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Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 586/2025 2025-06-12 Indicação sugere ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregular na estrada rural que liga a Linha Boa Vista até a Polícia Rodoviária Estadual de Marechal Cândido Rondon, em uma extensão de aproximadamente 3200 metros. 1 extracted
norma 38/2025 2025-06-12 Portaria Autoriza a concessão de 2,5 diárias ao vereador abaixo relacionado, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 15 a 19 de junho para participar de curso com o tema “PPA e LDO Municipal – fase de aprovação na Câmara” a ser realizado pela empresa Uniflex. 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras de baixo calão que expressem conteúdos sexuais ou façam apologia ao crime e ao uso de drogas, em eventos específicos para o público infantil e/ou infanto juvenil, em locais públicos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 257/2025 2025-06-11 Requerimento solicita o envio de cópia do presente Requerimento ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Mobilidade, sugerindo a realização de reunião urgente para tratar da segurança viária na rotatória da Avenida Rio Grande do Sul com a Rua Mem de Sá, diante do elevado número de acidentes registrados no local. 1 extracted
materia 573/2025 2025-06-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, realize projeto e libere recursos que permitam a revitalização do portal de entrada do Parque de Exposições Álvaro Dias. 1 extracted
materia 574/2025 2025-06-11 Indicação sugere que o Executivo Municipal execute melhorias com recape asfáltico da Rua Florianópolis, na extensão compreendida entre a Avenida Maripá até a Rua Mem de Sá. 1 extracted
materia 575/2025 2025-06-11 Indicação indica ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da zona rural do município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 20/2025 2025-06-09 Edital de Convocação convoca os senhores vereadores para a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
sessao 18 2025-06-09 Ordinária — 3 extracted
materia 17/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, controle e transparência das emendas parlamentares destinadas ao Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-06 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE VEÍCULO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 249/2025 2025-06-06 Requerimento solicita envio de ofício ao Sr. Hélio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), requerendo a realização de limpeza na ciclovia da marginal da BR-163 na cidade de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 250/2025 2025-06-06 Requerimento solicita envio de ofício ao Superintendente DNIT no Estado do Paraná, requerendo melhorias na sinalização horizontal das marginais da BR-163, com relação a preferencial (PARE), nas interseções das saídas, especificamente no KM 273 (Mecânica Mi Diesel), e no sentido contrário (próx. Paraná Artefatos). 1 extracted
materia 251/2025 2025-06-06 Requerimento requer a utilização da Plenário Ariovaldo Luiz Bier no dia 14 de agosto de 2025, no período das 18h30 às 22h30, para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre a instalação de uma penitenciária estadual neste município, pois esta vereadora entende ser preciso ouvir os rondonense por tratar-se de um tema polêmico. 1 extracted
materia 252/2025 2025-06-06 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) no município de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 253/2025 2025-06-06 Requerimento solicita diversas informações do Executivo Municipal sobre as medidas já adotadas pela administração que permitam a disponibilização de transporte público ligando a sede aos distritos e Vila Rural Santa Clara, buscando atender os munícipes em ao menos uma oportunidade semanal. 1 extracted
materia 254/2025 2025-06-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre eventuais pagamentos realizados pelo município para manutenção da Delegacia de Polícia Civil e da cadeia pública de Marechal Cândido Rondon, incluindo despesas de aluguel, servidores e demais manutenções. 1 extracted
materia 255/2025 2025-06-06 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal sobre todos os conselhos municipais formalmente constituídos e em atividade no município de Marechal Cândido Rondon, detalhando desde os regimentos internos até a composição dos mesmos, se os integrantes são eleitos ou nomeados, e para qual período. 1 extracted
materia 256/2025 2025-06-06 Requerimento solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal através da Secretaria de Saúde, a respeito da nova ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) que foi enviada ao município pelo Governo Federal. 1 extracted
materia 566/2025 2025-06-06 Indicação indica ao Executivo Municipal a implantação de Unidade Sentinela temporária no Centro Integrado de Saúde (CIS), com ampliação do horário, das 17h às 22h, visando aumentar o número de atendimentos, considerando as infecções respiratórias que estão sobrecarregando as unidades de saúde. 1 extracted
materia 567/2025 2025-06-06 Indicação indica ao Executivo Municipal, através do SAAE, a implantação de um Programa de Proteção do Manancial de Água do Rio Arroio Fundo, incluindo o Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, incentivando práticas de conservação dos recursos hídricos. 1 extracted
materia 568/2025 2025-06-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para viabilizar a instalação de miniparques de máquina nas sedes distritais de Iguiporã, Porto Mendes, Margarida e Novo Três Passos, agilizando desta forma os atendimentos aos produtores rurais. 1 extracted
materia 569/2025 2025-06-06 Indicação sugere que o Executivo Municipal viabilize a imediata limpeza do imóvel público localizado no Bairro Boa Vista, mais precisamente na Rua Guido Trentini, já que a situação atual tem gerado diversos transtornos para a comunidade que reside nas proximidades. 1 extracted
materia 570/2025 2025-06-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam o alargamento da ponte existente Rua Willy Carlos Trentini, via pública amplamente utilizada e que permite a ligação com a região central através da Rua Colombo. 1 extracted
materia 571/2025 2025-06-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, a instalação de mais placas de sinalização vertical alertando sobre o estacionamento oblíquo na Avenida Rio Grande do Sul, especialmente na região central. 1 extracted
materia 572/2025 2025-06-06 Indicação sugere ao Executivo Municipal efetue a retirada do tronco de uma árvore do passeio público da Rua José Bonifácio, bem como a reforma dos meios-fios e calçadas na extensão de 100 metros compreendida entre as ruas Sergipe e Pernambuco. 1 extracted
norma 5.593/2025 2025-06-06 Lei Ordinária denomina de Praça Distrital Ângelo Avelino Ragazzan os imóveis públicos situados nos lotes 06, 09, 10 e 2/11 da sede distrital de Novo Três Passos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5591/2025 2025-06-06 Lei Ordinária veda a contratação por parte do Município de Marechal Cândido Rondon de empresas terceirizadas para transporte escolar que utilizam veículos com mais de 15 anos de fabricação, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5592/2025 2025-06-06 Lei Ordinária inclui a “Corrida Rústica do Trabalhador”, organizada anualmente pela Assemar entre os meses de abril e maio, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. 1 extracted
materia 245/2025 2025-06-05 Requerimento solicito informações detalhadas, ao Executivo Municipal, por meio da diretoria executiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, sobre possíveis multas ambientais aplicadas pelo IAT – Instituto Água e Terra. 1 extracted
materia 246/2025 2025-06-05 Requerimento solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, possa agendar uma visita técnica emergencial à obra da Escola Idalina Guzzoni, o objetivo é identificar os desafios existentes e promover a transparência para com os munícipes. 1 extracted
materia 247/2025 2025-06-05 Requerimento solicita a concessão de Menção Honrosa ao locutor rondonense Cleyton Paraná, uma voz que ecoa pelo Brasil e ultrapassa fronteiras levando o nome de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 248/2025 2025-06-05 Requerimento solicito informações ao Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde sobre o concurso público vigente para Auxiliares Odontológicos. 1 extracted
materia 544/2025 2025-06-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal elabore estudo de viabilidade técnica visando a instalação de uma farmácia de manipulação municipal, visando diminuir os custos e inclusive até ampliar o fornecimento de medicamentos aos munícipes rondonenses. 1 extracted
materia 545/2025 2025-06-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal realize um levantamento para identificar quais veículos da frota municipal geram maiores despesas de manutenção para o erário público, permitindo a realização de um novo leilão e a utilização destes recursos para aquisição de novos veículos, especialmente para a saúde pública e educação. 1 extracted
materia 546/2025 2025-06-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da entrada e de todas as ruas da Vila Rural Santa Clara. 1 extracted
materia 547/2025 2025-06-05 Indicação Sugere ao Poder Executivo a aquisição de um micro-ônibus destinado ao transporte de atletas e equipes vinculadas à Secretaria Municipal de Esporte. 1 extracted
materia 548/2025 2025-06-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal a aquisição de uma van para atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte. 1 extracted
materia 549/2025 2025-06-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, a aquisição de um caminhão baú 3/4 ou outro veículo de pequeno porte similar, para atender às demandas logísticas da pasta, especialmente no transporte de colchões e materiais diversos durante os Jogos Escolares e demais eventos esportivos. 1 extracted
materia 550/2025 2025-06-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, por meio das secretarias responsáveis, estudar a viabilidade de implantar um Bike Park no município, sugerindo para tanto a área do lago municipal ou outro local adequado, podendo ser incluído no projeto de revitalização da região. 1 extracted
materia 551/2025 2025-06-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal elabore projeto visando a revitalização da Rua São Paulo, mais precisamente entre as ruas Independente e Amélia Saueressig Wasen, no Bairro Boa Vista, incluindo alargamento da via, pavimento asfáltico, calçada, meio-fio, sinalização horizontal e vertical, além de ajardinamento. 1 extracted
materia 552/2025 2025-06-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal a instalação de ponto de ônibus no Bairro Barcelona. 1 extracted
materia 553/2025 2025-06-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria responsável, a elaboração de projeto técnico visando a instalação de cobertura em frente à antiga Codecar, atual setor de Frotas do Município. 1 extracted
materia 554/2025 2025-06-05 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias visando o alargamento da Rua Lincoln Leduc, na extensão de 290 metros compreendida entre a Avenida Rio Grande do Sul e a Rua São Paulo. 1 extracted
materia 555/2025 2025-06-05 Indicação sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de novos equipamentos no parquinho infantil e academia ao ar livre localizada na Rua São Paulo, no Bairro Britânia, além da colocação de cercado em todo o perímetro da área. 1 extracted
materia 556/2025 2025-06-05 Indicação Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, execute a pavimentação asfáltica na sequência da Rua Annita Trentini (Loteamento Peroba), estendendo-se até a Vila Rural do município de Marechal Cândido Rondon, totalizando aproximadamente 4000 metros lineares de extensão. 1 extracted
materia 557/2025 2025-06-05 Indicação sugere para que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias e a devida manutenção na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 558/2025 2025-06-05 Indicação Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam, de forma urgente, a realização de reparos necessários no telhado da Associação de Moradores do Distrito de Novo Três Passos. 1 extracted
materia 559/2025 2025-06-05 Indicação Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam, a realização de importantes benfeitorias na Associação de Moradores do Distrito de Novo Três Passos, em especial com reparos no reboco e pinturas na sede. 1 extracted
materia 560/2025 2025-06-05 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Agricultura, realize um estudo de viabilidade técnica administrativa e financeira, com o objetivo de criar um Programa para a distribuição de sementes de aveia e insumos aos produtores rurais do Município. 1 extracted