| materia |
614/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a instalação de um parquinho infantil no Bairro Jardim Marechal. |
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| materia |
615/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a implantação de um parquinho infantil no bairro Sol Nascente. |
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| materia |
616/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, a realização de melhorias na sinalização viária nas proximidades da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Vista. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
aprova as contas do Poder Executivo do Município de Marechal Cândido Rondon, referentes ao exercício financeiro de 2023. |
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| norma |
17/2025 |
2025-06-17 |
Ato da Mesa |
autoriza o vereador Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr) a cumprir Missão Oficial em Curitiba/PR, entre os 22 a 26 de junho de 2025. |
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| norma |
41/2025 |
2025-06-17 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 3,5 diárias aos vereadores abaixo relacionados, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 24 a 27 de junho para participar do XI encontro da ACAMOP. |
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| materia |
595/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a adoção de providências que permitam o correto escoamento das águas pluviais na Rua Marechal Deodoro, em local situado em frente ao Clube de Idosos Paz e Amor, já que o constante acúmulo tem gerado transtornos aos idosos. |
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| materia |
596/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal, por meio das secretarias responsáveis, o estudo de viabilidade para o alargamento das ruas Helmuth Roesler e Otto Grings até o Parque Industrial, visando melhorar a mobilidade e a segurança viária na região. |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-16 |
Ato da Mesa |
declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no dia 20 de junho de 2025. |
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| norma |
21/2025 |
2025-06-16 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 2ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
22/2025 |
2025-06-16 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
39/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
Concede progressão funcional vertical ao servidor público de provimento efetivo, Luis Carlos Diesel ocupante do Cargo de Oficial Legislativo, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. |
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| norma |
40/2025 |
2025-06-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE TÉRMINO DE AFASTAMENTO DE SERVIDORA PARA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-06-16 |
Extraordinária |
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3 |
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| sessao |
19 |
2025-06-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
266/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, para que interceda junto à FUNDEPAR e à Secretaria de Estado da Educação (SEED), visando a disponibilização de aparelhos de ar-condicionado para as escolas estaduais do município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
267/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao secretário de Estado de Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Marcio Nunes, pleiteando a destinação de distribuidores de adubo sólido e líquido e de calcário ao município de Marechal Cândido Rondon, beneficiando diretamente os pequenos produtores rurais de Margarida e Iguiporã. |
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| materia |
268/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, pleiteando a liberação de recursos ao município de Marechal Cândido Rondon para aquisição de diversos equipamentos agrícolas a serem destinados para a Associação de Moradores da Linha Ajuricaba. |
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| materia |
269/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, pleiteando a liberação de recursos, na ordem de R$ 330 mil, objetivando a aquisição de um veículo tipo van teto alto ao município de Marechal Cândido Rondon, a ser destinado para a Secretaria de Saúde. |
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| materia |
270/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, pleiteando a instalação de placas de sinalização de entrada e saída de veículos na zona urbana da BR-163, mais precisamente no Km 283, no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
271/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao presidente da COHAPAR, pleiteando a inclusão do Município de Marechal Cândido Rondon no programa de construção de casas populares urbanas, permitindo desta forma a construção e entrega de 30 unidades habitacionais no Distrito de Novo Três Passos. |
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| materia |
587/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que providencie a realização de melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação nas estradas rurais da região de Iguiporã, especialmente nas principais linhas de acesso utilizadas diariamente pelos produtores rurais. |
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| materia |
588/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a aquisição de um equipamento de ultrassonografia. |
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| materia |
589/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal providencie a aquisição de climatizadores para todos os ginásios de esporte do município. |
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| materia |
590/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
semáforo |
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| materia |
591/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a instalação de um semáforo na esquina da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, removendo consequentemente a rotatória lá existente. |
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| materia |
592/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização, em caráter emergencial, de uma operação “tapa-buracos” na Rua Goslar, localizada no Bairro Frankfurt. |
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| materia |
593/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de um recape asfáltico nas vias públicas compreendidas no quadrante das ruas Mem de Sá, Cabral, Alagoas e Pará, promovendo sensível melhora na qualidade de vida de milhares de rondonenses. |
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| materia |
594/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, revise o sistema de iluminação pública existente em todos os parquinhos infantis da zona urbana rondonense, uma vez que muitos pais frequentam referidos locais somente no período noturno. |
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| norma |
5594/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5595/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA). |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o desmembramento do lote rural º 42/A/A e o recebimento em doação antecipada da área de 3.000,00 m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências |
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| materia |
258/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal viabilize a criação da Bolsa Autista, um auxílio financeiro destinado à complementação de despesas com terapias e demais atendimentos necessários às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |
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| materia |
259/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para serem realizadas pelo município na segunda quinzena de junho, em alusão a campanha “Junho Violeta”, com objetivo de prevenir à Violência à Pessoa Idosa, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.284, de 11 de novembro de 2021. |
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| materia |
260/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde sobre as adequações solicitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ao município em relação à prestação dos serviços de saúde mental. |
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| materia |
261/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informações detalhadas sobre a retirada das autoclaves das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), especificando os motivos que justificaram tal medida. |
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| materia |
262/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal, em conjunto com o Secretário de Planejamento sobre a existência de estudos, projetos ou planejamentos que contemplem a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde para o Bairro Vila Gaúcha. |
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| materia |
263/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Saúde, informações detalhadas se atualmente existe estudos técnicos ou planejamentos voltados à possível ampliação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
264/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização, ou não, de vistoria técnica na rede elétrica das escolas e creches da rede municipal de ensino. |
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| materia |
265/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita informações ao Executivo Municipal, a respeito de quais ações estão previstas para fiscalização e orientação de combate à cigarrinha do milho no perímetro urbano, entre 15 de julho à 15 de setembro, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.545/2024. |
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| materia |
576/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal adote uma solução para os problemas relacionados à Senha da Farmácia Básica, incluindo a troca da tela e a melhoria do desempenho do sistema interno. |
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577/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
indica ao Poder Executivo a retomada do Lote Urbano nº 10 da Quadra nº 181, anteriormente destinado à ARES, tendo em vista a desativação da referida entidade, e, posteriormente, o repasse do imóvel à AROBA – Associação Rondonense de Basquete. |
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578/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de tapa-buracos na Rua Florianópolis, entre a Avenida Maripá e a Rua Mem de Sá, melhorando o acesso aos conjuntos habitacionais Tancredo Neves e Canadá, e ainda, a Faculdade ISEPE Rondon. |
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579/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de melhorias no campinho de futebol do bairro Rainha, incluindo o plantio de grama e a instalação de traves, promovendo condições adequadas para o lazer de crianças e adolescentes. |
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580/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Saúde, que realize um estudo de viabilidade para a ampliação do número de atendentes na Farmácia Básica Municipal, possibilitando a alocação de um funcionário para orientar os usuários, especialmente os idosos, quanto ao uso do totem de senhas de atendimento. |
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581/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura ou outro setor competente, a destinação de implementos agrícolas para a Associação de Moradores e Amigos Cruzeiro do Sul, localizada no Distrito de Novo Três Passos. |
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| materia |
582/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, estude a viabilidade na concessão de uniformes para todos os times de futebol amador inscritos nos campeonatos deste Município. |
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| materia |
583/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Esporte e Lazer, estude a viabilidade e libere recursos que permitam a construção de uma quadra de vôlei dentro da pracinha do distrito de Bela Vista |
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| materia |
584/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, execute melhorias na sinalização horizontal e vertical nas seguintes ruas deste Município: 31 de Março, Paraná, Rio Grande do Norte e Marechal Deodoro, em especial nas proximidades do Ginásio de Esportes Ney Braga. |
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| materia |
585/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora a elaboração de Projeto de Resolução que institua programa voltado à qualificação e promoção dos grêmios estudantis do Município, nos moldes do antigo projeto “Futuro no Presente”. |
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