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Marilândia do Sul (PR)

IBGE code4114906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1175 / 1192 / 344
Documents (with text) 2312 (2282)

Records per year

0 125 250 375 500 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 20 2001 · Norma: 38 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 29 2005 · Norma: 47 2006 · Norma: 42 2007 · Norma: 53 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 53 2010 · Norma: 49 2011 · Norma: 38 2012 · Norma: 42 2013 · Matéria: 39 2013 · Norma: 47 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 55 2015 · Matéria: 30 2015 · Norma: 61 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 26 2016 · Norma: 28 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 59 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 115 2018 · Norma: 44 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 130 2019 · Norma: 43 2019 · Sessão: 42 2020 · Matéria: 79 2020 · Norma: 22 2021 · Matéria: 128 2021 · Norma: 51 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 53 2023 · Matéria: 84 2023 · Norma: 25 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 132 2025 · Norma: 32 2025 · Sessão: 25 2026 · Matéria: 65 2026 · Norma: 1 2026 · Sessão: 17 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2711)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2002 2002-01-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2002 2002-01-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL E DOAÇÃO A COHAPAR PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
norma 33/2001 2001-12-22 Lei Ordinária REGULAMENTA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA.' 1 extracted
norma 30/2001 2001-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2001 2001-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI Nº 133 DE 06 DE OUTUBRO DE 1987. 1 extracted
norma 32/2001 2001-12-21 Lei Ordinária ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DE MARILÂNDIA DO SUL, O LOTE “A”, SITUADO NO NÚCLEO RIBEIRÃO BONITO OU DO SALTO. 1 extracted
norma 34/2001 2001-12-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA DO SUL. 1 extracted
norma 35/2001 2001-12-21 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA “MARILÂNDIA DO SUL CIDADÀO SOLIDÁRIO” , DISPÕE SOBRE SUA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2001 2001-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. 1 extracted
norma 37/2001 2001-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. 1 extracted
norma 38/2001 2001-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2001 2001-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 29/2001 2001-12-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2001 2001-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2001 2001-11-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2001 2001-09-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/2001 2001-09-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2001 2001-08-30 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2001 2001-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DO ENCARGO LEGAL. 1 extracted
norma 22/2001 2001-08-16 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTERVIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2001 2001-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DO ENCARGO LEGAL. 1 extracted
norma 20/2001 2001-08-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ESTABELECENDO A CRIAÇÃO DO ENCARGO LEGAL. 1 extracted
norma 16/2001 2001-07-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS VI, VII E VIII DO ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 003/99 DE 10.02.99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2001 2001-07-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 71, DA LEI MUNICIPAL Nº 19/95, DE10.04.95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2001 2001-07-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 006/93 DE 02.04.93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2001 2001-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIROS DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2001 2001-06-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE – PROVOPAR. 1 extracted
norma 13/2001 2001-05-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2001 2001-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2001 2001-05-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2001 2001-05-11 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2001 2001-05-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2001 2001-03-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2001 2001-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2001 2001-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2001 2001-02-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO I.P.T.U E TAXAS DO EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 5/2001 2001-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2001 2001-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS A CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2001 2001-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2001 2001-02-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2000 2000-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/2000 2000-12-26 Lei Ordinária CRIA O EMPREGO DE FISIOTERAPEUTA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 21/2000 2000-12-26 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/2000 2000-11-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2000 2000-11-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO. 1 extracted
norma 15/2000 2000-11-16 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 020/99 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2000 2000-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2000 2000-08-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2000 2000-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2000 2000-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted