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Marilândia do Sul (PR)

IBGE code	4114906
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1175 / 1192 / 344
Documents (with text)	2312 (2285)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2711)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	9/2000	2000-06-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILÂNDIA DO SUL.	1	extracted
norma	10/2000	2000-06-20	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MARILÂNDIA DO SUL.	1	extracted
norma	7/2000	2000-05-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILÂNDIA DO SUL.	1	extracted
norma	8/2000	2000-05-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILÂNDIA DO SUL.	1	extracted
norma	5/2000	2000-04-12	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL E ALTERA A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO ART. 3º DA LEI 020/98.	1	extracted
norma	6/2000	2000-04-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILÂNDIA DO SUL.	1	extracted
norma	3/2000	2000-02-17	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 017/99.	1	extracted
norma	4/2000	2000-02-17	Lei Ordinária	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 094/85, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1985.	1	extracted
norma	1/2000	2000-02-16	Lei Ordinária	CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA, CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SOBRE DÍVIDA ATIVA, ISENTO EM 50%, CONTRIBUINTES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/2000	2000-02-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	19/1999	1999-12-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA REPARTIÇÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA COM OS MUNICÍPIOS DE PONTA GROSSA, CALIFÓRNIA, ORTIGUEIRA, APUCARANA, IMBAÚ, RESERVA, IPIRANGA, TIBAGI, PALMEIRA, BALSA NOVA, CAMPO LARGO, CARAMBEÍ, CASTRO, PIRAÍ DO SUL, JAGUARIAIVA, FAXINAL E MAUÁ DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	20/1999	1999-12-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR SERVIÇO SUJEITO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS MEDIANTE COBRANÇA DE PEDÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	18/1999	1999-12-22	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.	1	extracted
norma	17/1999	1999-10-22	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	16/1999	1999-10-20	Lei Ordinária	DESAFETA DE USO COMUM DO POVO, UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 305,942 M2, (TREZENTOS E CINCO METROS QUADRADOS, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS CENTÍMETROS), DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL MORADA DO SOL - ANUHMOSOL.	1	extracted
norma	15/1999	1999-10-19	Lei Ordinária	INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	14/1999	1999-08-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO § 2º E REVOGA O § 3º DO ARTIGO 141, DA LEI Nº 018/73, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1973.	1	extracted
norma	12/1999	1999-07-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ, O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS.	1	extracted
norma	13/1999	1999-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	11/1999	1999-05-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE HONRARIA A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, QUANDO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/1999	1999-05-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE HONRARIA A PROFESSORES, QUANDO DA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	10/1999	1999-05-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/1999	1999-05-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DESCONTO DA TAXA DA LICENÇA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/1999	1999-04-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4/1999	1999-04-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5/1999	1999-04-12	Lei Ordinária	CRIA DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL O SABADÃO DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	6/1999	1999-04-12	Lei Ordinária	TORNA OBRIGATÓRIO A APLICAÇÃO DAS VACINAS “ANTÍ-GRIPAL, ANTI-PNEUMOCOCO E ANTITÊTANICA, NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL.	1	extracted
norma	3/1999	1999-02-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL.	1	extracted
norma	1/1999	1999-02-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O DESCONTO DA TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/1999	1999-02-09	Lei Ordinária	CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA, CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA SOBRE DÍVIDA ATIVA, ISENTO EM 50%, CONTRIBUINTES APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	26/1998	1998-12-03	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.	1	extracted
norma	25/1998	1998-11-04	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM A EMPRESA INDUSTRIAL DE MADEIRAS SCOZSANDRI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	23/1998	1998-08-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	24/1998	1998-08-05	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.	1	extracted
norma	18/1998	1998-07-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILÂNDIA DO SUL.	1	extracted
norma	19/1998	1998-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.	1	extracted
norma	20/1998	1998-07-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	21/1998	1998-07-01	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	22/1998	1998-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	17/1998	1998-06-19	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILÂNDIA DO SUL.	1	extracted
norma	16/1998	1998-06-05	Lei Ordinária	O PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	12/1998	1998-05-20	Lei Ordinária	CRIA O CEXETRAN - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	13/1998	1998-05-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, ESTABELECE SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	14/1998	1998-05-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO.	1	extracted
norma	15/1998	1998-05-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	11/1998	1998-04-27	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/1998	1998-04-09	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE TERRENO EM FORMA DE DOAÇÃO DO SR. LADÉRCIO AZEVEDO.	1	extracted
norma	10/1998	1998-04-09	Lei Ordinária	ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 005/98.	1	extracted
norma	7/1998	1998-03-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO IMÓVEL A EMPRESA J. B. SILVA ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/1998	1998-03-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO	1	extracted