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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 459/2025 2025-05-15 Indicação sugere para o Executivo Municipal instalar uma travessia elevada na Rua D. João VI, mais precisamente em local situado em frente ao número 1151, em razão do embarque e desembarque de passageiros transportados pelos veículos da saúde pública. 1 extracted
materia 460/2025 2025-05-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Presidente Médici, no Bairro Universitário, em uma extensão de aproximada de 300 metros. 1 extracted
materia 461/2025 2025-05-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das secretarias de Planejamento e Infraestrutura, elabore projeto e viabilize recursos para a construção de calçadas na Rua 22 de Abril, na extensão compreendida entre a Rua Minas Gerais até a equina da Rua Goiás, na região central. 1 extracted
materia 462/2025 2025-05-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico, adote as medidas necessárias para que o desembarque de barcos seja efetuado no atracadouro localizado no lado esquerdo do Parque de Lazer de Porto Mendes. 1 extracted
materia 463/2025 2025-05-15 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal nas Ruas: Alfredo Anklann, Gernot reuter, Ingrun Seiboth e Luís Centenaro, nas proximidades do Parque Industrial II. 1 extracted
materia 464/2025 2025-05-15 Indicação Sugere ao executivo municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e do Setor de Comunicação, a produção de uma campanha educativa sobre o trânsito rondonense, com ênfase na utilização das rotatórias, ciclovias e o uso das faixas de pedestres, integrando as ações ao movimento Maio Amarelo. 1 extracted
materia 465/2025 2025-05-15 Indicação Sugere ao Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie a elaboração de projeto e a liberação de recursos para a construção de uma calçada em paver entre as quadras de areia e o pavilhão da quadra coberta, no Parque de Lazer Annita Wanderer, no Distrito de Porto Mendes. 1 extracted
materia 466/2025 2025-05-15 Indicação Reitera ao Executivo Municipal as Indicações nº 174/2023 e nº 243/2024, especialmente à Secretaria de Esporte e Lazer, para que realize projeto de substituição das lâmpadas do Estádio Municipal Valdir Schneider por lâmpadas em LED, podendo captar recursos via fundo perdido. 1 extracted
materia 467/2025 2025-05-15 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize uma operação "tapa-buracos" no pavimento asfáltico da Rua Helmuth Roesler, nas proximidades da Indústria Schumacher. 1 extracted
materia 468/2025 2025-05-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, estude a viabilidade de contratar monitores escolares para acompanhar as crianças pequenas que utilizam o transporte escolar nos trajetos de ida e volta entre suas residências e a escola. 1 extracted
materia 469/2025 2025-05-15 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura, realize projeto e disponibilize recursos para a realização de melhorias na ponte do Rio Marrecos, localizada nas proximidades da associação da Linha São Bernardo. 1 extracted
materia 470/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da secretaria de cultura, a implantação de aulas de alemão para a população Rondonense de diferentes idades, como forma de valorizar e fortalecer a cultura local. 1 extracted
materia 471/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza urbana e controle da vegetação na Rua Presidente Epitácio, nº 456 a 490, no bairro Santo Amaro, visando eliminar a sujeira e o mato acumulado, controlando a proliferação de baratas, aranhas e outros animais peçonhentos. 1 extracted
materia 472/2025 2025-05-15 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através das secretarias de infraestrutura e mobilidade, a realização de melhorias nas laterais da rodovia Municipal Antônio Krenchinski que liga a sede municipal ao distrito de Margarida, melhorando a drenagem pluvial, além de promover nova pintura da faixa central, garantindo maior visibilidade e segurança aos usuários. 1 extracted
materia 199/2025 2025-05-12 Requerimento solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, sobre a ausência de aulas de robótica e a implementação da Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023) na rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 200/2025 2025-05-12 Requerimento solicita envio de ofício ao deputado federal Delegado Matheus Laiola, do Partido União Brasil, pleiteando a liberação de recursos ao município de Marechal Cândido Rondon, especificamente destinados para aquisição de um ônibus adaptado para o transporte de PcD´s, da Assindamar. 1 extracted
materia 201/2025 2025-05-12 Requerimento solicita diversas informações do Executivo Municipal sobre os casos diagnosticados de miocardite, acidente vascular cerebral (AVC) e Síndrome de Guillain-Barré entre os anos de 2017 a 2020 e entre 2022 a 2024. 1 extracted
materia 202/2025 2025-05-12 Requerimento solicita envio de ofício ao prefeito Adriano Backes, apresentando o pedido destes vereadores para que empenhem esforços junto aos governos do Estado e Federal visando a disponibilização de uma ambulância USA (Unidade de Suporte Avançado). 1 extracted
materia 395/2025 2025-05-12 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias nas rampas de acesso da ciclovia e das calçadas de passeio em trechos da Avenida Rio Grande do Sul, visando garantir acessibilidade e segurança aos usuários. 1 extracted
materia 454/2025 2025-05-12 Indicação apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue a pintura da lombada existente na Rua Cachoeira, nas proximidades do nº 18, no Bairro Santo Amaro, além da instalação de placa de sinalização vertical. 1 extracted
materia 455/2025 2025-05-12 Indicação apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal organize um “Concurso de Jardins” nas sedes distritais de Marechal Cândido Rondon, podendo ser realizado no período da primavera e incluindo a realização de pequenas feiras de produtos coloniais. 1 extracted
norma 13/2025 2025-05-12 Ato da Mesa autoriza o vereador Fernando Cesar Silva do Nascimento (Fernando Nègre) e a assessora parlamentar Giovana Karolina Schneider a cumprirem Missão Oficial em Foz do Iguaçu/PR, no dia 13 de maio de 2025. 1 extracted
norma 16/2025 2025-05-12 Edital de Convocação convoca os senhores vereadores para a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 14 2025-05-12 Ordinária — 3 extracted
materia 22/2025 2025-05-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2025 2025-05-09 Requerimento solicita ao Poder Executivo Municipal a união de esforços junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISCOPAR, para aquisição dos equipamentos necessários para a realização de cirurgias urológicas a laser, em especial a fragmentação dos cálculos renais e ureterais altos. 1 extracted
materia 198/2025 2025-05-09 Requerimento solicita que o Executivo Municipal realize um estudo técnico visando adotar medidas administrativas e legais que permitam o repasse de recursos aos clubes de idosos de Marechal Cândido Rondon, tanto para investimentos quanto para manutenção das estruturas físicas. 1 extracted
materia 451/2025 2025-05-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, execute melhorias na sinalização horizontal e vertical da Avenida Expedicionário Otto Grings (Avenida das Torres), em especial na proximidade das rotatórias. 1 extracted
materia 452/2025 2025-05-09 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, que realize melhorias diversas na Unidade Básica de Saúde do Jardim Marechal, especialmente quanto à sua acessibilidade, visando permitir o acesso seguro de crianças, pessoas idosas e portadores de necessidades especiais com dificuldade de locomoção. 1 extracted
materia 453/2025 2025-05-09 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, providencie o provimento dos cargos vagos de assistente social para o Serviço de atenção domiciliar- SAD no Município., os quais, conforme chegou ao conhecimento, são necessários e atualmente insuficiente para atender a demanda. 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-08 Projeto de Lei Ordinária cria o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância, definindo o dia 14 de maio como dia de realização de ações de conscientização e fortalecimento dos meios terapêuticos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2025 2025-05-08 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal inicie a realização de um estudo abrangendo diversas Secretarias, Ministério Público e até mesmo Câmara de Vereadores, visando a adoção de diversas medidas de amparo, apoio e encaminhamento de pessoas vivendo em situação de rua. 1 extracted
materia 188/2025 2025-05-08 Requerimento solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social sobre os atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar no primeiro quadrimestre de 2025, detalhando número de ocorrências e os cursos de capacitação oferecidos, além das informações sobre a utilização do sistema SIPIA. 1 extracted
materia 189/2025 2025-05-08 Requerimento Solicita o envio de ofício ao Secretário de Estado da Saúde do Paraná, Sr. Beto Preto, apresentando o pedido deste vereador para que empreenda esforços visando à inclusão do profissional de Educação Física no rol de funções relativas ao cargo de Promotor de Saúde Profissional no Quadro da Secretaria de Estado da Saúde. 1 extracted
materia 190/2025 2025-05-08 Requerimento Solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento sobre a instalação de iluminação pública na ciclovia que dá acesso a LAR, da última rotatória até o frigorífico, trecho integrante da obra do contorno viário municipal. 1 extracted
materia 191/2025 2025-05-08 Requerimento solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, sobre o funcionamento, estrutura e qualidade do atendimento prestado pelo PROCON Municipal. 1 extracted
materia 192/2025 2025-05-08 Requerimento solicita ao Executivo Municipal, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE informações a respeito das seguidas interrupções no abastecimento de água na Região II, incluindo medidas adotadas e a previsão para solução do problema. 1 extracted
materia 193/2025 2025-05-08 Requerimento solicita envio de Ofício ao Prefeito Municipal, Adriano Backes e ao Diretor Executivo do SAAE, Fábio Alexandre Rigelmaier, apresentando o requerimento deste Vereador para que os mesmos forneçam, dentro do prazo legal, informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto quanto aos serviços prestados aos munícipes. 1 extracted
materia 194/2025 2025-05-08 Requerimento solicita que o Executivo Municipal busque formalizar parcerias para viabilizar a instalação de placas solares destinadas a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único, utilizando recursos oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). 1 extracted
materia 195/2025 2025-05-08 Requerimento solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destinação de emenda parlamentar para pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares na Linha Ajuricaba, no interior de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 196/2025 2025-05-08 Requerimento solicita o envio de ofício ao superintendente regional do DNIT no Estado do Paraná pleiteando a realização de pintura de nova sinalização viária no viaduto da AACC, localizado na BR-163, zona urbana de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 434/2025 2025-05-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adote as providências necessárias para viabilizar o plantio de grama nas laterais do Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jopé. 1 extracted
materia 435/2025 2025-05-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma calçada ligando a sede distrital até o cemitério de Margarida. 1 extracted
materia 436/2025 2025-05-08 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, estude a viabilidade em alterar a entrada da Escola 25 de Março, localizada na Vila Gaúcha, da Avenida Rio Grande do Sul para a Rua Santa Catarina, reduzindo risco em virtude do intenso movimento 1 extracted
materia 437/2025 2025-05-08 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a poda das árvores na estrada principal que dá acesso à Linha Guará, no Loteamento Leste. 1 extracted
materia 438/2025 2025-05-08 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, realize melhorias na sinalização horizontal na Rua Campo Grande, em especial com a pintura nas faixas de pedestres existentes, no perímetro compreendido entre a Avenida Maripá e BR 163. 1 extracted
materia 439/2025 2025-05-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das secretarias de Planejamento e Infraestrutura, elabore projeto e viabilize recursos para a construção de calçadas no lado direito da Rua Alfredo Nied, na extensão compreendida do teatro municipal até a Rua João de Barros, no bairro São Lucas. 1 extracted
materia 440/2025 2025-05-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e viabilize recursos para a construção de uma travessia elevada e a revisão da sinalização horizontal e vertical em frente ao SENAC e Ginásio de Esportes da Vila Gaúcha. 1 extracted
materia 441/2025 2025-05-08 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, para que efetue melhorias na malha viária da rua Fortaleza (Tapa Buraco) entre a Avenida Maripá e a Rua Mem de Sá. 1 extracted
materia 442/2025 2025-05-08 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, elabore projeto e viabilize recursos para a revisão da sinalização horizontal e vertical na Rua Albino Muller, além da execução de melhorias na malha viária em toda a sua extensão. 1 extracted