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33/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o que segue: qual o índice de mortalidade infantil de 0 a 6 anos de idade? Quantas crianças de 0 a 6 anos são atendidas pelas Saúde? Qual o índice de vacinas das crianças assistidas pela Saúde? Qual o número de crianças abaixo do peso? Qual o trabalho realizado com as gestantes? Demais informações com relação à crianças de 0 a 6 anos. |
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34/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando o que segue: quantas crianças têm cadastro no código único de 0 a 6 anos? Quantas crianças são acompanhadas pelo serviço e fortalecimento de vínculos? Quantas pessoas existem no Município na linha da pobreza? Cópia do Plano Decenal. |
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35/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: quantas CMEIs existem no Município? Qual o número de crianças de 6 anos? Qual o número de crianças de 0 a 6 anos matriculadas nos CMEIs? Existe fila para matrículas nos CMEIs de crianças de 0 a 6 anos? Existem projetos para construção de novos CMEIs? |
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98/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada operação tapa buracos na Avenida Presidente Ernesto Geisel, no trecho entre a cooperativa e a BR 376, Colônia Witmarsum. |
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99/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação a cobertura da quadra compartilhada entre a Escola Municipal do Campo de Queimadas e a Escola Estadual Henrique Stadler. |
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100/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia na propriedade do sr. Ivan Bassani, na localidade de Vilinha, até a propriedade do sr. Mairon Sviech, em Rincão do Cocho. |
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101/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estude sobre a viabilidade de implantação ou reativação do Fundo Municipal de Habitação, e ainda a verificação da hipótese de alienação onerosa de imóveis do Município sem utilização para formação do capital desse fundo. |
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102/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a troca de lâmpada queimada em poste localizado na Rua Dom Alberto Gonçalves, nas proximidades do nº 1493. |
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103/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indica ao excelentíssimo senhor Prefeito que veja da possibilidade de trazer para o nosso Município o "Programa Armazém da Família". |
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31/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, solicitando o que segue: o que falta para conclusão das obras da rede de abastecimento de água na localidade de Sítio Vitória e Poço Grande? Qual a previsão de início do fornecimento de água tratada? |
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97/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a reconstrução de bueiro nas proximidades da residência do senhor Sandro Barauce, na localidade de Vileiros. |
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28/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando cronograma anual de roçada e limpezas realizadas pela Secretaria. |
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29/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando a construção de acostamento melhorado na PR 151, Km 369. |
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30/2021 |
2021-03-30 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre os motivos do não atendimento regular de médicos no Hospital 25 de Agosto, Colônia Witmarsum. |
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92/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento e cascalhamento na estrada que inicia próximo à residência de Lauro Seixas, até a residência de Orlando Jorge de Campos, na localidade de Rincão do Cocho. |
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93/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a construção de bueiro em frente à residência de Ivonel Scepanski, na localidade de Campestrinho. |
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94/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a construção de bueiro em frente à Escola Estadual na localidade de Queimadas. |
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95/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que seja realizada a recuperação do acesso à Igreja e à Escola compartilhada Municipal de Santa Bárbara de Cima e Escola Estadual do Campo João Sidorko. |
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96/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que veja da possibilidade de implantar travessia elevada na Rua Vicente Machado, próximo ao Colégio Realeza. |
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5663/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5664/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5665/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5666/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5667/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmeira - APAE e dá outras providências. |
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5668/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, mediante termo de colaboração, o repasse de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS à Associação Menonita Beneficente - AMB/Lar Levi e dá outras providências. |
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91/2021 |
2021-03-26 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a ampliação da iluminação pública no final da Rua Cel. Ottoni Ferreira Maciel. |
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87/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a roçada e limpeza em frente ao terreno do Parque de Exposições, localizado na PR 151. |
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88/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizado o plantio de árvores e colocação de placas de conscientização de preservação em torno do playground, localizado ao lado da Estratégia de Saúde da Família - ESF do Bairro Rocio I. |
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89/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar terraplanagem em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pinheiral de Baixo. |
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90/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito que seja retirada a placa de sinalização de "estacionamento permitido por 15 minutos com pisca alerta ligado" na Rua Conceição, em frente a propriedade nº 943. |
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5660/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5661/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5662/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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27/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura solicitando o que segue: quais os motivos da paralisação das obras do prolongamento da Rua Cel. Macedo, no Centro Empresarial de Palmeira? Qual a previsão de retomada das obras? |
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85/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recuperação de bueiro nas proximidades da residência de Vera Marques, Em Campestrinho. |
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86/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a construção de bueiro em frente ao barracão da empresa Boa Vista Tabacos, em Vieiras. |
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82/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
INDICA à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, a construção de Bueiro, na estrada em frente à Escola, nas proximidades da residência do Sr. Aurio, na localidade de Queimadas. |
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83/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
INDICA à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a colocação de Caixa Coletora para material reciclável, na estrada Vereador Sebastião Sanson, proximidades da estrada que dá acesso ao Cemitério da localidade de Vieiras. |
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84/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sérgio Luis Belich que veja da possibilidade de retirar a construção sobre a calçada no ponto de táxi na Rua Barão do Rio Branco, ao lado do banco Bradesco, e instalar cobertura no mesmo local. |
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26/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o que segue: quais os motivos de ainda não terem sido iniciadas as obras de construção da UBS - Unidade Básica de Saúde na localidade de Witmarsum? Qual a previsão de início e término das obras? |
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81/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a construção de redutor de velocidade tipo lombada ou a colocação de tachões na esquina das Ruas Augusto Stalschmidt e Roberto Stalschmidt, no Loteamento Municipal, nesta cidade. |
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5657/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5658/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da lei municipal nº 3591, de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação. |
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| materia |
5659/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de pedras à empresa que especifica e dá outras providências. |
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24/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, solicitando a construção de rotatória para acesso a comunidade de Queimadas, na BR 277, KM 195. |
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25/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o que segue: a quadra poliesportiva compartilhada entre a Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário e a Escola Estadual Bom Jesus do Monte, na localidade de Vieiras, é de propriedade do Município? Caso a resposta seja sim, a Secretaria Municipal de Educação tem projeto ou pretensão de reforma? Se sim, qual a previsão de início da mesma? |
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77/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade da instalação de sistema adequado de recepção de lixo reciclável em lugares fixos e a coleta semanal na localidade de Pinheiral de Baixo. |
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78/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a limpeza de bueiro na Avenida Nacim Bacila, em frente a propriedade n.º 336. |
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79/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recuperação, em caráter de urgência, da grade de proteção da ponte sobre o Rio Monjolo, na Rua Santos Dumont. |
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| materia |
80/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de patrolamento, cascalhamento e construção de bueiro na estrada que inicia nas proximidades da residência de Fernando Bassani, até as residências de Jacson Carneiro e Araídes Bassani, na localidade de Rincão do Cocho. |
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