| materia |
371/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, por meio das Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura, sejam realizadas melhorias na iluminação pública e a devida poda de árvores no Bairro Higienópolis. |
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374/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, reorganize os horários do transporte de pacientes que realizam tratamento de saúde em Cascavel, visando desta forma implementar mais um horário de ida e volta disponível para os munícipes. |
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349/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a realização de melhorias na sinalização de trânsito vertical e horizontal das vias públicas dos loteamentos Cataratas 1 e Portal do Sol. |
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350/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e Mobilidade, execute melhorias nas vias públicas do Jardim Ana Paula, incluindo novo reperfilamento asfáltico, pintura de nova sinalização horizontal e instalação de novas placas de sinalização vertical. |
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351/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a implantação do veículo motocicleta (sistema motolância), como integrante da base do SAMU 192 local, captando recursos junto ao Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 2.971/2008, visando aprimorar a eficiência e a rapidez no atendimento à população. |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-15 |
Ato da Mesa |
suspende o expediente e o atendimento ao público no dia 17 de abril de 2025 em razão de dedetização previamente agendada no prédio que abriga a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon/PR, e dá outras providências. |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-15 |
Ato da Mesa |
dispõe sobre novos critérios para elaboração, protocolo, assinatura e encaminhamento de proposições dos vereadores, e dá outras providências. |
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| norma |
5570/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.492, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE CRIA O PROGRAMA “INOVA MARECHAL” COMO POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO NO AMBIENTE PRODUTIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5571/2025 |
2025-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 5.022, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-14 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
5568/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
altera dispositivos da lei municipal nº 4.467, de 21 de junho de 2012, e dá outras providências. |
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| norma |
5569/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
denomina de Rodovia Municipal Mario Kemfer a via pública rural que liga a sede do distrito de Novo Três Passo até a Linha Esquina Bandeirantes, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-04-14 |
Ordinária |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E O GRUPO DE AMPARO E PROTEÇÃO ANIMAL – GAPA (ARCA DE NOÉ) PARA A ARRECADAÇÃO DE VALORES DE CONTRIBUIÇÕES VOLUNTÁRIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ – CISCOPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação, Planejamento e Fazenda, inicie os trâmites que permitam a instituição do Programa Fundo Rotativo na Secretaria Municipal de Educação, efetuando o repasse de recursos financeiros específicos para unidades escolares e CMEIs da rede pública de ensino. |
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| materia |
146/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
nos termos do artigo 202 do Regimento Interno desta casa de leis, solicita a concessão de Menção Honrosa aos condutores Idair Junior Bombardelli, Cleiton Bastiani Model, Valdeci Conrat e Mauricio Benitez Herold, assim como para as técnicas de enfermagem Sara Alexandra Schimann, Cristiane Kuhn, Fabiane Aline F. da Silva, Aline Luana Rodriguez, Elena Martins Gomes e Karen Franciele Reche, esta última enfermeira supervisora regional, em reconhecimento ao brilhante trabalho desenvolvido no atendimento de munícipes por parte do SAMU de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
147/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, visando à captação de recurso no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para a construção de um Centro Esportivo em Marechal Cândido Rondon. |
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148/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Planejamento e de Saúde, procure complementar o uso da parte inferior da Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker, permitindo que a mesma seja utilizada para embarque e desembarque diário de munícipes transportados pelos veículos da saúde para atendimento em outras cidades, assim como por veículos de recreação que estejam em trânsito e carecem de local adequado e seguro para pernoitar, nem que para isso viabilize uma parceria público-privado para viabilizar os investimentos necessários. |
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149/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
solicita envio de ofícios ao prefeito Adriano Backes e ao secretário de Estado da Agricultura, Marcio Nunes, visando junção de esforços na disponibilização de terreno, elaboração de projeto e consequente liberação de recursos que permitam a construção de uma nova sede da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) em Marechal Cândido Rondon. |
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344/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize a verificação e manutenção da iluminação pública nos bairros Augusto I e II, considerando a existência de diversos pontos com pouca iluminação. |
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345/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize o uso do aparelho de Raio-X da UPA aos dependentes da previdência estadual ou, alternativamente, avalie a possibilidade de aquisição de um segundo equipamento, com o objetivo de ampliar a cobertura dos atendimentos prestados à população rondonense. |
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346/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a realização de melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Independente, no Loteamento Arco-Íris, nas proximidades do Loteamento Britânia. |
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347/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes, a aquisição e instalação de placas de indicação e orientação no Estádio Municipal Valdir Schneider visando facilitar o acesso e a localização de espaços e serviços no local. |
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348/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, adote as medidas necessárias visando implantar um aplicativo de protocolo via WhatsApp, facilitando para os agricultores o encaminhamento de solicitações de serviço para as Secretarias de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável e de Infraestrutura. |
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11/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
cria o Programa Municipal Permanente de Combate ao Racismo nas Escolas, e dá outras providências. |
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12/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
denomina de Estrada Rural Ingo Knabben a via rural que permite a ligação entre a PRC-467 até a Estrada do Lira, entre Curvado e as proximidades do distrito de Novo Horizonte, e dá outras providências. |
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134/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao deputado federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste vereador para que empenhe esforços, junto ao Governo Federal, visando a liberação de recursos a este Município, no valor de um milhão de reais, destinados a construção de meio-fio, bem como a instalação de galerias de águas pluviais no Conjunto Habitacional do Bairro São Lucas. |
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135/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Saúde, que seja fornecido informações detalhadas sobre os atendimentos de neuropediatra. |
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136/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, informações detalhadas sobre os critérios, procedimentos e fundamentos utilizados para o remanejamento de servidores públicos concursados no âmbito da administração municipal. |
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137/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de construção do novo lago municipal na região do Bairro Primavera, detalhando valores já investidos na aquisição e previsão para execução da referida obra. |
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138/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
apresenta nova solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, crie um grupo de estudos para avaliar a possibilidade de ofertar, aos professores da rede municipal de ensino, mediante processo seletivo e em parceria com alguma Universidade ou Faculdade, a disponibilização de vagas para programas de mestrado em Educação, buscando incentivar a qualificação e, consequentemente, a melhoria do aprendizado dos estudantes da rede municipal, além de possibilitar avanço de nível na tabela de vencimentos, resultando em ganhos financeiros aos professores mestres. |
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139/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o projeto de construção do novo lago municipal na região do Bairro Primavera, detalhando valores já investidos na aquisição e previsão para execução da referida obra |
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140/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
solicito ao Executivo Municipal e às secretarias competentes a revisão e alteração do artigo 1º do Decreto nº 292/2024, que trata da caracterização de áreas de difícil acesso, visando à ampliação do direito ao auxílio de deslocamento para os profissionais do magistério que residem fora do município. |
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141/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, quanto ao cancelamento das festividades de páscoa nas escolas deste Município, referido cancelamento, em tese, teve origem em razão da impossibilidade de comercialização de produtos alimentícios em desacordo com a tabela nutricional vigente. |
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142/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, especialmente da Secretaria de Mobilidade, informe o motivo pelo qual o trânsito de veículos pelas Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Travessa independente, localizadas no Loteamento Angra dos Reis, ainda não foram liberadas, o que geram inúmeros transtornos para centenas de munícipes que residem nas proximidades. |
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143/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal a utilização de retroescavadeira hidráulica adquirida no ano passado com recursos oriundos do Deputado Federal Hermes Parcianello (Frangão), viabilizados por intermédio do trabalho do então vereador Dorivaldo Kist (Neco), informando se a mesma será destinada para atender as demandas pendentes de centenas de produtores rurais de Porto Mendes. |
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144/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
solicita envio de ofício aos deputados estaduais Hussein Bakri, Gugu Bueno e Oziel Luiz de Souza (Batatinha), apresentando a solicitação para que empenhem esforços junto ao Governo do Estado, especialmente na Secretaria de Estado de Segurança Pública, para que sejam adotadas as medidas necessárias para ampliação do número de servidores que atuam no IML de Toledo, especialmente de médicos legistas. |
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145/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
solicita o envio de Ofício ao Superintendente Regional do DNIT em Curitiba, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que seja autorizada a instalação de um redutor de velocidade ou tartaruga na via marginal da BR-163, entre os KM 279 até 280. |
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327/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de tapa buracos na rua Helmuth Roesler, entre a Avenida Otto Grings e a rua Alfredo Anklann. |
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328/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um recape asfáltico na Rua Goiás, na extensão compreendida da rotatória da rodoviária até a rua 22 de abril. |
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329/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, viabilize um espaço púbico para alocar o Clube de Mães do Jardim Líder, entidade que promove importante ação social em benefício das mulheres deste Município. |
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330/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias com o objetivo de oferecer mais acessibilidade nos banheiros do Paço Municipal. |
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331/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Fazenda, que estude a possibilidade de criar um programa municipal que incentive a emissão da Nota Fiscal, podendo reverter em descontos a serem aplicados no pagamento do IPTU do ano subsequente, nos mesmos termos do Programa “Nota Curitibana”. |
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332/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, proceda à denominação oficial das linhas do interior, com a devida delimitação de suas confrontações, iniciando pela Linha Lermen e Linha Heidrich, e instale placas indicativas nos principais acessos. |
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333/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação, Planejamento e Infraestrutura, a realização de diversas melhorias na estrutura da Escola Bento Munhoz da Rocha Neto, principalmente corrigir goteiras na quadra coberta, substituição de telhado do educandário, instalação de pisos de cerâmica nas salas de aula, correção da fossa séptica, a qual possui risco de desmoronamento e ampliação dos banheiros, atualmente a secretaria e sala de professores possui apenas dois. |
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334/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, em parceria com a Secretaria de Saúde, que disponibilize terapia com atendimento especializado em clínicas no órgão público voltado a crianças com dislexia, TDAH, síndrome de Tourette, TOC, bipolaridade, TOD e outras condições de neurodivergência, além do TEA. |
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335/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a construção e contratação de profissionais visando a instalação de um Centro de Especialidades Odontológicas para atender a população deste Município, pois as filas para tratamento de canal com demora de 02 (dois) anos, extração de dentes de 01 (um) ano e próteses dentárias 06 meses, causando danos físicos a saúde de nossa população, além do que, pelo longa fila de esperas, muitos idosos não concluem o seu tratamento |
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336/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
apresenta o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando a instalação de uma academia ao ar livre na sede do distrito de Bom Jardim. |
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337/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da empresa terceirizada, procure melhorar o sistema de recolha do lixo orgânico nas sedes distritais, garantindo que o serviço seja realizado em ao menos duas oportunidades semanais, já que são inúmeras as reclamações da população com a demora da recolha, o que vem gerando transtornos. |
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