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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 561/2025 2025-06-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico em toda a extensão da Rua São Vicente, localizada no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 562/2025 2025-06-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico na Rua Rio Grande do Norte, especificamente em frente ao Fórum Eleitoral desta cidade. 1 extracted
materia 563/2025 2025-06-05 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de melhorias na estrada da Linha Maracanã, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon – PR. 1 extracted
materia 564/2025 2025-06-05 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de melhorias na estrada da Linha Baitaca, no interior do Município de Marechal Cândido Rondon – PR. 1 extracted
materia 565/2025 2025-06-05 Indicação indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos na Unidade de Saúde do Bairro Botafogo. 1 extracted
norma 5.590/2025 2025-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2025 2025-06-05 Ato da Mesa autoriza o vereador Cristiano Luis Metzner (Suko) a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os 08 e 09 de junho de 2025. 1 extracted
norma 5589/2025 2025-06-05 Lei Ordinária denomina de “Parcão Ronda” o espaço pet localizado dentro da Praça Willy Barth, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-06-04 Projeto de Decreto Legislativo aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2023. 1 extracted
norma 37/2025 2025-06-03 Portaria Autoriza a concessão de 1,5 diárias aos servidores abaixo relacionados, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Foz do Iguaçu nos dias 05 e 06 de junho para participarem de evento com o tema “Legislativo Municipal: preparação para o novo ciclo” a ser realizado pelo TCE/PR. 1 extracted
materia 243/2025 2025-06-02 Requerimento solicita ao Executivo Municipal, informações a respeito da reforma do telhado da Escola Municipal Costa e Silva, do distrito de Margarida. 1 extracted
materia 244/2025 2025-06-02 Requerimento apresenta Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que se manifeste contrário à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7796, que questiona o apoio do Estado do Paraná à educação especial promovida por entidades filantrópicas, como as APAEs e instituições congêneres. 1 extracted
materia 543/2025 2025-06-02 Indicação sugere que o Executivo Municipal viabilize a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da estrada rural da Linha Concórdia, especificamente na extensão compreendida entre o anel viário até a associação de moradores. 1 extracted
norma 19/2025 2025-06-02 Edital de Convocação convoca os senhores vereadores para a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 17 2025-06-02 Ordinária — 3 extracted
materia 236/2025 2025-05-30 Requerimento solicita diversas informações do Executivo Municipal sobre o Processo Seletivo Simplificado 03/2025, para contratação de professor temporário de Língua Estrangeira Moderna – Inglês, destinado aos anos iniciais do ensino fundamental. 1 extracted
materia 237/2025 2025-05-30 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre o andamento e prazo de conclusão de estudo técnico decorrente da apresentação do Requerimento nº 119/2025, de 03 de abril de 2025. 1 extracted
materia 238/2025 2025-05-30 Requerimento solicita envio de ofício ao superintendente Regional Oeste do DER, em Cascavel, pleiteando que o Departamento promova diversos investimentos nos trechos urbanos da PRC-467 das sedes distritais de Iguiporã e Bom Jardim, além de Curvado, ou autorize o município a realizar tais melhorias. 1 extracted
materia 239/2025 2025-05-30 Requerimento apresenta a solicitação para que a Câmara Municipal conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao ao jovem rondonense Marcelo José Ewerling, gerente geral da Acimacar, em razão do seu histórico, sua dedicação e trabalho exemplar prestado tanto na entidade como também nas pautas envolvendo toda a comunidade. 1 extracted
materia 240/2025 2025-05-30 Requerimento solicita informações detalhadas do Executivo Municipal sobre os valores gastos com a organização da Expo´Rondon nos anos de 2023 e 2024, informando quanto foi pago pelo município e quanto foi realizado por demais entidades participantes do evento. 1 extracted
materia 241/2025 2025-05-30 Requerimento solicita a realização de um estudo por parte do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Mobilidade, visando a adoção de novas medidas e intervenções que ampliem a segurança de centenas de pessoas que todos os dias passam pela esquina das ruas 7 de Setembro e Espírito Santo. 1 extracted
materia 242/2025 2025-05-30 Requerimento solicita envio de ofício aos comandantes do 19º BPM em Toledo e do 5º Comando Regional da Polícia Militar de Cascavel, apresentando a solicitação para que empenhem esforços no sentido de implantar em Marechal Cândido Rondon a Patrulha Maria da Penha. 1 extracted
materia 534/2025 2025-05-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal a adoção de medidas que permitam o repasse de um veículo 0 km para uso exclusivo do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Rondonense (COMMUR). 1 extracted
materia 535/2025 2025-05-30 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a contratação de mais profissionais de saúde, especialmente médicos, para atuarem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visando agilizar os atendimentos e melhorar a qualidade do serviço prestado à população. 1 extracted
materia 536/2025 2025-05-30 Indicação sugere para o Executivo Municipal elaborar projeto e liberar recursos visando a instalação de uma academia ao ar livre na sede da Associação de Moradores da Linha São Cristóvão, beneficiando diretamente os integrantes do Clube de Idosos Rosa Branca que utilizam referido local. 1 extracted
materia 537/2025 2025-05-30 Indicação Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a pavimentação com pedras irregulares na Linha Ajuricaba, bem como para o alargamento das pontes sobre o Arroio Ajuricaba e da Sanga do Mico. 1 extracted
materia 538/2025 2025-05-30 Indicação Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a continuidade da pavimentação com pedra irregular na comunidade de Linha Concórdia, em uma extensão de aproximadamente 2600 metros. 1 extracted
materia 539/2025 2025-05-30 Indicação Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam, de forma urgente, a realização de reparos necessários no telhado do ginásio de esportes do distrito de Porto Mendes, tendo em vista que o local apresenta infiltrações e goteiras, impossibilitando sua utilização nos dias de chuva. 1 extracted
materia 540/2025 2025-05-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da Rua Maranhão, especificamente entre a Rua XV de Novembro e a rotatória existente na Avenida Irio Jacob Welp, em local situado atrás do Parque de Exposições Álvaro Dias. 1 extracted
materia 541/2025 2025-05-30 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de lâmpadas de LED em todo sistema de iluminação pública existente nas vias públicas do Bairro São Francisco, ampliando consideravelmente a eficiência do sistema. 1 extracted
materia 542/2025 2025-05-30 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos visando a instalação de um super-poste na Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, mais precisamente no acesso para a Linha Arara. 1 extracted
materia 233/2025 2025-05-29 Requerimento solicito o envio de ofício ao deputado federal Welter, para manifestar o pedido deste vereador visando à destinação de Três Kits de Aeronaves Não Tripuladas (Drones) no valor de R$ 300 mil para o Batalhão de Fronteiras BPFron-PMPR do município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 234/2025 2025-05-29 Requerimento solicito o envio de ofício ao deputado federal Welter, para manifestar o pedido deste vereador visando à destinação de uma Viatura Descaracterizada, no valor de R$ 140 mil para o Pelotão Cobra do Batalhão de Fronteiras BPFron-PMPR do município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 235/2025 2025-05-29 Requerimento Solicita ao Executivo Municipal, informações a respeito dos recursos recebidos do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, entre os anos de 2021 e 2024, de cada uma das Escolas e CMEI's municipais, descrevendo as ações realizadas respectivamente. 1 extracted
materia 518/2025 2025-05-29 Indicação sugere para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a implante aulas de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), visando à inclusão e capacitação da população rondonense contemplando diferentes faixas etárias. 1 extracted
materia 519/2025 2025-05-29 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, realizem a execução de novo recape asfáltico no trecho de 1,5 km da Linha Arara, correspondente ao quadrante atualmente coberto por fresa asfáltica. 1 extracted
materia 520/2025 2025-05-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, execute melhorias na sinalização horizontal e vertical nas seguintes ruas deste Município: Sergipe, Concórdia e Pastor Maier, em especial nas proximidades da associação da Agrícola Horizonte. 1 extracted
materia 521/2025 2025-05-29 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a realização de uma operação “tapa-buracos” no pavimento asfáltico da Rua Colombo, nas proximidades do Colégio Eron Domingues. 1 extracted
materia 522/2025 2025-05-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a execução de melhorias com patrolamento e cascalhamento da estrada rural que liga a associação de moradores da Linha São Carlos até a Linha Santos Dumont em Porto Mendes. 1 extracted
materia 523/2025 2025-05-29 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Cultura, realize a ampliação do espaço cultural da Expo Rondon 2025, permitindo a apresentação de todos os músicos locais, o que contribuirá com a valorização artística desta cidade. 1 extracted
materia 524/2025 2025-05-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, a realização de licitação objetivando a contratação de empresa terceirizada para realizar podas de árvores de grande altura, diante das inúmeras demandas existentes. 1 extracted
materia 525/2025 2025-05-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal, o aluguel de sala comercial localizada ao lado do CIS - Centro Integrado de Saúde, para a implantação do Centro de Atendimento as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como, para ampliação dos serviços de Psicologia, Fonoaudiologia e outros, conforme demandas existentes. 1 extracted
materia 526/2025 2025-05-29 Indicação sugere ao Poder Executivo, através do setor competente, tome as providências devidas visando reinstalar os abrigos cobertos até então existentes nos pontos de ônibus localizados na rua Alecrim no bairro Higienópolis. 1 extracted
materia 527/2025 2025-05-29 Indicação Indica à Administração Municipal a construção de uma cisterna para captação e reaproveitamento de águas pluviais no CMEI Pequeno Príncipe, em conformidade com o Código de Obras do Município. 1 extracted
materia 528/2025 2025-05-29 Indicação indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, a inclusão de brinquedos acessíveis para crianças com deficiência na reforma da Praça Willy Barth. 1 extracted
materia 529/2025 2025-05-29 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de campanha de vacinação dos rebanhos contra a raiva, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura e a ADAPAR, diante da confirmação de caso da doença no município. 1 extracted
materia 530/2025 2025-05-29 Indicação Sugere ao Executivo Municipal a realização da poda das árvores em toda a extensão da Avenida Rio Grande do Sul, visando melhorar a iluminação pública e garantir mais segurança à população. 1 extracted
materia 531/2025 2025-05-29 Indicação Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto e viabilização de recursos para ampla reforma e repaginação do portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 532/2025 2025-05-29 Indicação Sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, que providencie melhorias na arena esportiva do São Lucas, visando atender às necessidades dos frequentadores na prática esportiva local, especialmente por meio da substituição das redes dos arcos e da limpeza das valas de escoamento de água. 1 extracted
materia 533/2025 2025-05-29 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria da Saúde, a implementação de serviços de telessaúde nos estabelecimentos da Atenção Primária à Saúde, buscando ampliar o acesso aos atendimentos médicos, inclusive especializados, otimizar recursos e superar dificuldades de munícipes que residem em áreas afastadas. 1 extracted