| materia |
338/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um novo recape asfáltico no quadrante situado entre as ruas Pernambuco e Ceará e as avenidas Maripá e Irio Jacob Welp. |
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| materia |
339/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, em especial a Secretaria de Saúde, viabilize a ampliação das consultas ginecológicas nas Unidades Básicas de Saúde, a presente solicitação tem fundamento o lapso temporal de quase 02 (dois) meses para que o paciente consiga apresentar os resultados dos exames preventivos ao médico (a) ginecologista, com prejuízo no tratamento da mulher. |
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| materia |
340/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
apresenta a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Bairro Jardim Líder ou nas proximidades deste, caso entenda necessário. |
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| materia |
341/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, adote as medidas necessárias visando a instalação de placas de sinalização vertical em todas as pontes do interior, alertando os usuários e prevenindo acidentes |
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| materia |
342/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
apresenta sugestão para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize a pintura horizontal com a marcação de área de conflito, na cor amarela, nas esquinas da Rua Pernambuco com a Avenida Maripá e da Rua Sergipe com a Avenida Maripá, a fim de organizar o fluxo de veículos e evitar transtornos, especialmente em dias de chuva. |
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| materia |
343/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize uma operação "tapa-buracos" no pavimento asfáltico da Rua XV de Novembro, em frente ao número 2098. |
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34/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
designa os vereadores Welyngton Alves da Rosa (Coronel Welyngton), Marcos Roberto Spohr (Sargento Spohr) e Cleiton Rodrigo Freitag (Gordinho do Suco) como titulares e os vereadores João Eduardo dos Santos (Juca) e Fernando César S. do Nascimento (Fernando Nègre) como suplentes para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon no biênio 2025/2026. |
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| materia |
130/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
solicita a concessão de Medalha de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon ao rondonense Jorge Rodrigues da Cruz, em razão do seu esforço, dedicação e exemplo de superação na participação e conquista de expressivos resultados em corridas realizadas no Estado e país, conforme histórico abaixo. |
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| materia |
131/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que a Câmara Municipal conceda a Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Ataliba Pires de Campos Filho, em razão do seu histórico, sua dedicação e trabalho exemplar prestado ao longo de décadas na Polícia Civil, especialmente na Delegacia de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
132/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Administração, que dentro do prazo legal, forneça cópia integral da licitação do transporte escolar, com os requisitos exigidos para a respectiva contratação, bem como, cópia da documentação de todos os transportadores e veículos das respectivas linhas contratadas. |
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| materia |
321/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Viação e Serviços Públicos, viabilize a instalação de bancos na parte externa da Unidade Básica de Saúde do Bairro Augusto. |
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| materia |
322/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, efetue a retirada de troncos de árvores localizados na área central deste Município. |
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| materia |
323/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
apresenta nova sugestão para que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, adote as medidas administrativas que permitam a ampliação do sistema binário já existente nas ruas Santa Catarina e Paraná, objetivando atender a extensão compreendida entre a Rua Willian Stolff e a Avenida Irio Jacob Welp, inclusive com abertura de vias onde se fizer necessário, o que facilitará a mobilidade urbana e, consequentemente, diminuindo o fluxo de veículos tanto na Avenida Rio Grande do Sul quanto na Rua São Paulo. |
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| materia |
324/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um drone para auxiliar os agentes de endemias no combate a dengue, objetivando a fiscalização de locais de difícil acesso, como calhas e telhados de edifícios |
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| materia |
325/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implantação do atendimento farmacêutico para os pacientes com polifarmácia (usam 5 ou mais medicamentos), devido às múltiplas comorbidades e a automedicação |
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| materia |
326/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a instalação de guarda-corpo de no mínimo 1,10 metros nas escadas de acesso aos vestiários do Estádio Municipal Valdir Schneider, conforme requisitos previstos na NBR 14718/2001 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Luterano Harpia, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
inclui a “Copa Sul de HCR - Handebol em Cadeira de Rodas” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
128/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre o convênio mantido com o Detran do Estado do Parará para guarda de veículos apreendidos, bem como as medidas a serem tomadas para combater a proliferação do mosquito transmissor da dengue na referida área. |
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| materia |
129/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
solicita envio de Ofício ao gerente da unidade local dos Correios, apresentando o pedido do Vereador que abaixo subscreve para que sejam tomadas as providências devidas visando incluir as vias públicas do Loteamento Leste no roteiro de entrega dos carteiros. |
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| materia |
312/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Administração, Educação, Mobilidade e Planejamento, adote as medidas necessárias que permitam a instalação de câmeras de monitoramento em todas as salas de aula dos CMEIs de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
313/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia no Rodoanel Helmuth Priesnitz, ligando a Avenida Rio Grande do Sul até as imediações da nova estrutura da Secretaria de Infraestrutura. |
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| materia |
314/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um novo recape asfáltico em pequenas extensões das ruas Marechal Deodoro e Paraíba. |
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| materia |
315/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
reitera a sugestão do vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto visando a instalação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Leste. |
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| materia |
316/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que viabilize melhorias na entrada e nas vias internas da Vila Rural Santa Clara, com a realização de reparos que garantam melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e demais usuários da via. |
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| materia |
317/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilize a aquisição e fornecimento de óculos com tecnologia de inteligência e visão artificial, voltados ao atendimento de pessoas cegas ou com baixa visão, como forma de fortalecer o cuidado com a inclusão e a qualidade de vida, em sintonia com o espírito do mês Abril Marrom, instituído pela Lei nº 17/2023, de autoria deste vereador, que visa ampliar as ações de prevenção, combate e reabilitação das diferentes formas de cegueira. |
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| materia |
318/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a ampliação do projeto “Meu Campinho” no Bairro Jardim Primavera, com a instalação de parquinho infantil, meia quadra de basquete, campo de areia e bebedouro, complementando a estrutura já existente e nos moldes da unidade implantada no bairro Vila Gaúcha. |
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| materia |
319/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a instalação de um letreiro turístico no distrito de Porto Mendes, nos mesmos moldes do existente no lago municipal, com os dizeres "Eu Amo Porto Mendes", como forma de fomentar o turismo e valorizar o distrito. |
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| materia |
320/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que sejam adotadas as providências cabíveis para viabilizar, em parceria com os governos Estadual e Federal, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-07 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.302, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.222, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS EFETIVOS EXISTENTES, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL nº 5.381, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DISCIPLINA AS HIPÓTESES QUE ENSEJAM O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO OU ATIVIDADE ESPECIAL, NO ÂMBITO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMUTA DE IMÓVEIS COM A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SUBSEÇÃO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.587, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO RESTAURANTE PANORÂNICO DO PARQUE DE LAZER E TURISMO ANITTA WANDERER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
123/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao deputado federal Dilceu Sperafico, apresentando o pedido deste vereador para que empenhe esforços, junto ao Governo Federal, visando a liberação de recursos ao município de Marechal Cândido Rondon, destinados especificamente para instalação sistema de geração de energia fotovoltaica nas estruturas de captação de água de associações de água do interior, diminuindo sensivelmente os custos de manutenção do sistema. |
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124/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
solicita informações detalhadas do Executivo Municipal com relação a todas as entidades declaradas de utilidade pública existentes no município. |
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| materia |
125/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), pleiteando o apoio e a intervenção do parlamentar na destinação de recursos ao município de Marechal Cândido Rondon na ordem de R$ 100 mil, através do Programa “Escola Mais Bonita”, do Governo do Estado, permitindo assim a realização de investimentos e melhorias no Colégio Estadual Professor Nilso Franceski, do distrito de Iguiporã. |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
solicita envio de Ofícios para a Secretaria de Estado de Saúde e Executivo Municipal, apresentando o pedido para formalização de convênio e utilização de veículos “fumacê” para combate ao mosquito Aedes aegipty, transmissor da dengue e de outras doenças. |
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127/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, adote todas as medidas necessárias para contratar e disponibilizar fonoaudiólogos para atendimento da população local. |
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302/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, inicie estudos e elaboração de projeto que permita a construção de mais uma unidade do CRAS na zona urbana da cidade rondonense, desta feita na região dos bairros Vila Gaúcha e Boa Vista. |
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303/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, elabore um projeto e destine recursos para a instalação de uma cobertura, garantindo acesso seguro da estrutura escola à quadra esportiva da Escola Municipal Júlia Wanderley, localizada no distrito de Novo Horizonte. |
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| materia |
304/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure destinar os resíduos de galhos moídos para produtores rurais certificados e que fornecem alimentos orgânicos para uso na merenda escolar do município. |
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| materia |
305/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que realize uma operação "tapa-buracos" no pavimento asfáltico da Rua Presidente Médici, no Bairro do Lago. |
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| materia |
306/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, viabilize a colocação de solo-brita em pequenos trechos da estrada que liga os distritos de Bela Vista e Iguiporã, visando garantir melhores condições de trafegabilidade dos moradores e profissionais. |
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| materia |
307/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize maior manutenção dos banheiros do parque de exposições (no Centro de Eventos Werner Wanderer), em especial aqueles utilizados por atletas e crianças do município durante a prática esportiva. |
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| materia |
308/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, continue instalando placas indicativas de linhas e localidades em todos os principais acessos, conforme modelo em anexo. |
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| materia |
309/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, a criação e manutenção do ambulatório de ostomia para atendimento dos munícipes que carecem deste serviço especializado para acompanhamento e suporte do tratamento. |
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