| materia |
497/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a poda das árvores na Rua 7 de Setembro, mais especificadamente no bairro Botafogo, próximo ao Clube de Idosos Amizade. |
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498/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, execute a pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua Mem de Sá, ao lado do Posto de Saúde do Bairro Botafogo, em uma extensão de aproximadamente 300 metros. |
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499/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, que realize projeto e libere recurso para a instalação de trocadores “fraldários” nos banheiros do Centro de Eventos Werner Wanderer. |
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500/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal amplie os serviços de poda de árvores em vias públicas que se encontram em situação crítica, especialmente aquelas em que a vegetação compromete a eficiência da iluminação pública, tomando como exemplo o trabalho que vem sendo desenvolvido na Avenida Maripá. |
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| materia |
501/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, a aquisição de materiais para a academia localizada nos fundos da SMEL, onde ocorre o Projeto Mover, sendo eles: step em EVA, caixa de som, lixeira para pia do banheiro, relógio de parede e agasalhos para uso nas atividades. |
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| materia |
502/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico, sobre as pedras irregulares da estrada rural que liga os distritos de Porto Mendes a Bela Vista, em uma extensão de aproximadamente 1500 metros. |
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| materia |
503/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a reconstrução da calçada localizada em frente ao Serviço Social da Indústria – SESI, na Avenida Rio Grande do Sul, nº 3085 e 3133, a qual foi danificada após a realização de obras públicas. |
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| materia |
504/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias na sala de espera dos pacientes junto ao setor de frotas, diante das condições inadequadas, sugerindo, a instalação de sala de espera junto ao prédio anterior da Secretaria de Infraestrutura, na esquina das ruas Sete de Setembro e Pernambuco. |
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| materia |
505/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de tapa buracos na Rua Paraíba, desde a Rua Sete de Setembro até a Rua Darlei Germano Bregolli, próximo a ponte do lajeado Guavirá. |
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| norma |
5584/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
denomina de Estrada Rural Ingo Knabben a via rural que permite a ligação entre a PRC-467 até a Estrada do Lira, entre Curvado e as proximidades do distrito de Novo Horizonte, e dá outras providências. |
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| materia |
213/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
solicito ao Executivo Municipal, através Secretaria de Planejamento, o envio do relatório de 117 páginas referente ao levantamento arbóreo da Avenida Maripá, com fotos, dimensões e indicação de remoção ou permanência das árvores conforme o novo traçado. |
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| materia |
214/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
solicita ao superintende regional do DER em Cascavel a realização urgente de pintura asfáltica no trecho correspondente ao km 25 da rodovia PRC 467, nas proximidades da empresa Coresul Tintas, com o objetivo de assegurar maior visibilidade e ampliar a segurança aos usuários, em resposta aos graves acidentes. |
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| norma |
17/2025 |
2025-05-19 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA). |
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| materia |
208/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
solicito o envio de ofício ao Professor Irineu Colombo, diretor-superintendente do Itaipu Parquetec, com cópia ao Prefeito Adriano Backes, pleiteando esforços para viabilizar a vinda do caminhão do Projeto "Expedição do Conhecimento" a Marechal Cândido Rondon–PR. |
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| materia |
209/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao superintendente regional do DNIT no Estado do Paraná pleiteando a instalação de placas de sinalização vertical na BR-163, mais precisamente nos acessos ao contorno oeste de Marechal Cândido Rondon (PR-970). |
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| materia |
210/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, visando à destinação de emenda parlamentar para aquisição de uma van destinada ao transporte de pacientes em tratamento no UOPECAN e CEONC. |
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| materia |
211/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a estrutura desativada do projeto de biogás localizado na Linha Ajuricaba, bem como eventual plano de reaproveitamento da área. |
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| materia |
212/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, adote as providências devidas visando ampliar o número de vagas e prover mais fisioterapeutas no quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal para atendimento domiciliar de pessoas idosas, com AVC ou dificuldade de locomoção. |
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| materia |
473/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, a instalação de estações de hidratação em pontos turísticos de Marechal Cândido Rondon, com estrutura que ofereça água potável fria e quente, bebedouro para pets e jato de água refrescante |
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| materia |
474/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal a realização de melhorias com recape asfáltico da Rua Mato Grosso, na extensão compreendia entre a Avenida Irio Jacob Welp e a Rua 22 de abril. |
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| materia |
475/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a limpeza da lateral da ciclovia existente entre a zona urbana e a unidade industrial de aves da Lar, especialmente nas proximidades do acesso ao contorno oeste. |
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| materia |
476/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a realização de uma reforma nos banheiros da arena do rodeio, localizada no Parque de Exposições Álvaro Dias. |
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| materia |
477/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal viabilize a execução de um recape asfáltico nas ciclovias da Avenida Maripá, garantindo ótimas condições de trafegabilidade até que seja iniciada a obra de revitalização da referida avenida. |
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| materia |
478/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a realização de recape asfáltico nas vias públicas localizadas no entorno do Clube de Idosos Amizade, na Rua Goslar e nos arredores do Bairro Frankfurt e do Conjunto Habitacional São Lourenço. |
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| materia |
479/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal efetue a limpeza e recolha de entulhos depositados nas proximidades da ponte que liga o Bairro Luciana à Linha Peroba, no prolongamento da Rua Maceió, bem como a instalação de placas proibindo o uso do local para depósito de lixo e de qualquer material de descarte. |
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| materia |
480/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de uma cisterna na Escola Municipal Floriano Peixoto, localizada no distrito de Iguiporã. |
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| materia |
481/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal libere recursos que permitam a instalação de um novo padrão de energia trifásica e a construção de novos banheiros na área externa da Associação de Moradores do distrito de Bom Jardim. |
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| materia |
482/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que avalie a possibilidade de ampliar a frequência do Projeto Mover, passando de uma para duas vezes por semana. |
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| materia |
483/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a instalação de placas de identificação nas linhas rurais de todo o município. |
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| materia |
484/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de reparos na estrada rural entre a Linha Ajuricaba e a Linha Concórdia. |
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| materia |
485/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, que sejam estudadas e adotadas medidas para a instalação de baús coletores de lixo reciclável em todas as linhas do município. |
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| materia |
486/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize recursos e viabilize a pintura das faixas de sinalização viária na estrada Municipal entre os distritos de Novo Horizonte e Bela Vista. |
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| materia |
487/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reparos no campinho do Bairro Líder, localizado no Loteamento Santo Amaro, e a possibilidade de construção de uma praça pública no local. |
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| materia |
488/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que execute um novo recape asfáltico nas ruas Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, nas extensões compreendidas entre a Avenida Maripá e a Rua D. João VI. |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-16 |
Edital de Convocação para Audiência Pública |
CONVOCAR a população para Audiência Pública, a ser realizada no dia 29 de maio de 2025, as 15h00, na Sala de Sessões do Poder Legislativo Municipal, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo Municipal, concernentes ao primeiro quadrimestre de 2025, conforme preceitua o art. 9°, §4°, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), sendo a mesma aberta ao público, dentro dos limites de espaço físico do Plenário desta Casa de Leis, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Legislativo no endereço www.marechalcandidorondon.pr.leg.br |
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| norma |
5581/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-e) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5582/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O PROCEDIMENTO DE AUTORREGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5583/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, pleiteando a liberação de recursos para implantação de uma unidade do Projeto “Arena Meu Campinho”, do Governo do Estado do Paraná no Bairro São Francisco. |
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| materia |
204/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao deputado federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste vereador para que direcione recursos ao município de Marechal Cândido Rondon, na ordem de R$ 450 mil, especificamente para uso da Associação Lar Rosas Unidas. |
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205/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Ementa: Solicita informações à Secretaria Municipal de Assistência Social sobre o atendimento à Indicação nº 122/2024, que sugeriu a criação de um contato emergencial de plantão para situações de urgência na área da assistência social. |
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| materia |
206/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
solicito que o prefeito Adriano Backes autorize a realização de uma auditoria na Prefeitura Municipal para avaliar a aplicação dos recursos do FUNDEB desde 1º de janeiro de 2015 até a presente data, além de envio de cópia do presente Requerimento ao TCE/PR e ao Ministério Público Estadual. |
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| materia |
207/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicitamos à Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito dos atendimentos realizados por profissionais fonoaudiólogos |
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456/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a execução de recape asfáltico da Rua Helmuth Roesler, na extensão compreendida entre a Avenida Expedicionário Otto Grings e a Rua Alfredo Anklann, no Parque Industrial II, além de viabilizar o conserto de tampas em bueiros da referida via. |
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457/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal estude medidas para alargar a Rua dos Pardais ou, alternativamente, promova a desapropriação de área entre a rotatória da BR-163 e a Metalúrgica AJJ para abertura de nova via que dê acesso ao Bairro São Francisco. |
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| materia |
458/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Mobilidade e de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Porto Alegre. |
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