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135/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da realização de calçamento com pedras irregulares, desde a PR 151, na localidade de Mandaçaia, até a residência do sr. Abel Ornieski, na localidade de Pinheiral de Baixo. |
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136/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que veja da possibilidade de ampliar o número de caixas coletoras de resíduo e substituí-las por modelos com tampa, em frente ao parque CTG Caminho das Tropas. |
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137/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a instalação de lixeiras para materiais reciclados em frente à Unidade Básica de Saúde e da instituição de ensino compartilhada entre a Escola Municipal e Estadual da localidade de Queimadas. |
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132/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da construção de redutor de velocidade tipo lombada, na Avenida Sete de Abril, sentido Centro, esquina com a Rua Barão do Rio Branco. |
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133/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a construção de bueiro nas proximidades da residência do sr. Silvestre Gremski, na localidade de Boa Vista. |
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134/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a realização de cascalhamento, onde necessitar, na estrada que dá acesso à residência do sr. Jorge Turek, na localidade de Paiol do Fundo. |
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40/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Ministério da Saúde solicitando o que segue: quando serão entregues ao Município de Palmeira as ambulâncias equipadas "padrão SAMU" para atender o Consórcio Intermunicipal de Saúde SAMU? |
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41/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Hospital de Caridade de Palmeira, solicitando o que segue: relação de pacientes transportados para outros municípios pelo SAMU, desde a efetivação do contrato até a data de 5/4/2021. |
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131/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a limpeza de bueiro na frente da residência do senhor Éder Stelle, na Colônia de Papagaios Novos. |
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5674/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5675/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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3/2021 |
2021-04-23 |
Anteprojeto de Lei |
Fica instituído o programa "kit lanche alimentação" ao paciente e acompanhante transportados para tratamento de saúde em outros municípios e dá outras providências. |
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127/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a construção de bueiro em frente a entrada que dá acesso à residência da senhora Crislaine Manueli Golemba, na localidade de Poço Grande. |
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128/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito a construção de redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Dom Alberto Gonçalves, em frente ao nº 1065. |
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129/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito a construção de redutor de velocidade, tipo lombada", na Avenida Daniel Mansani, nas proximidades da Auto Elétrica Faísca. |
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130/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar o alargamento e cascalhamento da estrada que liga Rincão do Cocho a Encruzilhada, iniciando após a ponte sobre o Rio Guaraúna. |
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126/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a instalação de playground e academia ao ar livre ao lado da igreja católica da localidade de Rincão do Cocho. |
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37/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio solicitando o que segue: em 5/7/2016 o Município de Palmeira, através do Decreto 10531/2016, efetuou a alienação em regime de doação com encargos para a empresa Sul Invest Holding LTDA de três áreas de propriedade do Município (art. 1º), com o objetivo de construir e implantar uma usina de geração fotovoltaica (art. 3.º), sendo o encargo da donatária o início da construção dentro de 90 dias e a conclusão no prazo de um ano (§ 3º); diante da exposição acima, pede-se àquela Secretaria que informe se a donatária cumpriu integralmente os encargos previstos na doação e, se não cumpriu com aqueles encargos no prazo estipulado, quais são as medidas que o Município tomou visando a reversão daquela doação. |
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38/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal, seja encaminhado expediente à empresa COPEL Distribuição S.A., estabelecida à Rua José Izidoro Biazetto, 158 - Bloco C, Bairro Mossunguê, CEP 81.200-240, em Curitiba/PR e inscrita no CNPJ sob nº 043.688.980/0001-06, solicitando o que segue: que a empresa informe se nos últimos cinco anos efetuou a alienação, à título oneroso ou não, de sucatas de postes de concreto e madeira ou outros bens ao Município de Palmeira; em caso positivo, que envie cópias de todas as notas fiscais das operações de venda; que informe, com todos os detalhes, como das faturas dessas notas fiscais foram liquidadas (boleto bancário, TED, DOC, PIX etc.); que informe a identificação pessoal para quem foram feitas as entregas físicas dos materiais constantes nas notas fiscais; e que informe se a venda desses produtos por parte da COPEL é específica para Prefeituras ou se também ocorre para empresas particulares. |
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39/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico, Turismo e Relações Públicas, solicitando informações se existe projeto em desenvolvimento para abertura do museu nos finais de semana, pós pandemia. |
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120/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito a colocação de placas em ruas onde necessitar no Bairro Sebastiana Agnes de Paula (Vila Militar). |
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121/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da colocação de lâmpadas de LED em toda a rede de iluminação pública na localidade de Witmarsum. |
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122/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da realização de operação tapa buracos, onde necessitar, nas vias pavimentadas da localidade de Witmarsum. |
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123/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação a instalação de cisterna de água na instituição de ensino compartilhada entre a Escola Municipal do Campo de Queimadas e Estadual Herinque Stadler. |
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124/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito a colocação de placa indicativa de "rua sem saída" na rua sem denominação, localizada na Vila Bugai. |
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125/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a retirada de entulhos depositados na Travessa João Passoni, próximo ao nº 37. Bairro Vila Maria. |
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5672/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5673/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIMPOA) e dá outras providências. |
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119/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recuperação da ponte sobre o Rio Guaraúna, próximo à propriedade dos Budziak, na localidade de São Pedro. |
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5670/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
Instituí o Plano Plurianual para o quadriênio compreendido de 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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5671/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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118/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Transito a colocação de placas de denominação da Ruas Wille Margraf e Ana Lúcia Mayer, Bairro Rocio II. |
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36/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Finanças solicitando o que segue: qual o valor arrecadado mensalmente com a taxa de iluminação pública? Qual o valor total arrecadado com a cobrança desta taxa no ano de 2020 até a presente data? Qual o valor atual depositado em conta específica desta arrecadação? Existem projetos para melhoria e aplicação da rede de iluminação pública? |
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115/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito a colocação de placas de denominação da Avenida Nascim Bacila, principal acesso ao bairro Jardim Santa Rosa, e suas ruas transversais: Manoel Ribas, Francisco Sinke Ferreira, Gabriel Prestes, Johannes Janzen, Basílio Machado e Henrique Stadler. |
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116/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que sejam realizados serviços de jardinagem e paisagismo no acesso à igreja e Escola Compartilhada Municipal de Santa Bárbara de Cima e Escola Estadual João Sidorko. |
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117/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação a substituição das traves de futebol de salão da quadra da Escola Municipal Pedro Gross Filho, da localidade de Pinheiral de Baixo. |
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5669/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5303, de 13 de abril de 2021, que dispõe sobre a doação de pedras à empresa Paraná Minas Tratamento de Resíduos de Serviço de Saúde SPE LTDA. |
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2/2021 |
2021-04-12 |
Anteprojeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para instauração de procedimento de estudo de viabilidade e construção de heliponto. |
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107/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Cessemiro Bahia dos Santos, no Loteamento Municipal. |
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108/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a troca de lâmpada em frente ao nº 55, na Rua Cessemiro Bahia dos Santos, no Loteamento Municipal. |
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109/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito a colocação de placas indicativas de horário de carga e descarga nas proximidades dos pontos comerciais com endereços de nº 130 e 300, na Rua Conceição. |
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110/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a realização de atendimento médico na localidade de Guarauninha. |
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111/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recuperação de bueiro e colocação de pedras nas proximidades da residência de Antonio Carlos Nogueira de Lara (Carlão), na localidade de Tocas. |
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112/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recuperação da ponte sobre o Rio Santa Clara, na estrada marginal à BR 277, na localidade de Queimadas. |
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113/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a colocação de placa indicativa de "rua sem saída" no prolongamento da Rua Jesuíno Marcondes. |
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114/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura o patrolamento e cascalhamento, onde necessitar, na estrada que inicia na PR 151 até a propriedade de Denielson Kapp, na localidade de Benfica. |
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104/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade da realização de recuperação ou de instalação de novo playground, com a opção de novos equipamentos, na localidade de Vilinha. |
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105/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura a recuperação de bueiro nas proximidades da residência de Edilson Verner, na localidade de Limeira. |
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106/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura que veja da possibilidade de realizar aplainamento do terreno próximo à residência de Edilson Luciano dos Santos, na localidade de Encruzilhada. |
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32/2021 |
2021-04-06 |
Requerimento |
Requer, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, solicitando operação tapa buracos na Avenida Presidente Ernesto Geisel, no trecho entre a BR 277 e a cooperativa, na Colônia Witmarum. |
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