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Marilândia do Sul (PR)

IBGE code	4114906
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1175 / 1192 / 344
Documents (with text)	2312 (2282)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2711)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	13/2004	2004-07-02	Lei Ordinária	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	14/2004	2004-07-02	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	12/2004	2004-06-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/2004	2004-05-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE DEPARTAMENTOS.	1	extracted
norma	10/2004	2004-05-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE PERDA DO PODER AQUISITIVO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	11/2004	2004-05-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/2004	2004-05-26	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/2004	2004-05-26	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5/2004	2004-04-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRAS NO PARQUE INDUSTRIAL LEÃO NORTE, CONSIDERA ÁREA RESIDENCIAL E DOA A COHAPAR.	1	extracted
norma	6/2004	2004-04-22	Lei Ordinária	ACRESCENTA AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MARILÂNDIA DO SUL, IMÓVEL LOCALIZADO NO NÚCLEO LAGEADÃO - RIO BOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3/2004	2004-04-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.	1	extracted
norma	4/2004	2004-04-01	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/2004	2004-03-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS A CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DEFICIENTE FÍSICOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/2004	2004-03-19	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	43/2003	2003-12-30	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	42/2003	2003-12-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	41/2003	2003-12-21	Lei Ordinária	ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 046/2002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA.	1	extracted
norma	40/2003	2003-12-15	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2004.	1	extracted
norma	38/2003	2003-12-12	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	39/2003	2003-12-12	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	37/2003	2003-11-25	Lei Ordinária	DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO BAIRRO LEÃO DO NORTE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	34/2003	2003-11-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI Nº 036/2001 E ART. 11 DA LEI 037/2001 DE 21.12.2001..	1	extracted
norma	35/2003	2003-11-21	Lei Ordinária	FIXA NOVO PISO SALARIAL PARA O EMPREGO CONSTANTE DA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	36/2003	2003-11-21	Lei Ordinária	CRIA EMPREGO DE FISIOTERAPEUTA, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS, NO QUADRO DE PESSOAL EM MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	32/2003	2003-11-12	Lei Ordinária	INSTITUI O REMAD – RECURSOS MUNICIPAIS ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	33/2003	2003-11-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	31/2003	2003-11-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 040/2002, DE 29.102002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	29/2003	2003-10-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS A COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DE MANDAGUARI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	30/2003	2003-10-22	Lei Ordinária	DESAFETA DE USO COMUM DO POVO, ÁREA DE TERRAS NO PARQUE INDUSTRIAL LEÃO NORTE E DOA A COOPERATIVA DE CAFEICULTORES DE MANDAGUARI LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	28/2003	2003-10-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.	1	extracted
norma	27/2003	2003-09-23	Lei Ordinária	CRIA EMPREGO DE OPERADOR DE MAQUINAS AGRÍCOLAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	26/2003	2003-09-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DE PARÁGRAFOS DA LEI Nº 015/2003.	1	extracted
norma	24/2003	2003-08-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE ITEM DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	25/2003	2003-08-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	20/2003	2003-07-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	21/2003	2003-07-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	22/2003	2003-07-23	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CORREÇÃO NA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	23/2003	2003-07-23	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.	1	extracted
norma	18/2003	2003-07-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 047/2002 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	19/2003	2003-07-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONTRATO COM A COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO AUTO URUGUAI LTDA.	1	extracted
norma	15/2003	2003-06-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A COPEL, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	16/2003	2003-06-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	17/2003	2003-06-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR	1	extracted
norma	14/2003	2003-06-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO IPTU, DA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECIFICA DO PROGRAMA VILA RURAL NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	12/2003	2003-05-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTES NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	13/2003	2003-05-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTES NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DIRETORES DE DEPARTAMENTOS.	1	extracted
norma	11/2003	2003-05-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	10/2003	2003-04-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	9/2003	2003-04-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/2003	2003-04-04	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS A CONTRIBUINTES APOSENTADOS E PENSIONISTAS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted