a liberação de ambulância equipada com UTI. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Luciano Ducci, gestionar ao Governo Federal a liberação de um caminhão pipa. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal o envio de informações sobre o número de estagiários e de trabalhadores terceirizados que atuam na Administração Municipal. |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Requer a Diretora do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo informar o número de empresas em atividade no barracão do IBC. |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar obras de melhorias no Jardim Europa. |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal realizar a retirada dos troncos das árvores que foram cortadas, e proceder o replantio de novas árvores. |
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| sessao |
38 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a revogar a revisão geral da remuneração dos servidores públicos ativos do Poder Executivo e do Poder Legislativo concedida pela Lei Municipal nº 2162/2021, de 25 de janeiro de 2021. |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer à empresa Viação Garcia, que disponibilize um horário de ônibus, partindo de Mandaguaçu para Maringá, aos sábados no final da tarde. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal realizar uma fiscalização no asfalto do Jardim São Marcos. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal o envio de informações sobre os gastos com o transbordo do lixo. |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal providenciar reparos na cobertura da entrada do Posto de Saúde do Parque Ouro Verde. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal realizar o recape asfáltico das ruas dos Jardins São Rafael, Atlântico e Mônaco. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança e Promoção Social de Mandaguaçu/PR. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal, realizar o asfaltamento de trecho da Avenida Centenário, de aproximadamente 200 metros, próximo ao final da Rua Cabo P. J. dos Santos, no Jardim Ana Júlia. |
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| norma |
211/2021 |
2021-09-08 |
Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-06 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, no corrente exercício financeiro. |
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| sessao |
37 |
2021-09-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
102/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Capitão Tiago Rodrigues Urbano, Comandante da 2ª Companhia de Mandaguaçu, solicitando analisar a viabilidade da Polícia Militar de Mandaguaçu, realizar rondas no período das 5 às 6 horas da manhã, nas proximidades do ponto de ônibus localizado no final da Rua Joaquim Siqueira Filho, no Conjunto Habitacional Aldo Aquaroni. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal providenciar o aumento da altura do alambrado no entorno do Estádio Municipal Maurício Cardoso. |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Maurício Aparecido da Silva, Prefeito Municipal, solicitando determinar ao departamento competente da Administração Municipal realizar obras de recape asfáltico na Rua Constante Pinelli, que faz a ligação do Jardim Atlântico I ao Jardim São Rafael. |
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