| materia |
402/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de recape asfáltico sobre as pedras irregulares da Linha Palmital. |
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403/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, efetue uma completa revisão do sistema de iluminação pública da Rua dos Pardais, situada entre a AABB e a Alibra, realizando novos investimentos, se necessário, para garantir a correta luminosidade da referida via pública. |
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404/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, que seja realizada a poda das árvores cujos galhos estão invadindo a ciclovia da Avenida Maripá, dificultando o tráfego seguro de ciclistas. |
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405/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, providencie a realização de melhorias com patrolamento, cascalhamento e compactação da estrada rural da Linha Adams, situada no Distrito de Novo Três Passos. |
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406/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a aquisição de um equipamento de mamografia, visando ampliar e agilizar a realização de exames. |
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407/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, viabilize a instalação de lixeiras ao longo da Avenida Irio Jacob Welp, nas proximidades da ciclovia e das áreas destinadas à caminhada. |
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13/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
inclui a “Corrida Rústica do Trabalhador”, organizada anualmente pela Assemar entre os meses de abril e maio, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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14/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina de “Parcão Ronda” o espaço pet localizado dentro da Praça Willy Barth, e dá outras providências. |
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| materia |
163/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
solicitamos para que o prefeito Adriano Backes autorize o secretário de Planejamento a participar de reunião nesta casa de leis visando a apresentação aos vereadores do projeto de revitalização da Avenida Maripá. |
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376/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue uma completa revisão da sinalização vertical de trânsito, além de uma nova pintura da sinalização horizontal em todas as vias públicas do Bairro Vila Gaúcha. |
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| materia |
160/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
solicita que a Câmara Municipal formalize um convênio com o Centro de Integração Comunitária 12 de Outubro – Guarda Mirim, oportunizando que dois mirins atuem na área administrativa deste Poder Legislativo, em turnos de meio expediente. |
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| materia |
161/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
solicita a concessão de Menção Honrosa a todos os ex-presidentes da ACIMACAR, em reconhecimento aos brilhantes trabalhos desenvolvidos a frente desta importante entidade, alcançando reconhecimento dentro e fora de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
162/2025 |
2025-04-23 |
Requerimento |
solicita a concessão de Menção Honrosa aos presidentes dos clubes de idosos Nelci Porcher, Asildo Schütze, Dionísio Back, Siegfried Serschen, Alvanir Kerber, Amantino Burch, Rudi Paulo Voigt, Henrique Hirt, Roque Rockembach, Ilói Apel, Sergio Schardong, Dirceu Negrão Pedralli, Bernardete Rockembach, Avelino Chiller e Pedro Afonso Gregóri. |
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| materia |
372/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Administração, providencie o provimento dos cargos vagos de fiscal de obras no Município, os quais, conforme chegou ao conhecimento, são necessários e atualmente insuficiente para atender a demanda. |
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| materia |
373/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, inicie os trâmites necessários visando a reabertura da antiga Unidade de Saúde do Bairro Líder. A solicitação visa suprir a demanda da comunidade local e bairros vizinhos. |
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| materia |
375/2025 |
2025-04-23 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, execute melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal, além da pintura da faixa de pedestre, no cruzamento das ruas São Paulo e 22 de Abril. |
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| norma |
13/2025 |
2025-04-23 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
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2025-04-23 |
Ordinária |
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19/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO (DT-e) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, O PROCEDIMENTO DE AUTORREGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERFERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal que informe o motivo pelo qual o recape asfáltico realizado no Bairro Ana Paula abrangeu apenas algumas ruas, enquanto outras ficaram sem a devida atenção, como por exemplo a Rua Goiás, onde houve trechos recuperados e outros não. |
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| materia |
151/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicito ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as obras públicas em andamento, incluindo a quantidade, sua localização, número de funcionários(as) atuando em cada uma, engenheiro(a) civil responsável, fiscal do contrato, bem como o objetivo de cada obra pública. |
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| materia |
152/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita informações ao Executivo Municipal sobre a manifestação de interesse da iniciativa privada para a construção de casas populares no município, incluindo data de protocolo, trâmites administrativos, áreas envolvidas e demais informações pertinentes discutidas na audiência pública realizada no dia 15 de abril de 2025. |
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| materia |
153/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, sobre o orçamento atualizado do município para o exercício de 2025, bem como as despesas realizadas até a presente data. |
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| materia |
154/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os concursos públicos em vigor realizados por parte da Prefeitura Municipal, detalhando prazo de validade, cargos e número vagas já preenchidas, bem como se pretende realizar novos processos de seleção de pessoal, e para quais cargos seriam. |
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| materia |
155/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Ementa: solicita informações do Executivo Municipal, através do setor competente, que dentro do prazo legal, informe os motivos pelo não controle da grama e ervas daninhas no passeio público e ciclovia da Av. Irio Jacob Welp, na extensão compreendida entre a Av. Rio Grande do Sul e o Trevo da AACC. |
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| materia |
156/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita a concessão de Menção Honrosa ao tenente-coronel QOPM Divonsir de Oliveira Santos, prestando a devida homenagem ao comandante do BPFron e, na pessoa deste, a todos os policiais da unidade pelo brilhante trabalho de combate aos crimes internacionais neste município e região. |
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| materia |
157/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita para que o Executivo Municipal procure formalizar parcerias com o Governo do Estado do Paraná, Itaipu Binacional, Unioeste e Sindicato Rural, visando intensificar o combate das formigas cortadeiras, tanto no interior quanto na própria zona urbana de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
158/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao DNIT e ao deputado federal Dilceu Sperafico, visando à intervenção por melhorias na entrada do Bairro São Francisco, neste município. |
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| materia |
159/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
apresenta solicitação para que o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) adote providências visando à revitalização da pintura das lombadas no distrito de Iguiporã. |
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| materia |
352/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de pintura com sinalização horizontal, implantando a Marcação de Área de Conflito (MAC), na cor amarela, na esquina da Rua Santa Catarina com a Avenida Maripá, conforme previsto no Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito. |
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| materia |
353/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, em especial as Secretarias de Educação e de Planejamento, a realização de estudos, a elaboração de projeto e seu cadastramento no Plano de Ações Articuladas, visando a construção de uma nova sede para a Escola Municipal 25 de Julho, no Bairro Primavera. |
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| materia |
354/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a completa limpeza dos passeios e vias públicas do Loteamento Imperial. |
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| materia |
355/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretária de Saúde, viabilize a aquisição de Ultrassom Odontológico de qualidade, essencial para melhorar o atendimento no Posto de Saúde do Bairro São Lucas e demais unidades. |
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| materia |
356/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a troca da tampa de concreto quebrada na galeria de esgoto localizada na esquina das ruas Ceará com a Sete de Setembro, já que essa situação representa risco de acidentes para pedestres, especialmente para crianças e idosos que utilizam diariamente o local. |
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| materia |
357/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um novo recape asfáltico das Ruas: Jasmim, Camélias, Gerânio e Azaléias, todas localizadas no Bairro Higienópolis. |
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| materia |
358/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto e libere recursos que permitam a realização de melhorias na Escola Municipal Comandante Luiz Augusto de Moraes Rego, situada no Distrito de Porto Mendes. |
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359/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, elabore um projeto e destine recursos que permitam a realização das melhorias, na Escola Rural Municipal Almirante Barroso, localizada em Curvado. |
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360/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, a criação de uma área destinada ao treinamento de vôlei de praia no município. |
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361/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Ementa: sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, visando a prevenção de acidentes, a realização da roçada da via do anel viário, entre o trevo de acesso ao Hospital Unimed até o trevo de Acesso ao Distrito de Margarida. |
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| materia |
362/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a ampliação do Programa Auxílio Material Escolar para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), mantendo os critérios de repasse, adaptando os materiais necessários para essa faixa etária e viabilizando a compra no comércio local. |
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| materia |
363/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Ementa: sugere ao executivo municipal que viabilize a instalação de iluminação pública na Rua 22 de Abril, no perímetro compreendido entre as Rua Minas Gerais e Rua Goiás, do Loteamento Reschke. Tal solicitação visa garantir maior segurança ao Munícipes e usuários do referido trajeto da via pública. |
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| materia |
364/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize instalação de câmeras de segurança em todas as academias ao ar livre do Município, a fim de coibir, identificar e responsabilizar vândalos por seus atos. |
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| materia |
365/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize o conserto do Semáforo localizado na Avenida Irio Jacob Welp, o qual se encontra inoperante há vários dias, ocasionando transtornos aos usuários da referida via pública. |
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366/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Ementa: apresenta sugestão para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, realize a manutenção e limpeza na área central e nos distritos. Além da manutenção de espaços públicos com a execução de projetos paisagísticos, limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos. |
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| materia |
367/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial da Secretaria de Saúde, providencie a aquisição e fornecimento de repelentes para famílias carentes de Marechal Cândido Rondon, ajudando desta forma a evitar o crescimento no número de casos de dengue. |
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| materia |
368/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Ementa: sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a instalação de uma unidade da farmácia básica próxima aos bairros: São Lucas, Marechal, São Francisco, Parque Ecológico e Universitário. A solicitação tem como objetivo melhorar a qualidade para a saúde dos munícipes. |
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| materia |
369/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a execução de pavimentação poliédrica na estrada rural na região da Linha Belmonte, interligando Bela Vista e Novo Horizonte ao município de Mercedes. |
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370/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipal de Planejamento e Educação, que sejam realizados estudos para viabilizar a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Rural Municipal Almirante Barroso, localizada em Curvado. |
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