| norma |
49/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
Concede a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. |
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| norma |
50/2025 |
2025-07-28 |
Portaria |
designa o vereador e presidente da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, João Eduardo dos Santos (Juca), para coordenar os trabalhos da audiência pública programada para acontecer em 14 de agosto de 2025, sobre a instalação de uma penitenciária estadual neste município. |
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| norma |
47/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Comunica a desistência da candidata convocada para apresentação de documentos conforme edital de convocação nº 01/2025 |
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| norma |
48/2025 |
2025-07-23 |
Portaria |
Designa como Gestor do Contrato de Contratos da Câmara Municipal o Servidor Anderson Clayton Petry ocupante do Cargo de Diretor Geral deste Poder Legislativo. |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL, NA FORMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO LAR ROSAS UNIDAS E AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA 12 DE OUTUBRO – GUARDA MIRIM DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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| norma |
46/2025 |
2025-07-18 |
Portaria |
Concede progressão funcional vertical aos servidores públicos de provimento efetivo da Câmara Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 5.325, de 19 de abril de 2022. |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir no portal da administração pública direta e indireta, em âmbito municipal, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-03 |
Veto |
Veto parcial ao Projeto de Lei n° 16/2025 - Legislativo |
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5598/2025 |
2025-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desmembramento do lote rural º 42/A/A e o recebimento em doação antecipada da área de 3.000,00 m², pertencente ao imóvel, localizado neste município, e dá outras providências |
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| norma |
5599/2025 |
2025-07-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL n° 5.133/2019, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ESTABELECENDO AÇÕES ESPECÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III E ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 133/2021; INCLUI O ARTIGO 7-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 134/2021; ALTERA O ANEXO I E ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N° 135/2021 E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 137/2021. |
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| norma |
25/2025 |
2025-07-02 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
3 |
2025-07-02 |
Extraordinária |
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| norma |
45/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
Designa servidor responsável pela inserção de documentos acessório e das respectivas respostas nos requerimentos legislativos encaminhados no âmbito desta Casa de Leis. |
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| materia |
297/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri para que interceda junto à Secretaria de Estado da Educação (SEED), visando viabilizar a construção de uma quadra coberta no Colégio Estadual Frentino Sackser. |
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| materia |
638/2025 |
2025-06-30 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a elaboração de projeto e liberação de recursos para pavimentação asfáltica de aproximadamente 300 metros da Rua Mem de Sá, entre as ruas Belém e Irene Kaefer, ao lado da Unidade de Saúde do Bairro Botafogo. |
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| norma |
24/2025 |
2025-06-30 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
5597/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
cria o Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância, definindo o dia 14 de maio como dia de realização de ações de conscientização e fortalecimento dos meios terapêuticos, e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMNTAR MUNICIPAL nº 134/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
inclui as solenidades de formatura no PROERD, organizadas anualmente nos meses de julho e novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
294/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri, pleiteando a liberação de recursos, na ordem de R$ 270 mil, objetivando a aquisição de um (01) Trator agrícola para Associação de Moradores do Distrito de Bom Jardim, do município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
295/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal efetue a doação de uma área de 5 a 10 mil m² ao Governo do Estado do Paraná, visando a construção de uma nova sede para a 2ª Companhia de Polícia Militar em Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
296/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a realização do projeto topográfico e de sondagem do terreno a ser utilizado para construção da Delegacia Cidadã, detalhando o que já foi realizado e o que ainda falta ser executado para execução desta importante obra. |
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| materia |
298/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
solicita informações detalhadas do Executivo Municipal, com relação aos valores de IPTU cobrado nos anos de 2024 e 2025 de todas as entidades declaradas de utilidade pública, constantes no relatório anexo ao ofício nº 340/2025, emitido pelo Gabinete, em 25 de abril de 2025. |
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| materia |
635/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, elabore um projeto e destine recursos que permitam a realização das melhorias, na Escola Municipal São Roque. |
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| materia |
636/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de recape asfáltico na Rua Mem de Sá, no trecho compreendido entre as ruas Espírito Santo e Natal. |
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| materia |
637/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, a realização de conserto na travessia elevada em frente à Feira do Produtor Rural, na Rua Dom João VI, considerando o rompimento do concreto em parte da rampa da travessia. |
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| norma |
19/2025 |
2025-06-27 |
Ato da Mesa |
dispõe sobre o expediente administrativo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon entre os dias 1º de julho a 1º de agosto de 2025. |
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| materia |
288/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
solicita informações ao Poder Executivo sobre o Calendário Oficial de Eventos do município de Marechal Cândido Rondon, incluindo a legislação que o institui, a secretaria responsável e/ou setor responsável e a forma de divulgação oficial. |
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| materia |
289/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao superintendente regional do DNIT no Estado do Paraná, Sr. Hélio Gomes da Silva Júnior, pleiteando o reparo da ciclovia existente na entrada do Bairro São Francisco, na zona urbana da BR-163, no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
290/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri, pleiteando a liberação de recursos, na ordem de R$ 320 mil, objetivando a aquisição de quatro (04) unidades de Academia ao Ar Livre ao município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
291/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal elabore projeto de lei que institui a criação do Programa Municipal Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas. |
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| materia |
292/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas do Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, sobre a quantidade de alunos atualmente matriculados em cada escola da rede municipal de ensino. |
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| materia |
293/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao deputado estadual Hussein Bakri para que interceda junto à Secretaria de Estado da Educação (SEED), visando viabilizar a reforma completa e ampliação do Colégio Estadual Paulo Freire. |
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| materia |
621/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Educação e Assistência Social, que realize estudo técnico e altere as regras em vigor, com o objetivo de conceder prioridade nas vagas em creches, em período integral, para mulheres vítimas de violência doméstica e para pais solo no Município. |
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622/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Educação e de Mobilidade, que crie um programa nas escolas públicas, com o objetivo de promover a educação para o trânsito no ensino fundamental do Município. |
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| materia |
623/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretarias de Infraestrutura e Mobilidade, efetue a revisão da sinalização vertical e horizontal e realize a pintura em todas as ruas do Bairro Sol Nascente. |
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624/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de asfalto em toda a extensão da Rua Presidente Médici, no Bairro Universitário, em especial, nos 400 metros em que o asfalto alcança apenas metade da via. |
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625/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade do fornecimento gratuito de 300 cadeiras para a Associação de Moradores da Linha Três Voltas, bem como para a comunidade de Campos Sales. |
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626/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que adote as providências necessárias para a limpeza dos entulhos e a colocação de pedra brita em frente ao Cemitério de São Roque. |
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627/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, efetue a revisão da iluminação pública e a realização da poda das árvores na Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as ruas Ceará e Pernambuco. |
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628/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recape asfáltico, além de reparos em bueiro, na Avenida Expedicionário Otto Grings, onde foram identificados dois pontos críticos com asfalto deteriorado e bueiros abertos, oferecendo risco à segurança viária. |
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| materia |
629/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
sugere-se ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregular em todas as ruas nas proximidades do Clube Corinthians em Margarida. |
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630/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, realize a aquisição e instalação de novos pontos de ônibus em substituição às estruturas antigas instaladas no município e nos distritos, que não oferecem proteção lateral nem atendem aos padrões atuais de conforto e acessibilidade. |
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| materia |
631/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a execução de melhorias na sinalização horizontal e vertical do trevo de Margarida que permite acesso ao distrito de São Roque e ao município de Pato Bragado. |
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| materia |
632/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal viabilize a construção de uma travessia elevada na Rua Independência, em local situado em frente ao ponto de ônibus existente entre as ruas General Rondon e 10 de Abril, além de reparar os demais redutores de velocidade existentes na referida via. |
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| materia |
633/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED nos distritos de Marechal Cândido Rondon, visando maior eficiência energética, economia e segurança. |
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