| materia |
443/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal efetue a revisão do sistema de iluminação pública e a roçada e limpeza da marginal da BR-163 na área da passarela que permite a ligação entre as ruas Rozeno Lucena de Souza e Presidente Epitácio, entre os loteamentos Santo Amaro e Jardim Líder. |
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444/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, viabilize a instalação de uma travessia elevada na Avenida Rio Grande do Sul, mais precisamente em local situado em frente a agência do Sicredi. |
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445/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
sugere ao poder Executivo Municipal que realize adaptações nos postes de iluminação pública já existentes, com o objetivo de melhorar a visibilidade e a eficiência da iluminação nas vias públicas da Avenida Rio Grande do Sul. |
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446/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal libere recursos que permitam a compra de um veículo para cada Escola Municipal e CMEIs, com o objetivo de facilitar o transporte de materiais pedagógicos e o atendimento de demandas administrativas urgentes dos educandários. |
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447/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de pavimentação asfáltica na estrada rural da Linha Belmonte, numa extensão que se estende desde a caixa d´água até a divisa do Município de Mercedes. |
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| materia |
448/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a instalação de Novos Parques Infantis (plástico retomoldado), nas Escolas e CMEI´s que ainda possuem parques antigos, contribuindo assim, para o desenvolvimento e recreação dos alunos. |
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| materia |
449/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a reforma da área de lazer existente no Bairro Recanto Feliz, além da instalação de câmeras de monitoramento no local. |
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| materia |
450/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a construção de um parquinho infantil no bairro São Matheus, bem como a substituição das placas de sinalização e identificação das ruas na localidade. |
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| norma |
5576/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
cria a Lei Municipal Selvino Herberto Huppers - “Discípulo”, concedendo isenção de ingressos para portadores de necessidades especiais, psicomotoras e neurodivergentes cadastradas pelo Município de Marechal Cândido Rondon em eventos promovidos pelo poder público local nas áreas artístico-culturais e esportivas, e dá outras providências. |
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| norma |
5577/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5578/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5579/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5580/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.381, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DISCIPLINA AS HIPÓTESES QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO OU ATIVIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. |
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| materia |
186/2025 |
2025-05-07 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, pleiteando a destinação de recursos através de emenda parlamentar, no montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para o repasse ao Asilo Lar Rosas Unidas, de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
432/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras grandes de resíduos seco e orgânico em frente ao ginásio de esportes do Bairro Botafogo. |
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| materia |
433/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial através da Secretaria Municipal de Saúde viabilize a manutenção do elevador de acesso a farmácia básica, promovendo o direito fundamental de acessibilidade a este importante órgão público. |
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| norma |
35/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Autoriza a concessão de 3,25 diárias aos servidores abaixo relacionados, por ocasião de seu deslocamento a cidade de Curitiba nos dias 11 a 14 de maio para participarem de curso com o tema “Formação de agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio”. |
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| norma |
5573/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5574/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.587, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO RESTAURANTE PANORÂNICO DO PARQUE DE LAZER E TURISMO ANITTA WANDERER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5575/2025 |
2025-05-06 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
182/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
solicito envio de ofício ao deputado federal Elton Welter, com cópia ao prefeito Adriano Backes, pleiteando esforços junto ao Governo Federal para viabilização de um Espaço Esportivo Comunitário, no Loteamento Augusto, utilizando recursos do PAC 2025. |
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| materia |
183/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
solicito a realização de palestra técnica, ações educativas e visitas práticas para o combate à infestação de moscas varejeiras nas propriedades rurais do município, com o apoio de especialistas e integração de órgãos competentes. |
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| materia |
184/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
solicita envio de ofícios aos deputados federais que representam o Estado do Paraná no Congresso Nacional, apresentando o pedido desta vereadora para apoiem o PDL-486/2023, de autoria da Deputada Federal Júlia Zanatta (PL/SC), que visa sustar a Nota Técnica nº 118/2023-CGICI/DPNI/SVSA/MS. |
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| materia |
185/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
solicita a concessão de Menção Honrosa ao bombeiro militar Cabo Daronch, prestando o justo e necessário reconhecimento pela sua atuação no sinistro registrado em 11 de julho de 2024 no Paço Municipal Arlindo Alberto Lamb. |
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| materia |
426/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de uma campanha alertando os cidadãos e ao mesmo tempo a adoção de medidas efetivas de verificação e combate ao escorpião na região central da cidade, especialmente nas proximidades do antigo Clube Concórdia, incluindo referida quadra. |
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| materia |
427/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal inicie os trâmites que permitam a criação e/ou ampliação da rede de transporte público, buscando incluir as sedes distritais, com a definição de calendário e horários disponíveis aos munícipes rondonenses. |
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| materia |
428/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal providencie a substituição de velhas árvores por novas plantas no entorno da Escola Municipal Floriano Peixoto e do Colégio Estadual Professor Nilso Franceski, no distrito de Iguiporã. |
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| materia |
429/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal crie um cronograma de coleta de lixo seco e reciclável para contemplar as linhas e distritos do interior de Marechal Cândido Rondon, além de disponibilizar um local ou pontos adequados para depósito e coleta destes materiais nas sedes distritais. |
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| materia |
430/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos diversos setores da municipalidade, adote medidas para liberar o Estácio Valdir Schneider para uso aos domingos, podendo criar o “Dia da Família”, oportunizando local para prática de atividades físicas e recreativas por parte das famílias rondonenses. |
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| materia |
431/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto para a construção de capela mortuária na sede distrital de Margarida. |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-05 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
13 |
2025-05-05 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
175/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
solicita informações ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, dentro do prazo legal, informe o índice de infestação de escorpiões em toda a área urbana do Município, apresentando estatística detalhada por bairros e, ainda, as ações de combate realizadas pelo Município. |
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| materia |
176/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
solicita ao Poder Executivo Municipal, através da secretaria de assistência social, se possível, agente uma visita técnica na casa de acolhimento das mulheres, para que os vereadores possam fiscalizar o atual estado e o regular funcionamento |
1 |
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| materia |
177/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Solicita o envio de Ofício ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DER em Curitiba, solicitando a instalação de poste e iluminação pública no novo trevo do Contorno Oeste, Rodovia PR 970, próximo ao frigorífico da LAR e do Batalhão de Fronteira (BPFron), evitando acidentes com trabalhadores, ciclistas e pedestres. |
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| materia |
178/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Senhor Hélio Gomes da Silva Junior, Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a realização de roçada nas margens do viaduto do Portal de entrada do Município (BR-163), e na rotatória em frente a Associação Atlética e Cultural Copagril - AACC. |
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| materia |
179/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Superintendente Regional Oeste do DER, em Cascavel, apresentando o pleito deste vereador para que o Departamento execute melhorias na PR-495 Km 124+100m, no trecho conhecido como “curva das grevilhas”, local que foram registrados vários acidentes. |
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| materia |
180/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao Deputado Estadual Hussein Bakri e ao Superintendente Regional Oeste do DER, em Cascavel, bem como para o acompanhamento do Prefeito Municipal, apresentando o pleito deste vereador para que o DER instale um radar de controle de velocidade na PRC-467, KM 25, na curva da Coresul. |
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| materia |
181/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), requerendo a revitalização da sinalização horizontal na rodovia que liga Marechal Cândido Rondon ao distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
418/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que, através do setor competente, providencie o fechamento com CBUQ da vala localizada no estacionamento em frente ao ginásio da Vila Gaúcha, bem como a instalação de placa de identificação no referido ginásio. |
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| materia |
419/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, a inclusão, no Plano Plurianual (PPA), de projetos e programas de infraestrutura esportiva e melhorias em espaços já existentes, com base na Conferência Municipal de Esporte e Lazer 2025, realizada no dia 28 de janeiro. As propostas contemplam a diversidade de práticas esportivas e o bem-estar da população. |
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| materia |
420/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realize estudo técnico, elabore projeto e providencie a liberação de recursos visando à instalação de uma usina de energia solar fotovoltaica, para o fornecimento de energia elétrica aos prédios públicos. |
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421/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a contratação de intérpretes de Libras para os eventos da ExpoRondon 2025, garantindo a inclusão da comunidade surda. |
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422/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam o alargamento da Rua Cabral, especificamente entre as Ruas Alagoas e Ceará, numa extensão aproximada de 500 metros. |
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| materia |
423/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esporte e Lazer, estude a viabilidade no fornecimento de um kit esportivo, contendo bolas e redes para a recreação dos munícipes da Associação de Moradores do Bairro Augusto |
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| materia |
424/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria competente, execute melhorias com reforma e na medida do possível ampliação da unidade do Serviço de atenção domiciliar - SAD, antiga unidade de saúde do bairro líder. |
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425/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a instalação de um ponto de ônibus coberto no bairro Boa Vista, nas proximidades da Igreja Católica, visando oferecer mais conforto e proteção às crianças que aguardam o transporte escolar. |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-30 |
Ato da Mesa |
autoriza os vereadores Valdir Sacher (Valdirzinho), Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), Fernando Nègre, Rodrigo Marciano Pulga (Verde) e Juliano de Oliveira a cumprirem Missão Oficial em Brasília/DF, entre os dias 06 a 09 de maio de 2025. |
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| norma |
5572/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E O GRUPO DE AMPARO E PROTEÇÃO ANIMAL – GAPA (ARCA DE NOÉ) PARA A ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS. |
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| materia |
172/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que a Superintendência Regional Oeste do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) em Cascavel instale placas de sinalização vertical na PRC-467, na extensão compreendida da sede de Marechal Cândido Rondon até o distrito de Porto Mendes. |
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