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Marilândia do Sul (PR)

IBGE code	4114906
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.marilandiadosul.pr.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1175 / 1192 / 344
Documents (with text)	2312 (2282)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2711)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	36/2005	2005-11-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	37/2005	2005-11-03	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	32/2005	2005-10-25	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.	1	extracted
norma	33/2005	2005-10-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NAS DEVIDAS FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	34/2005	2005-10-25	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	30/2005	2005-10-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	26/2005	2005-08-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	27/2005	2005-08-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	28/2005	2005-08-30	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	29/2005	2005-08-30	Lei Ordinária	ACRESCENTA O INCISO VIII AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº. 034/94, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	25/2005	2005-08-26	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARILÂNDIA DO SUL.	1	extracted
norma	24/2005	2005-07-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	20/2005	2005-07-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	22/2005	2005-07-04	Lei Ordinária	DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	23/2005	2005-07-04	Lei Ordinária	DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	19/2005	2005-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	21/2005	2005-07-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS APAE, DE NOSSA CIDADE, DE ACORDO COM QUE ESTABELECE A LEI MUNICIPAL Nº 021/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	18/2005	2005-06-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE TERRENO A EMPRESA TELET S/A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	17/2005	2005-06-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	15/2005	2005-05-02	Lei Ordinária	ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 016/2004.	1	extracted
norma	14/2005	2005-04-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	13/2005	2005-04-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	12/2005	2005-04-01	Lei Ordinária	ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	11/2005	2005-03-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	7/2005	2005-03-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	8/2005	2005-03-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5/2005	2005-03-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	6/2005	2005-03-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DA DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DE ÁREA DOADA À COHAPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	10/2005	2005-03-01	Lei Ordinária	ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 5º DA LEI Nº 04/74 DE 28/02/1974 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/2005	2005-02-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	16/2005	2005-02-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 009/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4/2005	2005-01-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/2005	2005-01-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/2005	2005-01-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO A COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA – COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3/2005	2005-01-20	Lei Ordinária	ALTERA O SUB-ANEXO VI, DO ANEXO I, DA LEI Nº 04/74,DE 03 DE MARÇO DE 1974.	1	extracted
norma	30/2004	2004-12-21	Lei Ordinária	INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	31/2004	2004-12-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	32/2004	2004-12-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES NA ÁREA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.	1	extracted
norma	33/2004	2004-12-21	Lei Ordinária	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	26/2004	2004-11-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 041/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	27/2004	2004-11-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	28/2004	2004-11-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	22/2004	2004-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	23/2004	2004-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	24/2004	2004-10-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	19/2004	2004-10-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS COM BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	20/2004	2004-10-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	21/2004	2004-10-06	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	18/2004	2004-08-27	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E OU DIRETORES DE DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	15/2004	2004-08-12	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 029/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted