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310/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, procure reformar ou mesmo instalar um novo abastecedouro comunitário na Linha Boa Vista. |
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311/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, procure formalizar um convênio com a Superintendência Regional Oeste do DER, em Cascavel, para elaborar projeto e liberar recursos que permitam a construção de uma ciclovia ligando a sede do distrito de Novo Três Passos até a Fecularia Horizonte, em Marechal Cândido Rondon. |
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119/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
solicita a realização de um estudo técnico por parte do Poder Executivo Municipal, buscando a elaboração de relatório dos imóveis pertencentes ao município, informando também quais estruturas administrativas já existem em cada uma destas regiões e quais ainda o poder público pretende disponibilizar à comunidade, resultando na identificação de terrenos com metragens insuficientes ou situados em locais que já contam com toda a infraestrutura, o que permitirá, após análise legal, que os mesmos sejam leiloados e os recursos advindos sejam exclusivamente aplicados em três finalidades específicas: construção de uma super creche com 500 vagas; construção do novo parque ecológico e de lazer na região do Bairro Primavera e a substituição de todos os telhados das escolas e creches municipais que ainda não receberam esta melhoria nos últimos cinco anos, num investimento aproximado de R$ 15 milhões. |
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120/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
apresenta Moção de Repúdio da vereadora Tania Maion contra à obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos. |
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121/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria Municipal de Educação, sobre a merenda escolar fornecida aos alunos da rede pública municipal de ensino, detalhando os itens licitados, o valor pago, a data de compra, recebimento e entrega no período compreendido entre os meses de janeiro, fevereiro e março de 2025. |
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122/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas ao Executivo Municipal e à Secretaria da Saúde sobre os motivos pelos quais as cirurgias de vasectomia e laqueadura deixaram de ser realizadas no município, obrigando os pacientes a serem encaminhados para outras cidades para a realização desses procedimentos, pois no período anterior a pandemia da COVID-19, o Hospital Dr. Cruzatti realizava tais cirurgias, o que torna necessário esclarecer o motivo dessa prática ter sido interrompida, bem como se há previsão para sua retomada. |
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288/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, execute as melhorias necessárias no pavimento asfáltico existente na esquina das ruas Minas Gerais e Cabral, na região central da cidade rondonense. |
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289/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore um projeto e libere recursos que permitam a execução de nova pintura na sinalização horizontal na região do Bairro Líder, mais precisamente nas Ruas São Roque, Porto Alegre e, Sergio Von Muhler, e as ruas colaterais, além desta pintura a comunidade solicita novo recape asfáltico nas vias públicas do Bairro Líder e Santo Amaro. |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a realização da roçada completa da área destinada ao Lago do Primavera, no Loteamento Ipê, visando à conservação do espaço, e à prevenção da proliferação do mosquito da dengue, atendendo, ainda, às demandas e sugestões da comunidade. |
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291/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a inclusão do esporte equestre no programa Bolsa Atleta, com o objetivo de apoiar e promover os atletas da modalidade, proporcionando melhores condições para treinamento e desenvolvimento, promovendo o crescimento e a visibilidade do esporte no município. |
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292/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, estude a viabilidade de instalar uma lombada na Rua 10 de Abril, nas proximidades do número 2547, no Bairro São Lucas. |
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293/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretarias de Esportes, adote as medidas necessárias que permitam uma completa reforma dos banheiros existentes no Estádio Municipal Valdir Schneider. |
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294/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal que viabilize, por meio da Secretaria de Saúde e com prioridade, a contratação e alocação de agentes comunitários de saúde (ACS) para atuarem na Unidade Básica de Saúde do Bairro Augusto I. |
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| materia |
295/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a atualização do Código Tributário Municipal - CTM, passando a conceder a isenção do IPTU para todas as entidades sociais e aquelas já declaradas de utilidade pública por lei municipal. |
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| materia |
296/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a instalação de um novo parquinho infantil no Bairro Augusto I, oportunizando condições de lazer para as crianças. |
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| materia |
297/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, a implantação do atendimento educacional em tempo integral na Escola Municipal Comandante Luiz A. M. Rego, considerando o contexto social do distrito de Porto Mendes. |
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| materia |
298/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma avenida ligando a rotatória da BR-163, em frente ao Posto Lagartixa, até o Aeroporto Municipal Balduino Helmuth Jope, considerando que o Governo do Estado do Paraná já repassou a competência de investimentos e manutenção no referido trajeto ao município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
299/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, adote as medidas necessárias visando a contratação de serviço médico de atendimento na área oftalmológica – especialidade de glaucoma, já que a falta de profissional tem ampliado o tempo de espera para atendimento e gerando transtornos e problemas de saúde, podendo a demora inclusive causar a cegueira. |
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| materia |
300/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, analise a possibilidade de contratar um (a) monitor (a) para cada ônibus escolar, além de viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento para reforçar a segurança, tanto para os alunos quanto dos funcionários públicos e terceirizados que são responsáveis pelo transporte. |
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| materia |
301/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
sugere para que o Executivo Municipal, em conjunto com as Secretarias competentes, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de melhorias e manutenção na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Jardim Marechal. |
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| materia |
118/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
solicita a realização de um estudo técnico por parte do Executivo Municipal visando a adoção de medidas administrativas e legais que permitam a desapropriação da área do Clube Concórdia, localizada no coração da cidade rondonense, visando utilizar referido espaço para a construção de um centro de acolhimento à terceira idade (denominado Centro Dia) e também para instalação de diversos outros órgãos, como CAF, CREAS e outros. |
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| norma |
31/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
Concede férias aos servidores públicos de provimento efetivo, da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados. |
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| norma |
32/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
designa servidores da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon como responsáveis para o envio de dados e informações ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná – TCE/PR no sistema SIM-AM e SIAP. |
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| norma |
33/2025 |
2025-04-02 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA SERVIDORA PARTICIPAR DE CURSO DE FORMAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. |
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| norma |
5564/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5565/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N.º 4.423, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - S.A.A.E. DO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5566/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.422, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. |
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| norma |
5567/2025 |
2025-04-02 |
Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pomeranos de Marechal Cândido Rondon (APOMAR), e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
proíbe a ideologia de gênero nas escolas públicas e privadas que atendem o ensino fundamental e médio no âmbito do município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), pleiteando o apoio e a intervenção do parlamentar na destinação de recursos ao município de Marechal Cândido Rondon na ordem de R$ 100 mil, através do Programa “Escola Mais Bonita”, do Governo do Estado, permitindo assim a realização de investimentos e melhorias no Colégio Estadual Antônio Maximiliano Ceretta. |
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| materia |
116/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Alexandre Curi, apresentando o pedido deste vereador para que atue pela liberação de recursos ao Município de Marechal Cândido Rondon, destinados exclusivamente para aquisição de maquinários agrícolas, trator e de espalhadores de calcário e de adubo orgânico sólido e líquido para os produtores rurais que integram a Associação de Moradores do distrito de Margarida. |
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| materia |
117/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao prefeito Adriano Backes e ao deputado estadual Aldino Jorge Bueno (Gugu Bueno), apresentando o pedido para que empenhem esforços no sentido de liberar recursos que permitam a execução de obras de recape asfáltico nas vias públicas da Rua Belém, beneficiando diretamente a Escola Municipal Antônio Rockembach, o CMEI Pequeno Polegar, o Asilo Lar Rosas Unidas, o posto de saúde, o clube de idosos e a associação de moradores do Bairro Botafogo, além de pequenas extensões das ruas 7 de Setembro, Tancredo Neves e José Bonifácio, compreendidas dentro do conjunto habitacional do referido bairro. |
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| materia |
285/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
apresenta o pedido para que o Poder Legislativo adote as medidas que permitam a instalação de uma cisterna com capacidade de 10 mil litros para captação de água da chuva no prédio da Câmara Municipal, contribuindo desta forma com a economia de água tratada pelo SAAE para uso em limpeza interna e externa. |
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| materia |
286/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a aquisição e instalação de mais bancos e de carrinhos de bagagem para uso na Estação Rodoviária Municipal Germano Bosenbecker, considerando o grande número de passageiros que frequentam o local todos os dias e carecem de auxílio para transporte das malas até o terminal de embarque. |
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| materia |
287/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, adquira um contêiner com ar condicionado para ser instalado na Escola Municipal Criança Feliz, disponibilizando desta forma um espaço para uso como biblioteca, estimulando os alunos para criar o hábito de leitura. |
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| norma |
10/2025 |
2025-03-31 |
Edital de Convocação |
convoca os senhores vereadores para a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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| sessao |
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2025-03-31 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto H & H Bier para a Agroecologia e o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências. |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Deputado Federal Felipe Francischini, pleiteando o apoio do parlamentar através de emendas destinadas ao Hospital Regional de Toledo (PR). |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao deputado federal Felipe Francischini, pleiteando o apoio do parlamentar através da destinação de recursos para aquisição de um ônibus adaptado com plataforma de acessibilidade para pessoas com deficiência, visando atender às necessidades do transporte escolar inclusivo no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a existência de projeto técnico, já elaborado pela Secretaria de Planejamento e que prevê o alargamento da Rodovia Municipal Antônio Krenchinski, ligando a sede aos distritos de Margarida e São Roque. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
requer o envio de ofício ao deputado federal Dilceu Sperafico, solicitando apoio para a viabilização de recursos destinados à construção de uma ciclovia no trecho entre o Auto Posto Lagartixa e o final da via que dá acesso ao Bairro Barcelona, atendendo à demanda de moradores que utilizam diariamente o trajeto e visando mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-28 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre a falta de médico (a) ginecologista na Clínica da Mulher e da Criança, bem como quais medidas já foram tomadas para resolver este problema com grande brevidade e que a Secretária de Saúde estabeleça medidas preventivas para a Clínica da Mulher, que não fique sem ginecologista como está agora, uma vez que a médica efetiva está em licença maternidade desde o dia 14 de fevereiro com previsão de retorno somente em outubro e os cancelamentos de consultas e exames tem gerado grande transtorno para centenas de munícipes rondonenses. |
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263/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a realização de melhorias no CMEI Pequeno Polegar, através da construção de muro de aproximadamente 107 metros lineares, substituindo as inseguras telas atuais, além da manutenção na fossa e na tubulação da lavanderia. |
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| materia |
264/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a ampliação de 3 para 5 dias semanais destinados a doação de sangue no posto de coleta local, considerando o baixo estoque atual de sangue junto ao Hemepar. |
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265/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a realização de melhorias relacionadas à drenagem pluvial na Escola Municipal Jean Piaget, promovendo a limpeza de canaletas, grelhas, canos e a construção de valas de infiltração no pátio, evitando o alagamento da quadra esportiva. |
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266/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, estude e adote as medidas necessárias visando alterar os pontos de parada de ônibus na Avenida Maripá, retirando-os das proximidades dos retornos existentes nos canteiros centrais, evitando desta forma que o fluxo seja interrompido toda a vez que o ônibus ou micro-ônibus efetue parada para embarque e desembarque de passageiros. |
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| materia |
267/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento e de Mobilidade, elabore projeto e libere recursos que permitam a construção de uma ciclovia na lateral da Estrada do Lira, ligando a PRC-467 até a sede do distrito de Novo Horizonte. |
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268/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal estude a viabilidade e autorize a realização de processo licitatório para contratação de empresa para reforma e manutenção de todos os parquinhos infantis e academias ao ar livre existentes na sede e nos distritos de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
269/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias de Planejamento, Infraestrutura e SAAE, adote as medidas necessárias visando a disponibilização imediata de banheiros e de bebedouros de água no Parque Ecológico de Lazer e Entretenimento Rodolfo Rieger. |
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