| norma |
12/1996 |
1996-09-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTES NOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/1996 |
1996-09-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA CARGA HORÁRIA DO EMPREGO DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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10/1996 |
1996-06-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 002/96, DE 08 DE MAIO DE 1996. |
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8/1996 |
1996-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6/1996 |
1996-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI - DE MARILÂNDIA DO SUL. |
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7/1996 |
1996-05-23 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO NEVES DO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/1996 |
1996-05-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 33, DA LEI MUNICIPAL Nº 03/93, DE 19.03.93 E INCLUI PARÁGRAFOS. |
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2/1996 |
1996-05-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 021/95, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/1996 |
1996-05-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 020/95. |
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4/1996 |
1996-05-08 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO PE. ÂNGELO CASAGRANDE, DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/1996 |
1996-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DISPENSA DO VALOR CORRESPONDENTE A CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE A DIVIDA ATIVA, CONCEDER ISENÇÃO A APOSENTADOS E CRIAR CAMPANHA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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