br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marechal Cândido Rondon (PR)

IBGE code4114609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalcandidorondon.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 18388 / 5996 / 1186
Documents (with text) 26174 (26157)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1965 · Matéria: 26 1965 · Norma: 22 1966 · Matéria: 92 1966 · Norma: 86 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 49 1974 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 68 1993 · Norma: 67 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 8 2002 · Norma: 12 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 1 2005 · Norma: 7 2006 · Matéria: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 4 2008 · Matéria: 406 2008 · Norma: 55 2009 · Matéria: 993 2009 · Norma: 333 2009 · Sessão: 53 2010 · Matéria: 874 2010 · Norma: 439 2010 · Sessão: 30 2011 · Matéria: 875 2011 · Norma: 293 2011 · Sessão: 75 2012 · Matéria: 508 2012 · Norma: 318 2012 · Sessão: 82 2013 · Matéria: 657 2013 · Norma: 416 2013 · Sessão: 72 2014 · Matéria: 587 2014 · Norma: 387 2014 · Sessão: 75 2015 · Matéria: 619 2015 · Norma: 430 2015 · Sessão: 78 2016 · Matéria: 530 2016 · Norma: 331 2016 · Sessão: 69 2017 · Matéria: 1,253 2017 · Norma: 360 2017 · Sessão: 81 2018 · Matéria: 1,168 2018 · Norma: 327 2018 · Sessão: 66 2019 · Matéria: 1,179 2019 · Norma: 295 2019 · Sessão: 67 2020 · Matéria: 971 2020 · Norma: 262 2020 · Sessão: 66 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 278 2021 · Sessão: 74 2022 · Matéria: 1,300 2022 · Norma: 293 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 1,378 2023 · Norma: 275 2023 · Sessão: 69 2024 · Matéria: 843 2024 · Norma: 221 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,808 2025 · Norma: 300 2025 · Sessão: 66 2026 · Matéria: 787 2026 · Norma: 95 2026 · Sessão: 22 1965 1982 1990 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (25570)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 270/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Esportes, a aquisição de materiais para o projeto de treino funcional, visando aprimorar a infraestrutura do referido programa, com o objetivo de promover a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida da população. 1 extracted
materia 271/2025 2025-03-28 Indicação sugere que o Executivo Municipal inicie os trâmites internos que permitam a reforma do piso emborrachado existente no parquinho da praça da igreja católica. 1 extracted
materia 272/2025 2025-03-28 Indicação indica ao Executivo Municipal a compra e instalação de aparelho de ar condicionado para Biblioteca Pública Municipal Martinho Lutero. 1 extracted
materia 273/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, viabilize a aquisição e instalação de novos computadores para o Conselho Tutelar, facilitando a realização de tarefas e atividades e consequentemente melhorando as condições de trabalho dos servidores públicos. 1 extracted
materia 274/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal que viabilize, por meio da Secretaria de Saúde, a priorização da contratação e alocação de médicos pediatras para atuarem nos postos de saúde dos bairros e distritos. 1 extracted
materia 275/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, viabilize a execução de diversas melhorias na praça do distrito de Novo Três Passos. 1 extracted
materia 276/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, adote as medidas necessárias para instalar uma rampa de acesso ou plataforma elevatória ao mesanino do Centro de Eventos Werner Wanderer, buscando assim atender a um pleito formulado por diversos portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 277/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, adote as providências necessárias que permitam a ampliação da cobertura existente na frente da UBS do Bairro Botafogo, já que o equipamento atual não oferece a proteção devida aos munícipes que aguardam pelo atendimento, especialmente em dias chuvosos. 1 extracted
materia 278/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através dos setores competentes, inicie os trâmites que permitam a realização de diversas melhorias na praça do distrito de São Roque, incluindo construção de calçamento, colocação de bancos e pedrisco nos passeios públicos, além de uma limpeza geral. 1 extracted
materia 279/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Educação, Planejamento e Mobilidade, elaboração de projeto e liberação de recursos para melhorar o trafego de veículos no entorno da Escola Municipal Waldomiro Liessen, incluindo o alargamento das vias públicas existentes no entorno do educandário ou então a adoção de via de mão única, entrando exclusivamente pela Rua São Marcos para acessar a Rua da Consolação e saindo por esta ou pela Rua São Pedro, além de fazer um calçamento em frente ao CMEI Portal da Vida e a UBS para que seja utilizado para estacionamento de veículos, como já vem sendo feito. 1 extracted
materia 280/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, viabilize a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo orgânico para os integrantes da Associação de Moradores da Linha Piacuê, localizada no distrito de Iguiporã. 1 extracted
materia 281/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, viabilize a aquisição e repasse de um arado subsolador (pé de pato), um arrastão e um distribuidor de ureia para os integrantes da Associação de Produtores Rurais do distrito de Bela Vista. 1 extracted
materia 282/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de um novo recape asfáltico da Rua Edwino Orlweiler, dentro da extensão compreendida no Bairro São Lucas. 1 extracted
materia 283/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do SAAE, identifique o motivo de algumas casas situadas nas ruas Albano Bortolini e Onofre Machado de Souza, no Bairro Augusto II, terem sido deixadas de fora do sistema de coleta de esgoto, adotando as medidas devidas para contemplá-las nesta prestação de serviço realizado pela autarquia municipal. 1 extracted
materia 284/2025 2025-03-28 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Planejamento, agilize os trâmites internos para que as obras de revitalização do Parque de Lazer Anita Wanderer em Porto Mendes, sejam iniciadas com grande brevidade, aproveitando o período de inverno, evitando assim que avancem pelo período de verão, quando o local recebe grande número de visitantes. 1 extracted
norma 30/2025 2025-03-28 Portaria Nomeia Servidores abaixo relacionados para exercerem a função Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, bem como os membros da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 101/2025 2025-03-27 Requerimento solicita envio de Ofícios ao prefeito Adriano Backes, ao secretário de Estado de Agricultura e do Abastecimento, assim como ao diretor de Coordenação da Itaipu Binacional, apresentando o pleito deste vereador para que empenhem esforços no sentido de formalizarem um convênio, para repasse de recursos que permitam a instalação de cisternas de água em propriedades rurais de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 102/2025 2025-03-27 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal, em especial da Secretaria de Planejamento, quais foram os projetos protocolados pelo poder público local junto ao Governo do Estado do Paraná desde 02 de janeiro de 2025 até a presente data, enviando cópia em mídia digital de referidos documentos. 1 extracted
materia 103/2025 2025-03-27 Requerimento solicita informações detalhadas, com base nas normas jurídicas e administrativas do Executivo Municipal, sobre a não implementação do pagamento do piso salarial da enfermagem em Marechal Cândido Rondon, para que seja esclarecida a discordância e a não adequação do Executivo a essa obrigação legal, considerando que outros municípios já realizam o pagamento. 1 extracted
materia 104/2025 2025-03-27 Requerimento requer, por intermédio da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Bem-estar Social e Ecologia, a utilização do plenário Ariovaldo Luiz Bier no dia 29 de abril de 2025, no período das 19h00 às 22h00, objetivando a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente ao pagamento do piso salarial dos professores. 1 extracted
materia 105/2025 2025-03-27 Requerimento solicita informações do Executivo Municipal em conjunto com a Secretaria de Educação, sobre a distribuição de aulas dos CMEIs e das escolas municipais de Marechal Cândido Rondon, em forma de planilha contendo turma, turno, horário de trabalho de cada um dos professores e dos estagiários. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-27 Requerimento solicita que o Poder Legislativo, em conjunto com representantes do Poder Executivo organize visitas técnicas às obras municipais do teatro municipal e da Praça Willy Barth, com o objetivo de fornecer informações detalhadas aos vereadores sobre o andamento, os desafios, os cronogramas e investimentos envolvidos, promovendo maior transparência e controle público na execução de referidas obras. 1 extracted
materia 107/2025 2025-03-27 Requerimento solicita informações sobre os conselhos municipais formalmente instalados e em atividade no município de Marechal Cândido Rondon, detalhando o nome, a finalidade, o número de integrantes e se as reuniões são previamente agendadas, bem como em qual prazo são definidas e divulgadas para conhecimento prévio da comunidade. 1 extracted
materia 108/2025 2025-03-27 Requerimento requer-se, após deliberação regimental do plenário, o encaminhamento de cópia do presente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento e a execução da parcela remanescente da obra de revitalização da Praça Willy Barth, questionando os motivos do avanço lento da obra e a previsão para a sua conclusão. 1 extracted
materia 109/2025 2025-03-27 Requerimento solicita o envio de ofício ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Curitiba, Sr. Hélio Gomes da Silva, requerendo informações a pedido deste vereador sobre as providências que estão sendo adotadas quanto à exposição de fiação junto ao pavimento asfáltico da rotatória localizada na margem esquerda do viaduto da AACC (sentido Toledo a Guaíra), na zona urbana da BR-163, município de Marechal Cândido Rondon, considerando os riscos à segurança e à saúde pública. 1 extracted
materia 254/2025 2025-03-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os trâmites internos que permitam a aquisição e repasse de um distribuidor de adubo orgânico sólido com capacidade de até 8 mil quilos para a Associação de Moradores da Linha Palmital. 1 extracted
materia 255/2025 2025-03-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, realize melhorias com patrolamento e colocação de solo-brita na estrada rural da Linha Wilhems. 1 extracted
materia 256/2025 2025-03-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, efetue a pintura de uma nova faixa de pedestres na Rua Helmuth Priesnitz, mais precisamente em frente ao Mercado Portuga, situado entre as ruas Waldi Winter e Norberto Neumeister, no anel viário. 1 extracted
materia 257/2025 2025-03-27 Indicação apresenta o pedido do vereador que abaixo subscreve para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, providencie a aquisição e instalação de um aparelho de raio x panorâmico para obter imagem 3D dos munícipes que carecem deste exame, evitando que os mesmos tenham que ser transportados para centros maiores, o que gera transtornos, custos e aumenta o tempo de espera e do próprio tratamento dentário. 1 extracted
materia 258/2025 2025-03-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal que viabilize a realização de cirurgias de catarata às pessoas que aguardam por este procedimento na rede pública, com o objetivo de agilizar o atendimento e promover a saúde ocular da população. 1 extracted
materia 259/2025 2025-03-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Saúde, realize a contratação de mais profissionais de enfermagem (enfermeiros e enfermeiras) para atender à crescente demanda da rede pública de saúde. 1 extracted
materia 260/2025 2025-03-27 Indicação sugere que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, elabore projeto para a construção de uma Farmácia Básica de Saúde na região do Supermercado Weimann. 1 extracted
materia 261/2025 2025-03-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através das Secretaria de Esportes e Lazer, que elabore projeto e libere recursos para a ampliação do serviço de equoterapia no município, contratando mais profissionais e oferecendo melhores condições de atendimento à população, devido ao aumento de demanda e à fila de espera existente. 1 extracted
materia 262/2025 2025-03-27 Indicação sugere ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável, a melhoria da iluminação da Praça 31 de Outubro, especialmente no entorno do parque infantil, a instalação de novas lixeiras e a realização de manutenção regular da infraestrutura da praça, com o objetivo de proporcionar maior segurança, conforto, limpeza e organização aos frequentadores do local. 1 extracted
norma 27/2025 2025-03-27 Portaria designa a servidora pública de provimento efetivo Aletuza Regina Vicente Scherer, ocupante do cargo de assistente legislativa, para exercer a função de controladora interna da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 28/2025 2025-03-27 Portaria designa a servidora pública de provimento efetivo Claudia Andreia Dietrich de Campos, ocupante do cargo de assistente legislativa, para exercer a função de chefe de Divisão de Secretaria e Protocolo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 29/2025 2025-03-27 Portaria nomeia o servidor público de provimento efetivo Cleiton Ezequiel Jagnow, ocupante do cargo de assistente legislativo, para exercer a função gratificada de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
materia 97/2025 2025-03-24 Requerimento apresenta a solicitação para que o Executivo Municipal, através do SAAE, inicie os trâmites internos que permitam a realização de convênio com a ONG Arca de Noé, declarada de utilidade pública pela lei nº 4.039, de 22 de abril de 2009. 1 extracted
materia 98/2025 2025-03-24 Requerimento solicita envio de ofício ao deputado estadual Oziel Luiz de Souza (Batatinha), pleiteando o apoio e a intervenção do parlamentar na destinação de recursos ao município de Marechal Cândido Rondon, voltados especificamente para aquisição de um micro-ônibus para transporte dos pacientes por parte da Secretaria Municipal de Saúde que buscam o setor para transporte em clínicas e hospitais da região e Estado para consultas, exames pré-agendados e cirurgias. 1 extracted
materia 99/2025 2025-03-24 Requerimento solicita que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, procure disponibilizar apenados para atuar junto a ONG Arca de Noé, declarada de utilidade pública municipal pela lei nº 4.039, de 22 de abril de 2009. 1 extracted
materia 100/2025 2025-03-24 Requerimento solicita envio de ofício ao deputado estadual Aldino Jorge Bueno (Gugu Bueno), apresentando o pleito para que direcione recursos ao município de Marechal Cândido Rondon na ordem de R$ 1.5 milhão, direcionados especificamente para execução de obras de pavimentação asfáltica sobre o pavimento poliédrico na estrada que liga São Roque até o limite com o município de Toledo e nas estradas rurais das Linhas Pioneiro e Boa Vista. 1 extracted
materia 251/2025 2025-03-24 Indicação apresenta o pedido para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Mobilidade, viabilize a instalação de placas indicativas de nomes das linhas Adam, Esquina Guaíra, Neuhaus e Aterro Sanitário, além da Barro Preto, facilitando a identificação de todos que trafegam nos dois sentidos da PR-491, entre Marechal Cândido Rondon e Nova Santa Rosa. 1 extracted
materia 252/2025 2025-03-24 Indicação sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes, realize um curso de arbitragem para handebol paradesporto, permitindo assim que tenhamos árbitros preparados e treinados para atender a crescente demanda da modalidade junto a Assindamar. 1 extracted
materia 253/2025 2025-03-24 Indicação sugere ao Executivo Municipal, através do setor competente, realize melhorias no parquinho infantil da Praça Dealmo Selmiro Poersch (Praça da Católica), incluindo a reforma e a instalação de brinquedos direcionados para crianças menores de dois anos. 1 extracted
norma 9/2025 2025-03-24 Edital de Convocação convoca os senhores vereadores para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. 1 extracted
norma 26/2025 2025-03-24 Portaria Concede férias e a conversão de férias em pecúnia aos servidores públicos da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon abaixo relacionados, nos termos da Lei Complementar nº 141 de 10 de janeiro de 2022. 1 extracted
sessao 7 2025-03-24 Ordinária — 3 extracted
materia 10/2025 2025-03-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI nº 5.022, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE RURAL Nº 72-A E O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO ANTECIPADA DA ÁREA PERTENCENTE AO MESMO IMÓVEL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON. 1 extracted
materia 95/2025 2025-03-21 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, informe a quantidade de boca-de-lobo existentes na Rua Natal e sem utilidade, seja pelo motivo de se encontrar entupidas ou, quando novas, não interligadas. 1 extracted
materia 96/2025 2025-03-21 Requerimento Solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, para que informe a quantidade de médico psiquiátrico existentes e necessários para o atendimento no CAPS. 1 extracted